[{"Id":4550,"Numero":"018","Data":"2026-04-16","Descricao":"REGULAMENTA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4550"},{"Id":4549,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4549"},{"Id":4538,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4538"},{"Id":4535,"Numero":"015","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4535"},{"Id":4533,"Numero":"014","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SÃO JOSÉ; MANTÉM PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4533"},{"Id":4532,"Numero":"013","Data":"2026-03-17","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4532"},{"Id":4531,"Numero":"012","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4531"},{"Id":4520,"Numero":"011","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CIANA MARIA NOGUEIRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4520"},{"Id":4516,"Numero":"010","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4516"},{"Id":4511,"Numero":"009","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – COMITIVA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CASA DA MULHER MUNICIPAL, INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4511"},{"Id":4510,"Numero":"008","Data":"2026-02-19","Descricao":"INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4510"},{"Id":4509,"Numero":"007","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4509"},{"Id":4508,"Numero":"006","Data":"2026-02-19","Descricao":"ALTERA O REPASSE DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4508"},{"Id":4506,"Numero":"005","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4506"},{"Id":4498,"Numero":"004","Data":"2026-01-29","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4498"},{"Id":4494,"Numero":"003","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO ÐUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4494"},{"Id":4493,"Numero":"002","Data":"2026-01-16","Descricao":"Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó – CE, referente ao cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4493"},{"Id":4492,"Numero":"001","Data":"2026-01-09","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4492"},{"Id":4490,"Numero":"050","Data":"2025-12-31","Descricao":"DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4490"},{"Id":4486,"Numero":"049","Data":"2025-12-22","Descricao":"REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/decretos.php?id=4486"}]