Prefeitura de Icó

INEXIGIBILIDADE: 04.003/2022-inexigibilidade - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/12/2022

Data da divulgação do extrato: 05/12/2022

Data da ratificação: 05/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 05/12/2022

Valor estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME SOLANGE ALMEIDA, REALIZAR SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOCAL LARGO DO THEBERGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu diretamente sobre a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ n° 27.260.408/0001-59, em virtude de este deter a representatividade exclusiva do Artista, sendo seu empresário exclusivo, detendo, portanto, exclusividade dos seus shows, cumprindo assim o que determina o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93.

Justificativa do preço

O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme proposta da empresa pagos em uma única parcela após a assinatura do contrato. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.

Fundamentação legal

A contratação de artistas, diretamente ou através de seus empresários, dada à singularidade do trabalho; o caráter personalíssimo é objeto de inexigibilidade de licitação previsto no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/12/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ARTHUR BEZERRA BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO	ARTHUR BEZERRA BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOL PRODUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	27.260.408/0001-59	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/12/2022 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARTHUR BEZERRA BARROS

DATA: 05/12/2022 - 13:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JANNIELLY FRANCA LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICACAO 04.003.2022	PDF	26KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	144KB
PARECER JURIDICO 04.003.2022	PDF	130KB
EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 04.003.2022	PDF	28KB
DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE 04.003.2022	PDF	30KB
AUTUAÇÃO 04.003.2022	PDF	19KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICACAO 04.003.2022

PDF

26KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

144KB

PARECER JURIDICO 04.003.2022

PDF

130KB

EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 04.003.2022

PDF

28KB

DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE 04.003.2022

PDF

30KB

AUTUAÇÃO 04.003.2022

PDF

19KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	04.003/2022	2022	SOL PRODUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	110.000,00	06/12/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

04.003/2022

2022

SOL PRODUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA

110.000,00

06/12/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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