[{"Id":4552,"Numero":"004","Data":"2026-04-23","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 002/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4552","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4552/EDITAL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":4551,"Numero":"1A","Data":"2026-04-22","Descricao":"COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS - (Portaria nº 2026.03.03.02) A Comissão de Análise de Documentação, após análise dos documentos fornecidos, apresenta o seguinte resultado: 1. ALAN RODRIGUES DA SILVA - APTO 2. CMULA DANTAS DE MOURA- APTO 3. DANUSIA OLIVEIRA FERREIRA - APTO 4. EDILMARA SANTANA BESERRA - APTO 5. ISA.DORA PINHEIRO SILVA - APTO 6. JANIÊ CLEMENTINO DE MOURA - APTO 7. LORENA MARIA LOURENÇO ROBERTO DE OLIVEIRA - APTO 8. LUCLÉCIO DANIEL FERREIRA SILVA - APTO 9. MARIA CRISPIM DE SOUSA AMARO - APTO 10. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE OLIVEIRA - APTO 11. MARIA LAUANY BATISTA BELO-APTO 12. MARIA LIVIA MATIAS NUNES - APTO 13. NAIANA MARA FRANCALINO ALVES - APTO 14. NAISSA DOS SANTOS VALENTIM - APTO 15. PALOMA BENEDITO DA SILVA- APTO 16. PATRICIA BEATRIZ FERREIRA MOURA- APTO 17. PAULO DIEGO NUNES GOMES -APTO 18. PEDRO LUCAS ALMEIDA MARTINS - INAPTO 19. THAMYRES PINHEIRO RODRIGUES - APTO 20. VALERIA LEOPOLDINA FARIAS RIBEIRO - INAPTO 21. V ALESKA SOARES BARBOSA - APTO 22. VITÓRIA MARIA CARLOS LIMA - APTO 23. WESLÊ ALEXANDRE DE FRANÇA - APTO As justificativas de indeferimento das candidaturas serão encaminhadas para os endereços de e-mail informados pelos candidadtos. Fica  os candidatos notificados para, querendo, interpor recurso a Comissao do COncurso, ate 24 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4551","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4551/CONVOCACAO__1A_2026_0000001.pdf"},{"Id":4548,"Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"EDITAL DE ADIAMENTO     -    APREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasília-DF, para tratar de assuntos institucionais, RESOLVE ADIAR A NOMEAÇÃO E POSSE dos candidatos convocados no edital nº 02/2026, anteriormente prevista para o dia 13 de abril de 2026, passando para o dia 11 de maio de 2026, as 08:00hrs no auditório do Centro Social Urbano-CSU, localizado na Rua Francisco Maciel (Próximo ao Terminal Rodoviário de Icó). O presente Edital de Convocação, estará publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó, endereço eletrônico da Universidade Patativa atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Icó. A Procuradoria do Município deverá providenciar a comunicação dos convocados pelos meios convenientes, com a comprovação de forma inequívoca do conhecimento da alteração da data da nomeação e posse. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, aos 13 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4548","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4548/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4546,"Numero":"02","Data":"2026-04-08","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇAO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4546","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4546/RECOMENDACAO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":4524,"Numero":"003","Data":"2026-03-03","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 002/2025 - A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 002/2025, de 02 de junho de 2025), referente ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, publicada oficialmente em 03 de março de 2026, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e à posse para o cargo efetivo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4524","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4524/EDITAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":4523,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"Notícia de Fato n° 01.2026.00007382-6          O Ministério Público do Ceará, por intermédio da 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Icó, com atribuição para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, vem a público manifestar seu formal repúdio às declarações proferidas pela cantora conhecida como Dona Rosa, residente neste município, em vídeo divulgado em suas redes sociais, de forma amplamente compartilhados por outros usuários.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"AVISO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4523","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4523/AVISO_PUBLICO___0000001.pdf"},{"Id":4513,"Numero":"001","Data":"2026-02-24","Descricao":"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4513","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4513/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4507,"Numero":"002","Data":"2026-02-20","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2025, de 02 de junho de 2025), referente ao cargo de GUARDA MUNICIPAL, FISCAL SANITÁRIO, FISCAL AMBIENTAL, PSIQUIATRA E TERAPEUTA OCUPACIONAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4507","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4507/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":4505,"Numero":"001","Data":"2026-02-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2025 - A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2025, de 02 de junho de 2025), referente ao cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, publicada oficialmente em 09 de fevereiro de 2026, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4505","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4505/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4501,"Numero":"001","Data":"2026-01-29","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇAO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4501","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4501/RECOMENDACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4497,"Numero":"002","Data":"2026-01-22","Descricao":"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇAO ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4497","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4497/DECLARACAO__002_2026_0000001.pdf"},{"Id":4496,"Numero":"001","Data":"2025-12-30","Descricao":"Certifico para os devidos fins que no dia de hoje, 30 de dezembro de 2026. no auditório da Secretaria de Educação do Município de Icó. o Sr. Luiz Henrique Alves de Sousa, inscrição n° 1002952, não compareceu para nomeação e posse para o cargo de Agente de Trânsito. Certifico ainda, que cm contato telefônico, via whatsapp. o mesmo informou não possuir interesse na nomeação cm virtude de ter sido convocado em outro concurso.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4496","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4496/CONVOCACAO__001_2025_0000001.pdf"},{"Id":4488,"Numero":"001","Data":"2025-12-26","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o comparecimento de todos os convocados nos editais nº 01/2025, de 10 de dezembro de 2025, para o cargo de Agente de Trânsito e edital nº 02/2025, de 20 de dezembro de 2025, para o cargo de engenheiro elétrico. CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da agenda da chefe do executivo municipal, RESOLVE ADIAR A NOMEAÇÃO E POSSE dos candidatos convocados nos editais nº 01/2025 e 02/2025, anteriormente prevista para o dia 29 de dezembro de 2025, passando para o dia 30 de dezembro de 2025, as 08:00hrs no auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Des. José Bastos, Centro, Icó-CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4488","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4488/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":4487,"Numero":"02","Data":"2025-12-22","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2025, de 02 de junho de 2025), referente ao cargo de ENGENHEIRO ELÉTRICO, publicada oficialmente em 22 de dezembro de 2025, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONVOCA o(s) candidato(s) Relacionado(s) no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e à posse para o cargo efetivo","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4487","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4487/EDITAL_022025_2025_0000001.pdf"},{"Id":4479,"Numero":"","Data":"2025-12-16","Descricao":"CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00126-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ICÓ (CE), NA FORMA COMO SEGUE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONTRATO","Caracteristica":"CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4479","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4479/CONTRATO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4455,"Numero":"001","Data":"2025-12-10","Descricao":"A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2025, de 02 de junho de 2025), referente ao cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, publicada oficialmente em 10 de dezembro de 2025,","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4455","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4455/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":4420,"Numero":"012025","Data":"2025-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNÍCIPIO DE ICÓ/CPA-ICÓ/ GESTÃO 2026-2028","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4420","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4420/EDITAL_012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":4377,"Numero":"","Data":"2025-06-12","Descricao":"PNAB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PNAB - LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.0172020","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4377"},{"Id":4369,"Numero":"02","Data":"2025-05-29","Descricao":"EDITAL PARA A CONCESSÃO DO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA FRANCISCO DE ASSIS TAVARES PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ICÓ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4369","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4369/EDITAL_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":4357,"Numero":"0003","Data":"2025-05-28","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ico.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4357","LinkArquivo":"https://www.ico.ce.gov.br/arquivos/4357/EDITAL_0003_2025_0000001.pdf"}]