| 06120001 | 2023 | 06/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-11. | 13.485.158/0001-40 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 1.453,54 |
| 06120004 | 2023 | 06/12/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO 1 °TORNEIO MUNICIPAL DE BEACH TÊNIS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2023, NA ARENA PRIME EM ICÓ/CE JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 5.894,00 |
| 06120003 | 2023 | 06/12/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TORNEIO DAS TRÊS BODEGAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 7.591,00 |
| 06120002 | 2023 | 06/12/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TORNEIO DO DA SANTANA NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 7.591,00 |
| 06120006 | 2023 | 06/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 06120005 | 2023 | 06/12/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 05120001 | 2023 | 05/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.778.129/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | 5.226,36 |
| 05120015 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DA SERVIDORA DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, CONFORME PORTARIA Nº 2023.12.05.06. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 05120013 | 2023 | 05/12/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2023.12.05.15. | ***.702.383-** | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 300,00 |
| 05120012 | 2023 | 05/12/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2023.12.05.14. | ***.341.603-** | GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES | 500,00 |
| 05120011 | 2023 | 05/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 6.378,13 |
| 05120010 | 2023 | 05/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 6.973,55 |
| 05120009 | 2023 | 05/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 47.650,75 |
| 05120006 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER?S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, DESTINADO A ATENDER A UNIFORMIZAÇÃO DA EQUIPE DO CREAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15/2023-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.376.585/0001-26 | JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA | 606,10 |
| 05120005 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER?S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, DESTINADO A ATENDER A UNIFORMIZAÇÃO DA EQUIPE DO IGD-PBF JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15/2023-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.376.585/0001-26 | JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA | 2.266,70 |
| 05120004 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER?S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, DESTINADO A ATENDER A UNIFORMIZAÇÃO DA EQUIPE DO SCFV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15/2023-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.376.585/0001-26 | JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA | 3.195,80 |
| 05120003 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER?S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, DESTINADO A ATENDER A UNIFORMIZAÇÃO DA EQUIPE DO PCF JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15/2023-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.376.585/0001-26 | JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA | 3.279,40 |
| 05120002 | 2023 | 05/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER?S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, DESTINADO A ATENDER A UNIFORMIZAÇÃO DA EQUIPE DO CRAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15/2023-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.376.585/0001-26 | JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA | 2.460,50 |
| 05120016 | 2023 | 05/12/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TORNEIO DO BAIXIO DOS LOURENÇOS NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 7.410,00 |
| 05120008 | 2023 | 05/12/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ, (PARECERISTAS) REGIDO PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022)., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 04.001/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04.02/2023-02CR , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.695.903-** | NARA RAQUEL ANCELMO BENVENUTO | 5.332,56 |
| 05120014 | 2023 | 05/12/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (REFEIÇÕES, QUENTINHAS, CAFE DA MANHÃ E LANCHE), DESTINADO A EQUIPE TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE TESTE GEOFISICO NAS COMUNIDADES RURAIS COM PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NOS DISTRITOS DA SERRA, CAPIM PUBO E LIMA CAMPOS, NO PERIODO DE 05 A 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 12/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 4.572,00 |
| 05120007 | 2023 | 05/12/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 653,55 |
| 04120024 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.700,00 |
| 04120023 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.601,40 |
| 04120022 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 2.738,40 |
| 04120021 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 76,50 |
| 04120020 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 3.129,60 |
| 04120019 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-33. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.407.413-** | MILTON DIAS DE SOUZA | 963,20 |
| 04120018 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 12.796,80 |
| 04120017 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 3.870,00 |
| 04120016 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 18.700,00 |
| 04120015 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 10.200,00 |
| 04120013 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 35.669,10 |
| 04120012 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 28.515,00 |
| 04120011 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 306,00 |
| 04120010 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 5.612,50 |
| 04120009 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 8.786,50 |
| 04120008 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 53.601,20 |
| 04120007 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 3.429,50 |
| 04120006 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL( CEI) , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 2.580,00 |
| 04120005 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 7.425,00 |
| 04120004 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.435,00 |
| 04120003 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 3.217,50 |
| 04120002 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 2.475,00 |
| 04120001 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 1.237,50 |
| 04120025 | 2023 | 04/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER A CONFRATERNIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CRIANÇAS QUE OCORRERÃO NOS CRAS 1,2 E 3 NO DIA 05/12/2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 3.400,00 |
| 04120014 | 2023 | 04/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 04.196.645/0001-00 | IMPRENSA NACIONAL | 3.035,76 |
| 01120007 | 2023 | 01/12/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.11.0010. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 47.937,92 |
| 01120006 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA FME | 47.712,13 |
| 01120005 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 3.485,94 |
| 01120004 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 870.292,02 |
| 01120003 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 472.746,55 |
| 01120002 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 205.301,29 |
| 01120001 | 2023 | 01/12/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VEMCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 141.980,70 |
| 01120009 | 2023 | 01/12/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE DEZEMBRODE 2023, PARA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ- SEINFRA CONFORME PORTARIA Nº 2023120105 CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023120104 | ***.942.683-** | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES | 400,00 |
| 01120008 | 2023 | 01/12/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ- SEINFRA CONFORME PORTARIA Nº 2023120105 | ***.461.723-** | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS | 250,00 |
| 01120012 | 2023 | 01/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS", ATRAVÉS DO IGD, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.009/2023 E CONTRATO Nº 19.009/2023-01. | 23.834.621/0001-76 | D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME | 30.000,00 |
| 01120011 | 2023 | 01/12/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS", ATRAVÉS DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.009/2023 E CONTRATO Nº 19.009/2023-01. | 23.834.621/0001-76 | D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME | 40.000,00 |
| 01120013 | 2023 | 01/12/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 10/05/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0493 | 05.470.227/0001-14 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 2.000,00 |
| 01120010 | 2023 | 01/12/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.11.0011. | | FOLHA PENSAO VITALICIA | 19.550,70 |
| 30110007 | 2023 | 30/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PRECATÓRIO REL. A PROCESSO N° 0001001-12.2022.8.06.0000, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 100.000,00 |
| 30110006 | 2023 | 30/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR CONFORME PROCESSO N° 0013476-94.2017.8.06.0090, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 7.267,68 |
| 30110005 | 2023 | 30/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR CONFORME PROCESSO N° 0013161-66.2017.8.06.0090, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 6.860,27 |
| 30110004 | 2023 | 30/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR CONFORME PROCESSO N° 0013089-79.2017.8.06.0090, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 4.599,81 |
| 30110003 | 2023 | 30/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR CONFORME PROCESSO N° 0013179-87.2017.8.06.0090, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 3.686,14 |
| 30110015 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 390,00 |
| 30110014 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 53.311,00 |
| 30110013 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 14.065,21 |
| 30110016 | 2023 | 30/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER A REUNIÃO DOS GRUPOS DE IDOSOS DA SEDE E DO CRAS- 2 , QUE ACONTECERÁ NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023, NO CASA GRANDE E CRAS 2 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 1.100,00 |
| 30110012 | 2023 | 30/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 96,62 |
| 30110010 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXAS DE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEÍCULO DE PLACA PMX 8478 E CHASSI 9C2JC4110FR101704, HONDA/CG 125 FAN KS. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 164,77 |
| 30110009 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXAS DE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEÍCULO DE PLACA PMX 9098 E CHASSI 9C2JC4110FR101673, HONDA/CG 125 FAN KS. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 164,77 |
| 30110008 | 2023 | 30/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXAS DE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEÍCULO DE PLACA PMX 1388 E CHASSI 9C2JC4110FR101676, HONDA/CG 125 FAN KS. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 164,77 |
| 30110001 | 2023 | 30/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO 3º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, COM O TEMA: CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALIRIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGOGICA, CURRICULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. FARÃO PARTE DO RESPECTIVO FORUM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃÕ: SECRETÁRIA EXECUTIVA, ASSESSORIA TÉCNICA, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 23.727.373/0001-64 | UNDIME UNIAO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUC DO CEARA | 8.400,00 |
| 30110002 | 2023 | 30/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 961,10 |
| 30110011 | 2023 | 30/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO (DAE) DECORRENTE DA NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO PERÍODO DE 04/10/2023 A 10/10/2023 REL. AO TERMO DE AJUSTE N° 016/CIDADES/2020-CONTRATO N° 22.03/2021-TP, CUJO OBJETO: REFORMA DO MERCADO DA CARNE, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. | 07.954.597/0001-52 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 90,96 |
| 29110033 | 2023 | 29/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DAS MULATAS, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 2.325,00 |
| 29110032 | 2023 | 29/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO COPÃO ENTRE AMIGOS DO MAIA, DURANTE OS DIAS 02 A 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 2.511,00 |
| 29110035 | 2023 | 29/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DAS MULATAS, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 4.659,60 |
| 29110034 | 2023 | 29/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO COPAO ENTRE AMIGOS DO MAIA, NOS DIAS 02 A 24 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 12.838,00 |
| 29110002 | 2023 | 29/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E TELEVISORES DESTINADO A PROMOÇÃO DO IPTU PREMIADO DA CIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 36.521.392/0001-81 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 3.784,34 |
| 29110001 | 2023 | 29/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E TELEVISORES DESTINADO A PROMOÇÃO DO IPTU PREMIADO DA CIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 28.185.074/0001-69 | E. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.550,00 |
| 29110036 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, MEDIANTE LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2022, A REALIZAR-SE-À NO DIA 09/12/2023, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVILVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 18.000,00 |
| 29110016 | 2023 | 29/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 29110015 | 2023 | 29/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 442,11 |
| 29110031 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.643.873-** | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 704,88 |
| 29110030 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.447.363-** | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 704,88 |
| 29110029 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.416.933-** | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 704,88 |
| 29110028 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.817.673-** | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 29110027 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.857.503-** | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 704,88 |
| 29110026 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.233.983-** | DHELPS MARTINS DA SILVA | 704,88 |
| 29110025 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.133.533-** | EDSON PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 29110024 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.641.463-** | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 29110023 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.641.473-** | IGOR DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 29110022 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.101.053-** | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 704,88 |
| 29110021 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.685.723-** | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 704,88 |
| 29110020 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.833.923-** | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 29110019 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.206.283-** | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 704,88 |
| 29110018 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.471.253-** | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 704,88 |
| 29110017 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.620.903-** | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 704,88 |
| 29110013 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.078.213-** | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 704,88 |
| 29110012 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.456.663-** | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 704,88 |
| 29110011 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.312.643-** | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 704,88 |
| 29110010 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.817.693-** | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 29110009 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.628.143-** | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 704,88 |
| 29110008 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.775.873-** | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 704,88 |
| 29110007 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.467.393-** | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 704,88 |
| 29110006 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.833.463-** | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 704,88 |
| 29110005 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.328.633-** | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 704,88 |
| 29110004 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.775.933-** | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 704,88 |
| 29110003 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.696.323-** | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 704,88 |
| 29110014 | 2023 | 29/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023. | ***.799.563-** | LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO | 704,88 |
| 29110037 | 2023 | 29/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO DO CONVÊNIO/SINCOV N° 657766/2017-PROCESSO N° 59553.001103/2017-15, CONTRATO N° 22.02/2021-TP, CUJO OBJETO FOI: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 03.353.358/0001-96 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR | 15.528,39 |
| 28110015 | 2023 | 28/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.09.0008. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 307,20 |
| 28110014 | 2023 | 28/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0190. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE | 7.994,78 |
| 28110012 | 2023 | 28/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0181. | | FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO | 21.277,72 |
| 28110010 | 2023 | 28/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.09.0007. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 4.188,68 |
| 28110001 | 2023 | 28/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.570.518/0001-00 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 5.953,36 |
| 28110006 | 2023 | 28/11/2023 | SUDEMA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0385. | 32.192.760/0001-34 | CONS. DE MAN. DOS RES. S. REG. SERTÃO CENTRO SUL | 33.477,80 |
| 28110004 | 2023 | 28/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 3.215,00 |
| 28110009 | 2023 | 28/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS, RODOVIÁRIAS, FERROVIARIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO Nº 10/2023 E CONTRATO Nº 10/2023-06. | 34.573.198/0001-14 | SANDRA S DE LIMA | 15.000,00 |
| 28110013 | 2023 | 28/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER A REUNIÃO ORDINÁRIA DE ALINHAMENTO DOS VISITADORES DO CRIANÇA FELIZ COM OS SUPERVISORES A REALIZAR-SE-Á NO DIA 30/11/2023 NO AUDITÓRIO DA SEC DE CULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 1.100,00 |
| 28110008 | 2023 | 28/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS. PARA ATENDER AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MONTE, MEDIANTE LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2022, A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/11/2023, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERPE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 12.800,00 |
| 28110007 | 2023 | 28/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS. PARA ATENDER AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO , A REALIZAR-SE-À NO DIA 09/12/2023, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERPE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 14.800,00 |
| 28110003 | 2023 | 28/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 499,77 |
| 28110002 | 2023 | 28/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 153,78 |
| 28110005 | 2023 | 28/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.805.967/0001-67 | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME | 8.880,00 |
| 28110011 | 2023 | 28/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0177. | | FOLHA PENSAO VITALICIA | 31.016,80 |
| 27110012 | 2023 | 27/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: "DISCUTIR E DEBATER SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS TERRITORIAIS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS DA UNIÃO ADMINISTRATAS PELO DNOCS E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIAS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E O DNOCS, VISANDO A CESSÃO DE ÁREAS PARA BALNEÁRIOS AOS AÇUDES PÚBLICOS", CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.27.02. | ***.702.383-** | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 150,00 |
| 27110011 | 2023 | 27/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: "DISCUTIR E DEBATER SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS TERRITORIAIS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS DA UNIÃO ADMINISTRATAS PELO DNOCS E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIAS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E O DNOCS, VISANDO A CESSÃO DE ÁREAS PARA BALNEÁRIOS AOS AÇUDES PÚBLICOS", CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.27.01. | ***.341.603-** | GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES | 250,00 |
| 27110010 | 2023 | 27/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA ( 01 ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA. PARA A CIDADE DE CRATO/CE NO PERÍODO 28 DE NOVEMBRO DE 2023., COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONFLITOS. CONFORME PORTARIA Nº 2023112703 | ***.382.423-** | JOAO DO CARMO PARNAIBA | 50,00 |
| 27110009 | 2023 | 27/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA ( 01 ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA. PARA A CIDADE DE CRATO/CE NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2023., COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 79° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSBH DO SALGADO. CONFORME PORTARIA Nº 2023112704 | ***.382.423-** | JOAO DO CARMO PARNAIBA | 50,00 |
| 27110008 | 2023 | 27/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MONTE, A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/11/2023, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 5.269,00 |
| 27110005 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 10//2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-46, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 4.570,00 |
| 27110004 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 10//2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-46, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 3.125,00 |
| 27110003 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMETOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.230.084/0001-00 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 24.102,44 |
| 27110002 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO- DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 2.461,94 |
| 27110001 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 30.625,52 |
| 27110007 | 2023 | 27/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.11.0001. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 200,00 |
| 27110006 | 2023 | 27/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DIVIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE E O CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA CONFORME PROCESSOS Nº 0800447-09.2017.4.05.8107 0800042-70.2017.4.05.8107 0800754-89-2019.4.05.8107 0000338-10.2015.4.05.8107 E 0000338-96.2015.4.05.8107. | 60.984.473/0001-00 | CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA | |
| 24110007 | 2023 | 24/11/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO TAVARES DA SILVA, CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE REALIZAR PRETAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS 3° E 4° TRIMESTRE DE 2023. CONFORME PORTARIA Nº 2023112404 | ***.396.033-** | FRANCISCO TAVARES DA SILVA | 50,00 |
| 24110006 | 2023 | 24/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE CAUCAIA/CE NOS 30 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO 4° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023112403 | ***.793.373-** | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 1.000,00 |
| 24110005 | 2023 | 24/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA 12° EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E 2 ° LÍDERES EM MOVIMENTO.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023112402 | ***.793.373-** | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 500,00 |
| 24110003 | 2023 | 24/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO TORNEIO NAS AROEIRAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 5.894,00 |
| 24110004 | 2023 | 24/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.08.0014. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 50,00 |
| 24110002 | 2023 | 24/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 24110001 | 2023 | 24/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 23.10.0005. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 300.000,00 |
| 23110026 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01)DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CRISTIANA PINHEIRO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL E AÇÕES COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXVI SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, COM O TEMA 'A IMPORTÂNCIA DA INTERGERACIONALIDADE PARA DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS GERACIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 202312307 | ***.874.763-** | CRISTIANA PINHEIRO LEITE | 100,00 |
| 23110025 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01)DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GISMAGDA BATISTA BEZERRA, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXVI SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, COM O TEMA 'A IMPORTÂNCIA DA INTERGERACIONALIDADE PARA DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS GERACIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 202312309 | ***.726.453-** | GISMAGDA BATISTA BEZERRA | 100,00 |
| 23110024 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01)DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DA PENHA MONTE, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXVI SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, COM O TEMA 'A IMPORTÂNCIA DA INTERGERACIONALIDADE PARA DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS GERACIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 202312310 | ***.444.623-** | MARIA DA PENHA MONTE | 100,00 |
| 23110023 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO SFVC DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023. PARA PARTICIPAR DA XXVI SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, COM O TEMA: "A IMPORTANCIA DA INTERGERACIONALIDADE PARA A DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS GERACIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.06. | ***.231.683-** | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 100,00 |
| 23110022 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DAVINA FERNANDES DE LIMA, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO CRAS I DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PARA PARTICIPAR DA XXVI SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, COM O TEMA: A IMPORTÂNCIA DA INTERGERACIONALIDADE PARA A DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS GERACIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.08. | ***.459.493-** | DAVINA FERNANDES DE LIMA | 100,00 |
| 23110020 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3, CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.03. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 50,00 |
| 23110019 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DO ADOLESCENTE QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS ADOLESCENTES INTEGRANTES DOS COMITÊS DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPAS´S) DO ESTADO, CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.04. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 23110018 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO SFVC DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.01. | ***.231.683-** | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 100,00 |
| 23110017 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.23.02. | ***.516.393-** | FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA | 50,00 |
| 23110016 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.009/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 291.200,00 |
| 23110015 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.009/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 2.821.128,00 |
| 23110014 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.009/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 483.892,00 |
| 23110013 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.009/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 472.560,00 |
| 23110012 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.009/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.009/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 664.040,00 |
| 23110021 | 2023 | 23/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 20.10.0019. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 20.540,00 |
| 23110011 | 2023 | 23/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 23110010 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.676.963-** | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 2.500,00 |
| 23110009 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO.REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.687.333-** | MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA | 2.500,00 |
| 23110008 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.134.003-** | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 2.500,00 |
| 23110007 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.272.563-** | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 2.500,00 |
| 23110006 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.082.903-** | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 2.500,00 |
| 23110005 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.397.373-** | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 23110004 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.370.321-** | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 23110003 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.841.233-** | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 23110002 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.850.063-** | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 23110001 | 2023 | 23/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | ***.281.583-** | ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS | 2.500,00 |
| 22110005 | 2023 | 22/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 10/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 4,09 |
| 22110018 | 2023 | 22/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 690,12 |
| 22110017 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18., VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.127,87 |
| 22110016 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 5.936,31 |
| 22110015 | 2023 | 22/11/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-29., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 1.566,21 |
| 22110014 | 2023 | 22/11/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 517,59 |
| 22110013 | 2023 | 22/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 523,98 |
| 22110012 | 2023 | 22/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 40.425,83 |
| 22110011 | 2023 | 22/11/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 3.992,61 |
| 22110010 | 2023 | 22/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.495,34 |
| 22110009 | 2023 | 22/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 1.974,51 |
| 22110008 | 2023 | 22/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 28.715,54 |
| 22110007 | 2023 | 22/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 593,19 |
| 22110006 | 2023 | 22/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 44.358,85 |
| 22110004 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ORDINARIA DA SECRETARIA E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERPE CONTRATO Nº 01.2022-26 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 14.801,21 |
| 22110003 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-32. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 11.275,20 |
| 22110002 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA USO NOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLADOS PELO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 05/2022 E CONTRATO Nº 05/2022-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 9.691,70 |
| 22110001 | 2023 | 22/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA USO NOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLADOS PELA PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 05/2022 E CONTRATO Nº 05/2022-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 14.874,80 |
| 21110002 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.520.372/0001-98 | MUNICIPIO DE UMARI | 2.064,97 |
| 21110007 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-35VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.873.563-** | JOÃO WILLIAM LOPES | 7.165,00 |
| 21110006 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-35VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.873.563-** | JOÃO WILLIAM LOPES | 2.579,40 |
| 21110005 | 2023 | 21/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-07 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 28.423.645/0001-56 | DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.289,06 |
| 21110004 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 16.281,25 |
| 21110003 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 35.012,50 |
| 21110001 | 2023 | 21/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 34.295,00 |
| 20110001 | 2023 | 20/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 76.953,85 |
| 20110006 | 2023 | 20/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO I ENCONTRO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICÓ-CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21/11/2023. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRÍCOS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 4.750,00 |
| 20110005 | 2023 | 20/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 20110004 | 2023 | 20/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 20110003 | 2023 | 20/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 20110002 | 2023 | 20/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 20110007 | 2023 | 20/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 108.455,77 |
| 17110011 | 2023 | 17/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DO PROGRAMA LÍDER ( DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA EMPREENDEDORA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.11.17.01. | ***.462.733-** | NAILU VIANA DE HOLANDA | 200,00 |
| 17110010 | 2023 | 17/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DESBUROCRATIZA CENTRO SUL (TEMA: LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E EMPRESA MAIS SIMPLES). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.11.17.02. | ***.462.733-** | NAILU VIANA DE HOLANDA | 100,00 |
| 17110009 | 2023 | 17/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27, 28 E 29 NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS II LÍDERES EM MOVIMENTO, DO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ESADO DO CEARÁ E DO LANÇAMENTO DA 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA - PSPE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.11.17.03. | ***.462.733-** | NAILU VIANA DE HOLANDA | 450,00 |
| 17110008 | 2023 | 17/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG , JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.17.04. | ***.449.013-** | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 300,00 |
| 17110007 | 2023 | 17/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE EMITIRÁ OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.11.17.05. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 180,00 |
| 17110014 | 2023 | 17/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 261,99 |
| 17110012 | 2023 | 17/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18., VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.210,94 |
| 17110006 | 2023 | 17/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 46.297.103/0001-66 | F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 643,12 |
| 17110005 | 2023 | 17/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 46.297.103/0001-66 | F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 1.548,98 |
| 17110004 | 2023 | 17/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-06 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 13.414.166/0001-04 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 21.238,00 |
| 17110003 | 2023 | 17/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-06 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 13.414.166/0001-04 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 24.959,10 |
| 17110001 | 2023 | 17/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 151.481,00 |
| 17110013 | 2023 | 17/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DA 4ª ETAA DO QUALIFICA ICÓ-CE , A REALIZAR-SE-À NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NO TEATRO MUNICIPAL RIBEIRA DOS ICÓS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.492,00 |
| 17110002 | 2023 | 17/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, JUNTO A ILUMINAÇÃO PUBLICA, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 19.10.0001 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 115.477,02 |
| 16110032 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | EXECUÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVL-OSCS, REGISTRADAS NO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICÓ-CE. CONFORME FOMENTO N°001/2023. | 34.086.182/0001-87 | ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDADOR | 4.000,00 |
| 16110031 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVL-OSCS, REGISTRADAS NO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE FOMENTO N° 003/2023. | 06.918.973/0001-90 | ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB - ICO CE | 4.000,00 |
| 16110030 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE FOMENTO N° 002/2023. | 01.823.745/0001-13 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS | 4.000,00 |
| 16110034 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÁS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO. AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-37 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 1.000,00 |
| 16110033 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÁS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO. AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-37 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 2.500,00 |
| 16110028 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG - VASILHAMES RETORNAVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 10.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 10/2021-37 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 2.250,00 |
| 16110023 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-32. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15.043,50 |
| 16110022 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-32. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 17.162,20 |
| 16110018 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. MODALIDADE PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-32. VIGENTE 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 3.499,00 |
| 16110021 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 687,36 |
| 16110020 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 1.071,90 |
| 16110019 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 2.002,27 |
| 16110017 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MAATERIAL TRAUMATOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICO-CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGÃO Nº 15.005/2023 E CONTRATO Nº 15.005/2023-01. | 43.005.687/0001-60 | SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA | 20.610,00 |
| 16110016 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 12.507,20 |
| 16110015 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-31 VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.481.343-** | MANOEL BONFIM ALVES PEREIRA | 2.003,10 |
| 16110014 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 34.344,50 |
| 16110013 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02* , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 7.563,76 |
| 16110012 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.728.958-** | DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA | 1.954,08 |
| 16110011 | 2023 | 16/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 214,00 |
| 16110010 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02* , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 11.093,46 |
| 16110008 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 14.424,20 |
| 16110007 | 2023 | 16/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 320,00 |
| 16110029 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.703.210/0001-00 | MATHEUS S CABRAL | 9.373,95 |
| 16110024 | 2023 | 16/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DOAÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO Nº 19.007/2023 E CONTRATO Nº 19.007/2023-01. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 20.308,00 |
| 16110027 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 4.307,84 |
| 16110025 | 2023 | 16/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DIA DE CAMPO, LAVOURA DE MILHO IRRIGADA, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 , JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1.300,00 |
| 16110009 | 2023 | 16/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 165,00 |
| 16110004 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE (CRIANÇA FELIZ) NA RODOVIA CE-153 DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ/CE, ICÓ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 96,62 |
| 16110003 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICODE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE (MENINOS DO ICÓ), NA RUA I, BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 96,62 |
| 16110002 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS NA VILA PEDEGRAL, ICÓ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 96,62 |
| 16110001 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICODE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSELHEIRO ARAÚJO LIMA, BAIRROBNH, ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 96,62 |
| 16110006 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA OS CETROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 33.944.748/0001-00 | UNIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 744.700,00 |
| 16110005 | 2023 | 16/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 33.944.748/0001-00 | UNIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 1.107.300,00 |
| 16110026 | 2023 | 16/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 11.651,20 |
| 14110004 | 2023 | 14/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.002/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 09.08.0012 | 31.746.576/0001-26 | A C M FERREIRA LTDA | 85.452,00 |
| 14110002 | 2023 | 14/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 3.312,00 |
| 14110001 | 2023 | 14/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 566,74 |
| 14110005 | 2023 | 14/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 04.196.645/0001-00 | IMPRENSA NACIONAL | 2.646,56 |
| 14110003 | 2023 | 14/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 20.10.0018. | 36.712.261/0001-81 | JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | 250.000,00 |
| 14110007 | 2023 | 14/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 149.012,71 |
| 14110006 | 2023 | 14/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10*, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 18.897,18 |
| 13110008 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 7.051,65 |
| 13110007 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.029,50 |
| 13110006 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 32.970,27 |
| 13110005 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 14.315,40 |
| 13110004 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.812,00 |
| 13110003 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.485,16 |
| 13110002 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.213,48 |
| 13110001 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-37, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 66.247,20 |
| 13110013 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 13.11.0011 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 11.449,65 |
| 13110011 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 25.10.0020 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 97.503,64 |
| 13110009 | 2023 | 13/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.05./2022-TP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.05/2022-TP, VIGENTE ATÉ 18/01/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 45.917.816/0001-12 | J C SOUZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS | 268.225,37 |
| 13110012 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 13.11.0010 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 30.952,50 |
| 13110010 | 2023 | 13/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 25.10.0019 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 306.956,42 |
| 10110006 | 2023 | 10/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, ATENDIMENTO QUALIFICADO DOS SEUS PROGRAMAS E AGENDAS, PROMOVER UM SERVIÇO QUE PROPORCIONE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM FOCO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023, VIGENTE ATÉ 01/08/2024. | 08.562.903/0001-78 | INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO | 1.000.000,00 |
| 10110005 | 2023 | 10/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA O ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE NIVELAMENTO DA UMC - INCRA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 12/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 375,00 |
| 10110004 | 2023 | 10/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 01.09.0012 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 10110002 | 2023 | 10/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 09/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 80 DA EMPRESA MR ABSOLUT LTDA, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INDRAESTRUTURA DE ICÓ. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 2.472,52 |
| 10110001 | 2023 | 10/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 442,11 |
| 10110003 | 2023 | 10/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 12.09.0011. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 400.000,00 |
| 09110021 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 1.353,60 |
| 09110020 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 7.142,00 |
| 09110019 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 5.853,84 |
| 09110018 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 1.375,86 |
| 09110017 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 5.853,84 |
| 09110016 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 12.964,00 |
| 09110015 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 962,61 |
| 09110014 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 21.690,00 |
| 09110013 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 38.920,78 |
| 09110012 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 111,36 |
| 09110011 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 950,00 |
| 09110010 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 373,60 |
| 09110009 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 182,40 |
| 09110008 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 5.175,00 |
| 09110006 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 849,00 |
| 09110005 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 171,00 |
| 09110004 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 28,80 |
| 09110003 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 9.438,00 |
| 09110002 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 29.208,67 |
| 09110001 | 2023 | 09/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 2.062,59 |
| 09110022 | 2023 | 09/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE COFFE BREAK E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTREGA DO KIT ESPORTIVO, NO PROGRAMA ESPORTE EM TRÊS TEMPOS, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 4.300,00 |
| 09110007 | 2023 | 09/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 595,88 |
| 09110023 | 2023 | 09/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES, NO CATAVENTO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. | 40.941.611/0001-59 | PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTD | 70.019,58 |
| 08110004 | 2023 | 08/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.716.513-** | FRANCISCA LEITE ALVES | 4.449,60 |
| 08110002 | 2023 | 08/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.729.303-** | MARIA DO SOCORRO ALVES DIAS | 821,45 |
| 08110009 | 2023 | 08/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 01.11.0047 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 91.690,98 |
| 08110007 | 2023 | 08/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2018-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 45.500,00 |
| 08110003 | 2023 | 08/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA O ENCONTRO DE FORMAÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO SALGADO, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 12/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 770,00 |
| 08110001 | 2023 | 08/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 08110006 | 2023 | 08/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. | 29.310.795/0001-16 | PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME | 319.425,57 |
| 08110005 | 2023 | 08/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 21/06/2024 E AINDA CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE AO CONTRATO. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 50.000,00 |
| 08110008 | 2023 | 08/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010386- 01110046 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 395.943,24 |
| 07110021 | 2023 | 07/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 8.118,02 |
| 07110020 | 2023 | 07/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.*, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 971,28 |
| 07110019 | 2023 | 07/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.**, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 3.520,89 |
| 07110018 | 2023 | 07/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES- VALE DO SALGADO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 16.005,99 |
| 07110017 | 2023 | 07/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 20.690,81 |
| 07110016 | 2023 | 07/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 31.413,68 |
| 07110015 | 2023 | 07/11/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-29., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 1.622,82 |
| 07110014 | 2023 | 07/11/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 440,91 |
| 07110013 | 2023 | 07/11/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 6.108,88 |
| 07110012 | 2023 | 07/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 6.639,21 |
| 07110011 | 2023 | 07/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 990,45 |
| 07110010 | 2023 | 07/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.159,82 |
| 07110009 | 2023 | 07/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 12,78 |
| 07110008 | 2023 | 07/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 856,26 |
| 07110007 | 2023 | 07/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.837,30 |
| 07110006 | 2023 | 07/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 52.834,39 |
| 07110005 | 2023 | 07/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 55.924,39 |
| 07110004 | 2023 | 07/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 728,46 |
| 07110003 | 2023 | 07/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA A CAPACITAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 12/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 550,00 |
| 07110002 | 2023 | 07/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 07110001 | 2023 | 07/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 06110027 | 2023 | 06/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 50.579,90 |
| 06110026 | 2023 | 06/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 8.448,25 |
| 06110025 | 2023 | 06/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 6.961,85 |
| 06110030 | 2023 | 06/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-01. | 48.841.547/0001-46 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 29.250,00 |
| 06110034 | 2023 | 06/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER A ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO EDITAL 02/2023-CMDCA, , NO DIA 09/11/2023 NO GABINETE MUNICIPAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 400,00 |
| 06110032 | 2023 | 06/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) E A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ. O EVENTO OCORRERÁ NO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 08.03/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.03/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.129.755/0001-87 | TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA | 15.000,00 |
| 06110031 | 2023 | 06/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA O I ENCONTRO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICÓ/CE, A REALIZAR-SE-À NO DIA 21/11/2023 NA UNIVS-CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 12/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 5.940,00 |
| 06110028 | 2023 | 06/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSE, PARA O ENCONTRO DE MONITORAMENTO DO CREAS E ABRIGO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, NO DIA 07/11/2023, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01.*, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 640,00 |
| 06110033 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 14090003 | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 8.911,23 |
| 06110024 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.416.933-** | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 704,88 |
| 06110023 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.817.673-** | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 06110022 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.857.503-** | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 704,88 |
| 06110021 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.233.983-** | DHELPS MARTINS DA SILVA | 704,88 |
| 06110020 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.133.533-** | EDSON PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 06110019 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.101.053-** | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 704,88 |
| 06110018 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.641.473-** | IGOR DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 06110017 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.641.463-** | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 06110016 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.833.923-** | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 06110015 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.206.283-** | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 704,88 |
| 06110014 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.078.213-** | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 704,88 |
| 06110013 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.799.563-** | LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO | 704,88 |
| 06110012 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.620.903-** | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 704,88 |
| 06110011 | 2023 | 06/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.471.253-** | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 704,88 |
| 06110010 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 013/2022. | ***.558.334-** | ELIANA SOUZA LIMA ALVES | 618,75 |
| 06110009 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 005/2023. | ***.489.153-** | GLEICIVAN NOGUEIRA DE SOUSA MOREIRA | 618,75 |
| 06110008 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 001/2023. | ***.789.453-** | RAYLLA KESSYA INACIO RIBEIRO | 618,75 |
| 06110007 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 069/2022. | ***.299.603-** | MARIA BERNADETE NOGUEIRA VALENTIM | 618,75 |
| 06110006 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 096/2022. | ***.445.753-** | WALERIA APARECIDA COSTA PEREIRA | 618,75 |
| 06110005 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 070/2022. | ***.668.793-** | MARIA BONFIM VIEIRA DE LIMA MATOS | 618,75 |
| 06110004 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 066/2022. | ***.532.973-** | MARIA VIANA LAURENTINO | 618,75 |
| 06110003 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 089/2022. | ***.027.133-** | MARIA DAYZA BATISTA FERREIRA | 618,75 |
| 06110002 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 156/2022. | ***.057.994-** | MARIA JOSÉ ALVES DIAS | 900,00 |
| 06110001 | 2023 | 06/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 006/2022. | ***.648.853-** | LINDOMAR FERREIRA DE LIMA DE MATOS | 900,00 |
| 06110029 | 2023 | 06/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEVRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.008/2023-PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.008/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 30.262.049/0001-83 | CLJ VEICULOS LTDA | 295.000,00 |
| 03110002 | 2023 | 03/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2024 CONFORME O 4(QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | ***.112.513-** | LUIS ALBERTO NOGUEIRA | 8.700,00 |
| 03110001 | 2023 | 03/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 18.09.0003. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 200,00 |
| 01110080 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 27.502,84 |
| 01110074 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 35.640,00 |
| 01110073 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA FME | 9.240,00 |
| 01110070 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 543.493,95 |
| 01110069 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 86.718,56 |
| 01110067 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 124.476,00 |
| 01110065 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 118.802,00 |
| 01110063 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 7.232,70 |
| 01110061 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 26.045,02 |
| 01110044 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 1.780,82 |
| 01110079 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 542.322,48 |
| 01110078 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 43.019,25 |
| 01110077 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 160.000,00 |
| 01110076 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 180.000,00 |
| 01110072 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA FME | 97.470,03 |
| 01110071 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 7.499,03 |
| 01110068 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 2.641.643,47 |
| 01110066 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 429.805,41 |
| 01110064 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VEMCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 275.493,42 |
| 01110062 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 708.016,24 |
| 01110060 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 62.750,16 |
| 01110059 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 648.225,20 |
| 01110043 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 2.513,96 |
| 01110042 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 30.991,50 |
| 01110041 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 10.408,86 |
| 01110040 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 60.845,02 |
| 01110032 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENDEMAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 57,42 |
| 01110031 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 61,92 |
| 01110030 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 46,55 |
| 01110029 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 7,33 |
| 01110028 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DO SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 2,99 |
| 01110027 | 2023 | 01/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 7,66 |
| 01110026 | 2023 | 01/11/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 5,64 |
| 01110025 | 2023 | 01/11/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 24,82 |
| 01110024 | 2023 | 01/11/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 24,25 |
| 01110023 | 2023 | 01/11/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 39,45 |
| 01110022 | 2023 | 01/11/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 11,06 |
| 01110021 | 2023 | 01/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 21,03 |
| 01110020 | 2023 | 01/11/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 5,52 |
| 01110019 | 2023 | 01/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 41,19 |
| 01110018 | 2023 | 01/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+ JUROS) DECORRENTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL- CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO, COMPETÊNCIA 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 25,71 |
| 01110038 | 2023 | 01/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 16.08.0012 | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 792,36 |
| 01110037 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ORDINARIA DA SECRETARIA E EQUIPAMENTOS VÍNCULADOS AO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERPE CONTRATO Nº 01.2022-26 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 28.995,42 |
| 01110035 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 11.633,30 |
| 01110034 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 62.850,00 |
| 01110014 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 223,38 |
| 01110013 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 19.935,80 |
| 01110012 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 4.320,00 |
| 01110011 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.909,20 |
| 01110010 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01, , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 1.237,50 |
| 01110009 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02, , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.700,00 |
| 01110008 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 41.344.730/0001-97 | COLONIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E | 52.536,00 |
| 01110007 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 54.102,00 |
| 01110003 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 17.200,40 |
| 01110002 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 46.409,70 |
| 01110001 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 9.930,00 |
| 01110015 | 2023 | 01/11/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO TORNEIO NO CONJUNTO GAMA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 5.894,00 |
| 01110057 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.709.933-** | MARINARA FRANKLIN DE SOUZA | 2.640,00 |
| 01110056 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.468.273-** | TATIANE BATISTA DE LIMA | 2.640,00 |
| 01110055 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.734.153-** | ERONDINA LUIS LOPES | 2.640,00 |
| 01110054 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.725.833-** | JOSE KESSIO DE JESUS SOUSA | 2.640,00 |
| 01110053 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.536.833-** | LEONARDO PEREIRA DA SILVA | 2.640,00 |
| 01110052 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.814.003-** | MARCOS RIAN FERREIRA DA SILVA | 2.640,00 |
| 01110051 | 2023 | 01/11/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.007.723-** | RAQUEL RODRIGUES DE LIMA | 2.640,00 |
| 01110075 | 2023 | 01/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 39.398.784/0001-93 | VICENTE LEITE BESERRA | 9.800,00 |
| 01110049 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 6.710,80 |
| 01110047 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010387 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 70.000,00 |
| 01110039 | 2023 | 01/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2020-DL-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR: 03010376 | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 20.700,00 |
| 01110036 | 2023 | 01/11/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, OFERECIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, A REALAR-SE-À NO TEATRO RIBEIRA DOS ICÓS, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2023.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 20.500,00 |
| 01110033 | 2023 | 01/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 09/2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INDRAESTRUTURA DE ICÓ. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 99,81 |
| 01110016 | 2023 | 01/11/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 153,78 |
| 01110005 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 01110058 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 01.06.0035 | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 3.283,77 |
| 01110050 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2023-14* , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 27.911,87 |
| 01110017 | 2023 | 01/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 35.153.086/0001-77 | LUCAS ANDRADE PEREIRA 06652691370 | 130,00 |
| 01110006 | 2023 | 01/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO REMANESCENTE AO CONVÊNIO N° 910363/2021-CONTRATO N° 22.05/2022-TP, CUJO OBJETO FOI: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO BR-116 ATÉ O SÍTIO EXTREMA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.396.895/0001-25 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT | 26.097,69 |
| 01110004 | 2023 | 01/11/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO REMANESCENTE AO CONVÊNIO N° 91064/2021-CONTRATO N° 22.06/2022-TP, CUJO OBJETO FOI: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.396.895/0001-25 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT | 8.388,74 |
| 01110045 | 2023 | 01/11/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-TP, VIGENTE ATÉ 26/03/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 54.529,08 |
| 01110048 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 49.818,85 |
| 01110046 | 2023 | 01/11/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010386- 24100004 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 123.926,26 |
| 31100049 | 2023 | 31/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0041. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 5.000,00 |
| 31100052 | 2023 | 31/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0054. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 150,00 |
| 31100008 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.520.372/0001-98 | MUNICIPIO DE UMARI | 1.623,52 |
| 31100051 | 2023 | 31/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.04.0066. . | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 990,00 |
| 31100053 | 2023 | 31/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 31.598,55 |
| 31100034 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL( CEI) , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 17.212,10 |
| 31100032 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA, Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.736.073-** | ENIO ALMEIDA LEANDRO PINHEIRO | 1.413,00 |
| 31100023 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 4.950,00 |
| 31100022 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 17.569,10 |
| 31100021 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 63.900,00 |
| 31100020 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 66.553,30 |
| 31100019 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 28.378,50 |
| 31100018 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 12.750,00 |
| 31100017 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 7.920,00 |
| 31100016 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 4.781,00 |
| 31100015 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.930,00 |
| 31100014 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.136,66 |
| 31100013 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 3.960,00 |
| 31100012 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 11.219,60 |
| 31100010 | 2023 | 31/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-01*** , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 4.202,80 |
| 31100009 | 2023 | 31/10/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 321,00 |
| 31100007 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 16.668,00 |
| 31100006 | 2023 | 31/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ÁGUA RETORNAVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-36. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1.177,00 |
| 31100005 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 7.344,00 |
| 31100004 | 2023 | 31/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ÁGUA RETORNAVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSB JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-36. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 3.210,00 |
| 31100003 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 10.404,00 |
| 31100002 | 2023 | 31/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 34.573.198/0001-14 | SANDRA S DE LIMA | 10.000,00 |
| 31100048 | 2023 | 31/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DO CONJUNTO GAMA, A REALIZAR-SE-À NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2023..CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 500,00 |
| 31100011 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 31100001 | 2023 | 31/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 8.700,00 |
| 31100047 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.685.723-** | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 704,88 |
| 31100046 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.456.663-** | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 704,88 |
| 31100045 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.628.143-** | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 704,88 |
| 31100044 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.817.693-** | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 31100043 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.312.643-** | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 704,88 |
| 31100042 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.833.463-** | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 704,88 |
| 31100041 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.467.393-** | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 704,88 |
| 31100040 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.775.873-** | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 704,88 |
| 31100039 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.328.633-** | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 704,88 |
| 31100038 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.775.933-** | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 704,88 |
| 31100037 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.696.323-** | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 704,88 |
| 31100036 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.447.363-** | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 704,88 |
| 31100035 | 2023 | 31/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2023. | ***.643.873-** | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 704,88 |
| 31100033 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 073/2022. | ***.004.263-** | RENÊ ALVES LIMA | 618,75 |
| 31100031 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 004/2023. | ***.266.153-** | PAULA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA | 618,75 |
| 31100030 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 002/2023. | ***.635.973-** | ELIAS RIBEIRO DE AQUINO | 618,75 |
| 31100029 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 090/2022. | ***.036.403-** | VIVIANE FERREIRA DE SOUSA | 618,75 |
| 31100028 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 003/2023. | ***.328.083-** | MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA | 618,75 |
| 31100027 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 110/2022. | ***.681.633-** | JAÉZIA TOMAZ DE ARAÚJO | 618,75 |
| 31100026 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 088/2022. | ***.151.013-** | SIMÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA | 618,75 |
| 31100025 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 024/2022. | ***.826.423-** | DEBORA LEANDRO PINHEIRO | 618,75 |
| 31100024 | 2023 | 31/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 113/2022. | ***.409.893-** | MARIA ELEIDA PINHEIRO DA SILVA | 618,75 |
| 31100050 | 2023 | 31/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESTITUIÇÃO EM FAVOR DE MIRIENE GOMES DE MEDEIROS, REF. AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023, RELATIVO AO RECURSO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS/HÓRUS. | ***.483.507-** | MIRIENE GOMES DE MEDEIROS | 2.200,00 |
| 30100004 | 2023 | 30/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0223. | | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 850.000,00 |
| 30100007 | 2023 | 30/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 125.000,00 |
| 30100003 | 2023 | 30/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS,VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-43., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 321,00 |
| 30100002 | 2023 | 30/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMETOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.230.084/0001-00 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 23.813,24 |
| 30100001 | 2023 | 30/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 3.210,00 |
| 30100006 | 2023 | 30/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 03.07.0045 | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 38.456,84 |
| 30100005 | 2023 | 30/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 05.07.0012. | 37.730.854/0001-33 | IMPAR SERVICOS LTDA | 687.000,00 |
| 27100002 | 2023 | 27/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.778.129/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | 5.709,31 |
| 27100003 | 2023 | 27/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 15.08.0008. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 108,00 |
| 27100001 | 2023 | 27/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 26100009 | 2023 | 26/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO SERVIDA PARA OS USUÁRIOS PÚBLICO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-25.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 6.200,89 |
| 26100003 | 2023 | 26/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 7.794,68 |
| 26100001 | 2023 | 26/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO- DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 2.480,47 |
| 26100010 | 2023 | 26/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 12.09.0015. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 250,00 |
| 26100008 | 2023 | 26/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADO A ATENDER A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1.700,00 |
| 26100002 | 2023 | 26/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (COFFEE BREAK) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICÓ, QUE REALIZAR-SE-À NO DIA 30/10/2023, NO TEATRO RIBEIRA DOS ICÓS. JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 3.300,00 |
| 26100007 | 2023 | 26/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO (COM QUATRO INSCRIÇÕES) SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELOS MUNICÍPIOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAR O PROFISSIONAL PARA A CORRETA ÁNALISE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONSEQUENTE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUSTOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 02.520.698/0001-00 | COTEF- CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIB. E ESTUDOS FAZ | 1.600,00 |
| 26100006 | 2023 | 26/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 26100005 | 2023 | 26/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 26100004 | 2023 | 26/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 25100018 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 1.049,70 |
| 25100017 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DESPUTADO ORIEL NUNES-HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 4.198,80 |
| 25100008 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 06/2023-45. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 6.998,00 |
| 25100007 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 06/2023-45. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 10.497,00 |
| 25100006 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 06/2023-45. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 3.499,00 |
| 25100005 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 13.001/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 37.120,40 |
| 25100004 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 77.961,40 |
| 25100003 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 14.879,91 |
| 25100002 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 3.210,00 |
| 25100001 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 535,00 |
| 25100024 | 2023 | 25/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE 1 HECTARE DE TERRENO DESTINADO AO CULTIVO DE MILHO, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA EM ICÓ/CE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTIURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ-CE . | ***.504.443-** | MILTON FERREIRA DE ARAÚJO | 1.600,00 |
| 25100022 | 2023 | 25/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DO EVENTO DE ENTREGA DO KIT NATALIDADE, QUE OCORRERÁ DIA 27/10/2023, CASA GRANDE ÁS 08HS DA MANHÃ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-01.. , VIGENTE ATÉ31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.107,00 |
| 25100021 | 2023 | 25/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ENTREGA DO VALE-GÁS MUNICIPAL A REALIZAR-SE-À NO DIA 07/11/2023, NA CASA GRANDE BUFFET, ÀS 8 DA MANHA. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1.803,50 |
| 25100020 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 25.09.0007. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 88.827,23 |
| 25100009 | 2023 | 25/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 25100016 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.370.321-** | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 25100015 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.676.963-** | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 2.500,00 |
| 25100014 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO.REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | ***.687.333-** | MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA | 2.500,00 |
| 25100013 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.272.563-** | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 2.500,00 |
| 25100012 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.134.003-** | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 2.500,00 |
| 25100011 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.. REF AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.082.903-** | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 2.500,00 |
| 25100010 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | ***.281.583-** | ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS | 2.500,00 |
| 25100023 | 2023 | 25/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 82.803,78 |
| 25100019 | 2023 | 25/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 24.10.0005 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 271.700,00 |
| 24100002 | 2023 | 24/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0384. | 13.044.206/0001-65 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO | 260.000,00 |
| 24100007 | 2023 | 24/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG , JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.24.01. | ***.449.013-** | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 150,00 |
| 24100003 | 2023 | 24/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE EMITIRÁ OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.24.02 | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 24100001 | 2023 | 24/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 24100006 | 2023 | 24/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10*, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 24070011 | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 19.832,69 |
| 24100005 | 2023 | 24/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 25090008 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 14.331,90 |
| 24100004 | 2023 | 24/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010386 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 440.234,85 |
| 23100001 | 2023 | 23/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.570.518/0001-00 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 7.937,81 |
| 23100006 | 2023 | 23/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO DO TURISMO, FNDE E DEMAIS INSTITUIÇÕES FEDERAIS QUE SEJAM NECESSÁRIAS COM O OBJETIVO DE SANAR PENDÊNCIAS E DEMANDAS DE PROJETOS, OBRAS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE. CONFORME PORTARIA N° 2023.10.23.01. | ***.276.911-** | JOAO MARCOS NOGUEIRA | 1.800,00 |
| 23100008 | 2023 | 23/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 21080004 | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 49.758,18 |
| 23100007 | 2023 | 23/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 19060076 | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 13.140,00 |
| 23100004 | 2023 | 23/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 29.475,00 |
| 23100003 | 2023 | 23/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 14.690,00 |
| 23100002 | 2023 | 23/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 20.450,00 |
| 23100009 | 2023 | 23/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-TP, VIGENTE ATÉ 26/10/2023. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 49.255,66 |
| 23100005 | 2023 | 23/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 22.08.0004. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 100.000,00 |
| 20100017 | 2023 | 20/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ÁGUA RETORNAVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-36. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 2.140,00 |
| 20100010 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.583.083-** | CESAR CARLOS NOGUEIRA LIMA | 2.167,20 |
| 20100009 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-17 | ***.446.043-** | PALOMA ARAÚJO FERREIRA | 7.021,25 |
| 20100008 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 3.823,00 |
| 20100007 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-33. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.407.413-** | MILTON DIAS DE SOUZA | 1.955,20 |
| 20100006 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME O PROCESSO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 05/2022-PERP E CONTRATO Nº 05/2022-22 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 8.965,97 |
| 20100005 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-02. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 5.382,27 |
| 20100004 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35 , FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 13.979,41 |
| 20100003 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-02. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 6.949,44 |
| 20100002 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 17.311,09 |
| 20100001 | 2023 | 20/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 450,00 |
| 20100020 | 2023 | 20/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.03.0009. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 30,00 |
| 20100019 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 01.08.0023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 78.000,00 |
| 20100018 | 2023 | 20/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 01.09.0029 | 36.712.261/0001-81 | JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | 300.000,00 |
| 20100016 | 2023 | 20/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 20100015 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 442,11 |
| 20100014 | 2023 | 20/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 768,88 |
| 20100013 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.397.373-** | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 20100012 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.850.063-** | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 20100011 | 2023 | 20/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | ***.841.233-** | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 19100005 | 2023 | 19/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 07.08.0011 | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 2.990,52 |
| 19100004 | 2023 | 19/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO I CIRCUITO CENTRO SUL DE BEACH TENNIS, A REALIZAR-SE-À NOS DIAS 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2023..CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1.500,00 |
| 19100003 | 2023 | 19/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0301 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 40.000,00 |
| 19100002 | 2023 | 19/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010299 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 100.000,00 |
| 19100001 | 2023 | 19/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, JUNTO A ILUMINAÇÃO PUBLICA, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 18.08.0007 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 173.000,00 |
| 18100014 | 2023 | 18/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO SERVIDA PARA OS USUÁRIOS PUBLICODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERPE CONTRATO Nº 01.2022-25, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 19.556,20 |
| 18100011 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.011/2023 E CONTRATO Nº 15.011/2023-01. | 27.130.979/0001-79 | OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 15.710,90 |
| 18100010 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.596,00 |
| 18100009 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35 , FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 32.180,48 |
| 18100008 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-37, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 66.176,90 |
| 18100007 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 4.268,00 |
| 18100006 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.085,90 |
| 18100005 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.564,10 |
| 18100004 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023/01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 32.649,20 |
| 18100003 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023/01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 72.350,80 |
| 18100002 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 6.909,95 |
| 18100013 | 2023 | 18/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR: 29.08.0025 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 90.000,00 |
| 18100012 | 2023 | 18/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 585,00 |
| 18100001 | 2023 | 18/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 557,44 |
| 17100004 | 2023 | 17/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. | 07.954.597/0001-52 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 9.197,46 |
| 17100003 | 2023 | 17/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ORDINARIA DA SECRETARIA E VINCULADOS AO PCF, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERPE CONTRATO Nº 01.2022-25, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 14.816,35 |
| 17100002 | 2023 | 17/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 9.450,00 |
| 17100001 | 2023 | 17/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 10.550,00 |
| 17100005 | 2023 | 17/10/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 27.06.0033. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 200,00 |
| 16100013 | 2023 | 16/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (02) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DE EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SAN CONFORME PORTARIA Nº 2023101603 | ***.888.013-** | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 300,00 |
| 16100012 | 2023 | 16/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DE EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SAN CONFORME PORTARIA Nº 2023101604 | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 180,00 |
| 16100007 | 2023 | 16/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ORDINARIA DA SECRETARIA E VINCULADOS AO PCF, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERPE CONTRATO Nº 01.2022-26, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 10.770,00 |
| 16100006 | 2023 | 16/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 214,00 |
| 16100005 | 2023 | 16/10/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 2.050,62 |
| 16100003 | 2023 | 16/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 612,00 |
| 16100014 | 2023 | 16/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 19.07.0012. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 60,00 |
| 16100011 | 2023 | 16/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 76.622,19 |
| 16100008 | 2023 | 16/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMOVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARE(SISTEMA) PARA LANÇAMENTOS DE DADOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2022-TP, VIGENTE ATÉ 07/05/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0346. | 11.539.552/0001-99 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA | 35.702,00 |
| 16100002 | 2023 | 16/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 1.380,00 |
| 16100001 | 2023 | 16/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 16100004 | 2023 | 16/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 929528/2022, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA SOBRADO CANELA PRETA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.002.2022PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.002/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 39.432.161/0001-90 | MATHIAS VOGT BARDEM | 13.541,00 |
| 16100010 | 2023 | 16/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0392 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 47.578,85 |
| 16100009 | 2023 | 16/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010392 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 11.873,60 |
| 11100007 | 2023 | 11/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.05.0047. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.000,00 |
| 11100003 | 2023 | 11/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DA DCTF COMP. 06/2023 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 1.240,23 |
| 11100002 | 2023 | 11/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DA DCTF COMP. 05/2023 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 1.780,74 |
| 11100001 | 2023 | 11/10/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 35.153.086/0001-77 | LUCAS ANDRADE PEREIRA 06652691370 | 200,00 |
| 11100005 | 2023 | 11/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/10/2023. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 66.348,88 |
| 11100006 | 2023 | 11/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N°01090036 | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 107.265,61 |
| 11100004 | 2023 | 11/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10*, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 24.07.0011 | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 18.318,87 |
| 10100018 | 2023 | 10/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 125.000,00 |
| 10100016 | 2023 | 10/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA. CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.10.04. | ***.702.383-** | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 150,00 |
| 10100015 | 2023 | 10/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR HUMBERTO DE SOUSA VITOR, ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA. CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.10.05. | ***.896.153-** | HUMBERTO DE SOUSA VITOR | 90,00 |
| 10100014 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 3.400,00 |
| 10100013 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 7.984,20 |
| 10100012 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 930,75 |
| 10100009 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.775.078-** | JOAO BATISTA DA SILVA | 3.432,00 |
| 10100008 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | ***.483.803-** | JOSE GONÇALVES BARRETO | 1.815,00 |
| 10100007 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.251.263-** | JOSÉ LUIZ MEIRA DA SILVA | 1.391,50 |
| 10100006 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-33. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.407.413-** | MILTON DIAS DE SOUZA | 1.337,60 |
| 10100005 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.481.343-** | MANOEL BONFIM ALVES PEREIRA | 2.913,60 |
| 10100004 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | ***.483.803-** | JOSE GONÇALVES BARRETO | 1.815,00 |
| 10100003 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.481.343-** | MANOEL BONFIM ALVES PEREIRA | 910,50 |
| 10100002 | 2023 | 10/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 1.815,00 |
| 10100010 | 2023 | 10/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DO NH3, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 4.053,00 |
| 10100017 | 2023 | 10/10/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0349. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 150,00 |
| 10100011 | 2023 | 10/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 615,10 |
| 10100001 | 2023 | 10/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | RRT- DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, REFERENTE AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14.929.252/0001-04 | CAU-BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRAS | 115,18 |
| 09100013 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | ***.084.223-** | ROBERTO SANTANA ARAUJO | 2.601,50 |
| 09100012 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-10. | ***.796.673-** | VINICIUS CÉSAR FERREIRA DE LIMA | 2.826,00 |
| 09100011 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.983,90 |
| 09100010 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.603.673-** | FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DE SOUZA | 12.705,00 |
| 09100009 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 5.602,00 |
| 09100008 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-20 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.736.073-** | ENIO ALMEIDA LEANDRO PINHEIRO | 2.456,00 |
| 09100007 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023- 11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.775.078-** | JOAO BATISTA DA SILVA | 1.240,00 |
| 09100006 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-22. | ***.829.673-** | FRANCISCO FERREIRA PEREIRA | 2.232,00 |
| 09100005 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.148.533-** | FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES | 9.744,40 |
| 09100004 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 3.705,00 |
| 09100003 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 08.926.541/0001-57 | ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE ICO | 5.271,20 |
| 09100002 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-10 | ***.796.673-** | VINICIUS CÉSAR FERREIRA DE LIMA | 2.826,00 |
| 09100001 | 2023 | 09/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.168.323-** | AURELIANO ANTONIO DUARTE | 10.285,00 |
| 09100014 | 2023 | 09/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE SALDO REMANESCENTE AO TERMO DE AJUSTE N° 16/CIDADES/2020-PROCESSO N° 5716188/2017 MAPP: 3890, CUJO OBJETO FOI A REFORMA DO MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 05.541.424/0001-87 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | 29.149,68 |
| 06100007 | 2023 | 06/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 225,63 |
| 06100006 | 2023 | 06/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, A SABER: MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONTROLAFORIA GERAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 10.718,63 |
| 06100004 | 2023 | 06/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 653,55 |
| 06100003 | 2023 | 06/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 768,88 |
| 06100002 | 2023 | 06/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 442,11 |
| 06100001 | 2023 | 06/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 557,44 |
| 06100005 | 2023 | 06/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MAN E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024 E AINDA DE ACORDO COM O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.09.0036. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 800.000,00 |
| 05100035 | 2023 | 05/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DA SERVIDORA QUE IRÁ FAZER A DEVOLUÇÃO DAS URNAS DE SEÇÃO, RESERVAS E TREINAMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.05.02. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 05100033 | 2023 | 05/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO SFVC DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023. PARA DEVOLUÇÃO DAS URNAS DE SEÇÃO, RESERVAS E TREINAMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR 2023 E ENTREGA DA AVALIAÇÃO E PLANILHA DE TOTALIZAÇÃO PREENCHIDA. CONFORME PORTARIA Nº 2023.10.05.01. | ***.231.683-** | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 150,00 |
| 05100029 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.064.863-** | CICERA CLEONIR PINHEIRO | 3.417,00 |
| 05100024 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-02 | 41.344.730/0001-97 | COLONIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E | 52.536,00 |
| 05100022 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-41. | ***.035.603-** | FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALACIO | 6.305,20 |
| 05100020 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.148.533-** | FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES | 10.043,60 |
| 05100018 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-41. | ***.035.603-** | FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALACIO | 8.862,00 |
| 05100005 | 2023 | 05/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 10//2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-46, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 4.570,00 |
| 05100004 | 2023 | 05/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 2.777,68 |
| 05100003 | 2023 | 05/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 777,56 |
| 05100002 | 2023 | 05/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERPE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2021-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 6.828,95 |
| 05100034 | 2023 | 05/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | SERVIÇO DE SHOW PIROTECNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICO-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DE DANÇAS, TEATRO E MUSICA DENTRO DAS AÇÕES TRADICIONAIS, BICENTENÁRIAS REALIZADAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO - ICÓ-CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08/10/2023. CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO 01.2023-03. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 8.500,00 |
| 05100031 | 2023 | 05/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-07.., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 5.040,00 |
| 05100001 | 2023 | 05/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÕES DE DANÇAS, TEATRO, MUSICA, DENTRO DAS AÇÕES TRADICIONAIS, BICENTENÁRIAS, REALIZADAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO - ICÓ-CE. A REALIZAR-SE-À NO DIA 06/10/2023. JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 14.800,00 |
| 05100032 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 070/2022. | ***.668.793-** | MARIA BONFIM VIEIRA DE LIMA MATOS | 618,75 |
| 05100030 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 096/2022. | ***.445.753-** | WALERIA APARECIDA COSTA PEREIRA | 618,75 |
| 05100028 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 110/2022. | ***.681.633-** | JAÉZIA TOMAZ DE ARAÚJO | 618,75 |
| 05100027 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 113/2022. | ***.409.893-** | MARIA ELEIDA PINHEIRO DA SILVA | 618,75 |
| 05100026 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 001/2023. | ***.789.453-** | RAYLLA KESSYA INACIO RIBEIRO | 618,75 |
| 05100025 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 069/2022. | ***.299.603-** | MARIA BERNADETE NOGUEIRA VALENTIM | 618,75 |
| 05100023 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 013/2022. | ***.558.334-** | ELIANA SOUZA LIMA ALVES | 618,75 |
| 05100021 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 066/2022. | ***.532.973-** | MARIA VIANA LAURENTINO | 618,75 |
| 05100017 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 015/2022. | ***.560.593-** | ANNA NEILLY VIRALLOUCA LEITE DE ARAÚJO | 618,75 |
| 05100016 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 002/2023. | ***.635.973-** | ELIAS RIBEIRO DE AQUINO | 618,75 |
| 05100015 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 003/2023. | ***.328.083-** | MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA | 618,75 |
| 05100014 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 005/2023. | ***.489.153-** | GLEICIVAN NOGUEIRA DE SOUSA MOREIRA | 618,75 |
| 05100013 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 004/2023. | ***.266.153-** | PAULA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA | 618,75 |
| 05100012 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 089/2022. | ***.027.133-** | MARIA DAYZA BATISTA FERREIRA | 618,75 |
| 05100010 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 073/2022. | ***.004.263-** | RENÊ ALVES LIMA | 618,75 |
| 05100009 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 024/2022. | ***.826.423-** | DEBORA LEANDRO PINHEIRO | 618,75 |
| 05100008 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 006/2022. | ***.648.853-** | LINDOMAR FERREIRA DE LIMA DE MATOS | 900,00 |
| 05100007 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 156/2022. | ***.057.994-** | MARIA JOSÉ ALVES DIAS | 900,00 |
| 05100006 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 090/2022. | ***.036.403-** | VIVIANE FERREIRA DE SOUSA | 618,75 |
| 05100011 | 2023 | 05/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 088/2022. | ***.151.013-** | SIMÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA | 618,75 |
| 04100004 | 2023 | 04/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 04 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE SAN DO CENTRO SUL CONFORME PORTARIA Nº 2023100401 | ***.888.013-** | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 100,00 |
| 04100002 | 2023 | 04/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.06.0001. | 32.522.090/0001-77 | ILUCON LTDA | 64.948,00 |
| 04100001 | 2023 | 04/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ART- 348370CE PARA A REFORMA DO CRAS. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 254,59 |
| 04100003 | 2023 | 04/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.05./2022-TP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.05/2022-TP, VIGENTE ATÉ 18/01/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 45.917.816/0001-12 | J C SOUZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS | 416.506,24 |
| 03100024 | 2023 | 03/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 125.000,00 |
| 03100021 | 2023 | 03/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01.2022 E CONTRATO Nº 01.2022-39. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 682,74 |
| 03100020 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 45.950,65 |
| 03100019 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-36. | ***.162.133-** | ANTONIA ALVES DE SOUZA LOPES | 4.092,18 |
| 03100018 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 40.567,90 |
| 03100017 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 1.574,90 |
| 03100016 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 49.395,40 |
| 03100015 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 302,08 |
| 03100014 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 18.212,00 |
| 03100013 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 1.237,50 |
| 03100012 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 4.950,00 |
| 03100009 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 23.805,80 |
| 03100008 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 52.543,50 |
| 03100007 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 6.930,00 |
| 03100006 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 21.250,00 |
| 03100005 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 67.486,90 |
| 03100004 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 93.035,00 |
| 03100003 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 8.155,40 |
| 03100002 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02* , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.859,82 |
| 03100001 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-03. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 19.792,10 |
| 03100023 | 2023 | 03/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LANÇAMENTO E ENTREGA DOS VOUCHER'S DO PROGRAMA VALE-GÁS MUNICIPAL PARA OS CONTEMPLADOS INSERIDOS NO CADRASTRO ÚNICO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01**, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 3.300,00 |
| 03100022 | 2023 | 03/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | O REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP, POR FORÇA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL 1.126/2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, CUJO OBJETO É A ESTRUTURAÇÃO DOS UTENSÍLIIOS HOSPITALARES, VOLTADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES NA ÁREA DA SAÚDE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 31.07.0037. | 03.338.261/0001-04 | TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP | 216.612,60 |
| 03100011 | 2023 | 03/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 845,77 |
| 03100010 | 2023 | 03/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 02100050 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 35.640,00 |
| 02100048 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 118.800,00 |
| 02100046 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 126.412,00 |
| 02100044 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 637.309,51 |
| 02100014 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 8.904,10 |
| 02100056 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 2.626,18 |
| 02100055 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 8.013,50 |
| 02100054 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 188.907,34 |
| 02100053 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VEMCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 54.882,87 |
| 02100052 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 59.863,18 |
| 02100049 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 11.156,93 |
| 02100047 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VEMCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 275.493,42 |
| 02100045 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 420.087,76 |
| 02100043 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 150.725,75 |
| 02100042 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 2.554.263,94 |
| 02100013 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 155.014,02 |
| 02100010 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 70.054,26 |
| 02100011 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 16.811,63 |
| 02100012 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 1.993,80 |
| 02100070 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 30.000,00 |
| 02100069 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 10.378,86 |
| 02100068 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 742.668,43 |
| 02100067 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 94.327,01 |
| 02100066 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 127.308,17 |
| 02100040 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 87.236,01 |
| 02100039 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 55.151,46 |
| 02100038 | 2023 | 02/10/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-29., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 3.264,51 |
| 02100037 | 2023 | 02/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.557,84 |
| 02100036 | 2023 | 02/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 81.272,43 |
| 02100035 | 2023 | 02/10/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 920,16 |
| 02100034 | 2023 | 02/10/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 1.150,20 |
| 02100033 | 2023 | 02/10/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.325,96 |
| 02100032 | 2023 | 02/10/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.178,99 |
| 02100031 | 2023 | 02/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 4.415,49 |
| 02100030 | 2023 | 02/10/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 10.020,42 |
| 02100029 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18., VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 4.338,81 |
| 02100028 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 33.551,29 |
| 02100027 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13.540,41 |
| 02100026 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES- VALE DO SALGADO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 32.198,07 |
| 02100025 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.*, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 4.095,99 |
| 02100023 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 89.977,59 |
| 02100022 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-28.**, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15.233,76 |
| 02100008 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-35VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.873.563-** | JOÃO WILLIAM LOPES | 2.704,02 |
| 02100007 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 9.858,90 |
| 02100006 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023-01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 7.920,00 |
| 02100005 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 12.750,00 |
| 02100004 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 14.845,00 |
| 02100003 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 37.943.629/0001-85 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 3.960,00 |
| 02100002 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 1.066,60 |
| 02100009 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO ORDINÁRIA DO PCF. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-26. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 14.804,09 |
| 02100061 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 30/06/2024. | ***.084.223-** | ROBERTO SANTANA ARAUJO | 1.350,00 |
| 02100021 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-VISITADOR SOCIAL-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME CHAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.558.413-** | JOSE JARDEL LIMA NICOLAU | 3.642,36 |
| 02100016 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.749.193-** | DARCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA | 3.642,36 |
| 02100060 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 130.650,84 |
| 02100059 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 376.825,00 |
| 02100058 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 59.000,00 |
| 02100057 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2024. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 139.304,00 |
| 02100051 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2024. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 204.266,70 |
| 02100041 | 2023 | 02/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESFRIAMENTO POR EVAPORAÇÃO PARA SUPRIR AS REQUISIÇÕES DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ASMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.04/2023-DL E CONTRATO Nº 03.04/2023-DL | 45.735.980/0001-09 | 45.735.980 EMILLY VICTOR DE FRANCA | 7.500,00 |
| 02100024 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.09.0017. | 31.547.117/0001-13 | HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA | 500.000,00 |
| 02100020 | 2023 | 02/10/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 38.662.785/0001-30 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 16.875,00 |
| 02100019 | 2023 | 02/10/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 38.662.785/0001-30 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 16.875,00 |
| 02100018 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 38.662.785/0001-30 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 16.875,00 |
| 02100017 | 2023 | 02/10/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 38.662.785/0001-30 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 16.875,00 |
| 02100001 | 2023 | 02/10/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 02100065 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 4.896,54 |
| 02100064 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO PCF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 9.176,00 |
| 02100063 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO IGD-PAB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 9.176,00 |
| 02100062 | 2023 | 02/10/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DA PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 9.176,00 |
| 02100015 | 2023 | 02/10/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-08, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE CONTUNUIDADE. EMPENHO COMPLEMETAR 28070019 | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 29.793,24 |
| 29090005 | 2023 | 29/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 1.443,10 |
| 29090009 | 2023 | 29/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0214. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 130.452,00 |
| 29090004 | 2023 | 29/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.778.129/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | 5.709,31 |
| 29090008 | 2023 | 29/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.05.0034. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 11.000,00 |
| 29090003 | 2023 | 29/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 10.900,00 |
| 29090007 | 2023 | 29/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.08.0012. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.000,00 |
| 29090006 | 2023 | 29/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMETAR 15.06.0061 | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 205.679,30 |
| 29090002 | 2023 | 29/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 29090001 | 2023 | 29/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 28090008 | 2023 | 28/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0253. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 18.720,00 |
| 28090007 | 2023 | 28/09/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0188. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 100.000,00 |
| 28090006 | 2023 | 28/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0183. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS | 170.000,00 |
| 28090003 | 2023 | 28/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 09/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ICO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ICÓ - AMICÓ, PARA O AUXILIO NO DESLOCAMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS PARA A APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE ICÓ E MUNICIPIOS DA REGIÃO, CONFORME LEI 1.199/2023. | 12.334.760/0001-14 | ASSOCIACAO FILHOS E AMIGOS DE ICO | 6.000,00 |
| 28090005 | 2023 | 28/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01.2022 E CONTRATO Nº 01.2022-40. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.041,43 |
| 28090004 | 2023 | 28/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GÁS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-41, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.248.030/0001-72 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 250,00 |
| 28090002 | 2023 | 28/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 15.003/2023 E CONTRATO Nº 15.003/2023-03, VIGENTE ATE O DIA 31/12/2023. | 41.138.978/0001-00 | FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO | 13.677,60 |
| 28090001 | 2023 | 28/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-44. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 13.485.158/0001-40 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 814,00 |
| 28090010 | 2023 | 28/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 11/02/2024 CONFORME ADITIVO. | 44.460.479/0001-14 | MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 135.746,59 |
| 28090009 | 2023 | 28/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 06/02/2024. | 44.460.479/0001-14 | MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 144.581,27 |
| 27090023 | 2023 | 27/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 5.366,81 |
| 27090022 | 2023 | 27/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 17.366,32 |
| 27090021 | 2023 | 27/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02CR. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 82.920,30 |
| 27090020 | 2023 | 27/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 27090019 | 2023 | 27/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 27090018 | 2023 | 27/09/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 442,11 |
| 27090017 | 2023 | 27/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 768,88 |
| 27090016 | 2023 | 27/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 1.826,09 |
| 27090039 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.447.363-** | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 704,88 |
| 27090038 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.775.933-** | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 704,88 |
| 27090037 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.696.323-** | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 704,88 |
| 27090036 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.643.873-** | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 704,88 |
| 27090035 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.817.673-** | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 27090034 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.857.503-** | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 704,88 |
| 27090033 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.233.983-** | DHELPS MARTINS DA SILVA | 704,88 |
| 27090032 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.133.533-** | EDSON PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 27090031 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.641.463-** | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 27090030 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.641.473-** | IGOR DE LIMA MARQUES | 704,88 |
| 27090029 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.101.053-** | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 704,88 |
| 27090028 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.685.723-** | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 704,88 |
| 27090027 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.833.923-** | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 704,88 |
| 27090026 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRODE 2023. | ***.206.283-** | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 704,88 |
| 27090025 | 2023 | 27/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE SETEMBRODE 2023. | ***.272.563-** | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 2.500,00 |
| 27090024 | 2023 | 27/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | ***.281.583-** | ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS | 2.500,00 |
| 27090015 | 2023 | 27/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.. REF AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.082.903-** | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 2.500,00 |
| 27090014 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.471.253-** | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 704,88 |
| 27090013 | 2023 | 27/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.134.003-** | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 2.500,00 |
| 27090012 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.620.903-** | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 704,88 |
| 27090011 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.799.563-** | LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO | 704,88 |
| 27090010 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.078.213-** | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 704,88 |
| 27090009 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.456.663-** | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 704,88 |
| 27090008 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.312.643-** | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 704,88 |
| 27090007 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.817.693-** | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 704,88 |
| 27090006 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.328.633-** | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 704,88 |
| 27090005 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.833.463-** | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 704,88 |
| 27090004 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.775.873-** | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 704,88 |
| 27090003 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.467.393-** | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 704,88 |
| 27090002 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.628.143-** | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 704,88 |
| 27090001 | 2023 | 27/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023. | ***.416.933-** | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 704,88 |
| 26090001 | 2023 | 26/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.570.518/0001-00 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 5.953,36 |
| 26090008 | 2023 | 26/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS ANTONIO NOGUEIRA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS II DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.26.03. | ***.055.103-** | MARCOS ANTONIO NOGUEIRA FERREIRA | 270,00 |
| 26090007 | 2023 | 26/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.26.01 | ***.687.263-** | JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES | 450,00 |
| 26090006 | 2023 | 26/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, PARA CONDUZIR A EQUIPE QUE PARTICIPARÁ DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.26.02. | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 180,00 |
| 26090005 | 2023 | 26/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 13.001/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 60.137,30 |
| 26090003 | 2023 | 26/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 929528/2022, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA SOBRADO CANELA PRETA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.002.2022PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.002/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 39.432.161/0001-90 | MATHIAS VOGT BARDEM | 1.359,00 |
| 26090002 | 2023 | 26/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-02. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13.157,47 |
| 26090009 | 2023 | 26/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NO ENCONTRO ALUSIVO "AO DIA DO IDOSO - 01 DE OUTUBRO", COM OS IDOSOS CADASTRADOS NO CADASTRO UNICO, A REALIZAR-SE-À NO DIA 02/10/2023, NA CASA GRANDE BUFFET, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-01.*. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.800,00 |
| 26090004 | 2023 | 26/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE DESIÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELA 2° VARA CIVEL DA COMARCA DE ICÓ REFERENTE AO RPV N° 14694416 DO PROCESSO DE N° 0000246-48.2018.8.060090 | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 5.702,29 |
| 26090010 | 2023 | 26/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-TP, VIGENTE ATÉ 26/10/2023. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 76.879,36 |
| 25090004 | 2023 | 25/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME O PROCESSO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 05/2022-PERP E CONTRATO Nº 05/2022-22 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 4.403,61 |
| 25090003 | 2023 | 25/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 1.825,86 |
| 25090002 | 2023 | 25/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 1.386,70 |
| 25090007 | 2023 | 25/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 24.08.0006 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 155.000,00 |
| 25090006 | 2023 | 25/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DO IDOSO A REALIZAR-SE-À NO DIA 02/10/2023 NO TEATRO MUNICIPAL RIBEIRA DOS ICÓS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01** , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 6.000,00 |
| 25090005 | 2023 | 25/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO DA ENTREGA DO VALE-GÁS MUNICIPAL A REALIZAR-SE-À NO DIA 06/10/2023 NO TEATRO MUNICIPAL RIBEIRA DOS ICÓS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-01.*. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 800,00 |
| 25090008 | 2023 | 25/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 29.08.0024 | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 270.000,00 |
| 22090019 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 44,38 |
| 22090018 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0440. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 28.000,00 |
| 22090017 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 76,90 |
| 22090016 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0442. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 50.000,00 |
| 22090015 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 2,17 |
| 22090014 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 20,34 |
| 22090013 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19,22 |
| 22090012 | 2023 | 22/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, COMPETÊNCIA 08/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 12,19 |
| 22090011 | 2023 | 22/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.716.513-** | FRANCISCA LEITE ALVES | 3.249,60 |
| 22090010 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 11.900,45 |
| 22090008 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 46.297.103/0001-66 | F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 3.181,28 |
| 22090007 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-06 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 13.414.166/0001-04 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 28.488,76 |
| 22090006 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 9.728,00 |
| 22090005 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-06 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 13.414.166/0001-04 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 18.808,20 |
| 22090004 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 46.297.103/0001-66 | F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 4.368,20 |
| 22090003 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-07 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 28.423.645/0001-56 | DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA | 18.474,15 |
| 22090002 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-07 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 28.423.645/0001-56 | DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.928,48 |
| 22090001 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 471,00 |
| 22090021 | 2023 | 22/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ALTO MANOEL MARIANO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04/DL*, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 60.767,83 |
| 22090009 | 2023 | 22/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 422,88 |
| 22090020 | 2023 | 22/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.062022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.06/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/12/2023. | 23.463.259/0001-74 | J. S. SINDEAUX NETO EIRELI | 161.772,86 |
| 21090041 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 330,87 |
| 21090040 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 38,14 |
| 21090038 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 897,88 |
| 21090037 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 777,37 |
| 21090035 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 336,65 |
| 21090034 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 213,62 |
| 21090033 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 2.862,24 |
| 21090032 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 330,00 |
| 21090031 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 7.767,18 |
| 21090030 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 6.724,74 |
| 21090029 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 2.912,23 |
| 21090028 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 1.848,00 |
| 21090015 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR, COMPETÊNCIA 05/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 1.458,68 |
| 21090039 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, PARA RECEBER AS URNAS ELEITORAIS DA CAMPANHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.21.04. | ***.163.993-** | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA | 150,00 |
| 21090045 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 16.06.0017 | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 117.390,00 |
| 21090042 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023.. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 16.08.0015 | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 51.210,72 |
| 21090036 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO- DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 2.771,54 |
| 21090027 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 80.447,00 |
| 21090026 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 1.782,00 |
| 21090019 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 9.170,00 |
| 21090018 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 1.774,00 |
| 21090017 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 2.938,00 |
| 21090016 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-08. | 05.675.713/0001-79 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 26.081,50 |
| 21090012 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 755,14 |
| 21090011 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 2.468,12 |
| 21090010 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 15.003/2023 E CONTRATO Nº 15.003/2023-01, VIGENTE ATE O DIA 31/12/2023. | 41.138.978/0001-00 | FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO | 5.020,20 |
| 21090009 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 1.707,04 |
| 21090008 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 5.159,70 |
| 21090007 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 1.248,00 |
| 21090006 | 2023 | 21/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 214,00 |
| 21090005 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.730.423-** | TEREZA MENDES RICARTE | 2.860,00 |
| 21090003 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-10 | ***.796.673-** | VINICIUS CÉSAR FERREIRA DE LIMA | 2.826,00 |
| 21090002 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.168.323-** | AURELIANO ANTONIO DUARTE | 10.285,00 |
| 21090001 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.148.533-** | FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES | 6.796,20 |
| 21090043 | 2023 | 21/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1.950,00 |
| 21090025 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 427,55 |
| 21090024 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 185,15 |
| 21090023 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 493,82 |
| 21090022 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 117,49 |
| 21090021 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 20,97 |
| 21090020 | 2023 | 21/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA+JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11%, COMPETÊNCIA 07/2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 181,97 |
| 21090004 | 2023 | 21/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR 01090013 | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 140.000,00 |
| 21090014 | 2023 | 21/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELA 2° VARA CIVEL DA COMARCA DE ICÓ REFERENTE AO RPV N° 14264387 DO PROCESSO DE N° 0048964-18.2014.8.06.0090. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 1.831,86 |
| 21090046 | 2023 | 21/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP, VIGENTE ATÉ 28/02/2024. | 09.273.017/0001-97 | M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA | 351.128,58 |
| 21090044 | 2023 | 21/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO BR 116 ATÉ SITIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/11/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 388.804,04 |
| 21090013 | 2023 | 21/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESAS COM PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0117. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 60.000,00 |
| 20090027 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMETOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.230.084/0001-00 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 27.703,34 |
| 20090026 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023/01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 36.097,00 |
| 20090025 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N 15.006/2023/01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 72.800,37 |
| 20090024 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 2.026,77 |
| 20090023 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 21.998,25 |
| 20090022 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 22.903,53 |
| 20090021 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | ***.005.203-** | MARCOS PEREIRA BARRETO | 4.900,00 |
| 20090020 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.092.237-** | GERALDO JORGE BATISTA | 3.600,00 |
| 20090019 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-01. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 1.066,60 |
| 20090018 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 08.926.541/0001-57 | ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE ICO | 5.271,20 |
| 20090017 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.583.083-** | CESAR CARLOS NOGUEIRA LIMA | 2.408,00 |
| 20090016 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 12.192,64 |
| 20090015 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.603.673-** | FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DE SOUZA | 1.815,00 |
| 20090014 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 21.061,00 |
| 20090013 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 6.293,26 |
| 20090012 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02* , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 4.354,66 |
| 20090011 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 1.946,31 |
| 20090010 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 875,40 |
| 20090007 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 1.895,62 |
| 20090006 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 9.221,35 |
| 20090005 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 8.813,24 |
| 20090004 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-03. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 6.977,89 |
| 20090002 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 687,36 |
| 20090001 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-02. | 19.659.691/0001-68 | PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA | 4.602,96 |
| 20090009 | 2023 | 20/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 20090008 | 2023 | 20/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 480,55 |
| 20090003 | 2023 | 20/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, , DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA SOBRADO CANELA PRETA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONVÊNIO 929528/2022 , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.002.2022PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.002.2022-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 28.115.940/0001-45 | DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS | 100.000,00 |
| 20090028 | 2023 | 20/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 12/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-01, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTUNUIDADE EMPENHO COMPLEMENTAR : 28070016. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 121.241,16 |
| 19090009 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. | 07.954.597/0001-52 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 20.570,37 |
| 19090028 | 2023 | 19/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDASDE ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA ATRAVÉS DO PCF. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-26. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 18.003,00 |
| 19090022 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.251.263-** | JOSÉ LUIZ MEIRA DA SILVA | 1.391,50 |
| 19090021 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.481.343-** | MANOEL BONFIM ALVES PEREIRA | 910,50 |
| 19090020 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRE-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-04. | ***.746.843-** | JOSÉ SANTANA MONTE | 2.662,00 |
| 19090019 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-33. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.407.413-** | MILTON DIAS DE SOUZA | 1.337,60 |
| 19090018 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 10.652,80 |
| 19090017 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-22 | ***.829.673-** | FRANCISCO FERREIRA PEREIRA | 963,20 |
| 19090016 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-14 | ***.867.803-** | MARCIANO PEREIRA BARRETO | 3.412,00 |
| 19090015 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-36. | ***.162.133-** | ANTONIA ALVES DE SOUZA LOPES | 10.043,60 |
| 19090014 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-17 | ***.446.043-** | PALOMA ARAÚJO FERREIRA | 2.355,00 |
| 19090013 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-02 | 41.344.730/0001-97 | COLONIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E | 52.536,00 |
| 19090012 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-05. | ***.239.153-** | ARTENIO ANUNCIATO COSTA | 3.327,50 |
| 19090011 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-41. | ***.035.603-** | FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALACIO | 886,20 |
| 19090010 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-40 | ***.208.613-** | JOSE ALVES DE SOUZA | 10.043,60 |
| 19090008 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-15 | ***.721.888-** | JOSÉ CICERO MEIRA DA SILVA | 5.781,28 |
| 19090007 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-04. | ***.746.843-** | JOSÉ SANTANA MONTE | 5.747,50 |
| 19090006 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-38 | ***.732.408-** | ANTONIO GOMES DE LIMA | 10.043,60 |
| 19090005 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-10 | ***.796.673-** | VINICIUS CÉSAR FERREIRA DE LIMA | 2.826,00 |
| 19090004 | 2023 | 19/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-20 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.736.073-** | ENIO ALMEIDA LEANDRO PINHEIRO | 2.456,00 |
| 19090003 | 2023 | 19/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 499,77 |
| 19090027 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.397.373-** | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 19090026 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.370.321-** | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 19090025 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.841.233-** | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 19090024 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.850.063-** | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 19090002 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO.REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | ***.687.333-** | MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA | 2.500,00 |
| 19090001 | 2023 | 19/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | ***.676.963-** | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 2.500,00 |
| 19090023 | 2023 | 19/09/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 E CONTRATO Nº 10/2022-02. | 00.563.949/0001-08 | INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 1.104,00 |
| 18090001 | 2023 | 18/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE JULHO DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.570.518/0001-00 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 5.953,36 |
| 18090003 | 2023 | 18/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.05.0011. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 600,00 |
| 18090002 | 2023 | 18/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE VILA PEDRINHAS (SANTA CRUZ DA SERRA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.12/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.12/2022-TP, VIGENTE ATÉ 04/10/2023. | 37.730.854/0001-33 | IMPAR SERVICOS LTDA | 60.295,02 |
| 15090004 | 2023 | 15/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 33.546,35 |
| 15090003 | 2023 | 15/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 3.960,00 |
| 15090002 | 2023 | 15/09/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DO POSTO AGRÍCOLA NO DIA 17/09/2023..CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 4.836,00 |
| 15090001 | 2023 | 15/09/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA COPA SÃO FRANCISCO ALTO DA VÁRZEA DO DIA 16/09/2023 A 14/10/2023..CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 3.931,00 |
| 15090005 | 2023 | 15/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 22.08.0013 | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 3.294,00 |
| 15090006 | 2023 | 15/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, INFRAESTRUTURA URBANA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, HÍDRICOS, SANITÁRIOS E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2020-TP-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. REFERENTE AO 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO. | 22.917.861/0001-71 | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME | 109.550,40 |
| 14090010 | 2023 | 14/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 125.000,00 |
| 14090007 | 2023 | 14/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01CR , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 10.360,00 |
| 14090006 | 2023 | 14/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA 5° CONFERÊNCIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 001/2023-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01CR , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 04.802.280/0001-02 | FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA | 6.150,00 |
| 14090004 | 2023 | 14/09/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 10.2021 E CONTRATO Nº 10/2021-35. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1.186,45 |
| 14090008 | 2023 | 14/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.703.210/0001-00 | MATHEUS S CABRAL | 12.498,60 |
| 14090005 | 2023 | 14/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-01.VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 48.841.547/0001-46 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 29.250,00 |
| 14090009 | 2023 | 14/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 75.671,79 |
| 14090001 | 2023 | 14/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 14090002 | 2023 | 14/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 14090003 | 2023 | 14/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.420.933/0001-26 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 2.556,08 |
| 13090013 | 2023 | 13/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA RETIRADA DOS CARTÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. CONFORME PORTARIA Nº 2023091302 | ***.888.013-** | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 150,00 |
| 13090012 | 2023 | 13/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG , JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023091303 | ***.449.013-** | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 150,00 |
| 13090011 | 2023 | 13/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE IRÁ FAZER A EMISSÃO DE DOCUMENTOS RG NA PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023091304 | ***.485.888-** | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 13090008 | 2023 | 13/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2023-CHP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | ***.775.078-** | JOAO BATISTA DA SILVA | 1.430,00 |
| 13090007 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-37, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 61.439,70 |
| 13090006 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35 , FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 14.414,62 |
| 13090005 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 9.490,40 |
| 13090004 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.524,00 |
| 13090003 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.085,90 |
| 13090002 | 2023 | 13/09/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.406,22 |
| 13090025 | 2023 | 13/09/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DE N. S. DAS DORES, NO DISTRITO DE PEDRINHAS SERRA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 4.053,00 |
| 13090024 | 2023 | 13/09/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA COPA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE ALTO DA VARZEA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 DE SETEMBRO DE 2023 E 14 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 15.112,00 |
| 13090010 | 2023 | 13/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A REALIZAR-SE-À NO DIA 20/09/2023, NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, CENTRO ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 15.670,00 |
| 13090009 | 2023 | 13/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ORDEM DE SERVIÇO :DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE VILA PEDRINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, A REALIZAR-SE-À NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 3.300,00 |
| 13090001 | 2023 | 13/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 12090012 | 2023 | 12/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO COM OS MUNICÍPIOS PARCEIROS DO PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO NO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2023091202 | ***.702.383-** | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 150,00 |
| 12090004 | 2023 | 12/09/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO COM OS MUNICIPIOS PARCEIROS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO NO ESTADO DO CEARÁ - "PROJETO OURO BRANCO", CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.12.01. | ***.341.603-** | GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES | 250,00 |
| 12090003 | 2023 | 12/09/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG , JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.09.12.05. | ***.449.013-** | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 300,00 |
| 12090008 | 2023 | 12/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DIÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.005/2023 E CONTRATO Nº 13.005/2023-02. | 19.112.177/0001-08 | : LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕS EIRELI | 35.998,95 |
| 12090005 | 2023 | 12/09/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 10.2021 E CONTRATO Nº 10/2021-50. VIGENTE ATE 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1.284,00 |
| 12090009 | 2023 | 12/09/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO TORNEIO DO POSTO AGRICOLA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 4.053,00 |
| 12090014 | 2023 | 12/09/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO. AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 34.573.198/0001-14 | SANDRA S DE LIMA | 19.521,34 |
| 12090015 | 2023 | 12/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0418. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 400,00 |
| 12090006 | 2023 | 12/09/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 16.605,00 |
| 12090002 | 2023 | 12/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 12090007 | 2023 | 12/09/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO DE TRIBUTO-ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 150,00 |
| 12090013 | 2023 | 12/09/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 19/11/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 883.372,97 |
| 12090010 | 2023 |