Dados atualizados em: 26/04/2024 - 07:48:34
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF FornecedorFornecedorR$ Valor
26040004 2024 26/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 26/04/2025 CONFORME O 2° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 185.000,00
26040003 2024 26/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 26/04/2025 CONFORME O 2° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 130.000,00
26040002 2024 26/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 26/04/2025 CONFORME O 2° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 165.000,00
26040001 2024 26/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 26/04/2025 CONFORME O 2° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 150.000,00
25040004 2024 25/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021, BEM COMO NA LEI Nº 8.742. ART 10º E LEI FMAS N° 361/1996 ART. 24. 01.823.745/0001-13 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS 9.693,37
25040002 2024 25/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.900,50
25040003 2024 25/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0249. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200,00
25040001 2024 25/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 342,07
24040007 2024 24/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.04. ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 150,00
24040006 2024 24/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.03. ***.289.573-** FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 100,00
24040005 2024 24/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.02. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
24040004 2024 24/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2024. PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.24.01. ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
24040003 2024 24/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO-DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 4.736,39
24040001 2024 24/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-03. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 209.448,16
24040002 2024 24/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AOS ANOS 2020 E 2022 DO PRÉDICO LOCADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE ICÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 166,39
23040004 2024 23/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.520.372/0001-98 MUNICIPIO DE UMARI 2.211,98
23040015 2024 23/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA , COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2° FORUM COMUNITÁRIO- SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024042301 ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 150,00
23040014 2024 23/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2° FORUM COMUNITÁRIO- SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024042302 ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 90,00
23040013 2024 23/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO - SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.23.03. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
23040012 2024 23/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 506,80
23040011 2024 23/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 20.081,78
23040010 2024 23/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 17.791,65
23040009 2024 23/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 7.617,01
23040008 2024 23/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-71. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.149,10
23040007 2024 23/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 253,40
23040006 2024 23/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 06/2023 E CONTRATO Nº 06/2023-59. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 947,26
23040005 2024 23/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 14.068,53
23040002 2024 23/04/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 506,80
23040017 2024 23/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICAS, ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II E III DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.742,00
23040016 2024 23/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICAS, ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II E III DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 47.619,00
23040003 2024 23/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 3.923,79
23040001 2024 23/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 25.308,84
22040018 2024 22/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETARIA DE ESPORTE ESTADUAL. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.22.01. ***.817.803-** ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 250,00
22040015 2024 22/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 2.335,25
22040014 2024 22/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.427,05
22040013 2024 22/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.043.610/0001-69 FERREIRA E LUNA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA 607,50
22040012 2024 22/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.819,35
22040011 2024 22/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 28.000,00
22040010 2024 22/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 67.000,00
22040006 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 04 DE MAIO DE 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE ÁS 9HS . JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 8.000,00
22040004 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA LARGO DO THEMBERG ÁS 18HS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 6.000,00
22040003 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA LARGO DO THEMBERG ÁS 18HS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 9.000,00
22040002 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA LARGO DO THEMBERG ÁS 18HS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 22.400,00
22040001 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA LARGO DO THEMBERG. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 7.600,00
22040017 2024 22/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 1.868,16
22040016 2024 22/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 25.491,38
22040009 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 NO CASA GRANDE BUFFET AS 8HS NO QUAL PARTICIPARÃO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS . JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 712,10
22040008 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 04 DE MAIO DE 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE AS 9HS . JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 4.730,50
22040007 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL A REALIZAR-SE-Á NO DIA 04 DE MAIO DE 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE AS 9HS . JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 8.376,50
22040005 2024 22/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,2018, 2019,2021, 2022,2023. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 15.407,57
19040012 2024 19/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.726,05
19040014 2024 19/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.19.01. ***.341.603-** GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES 250,00
19040010 2024 19/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE VASILHAME DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCA SOCIAL DE ICÓ/CE (PSB- SCFV) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-18.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 3.230,85
19040009 2024 19/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-58 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 13.278,90
19040008 2024 19/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-61 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 32.043.610/0001-69 FERREIRA E LUNA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA 1.697,50
19040007 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 1.749,50
19040006 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 5.353,53
19040005 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 34.977,20
19040004 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 20.464,00
19040003 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 120,72
19040002 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 4.640,00
19040001 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 9.708,00
19040013 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0446 - 02.04.0003. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
19040011 2024 19/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-17. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.225,00
18040004 2024 18/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE DAVID DA SILVA GOMES, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE DESENV DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024,COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISATEG. CONFORME PORTARIA Nº 2024041805 ***.994.673-** JOSE DAVID DA SILVA GOMES 300,00
18040002 2024 18/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ DESTINADOS A ATENDER A APRESENTAÇÃO DO EDITAL MULHERES RURAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE A REALIZAR-SE-À NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.320,00
18040001 2024 18/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 224.252,44
18040003 2024 18/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 08/09/2024. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 132.763,60
17040004 2024 17/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.534,00
17040003 2024 17/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.534,00
17040002 2024 17/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 825,00
17040001 2024 17/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 925,61
17040006 2024 17/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 08.03.0002. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 368.940,51
17040005 2024 17/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 08030002. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 616.550,29
16040013 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DO CEDRO/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA BUSCA POR POSSIVEIS FAMILIARES EXTENSOS DAS CRIANÇAS DE INICIAIS Y.O.S, A.V.A.S. E A.L.O. FILHAS DO SR. MANOEL BONFIM DA SILVA E SRA. DANIELLA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.12. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
16040012 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILÂNIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CEDRO/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA BUSCA POR POSSIVEIS FAMILIARES EXTENSOS DAS CRIANÇAS DE INICIAIS: Y. O. S., A.V.A.S. E A.L.O, FILHAS DO SR. MANOEL BONFIM DA SILVA E DA SRA. DANIELLA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.11. ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
16040011 2024 16/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SOPAI, PARA TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.09. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
16040009 2024 16/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE DIA 17 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO (ELI).CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024041601 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
16040007 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, , PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS CONFORME PORTARIA Nº 2024041606 ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 250,00
16040006 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS CONFORME PORTARIA Nº 2024041607 ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
16040005 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA CONFORME PORTARIA Nº 2024041605 ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
16040004 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA CONFORME PORTARIA Nº 2024041604 ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 250,00
16040003 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA-CEDCA-CE.CONFORME PORTARIA Nº 2024041603 ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
16040002 2024 16/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA-CEDCA-CE.CONFORME PORTARIA Nº 2024041602 ***.231.683-** GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 150,00
16040010 2024 16/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO NUNES), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0217. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 46.001,26
16040008 2024 16/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0014. 36.712.261/0001-81 JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI 600.000,00
16040001 2024 16/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 350,28
15040003 2024 15/04/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024041501 ***.557.353-** FAGUNDES LOURENÇO DE MELO 250,00
15040004 2024 15/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 6.000,00
15040002 2024 15/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL. A REALIZAR-SE-À NO DIA 16/04/2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 1.900,00
15040001 2024 15/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL. A REALIZAR-SE-À NO DIA 16/04/2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 920,75
12040002 2024 12/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 11.001,74
12040001 2024 12/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 7.148,96
11040035 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.11.02. ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 150,00
11040029 2024 11/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. CONFORME PORTARIA Nº 2024041103 ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 1.000,00
11040027 2024 11/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE)..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024041105 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 150,00
11040033 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DA ENTREGA DE KITS NATALIDADES AS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS PNAS EM ESPECÍFICO O PROGRAMA CIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2024 EM CHACARÁ NO SÍTIO PIAUIZINHO EM ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.320,00
11040031 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DAS ENTREGAS DOS CRACHÁS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS ATENDIDAS VIA CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, A REALIZAR-SE-À NO DIA 13 DE ABRIL 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE ÁS 08HS DA MANHÃ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.300,00
11040030 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO, COM OS IDOSOS ASSISTIDOS PELO PNAS- PROGRAMAS NACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE-À NO DIA 04 DE MAIO 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE ÁS 09HS DA MANHÃ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 22.520,00
11040028 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO, COM OS IDOSOS ASSISTIDOS PELO PNAS- PROGRAMAS NACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE-À NO DIA 04 DE MAIO 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE ÁS 09HS DA MANHÃ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 14.520,00
11040026 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 80.338,00
11040025 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 41.210,00
11040024 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 22.750,00
11040023 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 35.343,40
11040022 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 16.775,00
11040021 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 42.650,00
11040020 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 6.046,45
11040019 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 6.820,00
11040018 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 33.120,05
11040017 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 59.148,00
11040016 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(CRECHE), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 3.712,50
11040015 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(CRECHE), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 17.963,40
11040014 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(PRÉ-ESCOLA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 17.789,30
11040013 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE(PRÉ-ESCOLA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.003/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 23.035,80
11040012 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 48.593,50
11040011 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 9.996,40
11040010 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 14.738,00
11040009 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 12.005,60
11040008 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 17.666,40
11040007 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08-, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 5.433,10
11040006 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 1.237,50
11040005 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 7.425,00
11040004 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
11040003 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 5.940,00
11040002 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
11040001 2024 11/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 930,75
11040034 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO DA ENTREGA DE KITS NATALIDADES AS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS PNAS EM ESPECÍFICO O PROGRAMA CIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2024 EM CHACARÁ NO SÍTIO PIAUIZINHO EM ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.517,50
11040032 2024 11/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO DA ENTREGA DOS CRACHÁS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS ATENDIDAS VIA CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 6.614,00
10040006 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0009763-87.2012.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 4.283,55
10040005 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0048978-02.2014.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 2.283,62
10040004 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0048220-23.2014.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 2.372,94
10040003 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0001001-12.2022.8.06.0000 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 214.892,86
10040017 2024 10/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024041002. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 150,00
10040016 2024 10/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, PARA RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. CONFORME PORTARIA Nº 2024041007 ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
10040015 2024 10/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, PARA CONDUÇÃO DA SERVIDORA QUE IRÁ RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. CONFORME PORTARIA Nº 2024041008 ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
10040018 2024 10/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 2024041005 ***.217.043-** MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM 300,00
10040021 2024 10/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DO ITAMAR GONÇALVES DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 20241004 ***.069.744-** ITAMAR GONÇALVES DA COSTA 300,00
10040020 2024 10/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 2024041003 ***.068.128-** RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 500,00
10040019 2024 10/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14133/21).. CONFORME PORTARIA N° 2024041006 ***.276.911-** JOAO MARCOS NOGUEIRA 500,00
10040014 2024 10/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.310,59
10040013 2024 10/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.975,20
10040012 2024 10/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 3.420,74
10040011 2024 10/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 1.440,04
10040010 2024 10/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 428,12
10040009 2024 10/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 985,98
10040008 2024 10/04/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 169,00
10040007 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0011951-19.2013.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.191,19
10040002 2024 10/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO REF. A NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO PAIC INTEGRAL NO PERÍODO DE 28/08/2023 A 31/10/2023. 07.669.682/0002-50 MUNICIPIO DE ICO 10.522,09
10040001 2024 10/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.02.0001. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 600.000,00
09040006 2024 09/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO ENCONTRO PAIF- MULHERES ACOMPANHADAS PELOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 10 E 24 DE ABRIL DE 2024 NOS RESPECTIVOS CRAS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.720,00
09040007 2024 09/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 3.700,00
09040002 2024 09/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 1.591,15
09040005 2024 09/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 20.826,00
09040004 2024 09/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 19.001.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.703.210/0001-00 MATHEUS S CABRAL 12.498,60
09040003 2024 09/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.007.2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.007/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 20.308,00
09040001 2024 09/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 2.140,60
09040008 2024 09/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 300,00
08040001 2024 08/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 08,09 E 10 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ . CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.08.01 ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 750,00
08040006 2024 08/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARAO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, CONFORME LIICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 759,78
08040005 2024 08/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.047,70
08040004 2024 08/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 4.198,80
08040002 2024 08/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.499,00
08040003 2024 08/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-12 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 5.238,00
08040007 2024 08/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA ALFORRIA-PAVIMENTO SUPERIOR, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 18.01.0002. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 81.041,31
05040001 2024 05/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO COELHO DOS BICAS, PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME LEI 1.224/2023 E CONVÊNIO 003/2024. VIGENTE ATÉ 05/04/2024. 41.340.977/0001-35 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO COELHO 14.474,00
05040003 2024 05/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 9.725,15
05040002 2024 05/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 15.01.0004. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 64.900,00
05040004 2024 05/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.01.0005. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 26.299,23
05040005 2024 05/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 10/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0458. 05.470.227/0001-14 BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 85.560,00
04040011 2024 04/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO CENTRAL SUL - CONSCENSUL, SOBRE O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GESTÃO DAS CMR´S, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, , CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024.04.04.10. ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 150,00
04040010 2024 04/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO CENTRAL SUL - CONSCENSUL, SOBRE O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GESTÃO DAS CMR´S, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024.04.04.11. ***.880.433-** JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA 150,00
04040017 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SEDE DO CAPS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 166,25
04040018 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS DIVERSAS UBS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LIICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 11.744,89
04040016 2024 04/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, LICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 18/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 443,45
04040015 2024 04/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, LICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 18/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 570,15
04040013 2024 04/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 316,75
04040009 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 96,00
04040008 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE(ACS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.012/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.012/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.555.242/0001-47 GLEYDSON SOUSA CASTRO 21.245,10
04040007 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTE DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.012/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.012/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 23.555.242/0001-47 GLEYDSON SOUSA CASTRO 19.615,00
04040006 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 2.515,50
04040005 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 22.100,50
04040004 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 560,00
04040003 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 7.617,01
04040002 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 20.332,10
04040001 2024 04/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 18.119,25
04040014 2024 04/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ, CONFORME LICITAÇÃO Nº 19.005.2023PERP E CONTRATO Nº 19.005.2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 23.985,00
04040012 2024 04/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0400. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 80.000,00
03040002 2024 03/04/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO VI ENCONTRO PROGRAMA LÍDER SEBRAE.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024040301 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 200,00
03040005 2024 03/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 239,50
03040004 2024 03/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 1.654,00
03040003 2024 03/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 15.930,00
03040001 2024 03/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES, NA LOCALIDADE DO CATA-VENTO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
02040009 2024 02/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.02.03. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
02040008 2024 02/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.02.02. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
02040004 2024 02/04/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA, DIRETOR DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO REGOVJN- CAIXA ECONÔMICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REALACIONADOS A CONVÊNIOS E REPASSES PARA O MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024040201 ***.108.134-** CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA 100,00
02040007 2024 02/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.427,05
02040006 2024 02/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 9.005,80
02040005 2024 02/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 9.705,97
02040002 2024 02/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 25.428,30
02040003 2024 02/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0446. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 23.910,60
02040001 2024 02/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 6.324,61
01040004 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 00487254320168060090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.116,42
01040003 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 00142416520178060090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 1.533,94
01040022 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO AO DE N° 19.03.0001. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 24.300,00
01040019 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 75,34
01040016 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.009/2023 PERP E CONTRATO Nº 15.009/2023-12, CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 5.238,00
01040006 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.267,00
01040005 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.267,00
01040025 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.216.774-** MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 18.000,00
01040011 2024 01/04/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0209. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 14.000,00
01040050 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 01.03.0240. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 3.000,00
01040049 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES EMPENHO COMPLEMENTAR A 01030246 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 3.610,00
01040029 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 27.000,00
01040028 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 33.750,00
01040027 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL DA SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 14/ 2023-PE AUTUADO SOB O Nº 14/2023-03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 285,20
01040026 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-02 , VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 89.100,00
01040024 2024 01/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,(IGD) JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01 , VIGENTE ATÉ 19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 01030009 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
01040023 2024 01/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01 , VIGENTE ATÉ 19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 01030063 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 30.000,00
01040020 2024 01/04/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0188. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 350,00
01040015 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA SERVIÇO DE NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PLACAS, SINALIZAÇÕES VISUAIS, BANNERS, ADESIVOS E CONGÊNERES, BEM COMO NA CONFECÇÃO DE PLACAS VEICULARES DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTÊNDECIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ICÓ/CE. 11.300.729/0001-08 JOSE MOTA BATISTA NETO 280,00
01040014 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 07(SETE),INSCRIÇÕES NO CURSO "IMERSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133/2021" QUE OCORRERÁ, NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 32.129.755/0001-87 TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA 10.080,00
01040013 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.02.0002. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 900.000,00
01040010 2024 01/04/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010234 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 26.552,64
01040048 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 24.565,80
01040047 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-09 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 750,00
01040046 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SUDEMA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-12, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 600,00
01040045 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040044 2024 01/04/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 800,00
01040043 2024 01/04/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-08 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.470,00
01040042 2024 01/04/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040041 2024 01/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-07 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 600,00
01040040 2024 01/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-08 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 400,00
01040039 2024 01/04/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040038 2024 01/04/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2.178,00
01040037 2024 01/04/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040036 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040035 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 50.400,00
01040034 2024 01/04/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 45.450,00
01040033 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 46.350,00
01040032 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 46.350,00
01040031 2024 01/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 900,00
01040030 2024 01/04/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-04, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.089,00
01040018 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.476,02
01040017 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 6.050,00
01040009 2024 01/04/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-05 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0269. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 273,00
01040008 2024 01/04/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0201. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 6.130,40
01040007 2024 01/04/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010261 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 6.050,00
01040012 2024 01/04/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CEI), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.365,60
01040002 2024 01/04/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 000364263200008060090 DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 400,00
01040001 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA A CONTA N° 71.153-7, CONVÊNIO 057/CIDADES/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTO DOS BASTOS E DNER NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.541.424/0001-87 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ 26.802,76
01040021 2024 01/04/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 20.02.0029. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 88.931,74
28030008 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0004. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 500,00
28030007 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0130. FOLHA FME 388,03
28030006 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0125. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 776,06
28030005 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0003. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 388,03
28030004 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0002. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 6.067,40
28030003 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0123. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 564,99
28030002 2024 28/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0119. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 282,40
28030009 2024 28/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0356. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.000,00
28030001 2024 28/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROFISSIONAIS COOPERADOS, LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 11.896.777/0001-00 FOLHA COOPERADOS 5.805,32
27030045 2024 27/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0181. FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 211.000,00
27030040 2024 27/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0110. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 37.500,00
27030036 2024 27/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0104. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 26.500,00
27030032 2024 27/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0154. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 75.000,00
27030044 2024 27/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMETAR AO DE N° 03.01.0170. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 850.000,00
27030042 2024 27/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0112. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 600.000,00
27030041 2024 27/03/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0111. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE 179.000,00
27030039 2024 27/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0114. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 650.000,00
27030038 2024 27/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0132. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 139.000,00
27030037 2024 27/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0134. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 187.000,00
27030033 2024 27/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0129. FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL 25.000,00
27030031 2024 27/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0150. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 176.000,00
27030030 2024 27/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0144. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 933.568,00
27030029 2024 27/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0148. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 110.000,00
27030028 2024 27/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0161. FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN 370.000,00
27030027 2024 27/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPEHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0159. FOLHA DE PAGAMENTO-SUDEMA 480.000,00
27030046 2024 27/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SITIO FORQUILHA E MANDACARU PARA APOIAR A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CONVÊNIO 004/2024 E LEI N° 1.222/2023, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 10.309.501/0001-08 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO SITIO FORQ 19.200,00
27030026 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 13,19
27030025 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 571,03
27030024 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 55,12
27030023 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.386,57
27030022 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 27,07
27030021 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.172,26
27030020 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 23,76
27030019 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.028,64
27030018 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 93,51
27030017 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 4.048,18
27030016 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 62,34
27030015 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.698,95
27030014 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 61,18
27030013 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.648,87
27030012 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 86,51
27030011 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.745,22
27030010 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 44,46
27030009 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.925,00
27030008 2024 27/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 2.730,00
27030007 2024 27/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (COFFE BREAK) PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024, COM O TEMA: INCENDIO FLORESTAL, NA COMUNIDADE FORQUILHA DOS BATISTA E REGIÃO, COM PALESTRANTE DA SEMA DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2022 E CONTRATO Nº 12/2022-19. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.540,00
27030006 2024 27/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AOS TÉCNICOS DA SEMA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÃO REALIZAR A PALESTRA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024, COM O TEMA: INCÊNDIO FLORESTAL, NA COMUNIDADE FORQUILHA DOS BATISTA E REGIÃO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2022 E CONTRATO Nº 12/2022-19. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 240,00
27030002 2024 27/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 14.654,70
27030001 2024 27/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 10.343,88
27030005 2024 27/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 6.320,00
27030004 2024 27/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 643,90
27030003 2024 27/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 563,42
27030043 2024 27/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO NO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0017. 40.941.611/0001-59 PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTD 76.862,69
27030034 2024 27/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0103. FOLHA PENSAO VITALICIA 400.000,00
27030035 2024 27/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0102 . FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS 160.000,00
26030001 2024 26/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0417. 13.044.206/0001-65 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO 700.000,00
26030005 2024 26/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 30.000,00
26030004 2024 26/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 79.430,26
26030003 2024 26/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 311,36
26030002 2024 26/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 223,00
25030001 2024 25/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0440. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200,00
25030002 2024 25/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, TRECHOS: (ESTRADA DO KL ATÉ CAPITÃO MOR-3,8 KM, PAPA DE BAIXO ATÉ SANTA RITA-18KM) (PIAUZINHO ATÉ SANTO ANTONIO-CATAVENTO-DISTRIT SANTO ANTONIO(10,7KM). BR 116 ATÉ SANTO ANTONIO-DISTRITO SANTO ANTONIO (6,5KM), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.02.0001. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 1.643.963,01
22030010 2024 22/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL 'CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DO VALE GÁS SOCIAL ESTADUAL, CONFORME PORTARIA Nº 2024032208 ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
22030009 2024 22/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DO VALE GÁS SOCIAL ESTADUAL. CONFORME PORTARIA Nº 2024032209 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
22030008 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024032212 ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 150,00
22030007 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SGUNDA (2ª) REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.22.10. ***.340.413-** MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 150,00
22030006 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024032211 ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 150,00
22030005 2024 22/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA MISTURA SENAC - PALESTRAS E RODA DE CONVERSA, POTENCIAL TURISTICO E GASTRONÔMICO DA REGIÃO CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.22.01. ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 300,00
22030004 2024 22/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA MISTURA SENAC - PALESTRAS E RODA DE CONVERSA, POTENCIAL TURISTICO E GASTRONÔMICO DA REGIÃO CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.22.02. ***.289.573-** FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 200,00
22030027 2024 22/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHAMES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 506,80
22030026 2024 22/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.230,40
22030025 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.601,86
22030024 2024 22/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.150,00
22030023 2024 22/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.572,70
22030022 2024 22/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 80.221,32
22030021 2024 22/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.400,70
22030020 2024 22/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 15.264,00
22030019 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 197.993,34
22030018 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 146.343,60
22030017 2024 22/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 6.211,80
22030016 2024 22/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 15.111,36
22030015 2024 22/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 10.041,84
22030014 2024 22/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.793,52
22030012 2024 22/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2.702,16
22030011 2024 22/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 3.270,33
22030013 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 07.02.0015. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
22030003 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 233,52
22030002 2024 22/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 523,17
22030001 2024 22/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTADIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, REFORMA NA UNIDADE DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 04/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 68.880,75
21030012 2024 21/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 588,74
21030011 2024 21/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO-DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 4.524,07
21030010 2024 21/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 6.750,50
21030009 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 14.654,70
21030007 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 8.134,00
21030006 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 33.992,50
21030005 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 13.819,10
21030003 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 14.517,30
21030002 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 23.803,80
21030015 2024 21/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA AS ENTREGAS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, ECONOMICAS E DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, QUE FIZERAM AS SOLICITAÇÕES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESSALTO QUE PARTE DESSE PÚBLICO PERTENCE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. A REALIZAR-SE-À NO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM, DIA 26 DE MARÇO DE 2024, AS 07:00 HS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 9.770,50
21030014 2024 21/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA AS ENTREGAS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, ECONOMICAS E DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, QUE FIZERAM AS SOLICITAÇÕES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESSALTO QUE PARTE DESSE PÚBLICO SÃO INSCRITOS NO BANCO DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A REALIZAR-SE-À NO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM, DIA 26 DE MARÇO DE 2024, AS 07:00 HS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 4.550,00
21030013 2024 21/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA EMISSÃO DE TAXA PARA EMPLACAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV VEICULAR CHASSI: 9C2K2500NR029862, JUNTO A SUDEMA DE ICÓ/CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 293,23
21030008 2024 21/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 221,34
21030004 2024 21/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER À CAMPANHA DE VACINAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.075,00
21030001 2024 21/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 3.975,00
20030007 2024 20/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LEI 1.169/2023 E CONVÊNIO 10/2023 VIGENTE ATÉ 12/12/2024. 48.411.971/0001-50 ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ 50.832,00
20030005 2024 20/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 001/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. EMPENHO COMPLEMENTAR 08010005 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 185.536,80
20030010 2024 20/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 5.600,00
20030004 2024 20/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 8.864,30
20030003 2024 20/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 5.464,00
20030001 2024 20/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA PREFEITURA DE ICÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 10.001/2023 E CONTRATO Nº 10.001/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.832.591/0001-02 TECTRANS LTDA 65.268,00
20030012 2024 20/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.T.I MONSENHOR JOSÉ CAMURÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0218. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 24.889,34
20030011 2024 20/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 177.938,56
20030009 2024 20/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 116,76
20030008 2024 20/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 23.133,32
20030006 2024 20/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 23.117,41
20030002 2024 20/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 221,34
20030013 2024 20/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0289. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 357.000,00
19030001 2024 19/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0418. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 15.000,00
15030013 2024 15/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BRUNA ALOBENED DANTAS, PSICÓLOGA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "POLITICAS PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CONFORME PORTARIA Nº 2024031504. ***.492.623-** BRUNA ALOBENED DANTAS 150,00
15030008 2024 15/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA RETIRADA DOS MATERIAIS E MUDAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024031515 ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 250,00
15030005 2024 15/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.15.02. ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 150,00
15030004 2024 15/03/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024. PARA PARTICIPAR DA COPA E FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.15.01. ***.817.803-** ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 250,00
15030011 2024 15/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 24.429,64
15030010 2024 15/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-04.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.052,42
15030009 2024 15/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 13.029,61
15030012 2024 15/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 26.02.0021. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 350,00
15030007 2024 15/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 10.249,00
15030003 2024 15/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
15030002 2024 15/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 116,76
15030001 2024 15/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA PREFEITURA DE ICÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 10.001/2023 E CONTRATO Nº 10.001/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.832.591/0001-02 TECTRANS LTDA 17.047,50
15030006 2024 15/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0434. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 27.704,62
14030006 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ANUIDADE A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, PARA O ANO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. 06.354.628/0001-71 UNIÃO NAC. DOS CONSELHOS MUN. DE EDUCAÇÃO-UNCME 1.460,00
14030023 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUIZA ERISLANIA SALVIANO DE SOUZA , SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE PIQUET/ CARNEIRO-CE NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ENTREEGA DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE PIQUET CARNEIRO E ADESÃO AO PREVISE PROGRAMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFORME PORTARIA Nº 2024031403 ***.473.373-** LUIZA ERISLANIA SALVIANO DE SOUZA 100,00
14030022 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)ESCOLASTICA ALINE DE JESUS VIEIRA, DIRETORA ESCOLAR NIVEL B DO CEI JOÃO EVANGELISTA BASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 14 E 15 DE MARÇO 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL COM OS PONTOS FOCAIS DOS PROGRAMAS FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO-DA ADESÃO DE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024031405 ***.057.883-** ESCOLASTICA ALINE DE JESUS VIEIRA 180,00
14030021 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA , SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE PIQUET/ CARNEIRO-CE NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ENTREEGA DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE PIQUET CARNEIRO E ADESÃO AO PREVISE PROGRAMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFORME PORTARIA Nº 2024031402 ***.772.663-** MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA 100,00
14030020 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)EMILIANA PINHEIRO PEREIRA, FORMADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 14 E 15 DE MARÇO 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL COM OS PONTOS FOCAIS DOS PROGRAMAS FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO-DA ADESÃO DE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024031401 ***.417.033-** EMILIANA PINHEIRO PEREIRA 300,00
14030019 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO/CE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE PIQUET CARNEIRO E ADESÃO AO PREVINE PROGRAMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.14.04. ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 100,00
14030018 2024 14/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 253,40
14030017 2024 14/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADO A ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES NA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, NO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.200,00
14030016 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 3.409,95
14030015 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 285,12
14030014 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE PRONTO ATENIDMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 2.112,06
14030013 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE PRONTO ATENIDMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 1.227,76
14030011 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 3.870,00
14030010 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 2.540,24
14030007 2024 14/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 8.864,30
14030009 2024 14/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA EMISSÃO DE TAXA PARA VISTORIA VEICULAR CHASSI: 9C2K2500NR029862, JUNTO A SUDEMA DE ICÓ/CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 114,99
14030008 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 563,42
14030003 2024 14/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS MULTA + JUROS DECORRENTES DO ATRAZO NO ENVIO DOS ALVARÁ E/OU HABITE-SE RF. A COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.155,86
14030002 2024 14/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS MULTA + JUROS DECORRENTES DO ATRAZO NO ENVIO DOS ALVARÁ E/OU HABITE-SE RF. A COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2023, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.155,86
14030012 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 5.419,58
14030004 2024 14/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS COM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM SERVIÇO DE LICENÇA DE ERP WEB E WEB/APP SMARTPHONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 3.850,00
14030001 2024 14/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.02.0002. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 800.000,00
14030005 2024 14/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA - FGS, RELATIVO À SAFRA 2023/2024, PARA AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, TOTALIZANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 208.224,00 (DUZENTOS E OITO MIL E DUZENTOS VINTE E QUATRO REAIS), QUE DEVERÁ SER PAGO EM 6 PARCELAS MENSAIS. 00.396.895/0001-25 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT 208.224,00
13030011 2024 13/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA BEZERRA DA SILVA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS- MUPS - 2024 CONFORME PORTARIA Nº 2024031302 ***.634.933-** MARIA BEZERRA DA SILVA 50,00
13030010 2024 13/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA GIRLANDIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE MUP´S. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.13.03. ***.794.503-** GIRLANDIA DE OLIVEIRA PEREIRA 150,00
13030009 2024 13/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024031301 ***.557.353-** FAGUNDES LOURENÇO DE MELO 250,00
13030008 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 15.120,00
13030007 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 1.680,00
13030005 2024 13/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 12.000,00
13030006 2024 13/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I- MARIA DE FATIMA SOARES A REALIZAR-SE-À NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 8.559,70
13030004 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 272,44
13030003 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
13030002 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 20.000,00
13030001 2024 13/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 50.000,00
12030003 2024 12/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 05/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 03/2023, VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E POTENGI/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DO SERVIDOR PETRUS BARBOSA DE LIMA, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO. 07.658.917/0001-27 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 14.190,07
12030008 2024 12/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O TEMA: ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.12.02. ***.702.383-** JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA 150,00
12030007 2024 12/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O TEMA: ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.12.01. ***.341.603-** GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES 250,00
12030009 2024 12/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 1.120,00
12030002 2024 12/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 6.270,51
12030001 2024 12/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 41.210,00
12030006 2024 12/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 704,27
12030005 2024 12/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 5.535,58
12030004 2024 12/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 3.878,65
11030014 2024 11/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.952,63
11030013 2024 11/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.712,52
11030011 2024 11/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 500,00
11030007 2024 11/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.390,85
11030006 2024 11/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 15.246,83
11030003 2024 11/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADO A ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES NA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, NO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.500,00
11030001 2024 11/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 41.210,00
11030015 2024 11/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DO DNER, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 33.019,06
11030008 2024 11/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 350,28
11030005 2024 11/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-19 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 495,00
11030004 2024 11/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NO EVENTO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRÍCOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.500,00
11030002 2024 11/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE ORÇAMENTO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
11030012 2024 11/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PRCESSO LICITATATÓRIO Nº 132023 PERP E CONTRATO DE Nº 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 763,80
11030009 2024 11/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 800,00
11030010 2024 11/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010406 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 24.329,98
08030001 2024 08/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 715,52
08030002 2024 08/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0264. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 500.000,00
07030005 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.520.372/0001-98 MUNICIPIO DE UMARI 2.211,98
07030012 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES, SUPERVISOR DA CÉLULA DE SISTEMAS E GERENCIAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.07.01. ***.393.753-** JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES 150,00
07030011 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 6.820,00
07030010 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 23.035,80
07030009 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 17.963,40
07030008 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 33.120,05
07030007 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 80.338,00
07030006 2024 07/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 21.079,72
07030001 2024 07/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.900,50
07030015 2024 07/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 24,00
07030014 2024 07/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0246. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
07030013 2024 07/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0019. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 600,00
07030002 2024 07/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA MULHER A REALIZAR-SE-À NO DIA 09/03/2024 ÁS 8HS NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO OS USUÁRIOS DOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 9.917,50
07030004 2024 07/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA PROMOVER A REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PROPICIAR CONFORTO TÉRMICO PARA OS SERVIDORES NO AMBIENTE DO CRAS I MARIA DE FÁTIMA SOARES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 02/2023 E CONTRATO Nº 02/2023-10. 11.805.967/0001-67 GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME 4.440,00
07030003 2024 07/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA PROMOVER A REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PROPICIAR CONFORTO TÉRMICO PARA OS SERVIDORES NO AMBIENTE DO CRAS I MARIA DE FÁTIMA SOARES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 02/2023 E CONTRATO Nº 02/2023-10. 11.805.967/0001-67 GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME 6.200,00
06030031 2024 06/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA, PARA A CIDADE DE CRATO/CE NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 80° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSBH DO SALGADO. CONFORME PORTARIA Nº 2024030602 ***.382.423-** JOAO DO CARMO PARNAIBA 50,00
06030030 2024 06/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA LÍDER SEBRAE..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024030601 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 200,00
06030029 2024 06/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 12 A 14 DE MARÇO DE 2024 , PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FNDE E DEMAIS INSTITUIÇOES FEDERAIS QUE SEJAM NECESSÁRIAS COM O OBJETIVO DE SANAR PENDÊNCIAS E DEMANDAS DE PROJETOS, OBRAS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.. CONFORME PORTARIA N° 2024.03.06.04. ***.276.911-** JOAO MARCOS NOGUEIRA 1.350,00
06030018 2024 06/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO NO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO CEARÁ E NA SECRETARIA DA FAZENDA -SEFAZ-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024030606 ***.880.433-** JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA 150,00
06030017 2024 06/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO NO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO CEARÁ E NA SECRETARIA DA FAZENDA -SEFAZ-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024030605 ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 150,00
06030033 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS DOS IDOSOS, ACOMPANHADOS POR ESTA SECRETARIA, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E III E NO CASA GRANDE BUFFET, NOS DIAS 26/03/2024 E 01/04/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.508,00
06030027 2024 06/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO ? DIETA ENTERAL E LEITES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(UPA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.032.320/0001-72 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L 15.783,82
06030025 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS PAIF DE MULHERES, ACOMPANHADAS POR ESTA SECRETARIA, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E III, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.508,00
06030024 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA QUAL IRÃO CONTEMPLAR APROXIMADAMENTE 400 MULHERES, ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II, QUE OCORRERÃO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 09/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 8.800,00
06030023 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA QUAL IRÃO CONTEMPLAR APROXIMADAMENTE 250 MULHERES, ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II, QUE OCORRERÃO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 09/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.500,00
06030022 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS DAS CRIANÇAS, ACOMPANHADOS PELOS VISITADORES DO CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II E NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NAS RESPECTIVAS DATAS: 21/03/2024 E 26/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.674,00
06030021 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 12.064,10
06030020 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 8.449,30
06030019 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 5.940,00
06030016 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 7.425,00
06030015 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
06030014 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 35.343,40
06030013 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 63.636,00
06030012 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 3.712,50
06030011 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 48.593,50
06030010 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 42.650,00
06030009 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 16.775,00
06030008 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 22.750,00
06030007 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 3.712,50
06030006 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 8.910,10
06030005 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 9.996,40
06030004 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
06030003 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 17.789,30
06030002 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 6.046,45
06030001 2024 06/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 1.237,50
06030026 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICAS, ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II E III DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. NO COLEGIO SENHOR DO BONFIM. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 439.218,00
06030032 2024 06/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-08 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 34.573.198/0001-14 SANDRA S DE LIMA 20.000,00
06030034 2024 06/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0186. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 150,00
06030028 2024 06/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS I MARIA DE FATIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-TP, VIGENTE ATÉ 06/03/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 19.02.0004. 51.049.817/0001-95 N M CONSTRUTORA LTDA 97.720,91
05030011 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE OROS/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, PARA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA JOVEM MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.05.02. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
05030010 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, PARA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS A JOVEM MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.05.01. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
05030034 2024 05/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 35.412,48
05030033 2024 05/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 324,50
05030032 2024 05/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 40.902,45
05030031 2024 05/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 318,00
05030030 2024 05/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.175,12
05030029 2024 05/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 35.412,48
05030028 2024 05/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.276,88
05030027 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.304,80
05030026 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.574,64
05030025 2024 05/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.761,84
05030024 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 5.524,14
05030023 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.830,22
05030022 2024 05/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.883,13
05030021 2024 05/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 33.407,31
05030020 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 14.030,55
05030019 2024 05/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 4.019,40
05030018 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 131.581,38
05030017 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.309,35
05030016 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 18.209,10
05030015 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 128.920,89
05030014 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 128.511,18
05030013 2024 05/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA REUNIÃO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°12/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 440,00
05030012 2024 05/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- ELEIÇÕES 2024- DISCUSSÃO PÚBLICA E TRANSPARENTE DO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°12/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.060,00
05030004 2024 05/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-12. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 560,00
05030003 2024 05/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.684,90
05030002 2024 05/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.518,50
05030001 2024 05/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 506,80
05030009 2024 05/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 804,88
05030008 2024 05/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 2.857,32
05030007 2024 05/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 684,15
05030006 2024 05/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 5.760,16
05030005 2024 05/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 156.885,37
04030002 2024 04/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMIÁRIO ORDINÁRIO DO COEGEMAS-CE - REORDENAMENTO E O PAPEL DA GESTÃO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.04.03. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 250,00
04030009 2024 04/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024030401 ***.557.353-** FAGUNDES LOURENÇO DE MELO 250,00
04030008 2024 04/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DO SPAECE 2023 - EF. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.04.02. ***.340.413-** MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 150,00
04030004 2024 04/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.267,00
04030003 2024 04/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.267,00
04030001 2024 04/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.900,50
04030012 2024 04/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 38.100,00
04030011 2024 04/03/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-03, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03.01.0318 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 19.914,48
04030010 2024 04/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR SOBRE O Nº 03.01.0030. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 67.500,00
04030007 2024 04/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 272,44
04030006 2024 04/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 1.128,68
04030005 2024 04/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 389,20
01030159 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 1.780,82
01030148 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 80.000,00
01030146 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 90.000,00
01030138 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 96.000,00
01030131 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 12.708,00
01030129 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 36.712,00
01030126 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 119.596,40
01030124 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 132.730,00
01030122 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 298.144,35
01030121 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 390.193,59
01030162 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 4.832,19
01030161 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 33.451,24
01030160 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 10.174,65
01030158 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 71.225,81
01030157 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 89.227,23
01030156 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.101,09
01030154 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 50.832,00
01030151 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 2.581,76
01030149 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 292.801,73
01030147 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 1.600.000,00
01030145 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 50.000,00
01030140 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 200.000,00
01030139 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 500.000,00
01030137 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 1.100.000,00
01030130 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 115.659,28
01030128 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 8.407,34
01030125 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 303.877,37
01030123 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 474.465,47
01030119 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.871.300,05
01030213 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A UPA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
01030211 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 6.570,60
01030210 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.010,61
01030208 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 4.000,00
01030207 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 21.868,44
01030205 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.000,00
01030204 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 69.000,00
01030203 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CEMED, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 40.000,00
01030202 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 80.000,00
01030201 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
01030200 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 235.000,00
01030199 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
01030195 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 11.243,81
01030186 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 4.057,08
01030185 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 38.161,30
01030184 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 54.448,00
01030183 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 250.500,00
01030182 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 69.491,57
01030166 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOV. DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO CORRETIVO AO EMPENHO 03010220 10.571.982/0001-25 ESTADO DE PERNAMBUCO 70.692,27
01030212 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.161,06
01030198 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
01030009 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME CONFORME PORTARIA Nº 2024030104 ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
01030008 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024 , PARA COMPARECER NA 18ª DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, ACOMPANHANDO O ADOLESCENTE DE INICIAIS J.A.A.N. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.01.03. ***.516.393-** FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA 50,00
01030007 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, PARA COMPARECER NA 18ª DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, ACOMPANHANDO O ADOLESCENTE DE INICIAIS J.A.A.N. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.01.02. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
01030168 2024 01/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 182,70
01030113 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 76.858,00
01030111 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 69.937,00
01030109 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 6.300,00
01030107 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 13.522,00
01030105 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 13.202,00
01030103 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 39.594,00
01030101 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 12.882,00
01030098 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 28.654,00
01030231 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPÓSITO DA MERENDA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.15/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.15/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.154.463-** FRANCISCO CILON LIMA 20.000,00
01030220 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.808.553-** FREDERICO MOREIRA DA COSTA 30.000,00
01030219 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.761.703-** MARIA BATISTA PINHEIRO. 60.000,00
01030218 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.03/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-DA, VIGENTE ATÉ 29/05/2024. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 13.500,00
01030206 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA GONDIM, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE CONTRATURNO ESCOLAR ESCOLAR E INTERGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.12/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.12/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.000.103-** LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO 100.000,00
01030197 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA , VIGENTE ATÉ 10/11/2024. ***.229.603-** OSMAR MOREIRA SANTIAGO 6.000,00
01030196 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE.., JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.21/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.21/2020-DA , VIGENTE ATÉ 20/10/2024. ***.296.293-** FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES 12.000,00
01030193 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA DE ALENCAR S/N CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ICÓ - CE, JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.14/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.14/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.556.913-** ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR 20.000,00
01030192 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 30/06/2024. ***.084.223-** ROBERTO SANTANA ARAUJO 1.800,00
01030191 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.368.923-** ANTONIO JORGE PEREIRA 15.000,00
01030190 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.154.463-** FRANCISCO CILON LIMA 20.000,00
01030189 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.06/2023-DA , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. ***.612.213-** JOÃO PIRES DE ARAUJO 1.500,00
01030188 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, Nº 1616, CENTRO, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÉLULA DE MATERIAL ESCOLAR (CASA DO LIVRO), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.13/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.13/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.052.763-** GERALDO BONFIM DE FIGUEREDO 20.000,00
01030174 2024 01/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAA ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 06.11.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010317 ***.741.088-** MARIA LIDIA DUARTE LIMA 11.000,00
01030165 2024 01/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.02.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O 5° (QUNTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010139 ***.362.793-** EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 23.000,00
01030141 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.841.023-** DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 5.500,00
01030096 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.413.113-** JOÃO VICTOR SOUSA SILVA 5.500,00
01030095 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.897.098-** MARIA ILETE DA SILVA 21.812,60
01030094 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.557.693-** EDILANIO MOREIRA LIMA 11.000,00
01030093 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.330.633-** MAGDA DE FREITAS BARNABÉ 21.812,60
01030092 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.318.683-** ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT 21.112,00
01030091 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.684.803-** MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 11.000,00
01030090 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.512.693-** MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA 11.000,00
01030089 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-DIGITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.163.053-** LANA CAROLINE PEREIRA LIMA 3.300,00
01030088 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04. VIGENTE ATÉ 31/12/20234. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0121. ***.990.063-** RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA 7.700,00
01030087 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB (AUXÍLIO BRASIL), CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR ., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0117. ***.785.423-** GERLIANE FERNANDES DE SOUSA PEREIRA 7.700,00
01030086 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0147. ***.854.018-** MARIA JULIANA TEODOSIO DE OLIVEIRA 2.604,00
01030085 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0133. ***.481.933-** EDNA SAMARA LIMA DE SOUSA 13.941,48
01030084 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0160. ***.188.833-** NATALIENE BATISTA SILVESTRE 7.500,00
01030083 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB (AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0158. ***.088.363-** ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO 10.556,00
01030082 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (DIGITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB(AUXÍLIO BRASIL) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0122. ***.582.053-** KAUANNY NASCIMENTO FERREIRA 6.600,00
01030081 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0123. ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 24.242,50
01030079 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.796.473-** ADILIA MOTA SIQUEIRA 21.818,25
01030078 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0124. ***.513.123-** GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES 21.818,25
01030076 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.998.803-** DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA 5.500,00
01030075 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.322.103-** LEONARDO LIMA MATOS 24.242,50
01030073 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO RELATIVO AO Nº 03.01.0153. ***.820.223-** JOSE DE MELO BELO 11.718,00
01030072 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA-40 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. EMPENHO RELATIVO AO Nº 03.01.0149. ***.887.503-** VIRGINIO CORREIA LIMA 7.812,00
01030070 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001-2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0127. ***.255.763-** MARCUS ANTONIO SILVA LIMA 13.941,54
01030065 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.600.603-** LUCIMAR NICOLAU DE SOUZA 6.050,00
01030059 2024 01/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0080. ***.097.453-** LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA 14.000,00
01030057 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2024, CONFORME O 4(QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0215 ***.112.513-** LUIS ALBERTO NOGUEIRA 34.800,00
01030056 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, DA REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0450. ***.681.753-** ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA 14.400,00
01030055 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.13/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.13/2023DA, VIGENTE ATÉ 12/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0222 ***.221.423-** ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 12.375,00
01030053 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0223. ***.286.743-** POLLYANNA BATISTA ALENCAR 36.720,00
01030052 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2023-DA, VIGENTE ATÉ 20/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0211. ***.939.073-** IGO AMANCIO FREITAS VIDAL 6.400,00
01030051 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO N° 15.05/2023-DA VIGENTE ATÉ 25/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0447 ***.993.043-** ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ 6.156,00
01030049 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0214. ***.376.893-** JOSE NILO NUNES 18.000,00
01030036 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0028. ***.963.883-** MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 5.000,00
01030035 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0029. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 20.000,00
01030034 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0035. ***.597.113-** YARA JANE JERONIMO DE SANTANA 13.200,00
01030033 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1294, CENTRO DE ICÓ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.11/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.11/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0037. ***.936.023-** RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO 9.340,00
01030031 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0026. ***.994.353-** MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS 4.000,00
01030030 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREIA LIMA N° 100, CENTRO, NESTA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0022. ***.592.443-** AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO 15.000,00
01030029 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0036. ***.760.803-** CLAIRTON OLIVEIRA 15.000,00
01030028 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0021. ***.948.583-** ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES 14.500,00
01030026 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 192, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10/2023 , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2023DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0463. ***.370.703-** FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA 7.000,00
01030254 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 4.653,04
01030252 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 58.620,58
01030250 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 36.497,24
01030248 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 10.249,00
01030246 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 21.143,04
01030244 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 20.379,49
01030243 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 103.376,30
01030240 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 231.204,45
01030236 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 33.750,00
01030214 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-01 , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010257 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 29.220,65
01030194 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 05.679.002/0001-72 ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M 4.500,00
01030187 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 06.744.635/0001-80 CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS 241.452,00
01030181 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0410. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.500,00
01030180 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO Nº 03010251 02.356.736/0001-22 GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA 48.000,00
01030175 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010163. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 11.400,00
01030171 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 114.607,72
01030170 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 435.344,00
01030169 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 29.01.0039. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 27.136,00
01030167 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 233.433,86
01030164 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010424 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 3.745,81
01030133 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010366 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 367.358,60
01030127 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01, VIGENTE ATÉ 15/06/2024, EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010233 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 19.914,48
01030116 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010262 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 205.200,00
01030115 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010232 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 279.315,84
01030112 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 23.075,00
01030110 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 34.420,00
01030108 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 3.490,00
01030106 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 1.725,00
01030104 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 2.195,00
01030102 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 18.370,00
01030100 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 2.055,00
01030099 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 6.070,00
01030097 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL RIBEIRA DOS ICÓS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 68.434,78
01030080 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NAS TRÊS BODEGAS, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 40.591,42
01030077 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 E AINDA DE ACORDO COM O 5° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.244.170/0001-04 VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA 341.550,00
01030074 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010433 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 7.021,89
01030068 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0164. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 17.400,00
01030067 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR Nº 03.01.0162. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 17.200,00
01030066 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0032. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 67.500,00
01030064 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,(IGD) JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01 , VIGENTE ATÉ 19/12/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 3.846,00
01030063 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARONA AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01 , VIGENTE ATÉ 19/12/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 13.704,00
01030058 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0300. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 110,00
01030054 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.09/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.09/2023-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0427. 23.446.548/0001-65 SM IMOVEIS LTDA 6.000,00
01030042 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ01/11/2024 EMPENHO COMPLEMENTAR 03010063 39.398.784/0001-93 VICENTE LEITE BESERRA 39.200,00
01030041 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 50.000,00
01030038 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0067. 02.738.286/0001-32 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 72.000,00
01030032 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010073 41.601.071/0001-27 F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL 150.000,00
01030027 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010038 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 40.500,00
01030025 2024 01/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010040 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 36.000,00
01030024 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010043 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 47.700,00
01030021 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLENTAR 03010069 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 100.000,00
01030020 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0031. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 67.500,00
01030019 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLENTAR 03010019 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 41.250,00
01030018 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0018. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 32.500,00
01030017 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO PSF JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04, VIGENTE ATÉ19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010443 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 200.000,00
01030016 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0039 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 74.700,00
01030015 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0033. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 67.500,00
01030014 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0020. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 37.500,00
01030023 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010284 34.239.627/0001-11 B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA 162.500,00
01030022 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010042 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 74.700,00
01030013 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR: 03010001 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 46.250,00
01030010 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DIVIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE E O CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA CONFORME PROCESSOS Nº 0800447-09.2017.4.05.8107 0800042-70.2017.4.05.8107 0800754-89-2019.4.05.8107 0000338-10.2015.4.05.8107 E 0000338-96.2015.4.05.8107. 60.984.473/0001-00 CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA 20.000,00
01030005 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
01030004 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTO DOS BASTOS E DNER, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
01030003 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAÇ NO DISTRITO DO GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 22.09/2021. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
01030002 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART REFERENTE A OBRA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONTRATO Nº 22.10/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
01030001 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 342,07
01030238 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-03 , VIGENTE ATÉ 04/05/2024. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 7.060,00
01030237 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 10.498,10
01030235 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10.584,96
01030234 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESNV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-11 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.440,00
01030233 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2025. CONFORME ADITIVO. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 46.000,00
01030232 2024 01/03/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-10 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.560,00
01030230 2024 01/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-03 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.120,00
01030229 2024 01/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 19.409,70
01030228 2024 01/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-04 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 900,00
01030227 2024 01/03/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-04 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.600,00
01030226 2024 01/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-02 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.676,00
01030225 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.600,00
01030224 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-06, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.500,00
01030223 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.840,00
01030222 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04, VIGENTE ATÉ 03/05/2025 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 191.800,00
01030221 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 6.000,00
01030209 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-06, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 6.600,00
01030179 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024., EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO 03010192 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.718,18
01030178 2024 01/03/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02 , VIGENTE ATÉ 16/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010394 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 3.288,60
01030177 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3.528,32
01030172 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLMENTAR 03010044 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.055,20
01030155 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010044 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.055,20
01030153 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SUAS, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010048 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.055,20
01030152 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 605,00
01030144 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024.EMPENHO COMPLEMENTAR 03010045 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.055,20
01030142 2024 01/03/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 364,00
01030136 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO Nº 03010199 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.800,00
01030135 2024 01/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 5.280,00
01030134 2024 01/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRIVOS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-07, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 873,00
01030132 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 15/05/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010254 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 7.176,60
01030120 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010381 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.365,60
01030118 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010380 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.455,20
01030117 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.365,60
01030114 2024 01/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 12.381,72
01030069 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0083. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 10.498,10
01030062 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO EMPENHO COMPLMENTAR 03010256 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 21.780,00
01030061 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM O HRI - HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010258 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.210,00
01030060 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0326. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 3.630,00
01030050 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0210. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 9.200,00
01030048 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0084. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 13.480,00
01030047 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010081 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 17.321,90
01030046 2024 01/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010219 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 33.841,75
01030045 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010213 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 29.704,10
01030043 2024 01/03/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0077 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 17.846,80
01030039 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0082. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 18.896,60
01030044 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. ***.833.923-** JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA 7.540,00
01030006 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.10/2022-TP, VIGENTE ATÉ 29/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0065. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 95.363,20
01030217 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 53.981,60
01030216 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010460 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 166.827,11
01030215 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 20.718,76
01030176 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010459 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 150.000,00
01030173 2024 01/03/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-01, VIGENTE ATÉ 21/06/2024., EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010168 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 45.230,86
01030150 2024 01/03/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROCESSO LICITATÓRIO 12/2023-PE E CONTRATO Nº 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 46.217,32
01030143 2024 01/03/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-06. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 8.205,23
01030040 2024 01/03/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 15.770,94
01030037 2024 01/03/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-08, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE CONTUNUIDADE. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010314 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 82.315,60
01030012 2024 01/03/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR:03010358 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 24.329,98
01030011 2024 01/03/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-05, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITVO DE CONTINUIDADE. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010304 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 24.329,98
01030253 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 12.578,80
01030251 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 158.485,41
01030249 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12//2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 98.675,05
01030247 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 27.704,62
01030245 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 66.928,45
01030242 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 55.096,18
01030241 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 279.500,00
01030239 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 633.657,53
01030163 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.EMPENHO COMPLEMENTAR 03010424 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 10.255,34
01030071 2024 01/03/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 18.984,78
29020042 2024 29/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0167. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 12,71
29020041 2024 29/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0169. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 48,24
29020040 2024 29/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0170. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20,97
29020039 2024 29/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0290. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 100.000,00
29020038 2024 29/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0276. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 80.000,00
29020037 2024 29/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0279. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 150.000,00
29020036 2024 29/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0286. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 150.000,00
29020035 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0280. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 165.000,00
29020034 2024 29/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0278. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 170.000,00
29020033 2024 29/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 21.822,46
29020032 2024 29/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 18.471,67
29020004 2024 29/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 40.000,00
29020003 2024 29/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 71.197,73
29020031 2024 29/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS-SEOBRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 23.674.714/0001-80 682SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME 1.899,90
29020028 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.101.053-** IZAIAS MARCELINO SILVESTRE 8.294,00
29020030 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.641.463-** GABRIELA DE LIMA MARQUES 8.294,00
29020029 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.641.473-** IGOR DE LIMA MARQUES 8.294,00
29020027 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.685.723-** JOHN WEYNE TORRES FERREIRA 8.294,00
29020026 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO COMP. 02/2024 ***.833.923-** JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA 754,00
29020025 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.206.283-** JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA 8.294,00
29020024 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.328.633-** CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR 8.294,00
29020023 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.471.253-** PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA 8.294,00
29020022 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.696.323-** ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO 8.294,00
29020021 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.775.933-** ANA PAULA DIAS CAVALCANTE 8.294,00
29020020 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.447.363-** ANDERSON SAMPAIO LIRA 8.294,00
29020019 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.312.643-** RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO 8.294,00
29020018 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.456.663-** PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES 8.294,00
29020017 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.078.213-** PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES 8.294,00
29020016 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.799.563-** LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO 8.294,00
29020015 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.620.903-** LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA 8.294,00
29020014 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.133.533-** EDSON PEREIRA DA SILVA 8.294,00
29020013 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.233.983-** DHELPS MARTINS DA SILVA 8.294,00
29020012 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.857.503-** DAVID VIEIRA TEMOTEO 8.294,00
29020011 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.817.673-** ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA 8.294,00
29020010 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.416.933-** ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO 8.294,00
29020009 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.643.873-** ANDNEY MOREIRA DANTAS 8.294,00
29020008 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.833.463-** WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 8.294,00
29020007 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.467.393-** VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS 8.294,00
29020006 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.775.873-** VINICIUS BASTOS FERREIRA 8.294,00
29020005 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.628.143-** VICTOR HENRIQUE INÁCIO 8.294,00
29020002 2024 29/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. ***.817.693-** RAUL DA SILVA OLIVEIRA 8.294,00
29020001 2024 29/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0066. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 100.000,00
28020025 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0152. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 15.000,00
28020020 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0171. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 150.000,00
28020019 2024 28/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0130. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 86.000,00
28020015 2024 28/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0120. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 41.100,00
28020013 2024 28/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0107. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 60.020,00
28020006 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0146. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 158.000,00
28020021 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0135. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 102,13
28020022 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0134. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 622,20
28020018 2024 28/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0128. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 800.000,00
28020017 2024 28/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEPMENTAR AO DE N° 03.01.0101. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 700.000,00
28020016 2024 28/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0109. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 400.000,00
28020014 2024 28/02/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0108. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 200.000,00
28020012 2024 28/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0106. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 1.000.000,00
28020008 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2023-06, VIGENTE ATÉ .31/12/2024. 36.652.242/0001-07 A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 18.600,00
28020007 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FORMULÁRIO DE AQUISIÇÃO DO CRACHÁ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.200,00
28020004 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE USO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 35.307.250/0001-53 CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO 28.026,73
28020011 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.742,00
28020024 2024 28/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01/2024-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.2024-DL, VIGENTE ATÉ 28/05/2024. 28.120.713/0001-08 CERTAME-ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 42.000,00
28020023 2024 28/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0009. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 300,00
28020010 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO AMBIENTE ONDE SERÁ REALIZADA A ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL, AOS SOLICITANTES DO CRAS I, II E II, QUE SERÁ REALIZADO NA CASA GRANDE BUFFET, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 4.007,00
28020009 2024 28/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FORMULÁRIO DE AQUISIÇÃO DO CRACHÁ, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA, QUE SERÁ REALIZADO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 582,00
28020005 2024 28/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA JUMPER CARGO L3H2 DE PLACA SAX2H40 DE USO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 35.307.250/0001-53 CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO 3.240,00
28020001 2024 28/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 583,54
28020002 2024 28/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 800,00
28020003 2024 28/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.805.967/0001-67 GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME 4.440,00
27020005 2024 27/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA,, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 300,00
27020003 2024 27/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ANUIDADE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ-UNDIME CE, PARA O ANO DE 2024. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CE. 23.727.373/0001-64 UNDIME UNIAO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUC DO CEARA 3.510,00
27020006 2024 27/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 23.842,60
27020001 2024 27/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.135,75
27020007 2024 27/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0465.. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 800,00
27020002 2024 27/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 31.316,28
27020004 2024 27/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONFORME CONVÊNIO 002/2024, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-APS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO CONVENIADA, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO SÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, MAS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEZEMBRO 2023 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 4.011,11
27020008 2024 27/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO NOMINAL DE 1,0 METRO COM O COMPRIMENTO DE 35 METROS NO BNH, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05.2023-TP, VIGENTE ATÉ 19/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0051. 42.496.541/0001-00 V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA 136.132,85
26020014 2024 26/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO WORKSHOP ELI SEBRAE CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.26.01. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
26020018 2024 26/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADO A ATENDER A CAPACITAÇÃO SALA INSTITUCIONAL DO IDACE A REALIZAR-SE-À NO DIA 27/02/2024 JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.200,00
26020017 2024 26/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (COFFE-BREAK) DESTINADO A ATENDER O LANÇAMENTO DO PROJETO DE AAISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL SENAR DO CEARÁ A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/02/2024 JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 770,00
26020016 2024 26/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSB JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.022,15
26020013 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 2.240,00
26020007 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 36.321,35
26020010 2024 26/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.089,70
26020020 2024 26/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-43, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.715.953-** IAGOR RODRIGUES DE LIMA 6.050,00
26020021 2024 26/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0247. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 250,00
26020019 2024 26/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-19 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 1.145,00
26020012 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE CASCUDO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.850.063-** MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 12.100,00
26020011 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( NO BAIRRO DO ALTO MANOEL MARIANO I DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ***.397.373-** MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA 1.100,00
26020009 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.370.321-** CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 12.100,00
26020008 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE BOQUEIRÃO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.841.233-** ARISSON LOPES LUCIANO 12.100,00
26020006 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE ICOZINHO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.676.963-** JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO 27.500,00
26020005 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.687.333-** MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA 27.500,00
26020004 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. ***.272.563-** FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA 27.500,00
26020003 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. ***.134.003-** ERIVANDO FEITOSA DA SILVA 27.500,00
26020002 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE SÃO VICENTE) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.082.903-** CAIO FIGUEIREDO MATIAS 27.500,00
26020001 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LAGOA DOS MILHOMENS) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.281.583-** ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS 27.500,00
26020015 2024 26/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROFISSIONAIS COOPERADOS, LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 11.896.777/0001-00 FOLHA COOPERADOS 1.911.427,53
23020013 2024 23/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DA EQUIPE QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.23.04. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
23020012 2024 23/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.23.01. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 250,00
23020011 2024 23/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTATUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.23.03. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 90,00
23020010 2024 23/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VITORIA NOGUEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DO TRABALHO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.23.02. ***.964.953-** VITORIA NOGUEIRA ALVES 150,00
23020008 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.499,00
23020007 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.499,00
23020004 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 6.998,00
23020003 2024 23/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 585,00
23020002 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCE NA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 640,00
23020001 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSUMO), DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.011/2023 E CONTRATO Nº 15.011/2023-04. 27.130.979/0001-79 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 14.581,30
23020014 2024 23/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0367. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 4.000,00
23020009 2024 23/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PARA 10 PESSOAS: DOMINAND O SIMEC-PAR E TRANSFORMANDO A EDUCAÇÃO, EXCELÊNCIA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS: PANE, PENAT E PDDE NO SIGPC-A PRATICA DESCOMPLICADA, ESTRATÉGIAS PODEROSAS: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS NO SISTEMA TRANSFEREGOV (PLATAFORMA+BRASIL), GESTÃO.GOV.BR, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N° 14.133, TUMO A EFICIÊNCIA PARA ORGÃOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 18.179.988/0001-63 A. E. M. TANABE 4.975,00
23020006 2024 23/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 865,25
23020005 2024 23/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 342,07
22020014 2024 22/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS M.P, FILHO DA SRA. MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO ATÉ O MUNICIPIO DE ORÓS, SITIO BOA ESPERANÇA, VILA CAATINGA, ONDE IRÁ RESIDIR COM SEU IRMÃO JOSE PEREIRA DA CRUZ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.22.05. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
22020013 2024 22/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS M.P, FILHO DA SR. MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO ATÉ O MUNICIPIO DE ORÓS, SITIO BOA ESPERANÇA, VILA CAATINGA, ONDE IRÁ RESIDIR COM SEU IRMÃO JOSÉ PEREIRA DA CRUZ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.22.04. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
22020009 2024 22/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DA OFICIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202402202 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
22020008 2024 22/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DA OFICIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202402203 ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 150,00
22020011 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 1.120,00
22020010 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 8.520,00
22020007 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 9.301,44
22020005 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. SANITARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 1.049,70
22020012 2024 22/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0239. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 300,00
22020006 2024 22/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 70.000,00
22020004 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.134.003-** ERIVANDO FEITOSA DA SILVA 2.500,00
22020003 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.272.563-** FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA 2.500,00
22020002 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. COMP. JANEIRO 2024. ***.370.321-** CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 1.100,00
22020001 2024 22/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 676,07
21020006 2024 21/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS COMP. 01/2024 SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 22,19
21020019 2024 21/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA BATISTA DE LIMA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. . PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COM O TEMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.21.07 ***.040.903-** FRANCISCA BATISTA DE LIMA 250,00
21020018 2024 21/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DO II FORÚM TEMÁTICO DE TURISMO-EIXO GESTÃO.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022102 ***.289.573-** FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 100,00
21020017 2024 21/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COM O TEMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.21.06. ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 250,00
21020016 2024 21/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DO II FORÚM TEMÁTICO DE TURISMO-EIXO GESTÃO.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022101 ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 150,00
21020015 2024 21/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022105 ***.769.223-** ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA 900,00
21020014 2024 21/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO - EIXO GESTÃO MUNICIPAL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.21.03. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
21020013 2024 21/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.21.04. ***.942.683-** ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 1.600,00
21020011 2024 21/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.900,50
21020009 2024 21/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 14.851,00
21020008 2024 21/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 506,80
21020005 2024 21/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 5.600,00
21020004 2024 21/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 9.520,00
21020003 2024 21/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 1.680,00
21020021 2024 21/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 34.573.198/0001-14 SANDRA S DE LIMA 22.827,01
21020020 2024 21/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0243. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 500,00
21020010 2024 21/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 8.515,00
21020007 2024 21/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11 % DA COMP. 01/2024 SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 12,20
21020001 2024 21/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 523,17
21020002 2024 21/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.805.967/0001-67 GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME 3.100,00
21020012 2024 21/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, QUADROS E MATERIAIS PERMANENTES, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CIDADE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.003/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.003/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 09.056.231/0001-91 APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA 158.000,00
20020044 2024 20/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 2.304,00
20020019 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR CARIRI. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.20.17. ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 150,00
20020043 2024 20/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 29.993,26
20020042 2024 20/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.273,04
20020041 2024 20/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 34.007,76
20020040 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 9.238,88
20020039 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 766,80
20020038 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.054,42
20020037 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 3.240,58
20020036 2024 20/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.169,62
20020035 2024 20/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.494,30
20020034 2024 20/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.878,68
20020033 2024 20/02/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.801,20
20020032 2024 20/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.701,13
20020031 2024 20/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 40.188,44
20020030 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.162,34
20020028 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 5.054,33
20020027 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 21.078,42
20020026 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 20.828,12
20020025 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 17.911,38
20020024 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.189,58
20020023 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.817,15
20020013 2024 20/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 9.369,12
20020011 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 18.265,50
20020010 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 29.845,00
20020009 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 9.391,00
20020008 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 7.284,00
20020007 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 344,50
20020006 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 878,00
20020005 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 1.207,00
20020004 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.675.713/0001-79 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR 2.104,50
20020003 2024 20/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.002/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 150.777,00
20020020 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.007.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.007/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.248.030/0001-72 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 20.308,00
20020046 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, A REALIZAR-SE-À NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº N05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 1.851,25
20020045 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, A REALIZAR-SE-À NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº N05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 717,50
20020022 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AÇÕES CONTRA A DENGUE DE DORMA INTERSETORIAL, ENVOLVENDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO . 'ICÓ CONTRA A DENGUE-ESSA É UMA LUTA DE TODOS' A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/02/24 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO OS USUÁRIOS DOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 3.952,00
20020021 2024 20/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AÇÕES CONTRA A DENGUE DE DORMA INTERSETORIAL, ENVOLVENDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO . 'ICÓ CONTRA A DENGUE-ESSA É UMA LUTA DE TODOS' A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/02/24 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO OS USUÁRIOS DOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.525,00
20020018 2024 20/02/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 30.000,00
20020017 2024 20/02/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 60.000,00
20020016 2024 20/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 13.000,00
20020015 2024 20/02/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 16.000,00
20020014 2024 20/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 200.011,03
20020012 2024 20/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART REFERENTE AO REPLANILHAMENTO DO PROJETO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA LAGOADOS MILHOMENS - DISTRITO DE PEDRINHAS - CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
20020002 2024 20/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
20020001 2024 20/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 213,00
20020029 2024 20/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 112.641,55
19020003 2024 19/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO-DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 4.420,92
19020002 2024 19/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.102-2 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 075/2023. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 825,34
19020001 2024 19/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.102-2 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 075/2023. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 8,62
19020004 2024 19/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS I MARIA DE FATIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-TP, VIGENTE ATÉ 06/03/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0193. 51.049.817/0001-95 N M CONSTRUTORA LTDA 96.780,65
16020004 2024 16/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE ACONTECERÁ DIA 20/02/2024 NO TEATRO MUNICIPAL A PARTIR DAS 8HORAS DA MANHÃ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.860,00
16020003 2024 16/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS DO PAIF, DE MULHERES, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E III NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.300,00
16020002 2024 16/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 1.703,50
16020001 2024 16/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA ENTREGA DAS SEMENTES DE ALGODÃO, PROJETO OURO BRANCO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRÍCOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 685,00
15020007 2024 15/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.15.04 ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 250,00
15020006 2024 15/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.15.03. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
15020005 2024 15/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CARAÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.15.02. ***.942.683-** ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 400,00
15020009 2024 15/02/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0105. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
15020008 2024 15/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICO/CE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 5.000,00
15020004 2024 15/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 143,00
15020003 2024 15/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 370,00
15020010 2024 15/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRENCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP, VIGENTE ATÉ 28/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0006. 09.273.017/0001-97 M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA 499.594,23
15020002 2024 15/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE 50 CM, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.012/2023 E CONTRATO Nº 13.012/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 08.934.225/0001-27 VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILAD 181.500,00
15020001 2024 15/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE 50 CM, PARA ATENDER AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.012/2023 E CONTRATO Nº 13.012/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 08.934.225/0001-27 VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILAD 16.500,00
09020003 2024 09/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA E DIAGNÓSTICO INICIAL NO TOMÓGRAGO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 22.291.697/0001-30 MR TECH SER TEC DE MAN. EM APARELHOS ELETRMEDICOS 7.259,00
09020006 2024 09/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.144-8. CONVÊNIO N° 221/2022-SOP E CONTRATO N° 22.09/2022-TP, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS CONJUNTOS GHI, GHII, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRÍCOLA E ACESSO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.669.682/0001-79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO 298,93
09020004 2024 09/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.144-8. CONVÊNIO N° 221/2022-SOP E CONTRATO N° 22.09/2022-TP, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS CONJUNTOS GHI, GHII, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRÍCOLA E ACESSO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.669.682/0001-79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO 261,56
09020005 2024 09/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.144-8 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO CONVÊNIO N° 221/2022-SOP E CONTRATO N° 22.09/2022-TP, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS CONJUNTOS GHI, GHII, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRÍCOLA E ACESSO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 29.375,44
09020007 2024 09/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-282, SÍTIO OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 20,8406 HECTARES E PERÍMETRO 2.042,45M, CONFORME DECRETO N° 03/2024 DE 31/01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL CONFIGURADA NA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE (CAMPUS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL DESTE MUNICÍPIO. ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 998.421,37
09020002 2024 09/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0060. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 500.000,00
09020001 2024 09/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0002. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 500.000,00
08020011 2024 08/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 9.000,00
08020010 2024 08/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SUDEMA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 5.000,00
08020009 2024 08/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 11.000,00
08020008 2024 08/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 5.000,00
08020007 2024 08/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 10.000,00
08020002 2024 08/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 10.000,00
08020005 2024 08/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO COTRAN DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
08020004 2024 08/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB SUDEMA DE ICÓ/CE RESPONSABILIDADE DA CONFORME DAE EM ANEXO 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
08020003 2024 08/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
08020001 2024 08/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 22.002/2023-CP - MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
08020006 2024 08/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 170,00
07020030 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA DE MOURA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA COORDENAÇÃO DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.03. ***.249.703-** ANA PAULA DE MOURA 150,00
07020025 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.06. ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 150,00
07020024 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE EUSEBIO/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA COORDENAÇÃO DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.05. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 250,00
07020023 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA COORDENAÇÃO DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.04. ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 150,00
07020022 2024 07/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.09. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
07020021 2024 07/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.08. ***.942.683-** ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 400,00
07020020 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.01. ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
07020019 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.02. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
07020018 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE EMITIRÁ OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.07. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
07020026 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA DO MUNICIPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 987.860,00
07020010 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA DO MUNICIPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 262.167,50
07020016 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 11.479,10
07020014 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA EAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 12.348,20
07020013 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 31.670,50
07020012 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 8.449,30
07020011 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 937.514,50
07020009 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICIPIO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 250.841,00
07020008 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 1.701,90
07020007 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 3.846,24
07020006 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 6.525,78
07020005 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 515,52
07020004 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 1.540,30
07020003 2024 07/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-10. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 2.809,69
07020001 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.111.328,00
07020015 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0248. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 500,00
07020031 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BLITZ DE COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, DIA 09/02/2024 NAS RUAS DO COMÉRCIO DE ICÓ. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 572,80
07020029 2024 07/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE - CSU. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 3.910,50
07020002 2024 07/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 290.485,00
07020028 2024 07/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 23.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.001/2023-PE, VIGENTE ATÉ 07/02/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 11.220,00
07020017 2024 07/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 370,00
07020027 2024 07/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.002/2023-PE, VIGENTE ATÉ 07/02/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 7.480,00
06020019 2024 06/02/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE NO TORNEIO AVALIATIVO PROFISSIONAL DOS OLHEIROS DA ACADEMIA BLOCKHAIN SPORTS, NO DIA 06/02/2024, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.200,00
06020018 2024 06/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08-, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 8.024,50
06020006 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 548,20
06020001 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL TRAUMATOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15/005/2023 E CONTRATO Nº 15.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 43.005.687/0001-60 SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA 28.050,00
06020010 2024 06/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 9 DA EMPRESA J C SOUZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 175,47
06020008 2024 06/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 263 DA EMPRESA CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 139,08
06020007 2024 06/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 261 DA EMPRESA CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 95,79
06020004 2024 06/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
06020003 2024 06/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 281,71
06020002 2024 06/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 60.000,00
06020017 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE SÃO VICENTE) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.082.903-** CAIO FIGUEIREDO MATIAS 2.500,00
06020016 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE ICOZINHO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.676.963-** JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO 2.500,00
06020015 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE BOQUEIRÃO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.841.233-** ARISSON LOPES LUCIANO 1.100,00
06020014 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( NO BAIRRO DO ALTO MANOEL MARIANO I DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.397.373-** MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA 1.100,00
06020013 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE CASCUDO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ***.850.063-** MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 1.100,00
06020012 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LAGOA DOS MILHOMENS) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 ***.281.583-** ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS 2.500,00
06020009 2024 06/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES JANEIRO DE 2024. ***.687.333-** MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA 2.500,00
06020005 2024 06/02/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.805.967/0001-67 GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME 3.100,00
05020001 2024 05/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, TRECHOS: SHOIDRAL ATÉ KL VIA NH2 NH3-DISTRITO RURAL (10KM) KL ATÉ ESTREITO-DISTRITO SEDE RURAL (4KM) GAMA ATÉ PAPA DE BAIXO VIA MAITA-DISTRITO PERÍMETRO (5KM) BETA ATÉ PAPA DE BAIXO-DISTRITO PERÍMETRO (2KM) TOTALIZANDO 21 KM, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 714.238,26
02020003 2024 02/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.02.02. ***.073.213-** WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA 150,00
02020006 2024 02/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(PSF) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 54.312,50
02020005 2024 02/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 15.125,00
02020004 2024 02/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01, VIGENTE ATÉ 02/02/2025. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 25.437,50
02020002 2024 02/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0007. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 900.000,00
02020001 2024 02/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 2.023,84
01020156 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 1.780,82
01020149 2024 01/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 5.680,00
01020142 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 9.558,01
01020137 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 9.450,36
01020135 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 8.654,92
01020065 2024 01/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN 13.000,00
01020048 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 8.472,00
01020045 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 36.712,00
01020043 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 120.020,00
01020041 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 129.904,00
01020039 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 694.500,66
01020158 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 10.174,65
01020157 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 28.269,40
01020155 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 63.569,60
01020154 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 3.104,91
01020147 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 85.467,12
01020146 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.101,09
01020145 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 50.832,00
01020144 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 2.581,76
01020143 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 298.261,47
01020141 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 5.107,19
01020140 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 1.950,00
01020139 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 66.619,97
01020138 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 17.807,69
01020136 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 211.226,82
01020134 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 250.082,16
01020046 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 102.764,16
01020044 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 7.499,03
01020042 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 272.384,85
01020040 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 432.568,47
01020038 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.653.885,89
01020185 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.906,20
01020184 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 21.835,96
01020183 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.810,06
01020182 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.602,64
01020181 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.319,86
01020180 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 915,72
01020179 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.853,22
01020178 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.544,24
01020177 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 22.864,38
01020176 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.881,53
01020175 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 19.355,06
01020174 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 175,50
01020173 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 12.930,66
01020171 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 9.871,69
01020170 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 50.335,14
01020169 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 35.171,73
01020168 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.978,99
01020167 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 300.620,49
01020056 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.520.372/0001-98 MUNICIPIO DE UMARI 2.066,35
01020018 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 001/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. EMPENHO COMPLEMENTAR 08010005 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 130.000,00
01020172 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 382.285,51
01020016 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA TRATAR DE DOCUMENTAÇÃODE USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR JUNTO AO SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL ALVES DA SILVA (CARTÓRIO). CONFORME PORTARIA Nº 2024.020128 ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
01020015 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILÂNIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA TRATAR DE DOCUMENTAÇÃODE USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR JUNTO AO SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL ALVES DA SILVA (CARTÓRIO). CONFORME PORTARIA Nº 2024020129 ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
01020055 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 39.961,80
01020054 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 27.352,88
01020053 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.820,74
01020052 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 14.026,20
01020051 2024 01/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.688,31
01020050 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.015,84
01020049 2024 01/02/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 31.604,80
01020037 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.265,14
01020036 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.706,27
01020035 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 13.828,20
01020034 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 949,32
01020033 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 24.436,20
01020032 2024 01/02/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.466,16
01020031 2024 01/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 117,20
01020030 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 9.861,44
01020029 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.713,18
01020028 2024 01/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.662,84
01020027 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.443,88
01020026 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 805,14
01020025 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 698,75
01020024 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.597,57
01020004 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 15.002/2020 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 117.175,00
01020003 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS, BOLSAS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ABERTURA DAS ATIVIDAES COM APRESENTAÇÃO DE PALESTRA, NO DIA 02/02/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.100,00
01020002 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS, BOLSAS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ABERTURA DAS ATIVIDAES COM APRESENTAÇÃO DE PALESTRA, NO DIA 02/02/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.100,00
01020001 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS, BOLSAS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ABERTURA DAS ATIVIDAES COM APRESENTAÇÃO DE PALESTRA, NO DIA 02/02/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.300,00
01020166 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-12 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.000.263-** ANJELA SAMARA GONÇALVES BARRETO MONTE 9.712,96
01020148 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.655.003-** JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO 6.050,00
01020133 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-08 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.023.943-** BARBARA OLIVEIRA COSTA 12.141,20
01020132 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-OFICINEIRO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.499.713-** MARIA TALITA SILVA DE SOUSA 8.800,00
01020131 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS) CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.453.463-** EDMUNDO MARCELINO BARBOSA NETO 2.200,00
01020130 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.475.093-** MARIA CLAUDIA SANTOS BANDEIRA 4.950,00
01020129 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.368.883-** MARIA ALDENEIDE ALVES DA SILVA 8.000,00
01020128 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.127.573-** MARIA APARECIDA VITORINO DE LIMA 4.400,00
01020127 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.811.313-** HERMANDA KAROLYNA BEZZERA DAS CHAGAS 10.927,08
01020126 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRAQ INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.614.643-** ARLA MICHÉLLE DE SOUSA 8.498,84
01020125 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-VISITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.213.313-** FRANCISCO ORNILDO BEZERRA CAVALCANTE 6.070,60
01020124 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.369.403-** MARTA MARIA BARROS NUNES 4.856,48
01020123 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.814.003-** MARCOS RIAN FERREIRA DA SILVA 6.600,00
01020121 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.344.813-** JOSE MATEUS CUNHA 4.400,00
01020120 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.007.723-** RAQUEL RODRIGUES DE LIMA 6.600,00
01020119 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.734.153-** ERONDINA LUIS LOPES 6.600,00
01020118 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.709.933-** MARINARA FRANKLIN DE SOUZA 6.600,00
01020117 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.536.833-** LEONARDO PEREIRA DA SILVA 6.600,00
01020116 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-03., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.531.103-** JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL 8.800,00
01020115 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.185.113-** LIDIANE MANGUEIRA MARTINS 11.000,00
01020114 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.017.803-** ANDREIA LANDIM DE FRANÇA 23.000,00
01020113 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.032.883-** JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO 11.000,00
01020112 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-55, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.925.963-** JANAINA JACINTO FELICIO 6.050,00
01020111 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (RECEPCIONISTA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.673.123-** BRIZZA ROZA MARIA LANDIM DE FREITAS 12.100,00
01020110 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.735.753-** LUIZA BEZERRA ALVES 6.050,00
01020109 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.203.368-** LIDIANA RUFINO LUCAS 6.050,00
01020108 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.375.413-** ARIANY TAMARA COSTA DE OLIVEIRA 13.355,32
01020107 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.773.353-** GILMAR FERREIRA SILVA 6.050,00
01020106 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. ***.204.333-** REBECA DUARTE OLIVEIRA SILVESTRE 6.050,00
01020105 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CARONA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.324.383-** URÇULA DENISE ALEXANDRE LOPES 6.050,00
01020104 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.618.183-** REBECA IORRANA GOMES CORREIA 8.800,00
01020103 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-50, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO ***.196.073-** VANEZA LEANDRO GURGEL 6.050,00
01020102 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.338.613-** SIMONE GOMES BARROS 13.355,32
01020101 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-003, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 ***.065.383-** VANESSA RIBEIRO MARTINS 6.050,00
01020100 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.219.093-** SALVANA FERREIRA DE SOUSA ROLIM 13.355,32
01020099 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-37, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.029.193-** SANDRA BEZERRA NICOLAU 13.355,32
01020098 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR SOCIAL-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-007, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.821.263-** DAYANE BATISTA FERREIRA 13.355,32
01020097 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.392.533-** APOLONIA CARNEIRO LEANDRO 13.355,32
01020096 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.861.673-** KAUANA ALVES MOTA 13.355,32
01020095 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.023.843-** ANNE KAROLLINE LIMA DA SILVA 13.355,32
01020094 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.703.674-** FRANCISCA CLAUDIANA DE LIMA FREITAS 13.355,32
01020093 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.477.793-** RAIANNY EXPECTAÇÃO JERONIMO LIMA 13.355,32
01020092 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.497.493-** MARIA EDINALDA FELIX DE SOUSA 8.800,00
01020091 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.392.253-** JÉSSICA ALVES DA SILVA 8.800,00
01020090 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.932.663-** ROBERTA CRISLANY PESSOA DE LIMA 13.355,32
01020089 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.825.853-** LARA TAINÁ COELHO DA SILVA 13.355,32
01020088 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.729.953-** MARKYSIA RUTH GOMES LISBOA 13.355,32
01020087 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.927.893-** MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA 13.355,32
01020086 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-45, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.105.963-** MATHEUS FELIPE DOMINGOS MONTEIRO 13.355,32
01020085 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.439.863-** JOSEFA ELIANA FELIX DA SILVA DUARTE 13.355,32
01020084 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.110.823-** NAYANA LAURINDO TAVARES 24.242,50
01020083 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.910.093-** EMISSANGELA MARIA DA COSTA 13.355,32
01020082 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.241.323-** EVA GLAUCIANA LIMA BATISTA SOARES 13.355,32
01020081 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-33, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 ***.475.913-** LARISSA MARIA NOGUEIRA SOUZA 13.355,32
01020080 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.784.783-** FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES 13.355,32
01020079 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.822.773-** MOHANA RODRIGUES ALVES 13.355,32
01020078 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.991.463-** JAQUELIANE ALEXANDRE NUNES 13.355,32
01020077 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O N° 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.261.883-** CINARA PINHEIRO LOPES 6.050,00
01020076 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.871.153-** MARIA DO BONFIM GOMES FERREIRA 6.050,00
01020075 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.772.523-** JOSINEIDE BATISTA BARBOSA 13.355,32
01020074 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-56, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.847.553-** MARIA DE FATIMA GABRIEL MACHADO 6.050,00
01020073 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.025.243-** MARIA TORRES DE AQUINO 6.050,00
01020072 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-41, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.611.213-** MAIRLA ALVES DA SILVA 13.355,32
01020071 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.639.173-** JUSCILEIDE DA SILVA COSTA 6.050,00
01020070 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.178.513-** VERONICA PAZ PINHEIRO 13.355,32
01020069 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.852.733-** JOYCE AURELIA BATISTA VIRGINIO 13.355,32
01020068 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-52, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.938.653-** FRANCILEUDA LEANDRO DE MELO 6.050,00
01020067 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.359.593-** MARIA CLAUDETE DE LIMA 13.355,32
01020066 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.434.483-** JANIEDE MILHOMES DE OLIVEIRA 13.355,32
01020064 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.923.993-** NATHYER MITRIASA PINHEIRO DA SILVA 12.100,00
01020063 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVE MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.789.853-** ANTENOR IZIDRO FERREIRA NETO 12.100,00
01020062 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.577.583-** ADRIANA LOPES FERREIRA 12.100,00
01020061 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.167.403-** ALANE BEZERRA SILVA 6.050,00
01020060 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.439.483-** CAIO LUIZ ALVES 6.050,00
01020059 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.640.393-** ARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 6.050,00
01020058 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.934.003-** ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS 6.050,00
01020057 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.824.978-** ELISBÃO CHAVES DOS SANTOS 11.000,00
01020047 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.636.613-** GRAÇA SILVA VALENTIM 13.355,32
01020122 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.468.273-** TATIANE BATISTA DE LIMA 6.600,00
01020207 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0433. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 21.968,38
01020205 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010431 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 23.846,16
01020204 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0437. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 785,68
01020202 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0437 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 780,80
01020199 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010439 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 4.654,64
01020197 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0424. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 56.171,52
01020194 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 51.494,89
01020192 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 119.396,29
01020193 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 49.588,00
01020190 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010429 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 116.971,17
01020187 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 36,00
01020186 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 36,00
01020163 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 1.000,00
01020162 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 10.000,00
01020188 2024 01/02/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0002 . 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 350,00
01020160 2024 01/02/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 300,00
01020153 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 27.590,00
01020152 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 49.675,00
01020151 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO PARA SUBSTITUIR O 03.01.0433. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 30.695,44
01020023 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 315.852,48
01020022 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2024. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 388.515,00
01020020 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0003. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.875,00
01020017 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 11.250,00
01020019 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0237. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 500,00
01020011 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 26.656,13
01020009 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 100,00
01020008 2024 01/02/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0224. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.500,00
01020007 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 11.250,00
01020006 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 11.250,00
01020005 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA EMOLUMENTOS DECORRENTES DOS ATOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-282, SÍTIO OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, COM UMA ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 20,8406 HECTARES E PERÍMETRO: 2.042,45M, REGISTROS, ABERBAÇÕES, DESMEMBRAMENTOS, ABERTURAS DE MATRÍCULAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.537.212/0001-26 CARTORIO DO 2 OFICIO 27.038,02
01020165 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010330 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.365,00
01020161 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTA 03010403 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3.600,00
01020014 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 10.300,00
01020013 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 11.200,00
01020012 2024 01/02/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 10.100,00
01020010 2024 01/02/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 10.300,00
01020164 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE OS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 7.589,00
01020021 2024 01/02/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 126,41
01020206 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0432 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 59.393,09
01020203 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0436. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 2.910,88
01020201 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010430 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 66.717,25
01020200 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.04.36 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 2.112,00
01020198 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010438 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 12.580,00
01020196 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03.01.04.23 - 01.02.0159. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 151.863,68
01020195 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010420 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 139.662,63
01020191 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010420 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 461.700,00
01020189 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010428 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 316.252,72
01020159 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010423 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 1.928,79
01020150 2024 01/02/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO PARA SUBSTITUIR O 03.01.0432. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 82.987,61
31010002 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, A SABER: REF. AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023,(RETROATIVO) INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.570.518/0001-00 MUNICIPIO DE PEREIRO 1.320,78
31010020 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA DRIELLY LANDIM DA SILVA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.03. ***.701.163-** ANA DRIELLY LANDIM DA SILVA 150,00
31010019 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.01 ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 250,00
31010018 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.02. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
31010014 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.04. ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 150,00
31010030 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 22.137,69
31010029 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 10.644,30
31010028 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 5.221,18
31010027 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 11.590,89
31010026 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 6.522,97
31010025 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-11. VIGENTE ATÉ 31/12/24. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 1.440,00
31010024 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 279,80
31010023 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 3.226,64
31010013 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-14.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.414.166/0001-04 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 24.588,90
31010012 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-14 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.414.166/0001-04 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.225,50
31010011 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 235,40
31010010 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 13.031,00
31010009 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 69.305,45
31010008 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.304,40
31010007 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 2.436,72
31010006 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 11.583,27
31010005 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.194,37
31010004 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 73.198,95
31010003 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 21.633,90
31010001 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ- ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
31010034 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 10.000,00
31010033 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 6.000,00
31010032 2024 31/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2013-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2013-01-TP , VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 19.800,00
31010022 2024 31/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICO/CE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 512,25
31010021 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 2.000,00
31010017 2024 31/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.711,45
31010016 2024 31/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REF. A ART DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEL URBANO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 99,64
31010031 2024 31/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. (FUNDAMENTAL) 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 298,05
31010015 2024 31/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURA E TURISMO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. DEZEMBRO DE 2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 5.000,00
30010004 2024 30/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (20%)), INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.778.129/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 14.283,53
30010002 2024 30/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, A SABER: REF. AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO. DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.570.518/0001-00 MUNICIPIO DE PEREIRO 14.883,40
30010027 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 6.046,45
30010026 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 17.789,30
30010025 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 1.237,50
30010024 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 3.712,50
30010023 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 22.750,00
30010022 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 16.775,00
30010021 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 42.650,00
30010020 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 6.820,00
30010019 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 9.996,40
30010018 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08-, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 6.820,00
30010017 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 33.556,00
30010016 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 33.120,05
30010015 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 37.698,00
30010014 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 80.338,00
30010013 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 23.035,80
30010012 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 17.963,40
30010011 2024 30/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 70.000,00
30010010 2024 30/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 31.177,00
30010009 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 45.250,80
30010008 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 5.940,00
30010007 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 4.950,00
30010005 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 7.425,00
30010003 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.943.629/0001-85 S L BEZERRA DE ANDRADE 63.636,00
30010001 2024 30/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 30.000,00
30010028 2024 30/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 29.250,00
30010006 2024 30/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.670,13
29010038 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.29.01. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
29010037 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 , PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.29.02 ***.516.393-** FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA 50,00
29010035 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA, NO DIA 31/01/2024, NA CHÁCARA NAIZA MODAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.760,00
29010036 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 19.001.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.703.210/0001-00 MATHEUS S CABRAL 12.498,60
29010040 2024 29/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 195.460,92
29010039 2024 29/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 291.900,00
29010034 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PCF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ENTREGA DOS FARDAMENTOS DOS TRABALHADORES DO PCF, NO DIA 02/02/2024 NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 3.919,50
29010033 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PBF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ABERTURA DO FARDAMENTO DOS TRABALHADORES DO PBF, NO DIA 02/02/2024 NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 3.003,50
29010032 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ENTREGA DO FARDAMENTO DOS TRABALHADORES DA PSB, NO DIA 02/02/2024, NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 2.869,50
29010031 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PCF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENDO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES PÚBLICO DO PCF, NA CHÁCARA NAISA MODAS, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 1.678,50
29010030 2024 29/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES PÚBLICO DO PSB, NA CHÁCARA NAISA MODAS, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 1.828,50
29010002 2024 29/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 563,42
29010001 2024 29/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 523,17
29010029 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.620.903-** LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA 754,00
29010028 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.456.663-** PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES 754,00
29010027 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.833.923-** JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA 754,00
29010026 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.101.053-** IZAIAS MARCELINO SILVESTRE 754,00
29010025 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.641.463-** GABRIELA DE LIMA MARQUES 754,00
29010024 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.133.533-** EDSON PEREIRA DA SILVA 754,00
29010023 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.416.933-** ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO 754,00
29010022 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.833.463-** WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 754,00
29010021 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.467.393-** VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS 754,00
29010020 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.775.873-** VINICIUS BASTOS FERREIRA 754,00
29010019 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.817.693-** RAUL DA SILVA OLIVEIRA 754,00
29010018 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.328.633-** CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR 754,00
29010017 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.799.563-** LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO 754,00
29010016 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.078.213-** PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES 754,00
29010015 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.233.983-** DHELPS MARTINS DA SILVA 754,00
29010014 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.628.143-** VICTOR HENRIQUE INÁCIO 754,00
29010013 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.857.503-** DAVID VIEIRA TEMOTEO 754,00
29010012 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.312.643-** RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO 754,00
29010011 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.206.283-** JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA 754,00
29010010 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.696.323-** ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO 754,00
29010009 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.685.723-** JOHN WEYNE TORRES FERREIRA 754,00
29010008 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.817.673-** ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA 754,00
29010007 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.643.873-** ANDNEY MOREIRA DANTAS 754,00
29010006 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.447.363-** ANDERSON SAMPAIO LIRA 754,00
29010005 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.775.933-** ANA PAULA DIAS CAVALCANTE 754,00
29010004 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.641.473-** IGOR DE LIMA MARQUES 754,00
29010003 2024 29/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. ***.471.253-** PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA 754,00
26010007 2024 26/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, PARA RECEBIMENTO DOS VALES GÁS REFERENTES AO SEGUNDO LOTE DO ANO DE 2023. CONFORME PORTARIA Nº 2024012601 ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
26010006 2024 26/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 583,54
26010005 2024 26/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 402,44
26010001 2024 26/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 102.839,65
26010004 2024 26/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 8.635,05
26010003 2024 26/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 12.858,94
26010002 2024 26/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 3.840,01
25010004 2024 25/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 00/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021, BEM COMO NA LEI Nº 8.742. ART 10º E LEI FMAS N° 361/1996 ART. 24. COMP. JANEIRO DE 2024. 01.823.745/0001-13 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS 3.000,00
25010006 2024 25/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE VARZEA ALEGRE/CE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE ICÓ-CE NA CAPACITAÇÃO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024.01.25.01. ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 150,00
25010005 2024 25/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 96,09
25010001 2024 25/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 583,54
25010003 2024 25/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 18.098,94
25010002 2024 25/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 199.437,19
24010004 2024 24/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA LÍDER SEBRAE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.24.01. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 200,00
24010009 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, PARA A 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICÓ-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/01/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 660,00
24010008 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, SERVIDA NA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/01/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 660,00
24010007 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE JUNTO AO PSB.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.08/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 3.791,00
24010006 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.08/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 170,00
24010005 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE JUNTO AO PBF.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.08/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 289,00
24010003 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE JUNTO AO PCF.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.08/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 850,00
24010002 2024 24/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO AUTISTA, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.08/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2023-DL , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 10.400,00
24010001 2024 24/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 09/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 280 DA EMPRESA PRESTIGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 254,69
23010003 2024 23/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 62.900,00
23010002 2024 23/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 120.050,00
23010007 2024 23/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXAS LICENCIAMENTO DE 2024 DO VEÍCULO PLACA SBA0I70 E CHASSI 9CK2KC2200NR169287, HONDA/ CG160 FAN, VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 172,49
23010006 2024 23/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 55.000,00
23010004 2024 23/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I - MARIA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 262,55
23010001 2024 23/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 985,98
23010005 2024 23/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2024. 36.712.261/0001-81 JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI 66.587,76
22010002 2024 22/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 583,54
22010001 2024 22/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE AOS SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICPÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 335,14
19010003 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE FARÁ ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA NOS COMPUTADORES DO ÓRGÃO, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.19.02. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
19010002 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024., PARA ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA NOS COMPUTADORES DO ÓRGÃO, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.19.01. ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 150,00
19010026 2024 19/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 32.215,32
19010025 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.224,46
19010024 2024 19/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.986,25
19010023 2024 19/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 164,08
19010022 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 10.467,52
19010021 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.420,18
19010020 2024 19/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 760,41
19010019 2024 19/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.101,23
19010018 2024 19/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.656,28
19010017 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.747,58
19010016 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.954,14
19010015 2024 19/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.519,80
19010014 2024 19/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.563,56
19010013 2024 19/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 30.776,40
19010012 2024 19/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.579,40
19010011 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 11.098,44
19010010 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 13.554,16
19010009 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.027,56
19010008 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 20.310,76
19010007 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 814,54
19010001 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 402,44
19010006 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 24.089,21
19010005 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 15.891,95
19010004 2024 19/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 16.762,59
18010002 2024 18/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTADIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, MANUTENÇÃO VIARIA URBANA EM PAVIMENTAÇÕES, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÕES, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS, A SABER: MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA ALFORRIA-PAVIMENTO SUPERIOR, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 71.592,91
18010001 2024 18/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.066,47
17010001 2024 17/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 342,07
16010004 2024 16/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILÂNIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, PARA TRATAR DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA-RN, CUJAS INICIAIS DE NOME SÃO L.K.S.S. COM FIM DE EXECUÇÃO DE EXAME NO LABORATÓRIO VIDA SEVERINA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.16.03. ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
16010003 2024 16/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, PARA TRATAR DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA-RN, CUJAS INICIAIS DE NOME SÃO L.K.S.S. COM FIM DE EXECUÇÃO DE EXAME NO LABORATÓRIO VIDA SEVERINA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.16.01 ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
16010002 2024 16/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, PARA TRATAR DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA-RN, CUJAS INICIAIS DE NOME SÃO L.K.S.S. COM FIM DE EXECUÇÃO DE EXAME NO LABORATÓRIO VIDA SEVERINA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.16.02 ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA 50,00
16010001 2024 16/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 342,07
15010004 2024 15/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 64.900,00
15010003 2024 15/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO 39º TORNEIO DE SÃO SEBASTIÃO E 24º BEBETÃO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-07. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 3.931,00
15010006 2024 15/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO SÍTIO TATAJUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 35.884,85
15010005 2024 15/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTADIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, MANUTENÇÃO VIARIA URBANA EM PAVIMENTAÇÕES, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÕES, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS, A SABER: MANUTENÇÃO DE LIMPEZAS DOS CANAIS DE DRENAGEM E CANAL DE ADUÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 454.965,00
15010002 2024 15/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 865,25
15010001 2024 15/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 5.754,89
11010004 2024 11/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.11.04. ***.340.413-** MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 150,00
11010003 2024 11/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA BATISTA DE LIMA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL TENDO COMO PONTO DE PAUTA: CIRURGIAS ELETIVAS 2024 - RECURSOS FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.11.03. ***.040.903-** FRANCISCA BATISTA DE LIMA 150,00
11010002 2024 11/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUCIANA BARRETO ARAÚJO, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL TENDO COMO PONTO DE PAUTA: CIRURGIAS ELETIVAS 2024 - RECURSOS FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.11.02. ***.667.893-** LUCIANA BARRETO ARAUJO 150,00
11010001 2024 11/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL TENDO COMO PONTO DE PAUTA: CIRURGIAS ELETIVA 2024 - RECURSOS FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.11.01. ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 150,00
11010005 2024 11/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 68.802,03
10010006 2024 10/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONF. O ART. 37 DA LEI FEDERAL 4.320/64, REF. A ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL,COMP. 01/2021. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 147.800,01
10010005 2024 10/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 09.343.290/0001-40 I.PEREIRA DA SILVA 12.300,00
10010004 2024 10/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 09.343.290/0001-40 I.PEREIRA DA SILVA 22.040,00
10010003 2024 10/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 33.579,00
10010002 2024 10/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE JUNTO A SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O N° 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10.. , VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 158.731,48
10010001 2024 10/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 2.583,43
09010002 2024 09/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR AURIMAR FELIZARDO LIMA, TECNICO AGRICOLA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO MANEJO DA CULTURA DO ALGODÃO DO PREPARO DO SOLO À PÓS-COLHEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.09.01. ***.107.618-** AURIMAR FELIZARDO LIMA 270,00
09010001 2024 09/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GLAUBER DOS SANTOS SOUSA, TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE .PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024. PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO MANEJO DA CULTURA DO ALGODÃO DO PREPARO DO SOLO À PÓS-COLHEITA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.09.02. ***.979.903-** GLAUBER DOS SANTOS SOUSA 270,00
09010021 2024 09/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 210,96
09010020 2024 09/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 15.467,36
09010005 2024 09/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 3.181,98
09010019 2024 09/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 31.439,00
09010018 2024 09/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 38.299,72
09010017 2024 09/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.400,54
09010016 2024 09/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 15.850,60
09010015 2024 09/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.549,60
09010014 2024 09/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 15.842,32
09010013 2024 09/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 46.176,84
09010012 2024 09/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 26.633,70
09010011 2024 09/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 3.200,28
09010010 2024 09/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.976,88
09010009 2024 09/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.713,57
09010008 2024 09/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 4.511,87
09010007 2024 09/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 517,59
09010006 2024 09/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.680,72
09010004 2024 09/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.923,95
09010003 2024 09/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESA COM EXERCÍCIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 15.574,89
08010006 2024 08/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONFORME CONVÊNIO 002/2024, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-APS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO CONVENIADA, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO SÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, MAS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 20.000,00
08010005 2024 08/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 001/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 120.000,00
08010009 2024 08/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.196,26
08010008 2024 08/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 4.637,86
08010007 2024 08/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.325,09
08010004 2024 08/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 905,49
08010003 2024 08/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 1.771,19
08010002 2024 08/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 221,34
08010001 2024 08/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 232.044,51
03010190 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 6.012,97
03010188 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 1.780,82
03010181 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 42.500,00
03010180 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 8.291,29
03010174 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 10.861,36
03010171 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 43.000,00
03010154 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 14.000,00
03010152 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 9.300,00
03010146 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 47.000,00
03010130 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 14.000,00
03010120 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 8.900,00
03010113 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 2.824,00
03010110 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 7.500,00
03010107 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 7.500,00
03010104 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 8.500,00
03010100 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 8.472,00
03010097 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 2.729,87
03010095 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 31.723,96
03010093 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 213.056,63
03010198 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.101,09
03010197 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 82.886,11
03010196 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 50.832,00
03010195 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 2.581,76
03010194 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 304.427,20
03010191 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 4.050,00
03010189 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 239.365,60
03010187 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 58.936,14
03010185 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 28.265,84
03010184 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 10.174,65
03010183 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 3.104,91
03010179 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 5.107,19
03010178 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 17.807,69
03010176 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 67.433,22
03010173 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 208.548,37
03010170 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 255.000,00
03010161 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN 69.500,00
03010159 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO-SUDEMA 95.000,00
03010150 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 35.600,00
03010148 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 29.000,00
03010144 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 190.000,00
03010134 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 39.000,00
03010132 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 29.000,00
03010129 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL 5.000,00
03010128 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 170.000,00
03010114 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 127.000,00
03010112 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 117.000,00
03010111 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE 36.500,00
03010109 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 85.000,00
03010108 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 50.000,00
03010106 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 192.000,00
03010101 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 120.000,00
03010099 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA FME 103.405,71
03010098 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 7.499,03
03010096 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 275.493,42
03010094 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 430.535,53
03010092 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.645.474,39
03010057 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 47.519,94
03010356 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 7.000,00
03010355 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 9.914,60
03010354 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 25,82
03010353 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.400,40
03010352 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 211,82
03010351 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 40,50
03010350 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.764,19
03010349 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 101,75
03010348 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.208,19
03010347 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 282,66
03010346 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 4.300,87
03010345 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 607,17
03010344 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 4.727,71
03010343 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.462,75
03010342 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 178,09
03010339 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 9.725,55
03010338 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.037,89
03010337 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 25.040,09
03010336 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 674,91
03010335 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 256.688,79
03010293 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 3.000,00
03010292 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010291 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010290 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010287 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
03010286 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010285 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 35.000,00
03010283 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 45.000,00
03010282 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010281 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010280 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010279 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010278 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010277 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010276 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010275 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.000,00
03010165 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REF. AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.500,00
03010441 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 12.745,73
03010089 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 39.299,39
03010054 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 56.332,78
03010012 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 46.969,54
03010010 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 306.800,00
03010008 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 629.952,68
03010462 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 05/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 03/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E POTENGI/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DO SERVIDOR PETRUS BARBOSA DE LIMA, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.658.917/0001-27 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 23.400,00
03010419 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.570.518/0001-00 MUNICIPIO DE PEREIRO 29.766,80
03010418 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 30.000,00
03010385 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.778.129/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 38.996,04
03010221 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOV. DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 10.571.982/0001-25 ESTADO DE PERNAMBUCO 50.000,00
03010220 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOV. DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 10.571.982/0001-25 ESTADO DE PERNAMBUCO 72.492,56
03010368 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA APRECE, CONFORME TERMO ASSINADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇ DOS MUNICÍP E PREFEITOS EST CEARÁ 16.560,00
03010225 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LEI 1.169/2023 E CONVÊNIO 10/2023 VIGENTE ATÉ 12/12/2024. 48.411.971/0001-50 ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ 8.472,00
03010417 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 13.044.206/0001-65 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO 341.434,86
03010416 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 32.192.760/0001-34 CONS. DE MAN. DOS RES. S. REG. SERTÃO CENTRO SUL 100.433,40
03010299 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.066,51
03010298 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 17.000,00
03010297 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 15.000,00
03010296 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 30.000,00
03010295 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 10.000,00
03010294 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010207 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA BOLSA ESTÁGIO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.125/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VIGENTE ATÉ 31/12/2024, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. ***.770.933-** CLARICE MATIAS DE SOUSA 10.812,00
03010205 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA BOLSA ESTÁGIO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.125/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL VIGENTE ATÉ O DIA 01/06/2024, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. ***.366.093-** VANESSA BATISTA DA SILVA 4.505,00
03010474 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO (EM REGIME DE COMODATA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO ORIEL GUIMARÃES, UTI E UPA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(UPA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2023-CARO , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.380.578/0032-85 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA 100.000,00
03010473 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO (EM REGIME DE COMODATA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO ORIEL GUIMARÃES, UTI E UPA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(HRI) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2023-CARO , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 24.380.578/0032-85 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA 100.000,00
03010463 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 192, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10/2023 , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2023DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.370.703-** FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA 1.400,00
03010450 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, DA REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.681.753-** ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA 3.200,00
03010447 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO N° 15.05/2023-DA VIGENTE ATÉ 25/05/2024. ***.993.043-** ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ 6.156,00
03010425 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APREENSÃO DE ANIMAIS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 ***.989.753-** GILBERTO NUNES ANGELIM 9.000,00
03010409 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDJAIME ALVES MACIEL, 150 - CINJUNTO GAMA, CEP 63.430.000, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE APREENSÃO DE VEICULOS. DO COTRAN DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 10.01/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.01/2022-DA , VIGENTE ATÉ 01/11/2024. ***.484.633-** IANE FERNANDES DE LIMA 10.000,00
03010372 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.154.463-** FRANCISCO CILON LIMA 4.000,00
03010363 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.808.553-** FREDERICO MOREIRA DA COSTA 6.000,00
03010357 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.368.923-** ANTONIO JORGE PEREIRA 3.000,00
03010317 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAA ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 06.11.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.741.088-** MARIA LIDIA DUARTE LIMA 2.200,00
03010268 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.761.703-** MARIA BATISTA PINHEIRO. 12.000,00
03010267 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.03/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-DA, VIGENTE ATÉ 29/05/2024. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 9.000,00
03010266 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/03/2024. ***.216.774-** MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 6.000,00
03010250 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, Nº 1616, CENTRO, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÉLULA DE MATERIAL ESCOLAR (CASA DO LIVRO), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.13/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.13/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.052.763-** GERALDO BONFIM DE FIGUEREDO 4.000,00
03010223 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. ***.286.743-** POLLYANNA BATISTA ALENCAR 8.160,00
03010222 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.13/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.13/2023DA, VIGENTE ATÉ 12/12/2024. ***.221.423-** ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 2.750,00
03010215 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2024, CONFORME O 4(QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ***.112.513-** LUIS ALBERTO NOGUEIRA 8.700,00
03010214 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.376.893-** JOSE NILO NUNES 4.000,00
03010211 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2023-DA, VIGENTE ATÉ 20/07/2024. ***.939.073-** IGO AMANCIO FREITAS VIDAL 3.200,00
03010209 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2024. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 4.000,00
03010182 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.084.223-** ROBERTO SANTANA ARAUJO 900,00
03010177 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.06/2023-DA , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. ***.612.213-** JOÃO PIRES DE ARAUJO 1.000,00
03010175 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA , VIGENTE ATÉ 10/11/2024. ***.229.603-** OSMAR MOREIRA SANTIAGO 1.500,00
03010172 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE.., JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.21/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.21/2020-DA , VIGENTE ATÉ 20/10/2024. ***.296.293-** FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES 3.000,00
03010167 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA GONDIM, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE CONTRATURNO ESCOLAR ESCOLAR E INTERGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.12/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.12/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.000.103-** LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO 20.000,00
03010166 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA DE ALENCAR S/N CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ICÓ - CE, JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.14/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.14/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.556.913-** ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR 4.000,00
03010160 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. ***.188.833-** NATALIENE BATISTA SILVESTRE 5.000,00
03010158 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB (AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.088.363-** ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO 4.222,40
03010157 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.017.803-** ANDREIA LANDIM DE FRANÇA 4.600,00
03010156 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.814.003-** MARCOS RIAN FERREIRA DA SILVA 2.640,00
03010155 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.322.103-** LEONARDO LIMA MATOS 4.848,50
03010153 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.820.223-** JOSE DE MELO BELO 2.604,00
03010151 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.110.823-** NAYANA LAURINDO TAVARES 4.848,50
03010149 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA-40 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. ***.887.503-** VIRGINIO CORREIA LIMA 2.604,00
03010147 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.854.018-** MARIA JULIANA TEODOSIO DE OLIVEIRA 2.604,00
03010145 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.796.473-** ADILIA MOTA SIQUEIRA 4.848,50
03010143 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.897.098-** MARIA ILETE DA SILVA 4.362,52
03010142 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. ***.604.813-** LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS 2.604,00
03010141 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.318.683-** ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT 4.222,40
03010140 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.330.633-** MAGDA DE FREITAS BARNABÉ 4.362,52
03010139 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.02.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O 5° (QUNTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ***.362.793-** EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 4.600,00
03010138 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRTARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.314.223-** MARTA ROSANEGLA NUNES VIANA 2.604,00
03010137 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.841.023-** DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 1.100,00
03010136 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.684.803-** MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 2.200,00
03010135 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRTARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.005.403-** LUCIVANIA MENEZES DA SILVA 2.604,00
03010133 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.481.933-** EDNA SAMARA LIMA DE SOUSA 4.647,16
03010131 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.557.693-** EDILANIO MOREIRA LIMA 2.200,00
03010127 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001-2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.255.763-** MARCUS ANTONIO SILVA LIMA 4.647,18
03010126 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.998.803-** DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA 1.100,00
03010125 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.413.113-** JOÃO VICTOR SOUSA SILVA 1.100,00
03010124 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.513.123-** GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES 4.848,50
03010123 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 4.848,50
03010122 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (DIGITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB(AUXÍLIO BRASIL) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.582.053-** KAUANNY NASCIMENTO FERREIRA 2.200,00
03010121 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04. VIGENTE ATÉ 31/12/20234. CONFORME ADITIVO. ***.990.063-** RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA 2.200,00
03010119 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO ***.185.113-** LIDIANE MANGUEIRA MARTINS 2.200,00
03010118 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. ***.512.693-** MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA 2.200,00
03010117 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB (AUXÍLIO BRASIL), CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR ., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.785.423-** GERLIANE FERNANDES DE SOUSA PEREIRA 2.200,00
03010116 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. ***.032.883-** JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO 2.200,00
03010115 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-DIGITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.163.053-** LANA CAROLINE PEREIRA LIMA 2.200,00
03010080 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.097.453-** LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA 7.000,00
03010037 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1294, CENTRO DE ICÓ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.11/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.11/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024+ ***.936.023-** RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO 1.868,00
03010036 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.760.803-** CLAIRTON OLIVEIRA 3.000,00
03010035 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.597.113-** YARA JANE JERONIMO DE SANTANA 2.640,00
03010029 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 4.000,00
03010028 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.963.883-** MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 1.000,00
03010026 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.994.353-** MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS 800,00
03010022 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREIA LIMA N° 100, CENTRO, NESTA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.592.443-** AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO 3.000,00
03010021 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.948.583-** ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES 2.900,00
03010472 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMOVEIS LOCALIZADOS NA ZONBA URBANA DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARE(SISTEMA) PARA LANÇAMENTOS DE DADOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2022-TP, VIGENTE ATÉ 05/05/2024. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 50.000,00
03010471 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 03/07/2024. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 9.825,00
03010470 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 03/07/2024. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 5.000,00
03010469 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-06-TP, VIGENTE ATÉ 03/07/2024. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 5.000,00
03010468 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 10.000,00
03010467 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
03010466 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PREDIOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
03010465 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 500,00
03010464 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 1.000,00
03010457 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA E RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (HRVS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.007.2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.007/2022-PE , VIGENTE ATÉ 04/08/2024. 09.617.802/0001-10 CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 30.000,00
03010456 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USINA COMPLETA DE OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO MEDICINAL A SER INSTALADA NA UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.029/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.029/2020-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 00.087.877/0001-61 DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA 84.660,00
03010455 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL DESTINADO A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.030/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.030/2020-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 00.087.877/0001-61 DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA 12.000,00
03010454 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UMA PROCESSADORA DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.07/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.07/2023-DL , VIGENTE ATÉ 18/01/2024. 07.501.263/0001-23 CAEC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITAL 2.400,00
03010446 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 25.000,00
03010445 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A VIG. EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010444 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO VIG. SANITARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010443 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO PSF JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 25.000,00
03010440 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200,00
03010439 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 6.456,28
03010437 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 1.566,48
03010435 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 10.334,47
03010433 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 30.695,44
03010431 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 24.872,16
03010429 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 129.191,82
03010427 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.09/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.09/2023-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. 23.446.548/0001-65 SM IMOVEIS LTDA 3.000,00
03010426 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA LOURDES COSTA, LOCALIZADA NA RUA ILIDIO SAMPAIO, MUNICÍOIO DE ICÓ/CE), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 14.832,02
03010424 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 61.712,02
03010422 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 98.223,56
03010421 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 118.315,61
03010415 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010414 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010412 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-02, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 499,10
03010410 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 500,00
03010400 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 60.000,00
03010399 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC-UPA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2024. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 1.375,00
03010393 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL DA SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 14/ 2023-PE AUTUADO SOB O Nº 14/2023-03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 213,90
03010390 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS (ENSINO FUNDAMENTAL), JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 13.001/2023-01 E CONTRATO Nº 13.001/2023-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 20.000,00
03010388 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) E PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 13.001/2023-01 E CONTRATO Nº 13.001/2023-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4.860,00
03010374 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2023-PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2023-01 , VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 2.700,00
03010367 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 3.000,00
03010366 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 CONFORME ADITIVO. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 205.679,24
03010365 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-02 , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 9.400,00
03010359 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-03, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 90.000,00
03010341 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-04, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
03010340 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-01, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
03010334 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 06.744.635/0001-80 CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS 48.290,40
03010333 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04, VIGENTE ATÉ 19/02/2024. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010318 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-03, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 13.276,32
03010305 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 82,00
03010300 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 165,00
03010288 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 768,00
03010284 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 34.239.627/0001-11 B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA 32.500,00
03010274 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 05.679.002/0001-72 ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M 900,00
03010273 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, INFRAESTRUTURA URBANA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, HÍDRICOS, SANITÁRIOS E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, JUNTO A PREFEITURA MUNIICPAL DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2020-TP-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 22.917.861/0001-71 EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME 302.278,40
03010272 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010265 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 20.000,00
03010263 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 281,00
03010262 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 102.600,00
03010260 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.244.170/0001-04 VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA 62.100,00
03010259 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2024. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 1.375,00
03010257 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-01 , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 11.688,26
03010251 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. 02.356.736/0001-22 GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA 32.000,00
03010249 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200,00
03010248 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
03010247 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200,00
03010246 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
03010245 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 250,00
03010244 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 72,00
03010243 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 250,00
03010242 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
03010241 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
03010240 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
03010239 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
03010238 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 250,00
03010237 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 500,00
03010236 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01, VIGENTE ATÉ 02/02/2024. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 2.312,50
03010235 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(PSF) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2024. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 4.937,50
03010234 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 13.276,32
03010233 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 19.276,32
03010232 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 139.657,92
03010231 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 120.000,00
03010230 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DOS PSF DE ICÓ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 30.000,00
03010229 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA UPA DE ICÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010228 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 140.000,00
03010227 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010224 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.000,00
03010218 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.T.I MONSENHOR JOSÉ CAMURÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 90.265,43
03010217 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO NUNES), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 105.147,68
03010164 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 8.700,00
03010163 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 7.600,00
03010162 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 8.600,00
03010105 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 100,00
03010091 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DURANTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 05.423.963/0001-11 OI MOVEL S.A. 1.000,00
03010088 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BEBETÃO NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 33.730,47
03010087 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM NO BAIRRO DNER, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 30.448,46
03010078 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA COM ESPECIALISTA EM SEU QUADRO TÉCNICO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, COM GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO ? PDP, E DO PLANO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? PLHIS, DA CIDADE DE ICÓ ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.002/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.002/2023, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 03.276.584/0001-10 CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 120.000,00
03010076 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.800.637/0001-77 SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD 25.000,00
03010074 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 60.000,00
03010073 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.601.071/0001-27 F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL 30.000,00
03010071 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-01, VIGENTE ATÉ 31/01/2024. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 4.900,00
03010070 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONTINUA DO PLANO DE RETOMADA AS AULAS HIBRIDAS/PRESENCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/09/2024. 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 39.740,00
03010069 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 59.800,00
03010068 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 14.800.637/0001-77 SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD 25.000,00
03010067 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2024. 02.738.286/0001-32 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 24.000,00
03010063 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ01/11/2024 39.398.784/0001-93 VICENTE LEITE BESERRA 9.800,00
03010052 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022 , VIGENTE ATÉ 05/09/2024. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 5.400,00
03010050 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022 , VIGENTE ATÉ 05/09/2024. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 10.040,00
03010043 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 10.600,00
03010042 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 16.600,00
03010040 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 8.000,00
03010039 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 16.600,00
03010038 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 9.000,00
03010034 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 10.000,00
03010033 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 15.000,00
03010032 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 15.000,00
03010031 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 15.000,00
03010030 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 15.000,00
03010020 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 37.500,00
03010019 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 41.250,00
03010018 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 32.500,00
03010016 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 5.625,00
03010014 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 36.712.261/0001-81 JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI 600.000,00
03010007 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 600.000,00
03010005 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 5.625,00
03010004 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 5.625,00
03010003 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 5.625,00
03010001 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 46.250,00
03010458 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 10/05/2024. 05.470.227/0001-14 BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 10.000,00
03010453 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01 , VIGENTE ATÉ 13/05/2024. 05.470.227/0001-14 BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 10.000,00
03010452 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.600,00
03010451 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO ASSIS. FARMACEUTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 600,00
03010449 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PSF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.600,00
03010448 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO MAC JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.600,00
03010442 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.600,00
03010411 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 726,00
03010408 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-04, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 2.000,00
03010407 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 3.840,39
03010405 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-11, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.800,00
03010404 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-08 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.470,00
03010403 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.000,00
03010402 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7.000,00
03010401 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.400,00
03010398 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-09 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 750,00
03010397 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SUDEMA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-12, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 900,00
03010396 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010394 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02 , VIGENTE ATÉ 16/05/2024. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 3.288,60
03010391 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 1.200,00
03010389 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 6.000,00
03010387 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 551,00
03010386 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 551,00
03010384 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
03010383 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
03010382 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CEI), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.682,80
03010381 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.682,80
03010380 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.227,60
03010379 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO MAC , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 10.000,00
03010378 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 10.000,00
03010377 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( VIG. SAÚDE ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
03010376 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( PSF ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 6.000,00
03010375 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ASSIS. FARMACEUTICA ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 1.954,98
03010373 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ATENÇÃO BÁSICA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 3.000,00
03010371 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.000,00
03010370 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.682,80
03010364 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010361 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-09, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.880,10
03010360 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESNV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-11 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.220,00
03010332 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 900,00
03010331 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.640,00
03010330 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010329 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB(AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010328 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010327 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010326 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-06, VIGENTE ATÉ 31/04/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 726,00
03010325 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010323 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-06, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.000,00
03010321 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 551,00
03010320 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 800,00
03010319 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 551,00
03010316 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010313 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-07 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 582,00
03010311 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-02 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 838,00
03010310 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-04 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 600,00
03010309 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-04 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 800,00
03010308 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-03 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3.200,00
03010307 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-03 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.560,00
03010306 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010303 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-08 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 600,00
03010302 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-07 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 600,00
03010301 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010271 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7.974,82
03010270 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-10 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 780,00
03010269 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-05 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 182,00
03010261 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.210,00
03010258 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM O HRI - HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 242,00
03010256 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 4.356,00
03010255 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-02, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.600,00
03010254 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 15/05/2024. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 7.176,60
03010253 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 38.360,00
03010252 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 4.000,00
03010226 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010219 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 6.693,12
03010216 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 50.000,00
03010213 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.940,82
03010212 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.000,00
03010210 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 9.200,00
03010208 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 1.214,04
03010206 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 35.473,10
03010204 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.000,00
03010203 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 2.116,54
03010202 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 3.881,94
03010201 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 1.226,08
03010200 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.420,00
03010199 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.200,00
03010192 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 8.836,36
03010186 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.352,04
03010084 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 13.480,00
03010083 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 2.099,62
03010082 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 3.779,32
03010081 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 3.464,38
03010079 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 726,00
03010077 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 3.569,36
03010075 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-04, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010072 2024 03/01/2024 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-05 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010064 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 363,00
03010062 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/04/2024. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 6.600,00
03010053 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-03 , VIGENTE ATÉ 04/05/2024. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 7.060,00
03010049 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 2.099,62
03010048 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SUAS, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.527,60
03010047 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.527,60
03010046 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.527,60
03010045 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.527,60
03010044 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.527,60
03010027 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010025 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.600,00
03010024 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.050,00
03010023 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010090 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 14.536,70
03010061 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 27.606,81
03010059 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 7.353,13
03010058 2024 03/01/2024 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 8.352,71
03010056 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.488,64
03010055 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 20.836,78
03010013 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 17.372,40
03010015 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 7.500,00
03010011 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 113.473,52
03010009 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 234.336,09
03010193 2024 03/01/2024 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS I MARIA DE FATIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-TP, VIGENTE ATÉ 06/03/2024. 51.049.817/0001-95 N M CONSTRUTORA LTDA 50.000,00
03010086 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 61.988,80
03010085 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. 29.310.795/0001-16 PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME 70.102,66
03010065 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.10/2022-TP, VIGENTE ATÉ 29/06/2024. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 100.000,00
03010051 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO NOMINAL DE 1,0 METRO COM O COMPRIMENTO DE 35 METROS NO BNH, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05.2023-TP, VIGENTE ATÉ 19/02/2024. 42.496.541/0001-00 V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA 200.000,00
03010041 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 60.000,00
03010017 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO NO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 40.941.611/0001-59 PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTD 80.000,00
03010006 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRENCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP, VIGENTE ATÉ 28/02/2024. 09.273.017/0001-97 M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA 495.779,11
03010369 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1.100/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200.000,00
03010322 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTE COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 30.000,00
03010312 2024 03/01/2024 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010066 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 46.000,00
03010060 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 400.000,00
03010103 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024. FOLHA PENSAO VITALICIA 84.000,00
03010461 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 50.000,00
03010460 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 340.000,00
03010459 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 390.000,00
03010406 2024 03/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4.490,42
03010362 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 21/06/2024 E AINDA CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE AO CONTRATO. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 50.000,00
03010324 2024 03/01/2024 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 3.442,66
03010315 2024 03/01/2024 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 55.000,00
03010314 2024 03/01/2024 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-08, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE CONTUNUIDADE. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 8.942,00
03010358 2024 03/01/2024 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4.490,42
03010304 2024 03/01/2024 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-05, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITVO DE CONTINUIDADE. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4.490,42
03010264 2024 03/01/2024 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 615.000,00
03010169 2024 03/01/2024 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-06. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 25.214,38
03010168 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-01, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 86.301,06
03010102 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS 32.000,00
03010413 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 200,00
03010395 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
03010392 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 5.000,00
03010002 2024 03/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 74.173,20
03010289 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 100.000,00
03010438 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 17.451,32
03010436 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 4.237,20
03010434 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 27.935,62
03010432 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 82.987,61
03010430 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 60.740,45
03010428 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 334.152,90
03010423 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 159.177,51
03010420 2024 03/01/2024 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 577.277,76
02010002 2024 02/01/2024 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
02010001 2024 02/01/2024 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE PLACA DE COMPENSADO, REVESTIDO EM ZINCO COM ADESIVO VINIL COM A IMPRESSÃO DIGITAL DO MAPA DA CIDADE DE ICÓ-CE, NO TAMANHO 266 X 175CM, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DESTE MUNICÍPIO. 09.554.438/0001-96 MAURO GLAYSON DE ANDRADE - ME 1.800,00
www.ico.ce.gov.br
Emitido dia 27/04/2024 às 17:05:39