Dados atualizados em: 02/02/2023 - 12:39:01
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF fornecedorFornecedorR$ Valor
02020001 2023 02/02/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICO-CE. 01.568.801/0001-10 CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO 147,00
02020002 2023 02/02/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PAGAMENTO DE TRIBUTO-ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, BEM COMO MULTA E JUROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO EM ATRAZO DA OBRIGAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 187,92
02020004 2023 02/02/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 730,44
02020003 2023 02/02/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO DE MULTA DECORRENTE DO ATRAZO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO ITR DO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 25,00
01020014 2023 01/02/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SALGADO. CONFORME PORTARIA Nº 2023.02.01.03 EM ANEXO. XXX.382.423-XX JOAO DO CARMO PARNAIBA 100,00
01020013 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 2.638,00
01020012 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.576,97
01020011 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 14.273,54
01020010 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.093,05
01020009 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 5.548,02
01020008 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 3.299,00
01020007 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 731,27
01020006 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-37, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 9.142,50
01020005 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 9.370,73
01020004 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 20.725,59
01020003 2023 01/02/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 40.619.828/0001-47 LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MÉD 1.663,20
01020002 2023 01/02/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 326,77
01020001 2023 01/02/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.037,99
31010020 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 6.152,40
31010019 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.246,40
31010018 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 63.827,90
31010017 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 12.540,88
31010016 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-35 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 9.482,68
31010014 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 1.286,34
31010012 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 1.191,12
31010011 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 9.779,43
31010010 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 6.825,13
31010009 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 12.137,47
31010008 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 7.427,70
31010007 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 304,70
31010006 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 1.562,90
31010005 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 180,00
31010004 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.905,74
31010003 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 1.485,72
31010013 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15. FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO, REFERENTE A DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. 01.628.251/0001-88 ALUCOM LTDA EPP 250,00
31010002 2023 31/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 713,25
31010001 2023 31/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL, RELATIVO AO MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 717,82
31010015 2023 31/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRONICO DE Nº09.2022-PERP E CONTRATO DE Nº09.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 42.381.030/0001-35 NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA 25.528,92
30010019 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.082.903-XX CAIO FIGUEIREDO MATIAS 2.500,00
30010018 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.272.563-XX FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA 2.500,00
30010017 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.134.003-XX ERIVANDO FEITOSA DA SILVA 2.500,00
30010016 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.373.153-XX JESSICA GUEDES DE LIMA 2.500,00
30010015 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.676.963-XX JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO 2.500,00
30010013 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.841.233-XX ARISSON LOPES LUCIANO 1.100,00
30010012 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.370.321-XX CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 1.100,00
30010011 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.397.373-XX MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA 1.100,00
30010009 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. XXX.850.063-XX MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 1.100,00
30010022 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.011/2022-PERP E CONTRATO Nº15.011/2022-01, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 45.972.435/0001-36 ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 8.605,65
30010020 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O LOTE 01 DO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 10/2022-PERP E CONTRATO Nº 10/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 00.563.949/0001-08 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 33.587,08
30010024 2023 30/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE-GÁS JUNTO A SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. CONFORME PORTARIA Nº 2023013002 XXX.485.888-XX FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
30010023 2023 30/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE-GÁS JUNTO A SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. CONFORME PORTARIA Nº 2023013001 XXX.888.013-XX IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
30010028 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-35 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 3.958,31
30010027 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.317,85
30010026 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 722,40
30010025 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 2.142,24
30010021 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DIDATICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.011/2022-PERP E CONTRATO Nº15.011/2022-01, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 45.972.435/0001-36 ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 29.813,06
30010014 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 1.068,00
30010010 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 8.180,00
30010008 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 45.053,25
30010007 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 384,50
30010006 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 819,00
30010005 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 535,00
30010004 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.605,00
30010003 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PISCOSSOCIAL - CAPAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 749,00
30010002 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMOVEL DE URGENCIA - SAMU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 214,00
30010001 2023 30/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.354,00
30010029 2023 30/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SE DARÁ PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 14HS NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01** , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 462,00
27010014 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 132,50
27010013 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 180,00
27010012 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 360,00
27010011 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.938,00
27010010 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.004/2022-14. , VIGENTE ATÉ .31/12/2023. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 3.184,10
27010006 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 5.564,45
27010005 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 56.285,70
27010004 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 26.394,10
27010003 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 17.418,40
27010002 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 943,50
27010009 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 23,83
27010008 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 36,61
27010007 2023 27/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 392,53
27010001 2023 27/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 254,59
26010006 2023 26/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 41.900,00
26010005 2023 26/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 25.200,00
26010002 2023 26/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 326,77
26010001 2023 26/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURA E TURISMO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 384,44
26010004 2023 26/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE AGUA E ESGOTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA 35,23
26010003 2023 26/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 365,82
25010005 2023 25/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES, DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA VIATURA, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.25.03 EM ANEXO. XXX.256.334-XX FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES 150,00
25010004 2023 25/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DANILO ALENCAR MACIEL, SECRETARIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA VIATURA, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.25.04 EM ANEXO. XXX.035.083-XX DANILO ALENCAR MACIEL 250,00
25010006 2023 25/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-24. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 14.550,00
25010003 2023 25/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE LIMA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 14.065,14
25010002 2023 25/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ESTADIO BEBETÃO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 21.969,16
25010001 2023 25/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 211,44
24010010 2023 24/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BATURITÉ/CE NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROTEJETO HORA DE PLANTAR. CONFORME PORTARIA Nº 2023012404 XXX.702.383-XX JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA 150,00
24010009 2023 24/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BATURITÉ/CE NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROTEJETO HORA DE PLANTAR. CONFORME PORTARIA Nº 2023012403 XXX.341.603-XX GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES 250,00
24010008 2023 24/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE RESOLVER ASSUNTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H, JUNTO A SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,CONFORME PORTARIA Nº 2023012401 XXX.547.503-XX ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 900,00
24010001 2023 24/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H JUNTO A SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.24.02. XXX.942.683-XX ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 1.600,00
24010005 2023 24/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) E PLACAS, MÓDULOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS CONTÍNUOS PARA REPOSIÇÃO´DO KIT ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2022-PE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 2.481.609,00
24010003 2023 24/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE AGUA, GÁS E VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 10.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 10/2021-30 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 428,00
24010002 2023 24/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAMES RETORNÁVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 10.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 10/2021-31 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. 04.248.030/0002-53 COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 125,00
24010007 2023 24/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 269,11
24010006 2023 24/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 19,38
24010004 2023 24/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) E PLACAS, MÓDULOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS CONTÍNUOS PARA REPOSIÇÃO´DO KIT ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2022-PE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 96.316,00
23010004 2023 23/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO A SEDE DO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 18/10/2023. 35.848.539/0001-80 KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI 30.016,46
23010003 2023 23/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 772.683,86
23010002 2023 23/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 19.766,44
23010001 2023 23/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REF. A TORNAR PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB N° 13.003/2023-PERP DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME DAE EM ANEXO 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 653,55
20010016 2023 20/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 25.000,00
20010015 2023 20/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 35.000,00
20010014 2023 20/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A UPA-UNIDADE PRONTO ATENDIEMNTO DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 18.477,92
20010013 2023 20/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 23.858,24
20010012 2023 20/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 5.356,94
20010011 2023 20/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 6.806,07
20010010 2023 20/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 13.711,42
20010009 2023 20/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.486,47
20010008 2023 20/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.488,51
20010007 2023 20/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 11.054,67
20010006 2023 20/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 4.219,40
20010005 2023 20/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 6.168,10
20010001 2023 20/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 197.856,13
20010004 2023 20/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 18.592,19
20010003 2023 20/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 45.560,47
20010002 2023 20/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 6.461,77
20010017 2023 20/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS MILHOMÉNS, DISTRITO DE PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-TP, VIGENTE ATÉ 27/03/2023. 05.736.096/0001-74 JOSE URIAS FILHO-ME 51.469,83
19010001 2023 19/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 12/07/2023. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 43.956,72
18010010 2023 18/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023011806. XXX.769.223-XX ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA 500,00
18010008 2023 18/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.09 XXX.521.313-XX JOSENILDO PAULINO DE FREITAS 500,00
18010007 2023 18/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18..08 XXX.793.373-XX RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 500,00
18010006 2023 18/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANGÉLICA VIDAL LANDIM, PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.02 XXX.132.953-XX ANGELICA VIDAL LANDIM 500,00
18010005 2023 18/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA, PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.03 XXX.464.263-XX ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA 500,00
18010004 2023 18/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.04 XXX.061.893-XX DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA 500,00
18010003 2023 18/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE, CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.05. XXX.204.563-XX ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE 500,00
18010002 2023 18/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARCIA PORFIRIO, TESOUREIRA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.07. XXX.035.273-XX MARIA MARCIA PORFIRIO 500,00
18010001 2023 18/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, CUJA OBJETIVO É PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.01. XXX.557.353-XX FAGUNDES LOURENÇO DE MELO 500,00
18010012 2023 18/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA SANTANA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 9.181,63
18010011 2023 18/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO 02/2022-11 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 16.650,00
18010009 2023 18/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 211,44
17010019 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDOR QUE FARÁ ATENDIMENTO DO PROCESSO N° 0280033-40.2021.8.06.0090 CONFORME PORTARIA Nº 2023011701 XXX.546.343-XX JOAQUIM ALVES DOS SANTOS 90,00
17010018 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EVANILDA BATISTA DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE FAZER ATENDIMENTO DO PROCESSO N° 0280033-40.2021.8.06.0090 CONFORME PORTARIA Nº 2023011702 XXX.994.613-XX EVANILDA BATISTA DOS SANTOS 90,00
17010017 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E 23 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.17.04 XXX.546.343-XX JOAQUIM ALVES DOS SANTOS 180,00
17010016 2023 17/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JANNIELLY FRANÇA LAMDIM, MEMBRO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.10 XXX.455.033-XX JANNIELLY FRANÇA LAMDIM 180,00
17010015 2023 17/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, MEMBRO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.12 XXX.697.863-XX PEDRO EUZEBIO BORGES LIMA SILVA 180,00
17010014 2023 17/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDILMARA SANTANA BESERRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.14 XXX.662.743-XX EDILMARA SANTANA BESERRA 180,00
17010013 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.17.03 XXX.449.013-XX JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
17010012 2023 17/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARTHUR BEZERRA BARROS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.13 XXX.595.823-XX ARTHUR BEZERRA BARROS 500,00
17010011 2023 17/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CIRO VIEIRA DE BRITO, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.11 XXX.336.633-XX CIRO VIEIRA DE BRITO 180,00
17010010 2023 17/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES, CONTROLADORA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.09. XXX.753.733-XX ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES 500,00
17010009 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETARIO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.06. XXX.415.953-XX HIGO BATISTA GOMES 500,00
17010008 2023 17/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.05. XXX.936.633-XX LUMA SALES CAVALCANTE 500,00
17010007 2023 17/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.07. XXX.547.503-XX ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 500,00
17010006 2023 17/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDER LIMA AURELIANO, SECRETARIO EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.08. XXX.827.023-XX EDER LIMA AURELIANO 500,00
17010005 2023 17/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.19. XXX.942.683-XX ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 800,00
17010004 2023 17/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.18. XXX.374.233-XX PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 500,00
17010003 2023 17/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.17. XXX.683.483-XX AURINEIDE AMARO DE SOUSA 500,00
17010002 2023 17/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.16. XXX.068.128-XX RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 500,00
17010001 2023 17/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.15. XXX.276.911-XX JOAO MARCOS NOGUEIRA 500,00
17010020 2023 17/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRINHAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 15.02/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.02/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/03/2023. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 83.730,88
17010021 2023 17/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 27/07/2023. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 73.603,62
16010002 2023 16/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ACOMPANHAR DEMANDA DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR IDOSO, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.16.01 XXX.057.243-XX ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE 50,00
16010001 2023 16/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ ACOMPANHAR DEMANDA DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR IDOSO, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.16.02 XXX.485.888-XX FRANCISCO BENTO DO MONTE 50,00
16010004 2023 16/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 211,44
16010003 2023 16/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 02 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 2.500,00
13010009 2023 13/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 02 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 2.500,00
13010008 2023 13/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 SERVIDORES: ANA ANGELICA DA SILVERA NOJOSA, ANGÉLICA VIDAL LANDIM, DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA E FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 5.000,00
13010007 2023 13/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 03 SERVIDORES: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, ORIANNA MARIA GUIMARÃES NUNES LEITE E ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 3.750,00
13010006 2023 13/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 5.000,00
13010005 2023 13/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 AGENTES PÚBLICOS: ANA LUIZA RIBEIRO DE SENA - CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, PEDRO EUSEBIO BORGES LIMA SILVA, CIRO VIEIRA DE BRITO E JANNIELY FRANÇA LANDIM - MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 5.000,00
13010004 2023 13/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA UM PARTICIPANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 1.250,00
13010003 2023 13/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA UM PARTICIPANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 1.250,00
13010002 2023 13/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA DOIS PARTICIPANTES LIGADOS AO SETOR FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 2.500,00
13010001 2023 13/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA DOIS PARTICIPANTES, O SENHOR JOÃO MARCOS NOGUEIRA - SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE E O SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS - SECRETARIO EXECUTIVO E ORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 04.469.277/0001-19 M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 2.500,00
13010010 2023 13/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2022-TP, VIGENTE ATÉ 20/05/2023. 04.957.984/0001-54 LIDER CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI - ME 44.190,89
11010005 2023 11/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL N° 20230000102150, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 00001867120135070026, EM ANEXO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 5.008,36
11010002 2023 11/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUCÁS/CE NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR TERRITORIAL DO PRODETER, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.11.01 XXX.289.573-XX FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 100,00
11010001 2023 11/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUCÁS/CE NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR TERRITORIAL DO PRODETER, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.11.02 XXX.793.373-XX RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 150,00
11010004 2023 11/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 384,44
11010003 2023 11/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 211,44
09010001 2023 09/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 384,44
04010002 2023 04/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 238.982,75
04010001 2023 04/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 113.571,77
03010253 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 38.000,00
03010250 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 40.000,00
03010229 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 120.000,00
03010225 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 11.896.777/0001-00 FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 200.334,00
03010215 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 25.000,00
03010212 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 130.000,00
03010209 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 63.000,00
03010206 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 373.165,00
03010197 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 30.128,00
03010192 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 2.100,00
03010187 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 14.544,00
03010180 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 44.672,00
03010179 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 94.752,00
03010252 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 30.000,00
03010249 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 30.000,00
03010233 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 152.337,00
03010231 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 1.350.000,00
03010223 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 2.670.000,00
03010221 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 1.800.000,00
03010219 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 170.000,00
03010218 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 230.000,00
03010216 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 900.000,00
03010213 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 2.850.000,00
03010210 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 3.400.000,00
03010207 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 1.500.000,00
03010198 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 1.152.173,00
03010195 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 37.155,00
03010193 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 232.925,00
03010190 2023 03/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE 193.860,00
03010188 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 351.349,00
03010185 2023 03/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 331.657,00
03010183 2023 03/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 500.000,00
03010181 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 600.000,00
03010175 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 696.632,00
03010172 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL 60.000,00
03010171 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 958.000,00
03010257 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REF. AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.500,00
03010254 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 10.424,00
03010251 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 20.000,00
03010234 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 16.000,00
03010232 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 81.458,00
03010224 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 305.440,00
03010222 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 178.000,00
03010220 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 49.500,00
03010217 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 330.000,00
03010214 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 370.000,00
03010211 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 316.000,00
03010208 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 109.427,00
03010199 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 39.000,00
03010196 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 11.200,00
03010194 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 9.100,00
03010191 2023 03/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 17.646,00
03010189 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 15.083,00
03010186 2023 03/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 14.600,00
03010184 2023 03/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 31.000,00
03010182 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 17.000,00
03010178 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 82.000,00
03010174 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 13.200,00
03010173 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 66.000,00
03010110 2023 03/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ESPORTIVA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO 38° TORNEIO DE SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DE LIMA CAMPOS NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09.001.2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 10.448.246/0001-84 MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME 15.300,10
03010314 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 XXX.639.173-XX JUSCILEIDE DA SILVA COSTA 6.600,00
03010305 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.097.453-XX LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA 42.000,00
03010295 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2023. XXX.376.893-XX JOSE NILO NUNES 24.000,00
03010271 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINCIONAMENTO DO ANEXO DA CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.09.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 140901/2018-E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. . XXX.154.463-XX FRANCISCO CILON LIMA 24.000,00
03010270 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ÇOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR Nº1175, NOVO CENTRO, ICÓ, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.01.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.01.01/2018., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.556.913-XX ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR 24.000,00
03010269 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA FRANSQUIM PAULA SN. VILA GONDIM - ICÓ CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL CONTRATURNO ESCOLAR, PARA REFORÇO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNCIIPIO., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.01.13/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1401132018FUNDE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.000.103-XX LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO 120.000,00
03010268 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.154.463-XX FRANCISCO CILON LIMA 24.000,00
03010266 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09.01, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.465.653-XX EDMILSON LUCENA FILHO 10.200,00
03010265 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.368.923-XX ANTONIO JORGE PEREIRA 18.000,00
03010264 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA, VIGENTE ATÉ 10/11/2023. XXX.229.603-XX OSMAR MOREIRA SANTIAGO 7.500,00
03010263 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 29/09/2023. XXX.084.223-XX ROBERTO SANTANA ARAUJO 4.050,00
03010262 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DA VÁRZEA-ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.896.888-XX EDIVANILSON FERNANDES PEREIRA 10.800,00
03010260 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APREENSÃO DE ANIMAIS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.01.02/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01.02/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.989.753-XX GILBERTO NUNES ANGELIM 18.000,00
03010259 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.01.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.808.553-XX FREDERICO MOREIRA DA COSTA 30.000,00
03010258 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2023. XXX.091.523-XX SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 18.000,00
03010169 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SITUADO NA RUA SAMUEL ANTERO, 1380, NOVO CENTRO, ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.985.163-XX THOBIAS BATISTA MARTINS 19.200,00
03010168 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, A REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2023. XXX.681.753-XX ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA 19.200,00
03010167 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SAMUEL ANTERO Nº1266, BAIRRO NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIEL INFANTIL - CAPS I, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.03/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.03/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.244.653-XX ANTONIO JULIO BASTOS LEANDRO 14.400,00
03010166 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.11.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.11.01/2018, VIGENTE ATÉ 25/11/2023. XXX.221.423-XX ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 15.125,00
03010165 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2023. XXX.286.743-XX POLLYANNA BATISTA ALENCAR 44.880,00
03010164 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CASA DE APOIO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ? PSF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO LAGOA DOS MILHOMENS, S/Nº, SERRA DE SANTANA NO DISTRITO DE PEDRINHAS, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.10.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.10.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.080.723-XX JOSE PATRICIO DE SOUSA 3.600,00
03010163 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA DIOMEDES ARRUDA TORRES Nº323, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF VILA TRES BODEGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.07/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.07/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 . XXX.380.103-XX JOSE AURISVAN CARLOS MENDES 12.000,00
03010162 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº31, CENTRO, ICÓ-CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SÚDE DA FAMILIA - ESF, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.05/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.05/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.597.683-XX ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES 30.000,00
03010161 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2023. XXX.112.513-XX LUIS ALBERTO NOGUEIRA 43.500,00
03010155 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 61, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.04/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.04/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.370.703-XX FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA 8.400,00
03010154 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-28, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.178.513-XX VERONICA PAZ PINHEIRO 13.355,32
03010153 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-24, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.338.613-XX SIMONE GOMES BARROS 13.355,32
03010152 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-37, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.029.193-XX SANDRA BEZERRA NICOLAU 13.355,32
03010151 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-31, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.219.093-XX SALVANA FERREIRA DE SOUSA ROLIM 13.355,32
03010150 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-44, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.932.663-XX ROBERTA CRISLANY PESSOA DE LIMA 13.355,32
03010149 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-36, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.477.793-XX RAIANNY EXPECTAÇÃO JERONIMO LIMA 13.355,32
03010148 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-46, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.852.733-XX JOYCE AURELIA BATISTA VIRGINIO 13.355,32
03010147 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-40, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.822.773-XX MOHANA RODRIGUES ALVES 13.355,32
03010146 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-26, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.729.953-XX MARKYSIA RUTH GOMES LISBOA 13.355,32
03010145 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-21, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.715.423-XX MARIA ZILMA MONTEIRO 13.355,32
03010144 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-30, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 XXX.927.893-XX MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA 13.355,32
03010143 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-43, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.991.523-XX MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 13.355,32
03010142 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-10, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.359.593-XX MARIA CLAUDETE DE LIMA 13.355,32
03010141 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-05, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.154.843-XX MARIA BONFIM FELIX LIMA 13.355,32
03010140 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-41, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.611.213-XX MAIRLA ALVES DA SILVA 13.355,32
03010139 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-25, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.787.423-XX LILIANA ALVES DA SILVA 13.355,32
03010138 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-33, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 XXX.475.913-XX LARISSA MARIA NOGUEIRA SOUZA 13.355,32
03010137 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.651.933-XX KESSIA FERREIRA LIMA 13.355,32
03010136 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-27, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.772.523-XX JOSINEIDE BATISTA BARBOSA 13.355,32
03010135 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-18, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.439.863-XX JOSEFA ELIANA FELIX DA SILVA DUARTE 13.355,32
03010134 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-32, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.991.463-XX JAQUELIANE ALEXANDRE NUNES 13.355,32
03010133 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-19, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.636.613-XX GRAÇA SILVA VALENTIM 13.355,32
03010132 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-45, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 XXX.105.963-XX MATHEUS FELIPE DOMINGOS MONTEIRO 13.355,32
03010131 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-42, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 XXX.434.483-XX JANIEDE MILHOMES DE OLIVEIRA 13.355,32
03010130 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.703.674-XX FRANCISCA CLAUDIANA DE LIMA FREITAS 13.355,32
03010129 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.784.783-XX FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES 13.355,32
03010128 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.241.323-XX EVA GLAUCIANA LIMA BATISTA SOARES 13.355,32
03010127 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-35, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.910.093-XX EMISSANGELA MARIA DA COSTA 13.355,32
03010126 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-06, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.235.733-XX JOSEFA ACLESIA ARAUJO SALES 13.355,32
03010125 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-23, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.023.843-XX ANNE KAROLLINE LIMA DA SILVA 13.355,32
03010124 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.322.103-XX LEONARDO LIMA MATOS 26.666,75
03010123 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.513.123-XX GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES 26.666,75
03010122 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.110.823-XX NAYANA LAURINDO TAVARES 26.666,75
03010120 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. XXX.796.473-XX ADILIA MOTA SIQUEIRA 26.666,75
03010118 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (MOTORISTA-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-05, VIGENTE ATÉ 31/01/2023. XXX.932.953-XX ADEMIR AUGUSTO DE CARVALHO 1.100,00
03010109 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2023, XXX.224.073-XX MARIA DE FATIMA GURGEL COQUEIRO 14.569,44
03010107 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.091.523-XX SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 24.000,00
03010106 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.618.183-XX REBECA IORRANA GOMES CORREIA 9.600,00
03010101 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-53, VIGENTE ATÉ 31//12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.785.173-XX VITORIA MILLENIA GUIMARÃES NUNES 6.600,00
03010100 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-50, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.196.073-XX VANEZA LEANDRO GURGEL 6.600,00
03010099 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-003, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 XXX.065.383-XX VANESSA RIBEIRO MARTINS 6.600,00
03010098 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓC/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023, XXX.324.383-XX URÇULA DENISE ALEXANDRE LOPES 6.600,00
03010097 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.997.213-XX SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 29.091,00
03010096 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.990.063-XX RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA 13.200,00
03010095 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-45, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.160.203-XX ROANNY DUARTE DA SILVA 6.600,00
03010094 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.975.873-XX RIVANEIDE BEZERRA FERREIRA 6.600,00
03010093 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.204.333-XX REBECA DUARTE OLIVEIRA SILVESTRE 6.600,00
03010092 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.923.993-XX NATHYER MITRIASA PINHEIRO DA SILVA 13.200,00
03010091 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.330.633-XX MAGDA DE FREITAS BARNABÉ 26.175,12
03010090 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.994.353-XX MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS 4.800,00
03010089 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, N° 1294, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.09/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.09/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.936.023-XX RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO 11.208,00
03010088 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-07., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.827.423-XX PRISCILA MARIA ARAÚJO LIMA 13.200,00
03010087 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.979.373-XX NATALIANA GUEDES PINHEIRO ROLIM 13.200,00
03010086 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-005, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 XXX.473.853-XX MONICA MOREIRA GUERRA 13.200,00
03010085 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.344.588-XX MAXIMA REJANE FERREIRA DE CASTRO NASCIMENTO 6.600,00
03010084 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.025.243-XX MARIA TORRES DE AQUINO 6.600,00
03010083 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.684.803-XX MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 13.200,00
03010082 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.512.693-XX MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA 13.200,00
03010081 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.897.098-XX MARIA ILETE DA SILVA 26.175,12
03010080 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. CONFORME ADITIVO. XXX.497.493-XX MARIA EDINALDA FELIX DE SOUSA 9.600,00
03010079 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.963.883-XX MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 6.000,00
03010078 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.871.153-XX MARIA DO BONFIM GOMES FERREIRA 6.600,00
03010077 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-56, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.847.553-XX MARIA DE FATIMA GABRIEL MACHADO 6.600,00
03010076 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-02., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.139.753-XX MARCOS ANTONIO CARVALHO DANTAS 13.200,00
03010075 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.735.753-XX LUIZA BEZERRA ALVES 6.600,00
03010074 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.600.603-XX LUCIMAR NICOLAU DE SOUZA 6.600,00
03010073 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.185.113-XX LIDIANE MANGUEIRA MARTINS 13.200,00
03010072 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.825.853-XX LARA TAINÁ COELHO DA SILVA 14.569,44
03010071 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-54, VIGENTE ATÉ 31//12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.163.053-XX LANA CAROLINE PEREIRA LIMA 6.600,00
03010070 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 XXX.861.673-XX KAUANA ALVES MOTA 14.569,44
03010069 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.392.253-XX JÉSSICA AVES DA SILVA 9.600,00
03010068 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.413.113-XX JOÃO VICTOR SOUSA SILVA 6.600,00
03010066 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.619.423-XX JOSEFA TÂMARA MACEDO DE OLIVEIRA 13.200,00
03010065 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO XXX.655.003-XX JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO 6.600,00
03010063 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.033.673-XX JANIELLY DIAS RODRIGUES 6.600,00
03010062 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-03., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.531.103-XX JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL 13.200,00
03010061 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.216.774-XX MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 24.000,00
03010060 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.761.703-XX MARIA BATISTA PINHEIRO. 72.000,00
03010059 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-55, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.925.963-XX JANAINA JACINTO FELICIO 6.600,00
03010058 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.032.883-XX JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO 13.200,00
03010053 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-43, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.715.953-XX IAGOR RODRIGUES DE LIMA 6.600,00
03010051 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.773.353-XX GILMAR FERREIRA SILVA 6.600,00
03010050 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, N° 1640, CENTRO, COM OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.03/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.03/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.165.863-XX FRANCISCO MARNY PINTO PAULA 24.000,00
03010049 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-52, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.938.653-XX FRANCILEUDA LEANDRO DE MELO 6.600,00
03010048 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.318.683-XX ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT 25.334,40
03010047 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGIDOS PELOS CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.948.583-XX ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES 17.400,00
03010046 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.557.693-XX EDILANIO MOREIRA LIMA 13.200,00
03010045 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 XXX.491.773-XX DEBORA HELLEN LIMA FERREIRA 6.600,00
03010044 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.841.023-XX DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 6.600,00
03010043 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. XXX.998.803-XX DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA 6.600,00
03010042 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. XXX.209.333-XX CATARINY DA LUZ LIMA 14.569,44
03010041 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.439.483-XX CAIO LUIZ ALVES 6.600,00
03010040 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (RECEPCIONISTA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. XXX.673.123-XX BRIZZA ROZA MARIA LANDIM DE FREITAS 13.200,00
03010039 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.614.643-XX ARLA MICHÉLLE DE SOUSA 6.600,00
03010038 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.375.413-XX ARIANY TAMARA COSTA DE OLIVEIRA 14.569,44
03010037 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.640.393-XX ARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 6.600,00
03010036 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.392.533-XX APOLONIA CARNEIRO LEANDRO 14.569,44
03010035 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVE MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.789.853-XX ANTENOR IZIDRO FERREIRA NETO 13.200,00
03010034 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.017.803-XX ANDREIA LANDIM DE FRANÇA 27.600,00
03010033 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.934.003-XX ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS 6.600,00
03010032 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.814.713-XX ANA LETÍCIA DANTAS SANTOS 6.600,00
03010031 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREA LIMA, N° 100, CENTRO, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.592.443-XX AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO 18.000,00
03010030 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. XXX.360.963-XX ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS OTAVIANO 14.569,44
03010029 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.167.403-XX ALANE BEZERRA SILVA 6.600,00
03010028 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. XXX.577.583-XX ADRIANA LOPES FERREIRA 13.200,00
03010322 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.500,00
03010321 2023 03/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
03010320 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
03010319 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 008/2018-PP, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-06., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 84.720,00
03010318 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2018-06.., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 75.600,00
03010317 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2018-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 392.600,00
03010316 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
03010315 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 7.000,00
03010312 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE O REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP, POR FORÇA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL 1.126/2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, CUJO OBJETO É A ESTRUTURAÇÃO DOS UTENSÍLIIOS HOSPITALARES, VOLTADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES NA ÁREA DA SAÚDE. 03.338.261/0001-04 TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP 433.225,20
03010311 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. 31.547.117/0001-13 HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA 864.552,94
03010310 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 120.000,00
03010309 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 500.000,00
03010307 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 16/06/2023. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 300.000,00
03010306 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 307.800,00
03010304 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 40.000,00
03010303 2023 03/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 11.000,00
03010302 2023 03/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 10.000,00
03010301 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 55.000,00
03010300 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, JUNTO A ILUMINAÇÃO PUBLICA, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.300.000,00
03010299 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010298 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 33.000,00
03010297 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 115.000,00
03010296 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 140.000,00
03010294 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 115.000,00
03010293 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 250.000,00
03010292 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 30.000,00
03010291 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 65.000,00
03010290 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 72.000,00
03010261 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 05.679.002/0001-72 ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M 5.400,00
03010256 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010255 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010248 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2020-DL-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 34.800,00
03010247 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 55.000,00
03010245 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRARAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, DE ACORDO COM AS NORMAS NBCASP PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO DE INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-01 TP, VIGENTE ATÉ 05/03/2023. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 75.000,00
03010235 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010230 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PREDIOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ DURANTE O EXERCICIO DE 2023. 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
03010227 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010205 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFERENTE A LEI N° 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. 41.601.071/0001-27 F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL 180.000,00
03010203 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2020-DL-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 128.958,84
03010201 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PP. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2020-DL-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 39.600,00
03010170 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 35.244.170/0001-04 VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA 372.600,00
03010160 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 1(UM) IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER RAIMUNDO EMANUEL MOURA, PACIENTE DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCANTARA NECESSITADO DE VENTILAÇÃO MECANICA, ATRAVES DO PROGRAMA ASSISTENCIA DOMICILIAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO ESPLANADA CURIO N°33,APT103, BAIRRO: GUAJERU, FORTALEZA/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11/2022-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2023. 23.446.548/0001-65 SM IMOVEIS LTDA 4.620,00
03010159 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 32.522.090/0001-77 FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO-ME 100.000,00
03010158 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 26.100,00
03010157 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 22.800,00
03010156 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 25.800,00
03010121 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 112.800,00
03010119 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 58.800,00
03010116 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2023. 36.712.261/0001-81 JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI 1.500.000,00
03010115 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 3.000.000,00
03010114 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 34.239.627/0001-11 B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA 78.000,00
03010113 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA DO LEITO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS AGUDIZADOS DA UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.018/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.018/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 21.824.717/0001-28 NEPHRON PARAIBA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - EPP 198.000,00
03010112 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USINA COMPLETA DE OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO MEDICINAL A SER INSTALADA NA UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.029/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.029/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 00.087.877/0001-61 DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA 507.960,00
03010111 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL DESTINADO A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.030/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.030/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 00.087.877/0001-61 DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA 72.000,00
03010064 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.003/2018 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.003/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 199.999,62
03010057 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 58.300,00
03010056 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 91.300,00
03010055 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 44.000,00
03010054 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 91.300,00
03010052 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 49.500,00
03010023 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02 TP, VIGENTE ATÉ 05/03/2023. 11.539.552/0001-99 VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA 60.000,00
03010022 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONTINUA DO PLANO DE RETOMADA AS AULAS HIBRIDAS/PRESENCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/09/2023. 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 158.960,00
03010021 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 14.800.637/0001-77 SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD 150.000,00
03010020 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2023. 02.738.286/0001-32 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 96.000,00
03010019 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO (ANALISADOR) PARA GASOMETRIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GASOMETRIA (QUANTIDADE DE KITS MÍNIMO PARA 500 TESTES/MÊS) DESTINADOS A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.031/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.031/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. 18.271.934/0001-23 NOVA BIOMEDICAL DISGNOSTICO MÉDICOS E BIOTECNOGIA 117.720,00
03010018 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 100.100,00
03010013 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 02, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. 13.028.012/0001-76 PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA 6.600,00
03010012 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 01, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. 13.028.012/0001-76 PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA 6.600,00
03010011 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 03, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. 13.028.012/0001-76 PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA 6.600,00
03010010 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 01, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. 13.028.012/0001-76 PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA 6.600,00
03010001 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 92.500,00
03010002 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 82.500,00
03010003 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 03, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 75.000,00
03010004 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 65.000,00
03010313 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.555,40
03010308 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E PROTOCOLO WEB, INCLUINDO PESQUISA E CONTROLE DE STATUS EM TEMPO REAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO A CONTROLADORIA, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 08.04/2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.04.2022-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 46.500.486/0001-28 ANA CAROLINE CORREIA MONTEIRO 17.520,00
03010289 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.858,00
03010288 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 973,00
03010287 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 23.331,00
03010286 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 973,00
03010285 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 973,00
03010284 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11-E.F, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 25.774,00
03010283 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11-E.I, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.445,00
03010282 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 889,00
03010281 2023 03/01/2023 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-09, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010280 2023 03/01/2023 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-07, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010279 2023 03/01/2023 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010278 2023 03/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-04, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010277 2023 03/01/2023 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-02, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010276 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.555,40
03010275 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7.777,00
03010274 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB(AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.555,40
03010273 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010272 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-10, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010246 2023 03/01/2023 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-06, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010244 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO LOCAL OU VIA WEB, COMPREENDENDO: GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA PAGAMENTO EM BANCO, RAIS, GFIP, SEFIP, MANAD, CAGED, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO ATRAVÉS DA INTERNET PARA EMISSÃO DE CONTRACHEQUES, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, FICHA FINANCEIRA, RELATÓRIO DE RESUMO ANALÍTIVO/SINTÉTICO DE FOLHA E COMPARATIVO DE FOLHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-06, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 13.200,00
03010243 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 EJA, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 1.860,00
03010242 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.I, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 E.I, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 3.720,00
03010240 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - E.F, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 E.F, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 5.580,00
03010239 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-01, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15.568,00
03010238 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 5.580,00
03010237 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-01 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 2.976,00
03010236 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), JUNTO A SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.02/2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.02/2022-DL, VIGENTE ATÉ 29/09/2023. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 16.740,00
03010226 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-05, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 3.050,40
03010204 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRTAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.05/2021-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.05/2021-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 19.622.023/0001-66 A. A. FRAGOSO 12.000,00
03010202 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31/03/2023. CONFORME ADITIVO. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 5.208,00
03010200 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 5.208,00
03010108 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 21.719.657/0001-83 FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 900,00
03010105 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 21.719.657/0001-83 FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 3.000,00
03010104 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 21.719.657/0001-83 FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 1.500,00
03010103 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 21.719.657/0001-83 FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 900,00
03010102 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. 21.719.657/0001-83 FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 1.500,00
03010067 2023 03/01/2023 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.666,20
03010027 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 76.720,00
03010026 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-03, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 14.120,00
03010025 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 18.400,00
03010024 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 26.960,00
03010017 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010016 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.600,00
03010015 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.050,00
03010014 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010009 2023 03/01/2023 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 12.000,00
03010008 2023 03/01/2023 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 12.000,00
03010005 2023 03/01/2023 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 19.800,00
03010006 2023 03/01/2023 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 20.400,00
03010007 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 21.600,00
03010228 2023 03/01/2023 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 04.2022 PP E CONTRATO DE Nº 009/2019-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 121,00
03010117 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESAS COM PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0058-87 MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
03010177 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023. FOLHA PENSAO VITALICIA 386.379,00
03010241 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-01, VIGENTE ATÉ 05/07/2023 CONFORME ADITIVO. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 120.000,00
03010176 2023 03/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS 306.675,00
02010002 2023 02/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 400.000,00
02010001 2023 02/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 00.394.460/0058-87 MINISTERIO DA FAZENDA 400.000,00
02010003 2023 02/01/2023 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.500,00
30120014 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO EJA (FUNDEB 70%) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-EJA 46.131,60
30120012 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 651.480,20
30120007 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 195.077,08
30120005 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 145.799,65
30120013 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-EJA 12.305,07
30120011 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 242.691,51
30120010 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 41.733,20
30120009 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 542.907,37
30120008 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.468.540,41
30120006 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 328.970,65
30120004 2022 30/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 543.134,78
30120003 2022 30/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.09.0311. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 208,15
30120002 2022 30/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS REPASSE FINANCEIRO DETERMINADO PELA LEI 1165/2022, E CONVENIO 006/2022 QUE TEM POR OBJETIVO REPASSE DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA POR PARTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE PARA SORTEIO ENTRE OS CONSUMIDORES NO COMERCIO LOCAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE. 01.568.801/0001-10 CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO 36.000,00
30120001 2022 30/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.272.563-XX FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA 2.500,00
29120009 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.850.063-XX MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 1.100,00
29120008 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.841.233-XX ARISSON LOPES LUCIANO 1.100,00
29120007 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.370.321-XX CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 1.100,00
29120006 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.165.903-XX MIKAELY ISLAYNE COSTA 1.100,00
29120005 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2022. XXX.397.373-XX MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA 1.100,00
29120011 2022 29/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022 E ENCARGOS) EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CESSÃO, CONVÊNIO N° 05/2021 E TERMO ADITIVO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.520.372/0001-98 MUNICIPIO DE UMARI 11.759,82
29120004 2022 29/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOVERNANCA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS NOS MUNICIPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2021 VIGENTE ATÉ 31/03/2023, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 43.298.895/0001-03 CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOV. COOPERATIVA DO SEM 6.666,30
29120010 2022 29/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.10.0001. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 44,00
29120003 2022 29/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE RETAGUARDA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.032/2020-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.032/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0009. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 39.608,94
29120002 2022 29/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME O 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 240.115,15
29120001 2022 29/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 11/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 15,03
28120027 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MOANNA GONÇALVES ALENCAR NETO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.28.02 XXX.133.203-XX MOANNA GONÇALVES ALENCAR NETO 150,00
28120026 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GENILDO MOREIRA ANGELIM, PEDAGOGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.06 XXX.557.104-XX GENILDO MOREIRA ANGELIM 150,00
28120025 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR A EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.04 XXX.415.953-XX HIGO BATISTA GOMES 250,00
28120024 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR A EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.05 XXX.485.888-XX FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
28120023 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE , SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.01 XXX.936.633-XX LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
28120022 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA , COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.03 XXX.163.993-XX MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 150,00
28120019 2022 28/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01110091. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 1.012,00
28120018 2022 28/12/2022 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01090215. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.821,86
28120001 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICO - CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO - CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 15.01/2022 E CONTRATO DE Nº 15.01/2022-CARONA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 66.674,18
28120021 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº02050174, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº01.06.0133. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 6.598,95
28120020 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 18.03.0005. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 4.841,84
28120017 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 09.12.0008. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 129.696,43
28120015 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.10.0031. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 25.350,29
28120011 2022 28/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 121,75
28120010 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 331,97
28120009 2022 28/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 236,66
28120008 2022 28/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 533,97
28120007 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 9,77
28120006 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 40,86
28120005 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 20,22
28120004 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 251,41
28120002 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 269,04
28120013 2022 28/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR OBRA DE DRENAGEM DE AGUAS SERVIDAS NA RUA PERPETUO SOCORRO NO BAIRRO CONJUTO JOSE VALFREDO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.042022-DL E CONTRATO Nº 22.04.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 22/02/2023. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 32.312,52
28120003 2022 28/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 445.103,24
28120012 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 138.903,14
28120016 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 09.12.0007. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 380.817,26
28120014 2022 28/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.10.0032. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 126.066,72
27120010 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 14.11.0009. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 203.281,75
27120015 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 17.11.0013. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 42.985,03
27120011 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0003. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 55.679,00
27120007 2022 27/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIOL DE ICO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 002/2021-51 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 14.450,00
27120014 2022 27/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 14.10.0002. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 58,06
27120013 2022 27/12/2022 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 16.09.0002. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 33,00
27120012 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0004. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 23.236,68
27120009 2022 27/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADAS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO ME ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO. AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2022-10., VIGENTE ATÉ .31/12/2022 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 2.240,00
27120008 2022 27/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 4.400,00
27120006 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO VW/KOMBI DE PLACA OIC-1648 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 803,88
27120005 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO I/FIAT DUCATO ENGESIGMIC DE PLACA PNT-15462 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 492,70
27120004 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-4628 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 674,23
27120003 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-8478 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 674,23
27120002 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-9098 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 674,23
27120001 2022 27/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-1388 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 674,23
26120011 2022 26/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, PATRIMONIO HISTORICO/CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, APROVADA PELA LEI Nº 1.111/2021, QUE REALIZAR-SE-Á DE 22/12/2022 Á 06/01/2023, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 4.440,00
26120010 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SUBSIDIAR O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ - HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 15.001/2021-PPRP E CONTRATO Nº 15.001/2021-02, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 34.306.374/0001-51 B. VARELA FREIRES MEDICAMENTOS 27.340,04
26120009 2022 26/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 40.566,00
26120007 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA 'A' A 'Z' ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.003/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 13.762,70
26120021 2022 26/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 25.11.0002. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 124,70
26120020 2022 26/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 12.910,92
26120019 2022 26/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 682,62
26120018 2022 26/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 26,99
26120017 2022 26/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.11.0312 . . 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 159,50
26120016 2022 26/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.04.0024. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 2,60
26120015 2022 26/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL-CEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 17.300,00
26120014 2022 26/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 41.200,00
26120006 2022 26/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REF. A URBANIZAÇÃO E RESTAUTRAÇÃO DO TAMARINDEIRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 88,78
26120005 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.841.233-XX ARISSON LOPES LUCIANO 1.100,00
26120004 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.370.321-XX CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 1.100,00
26120003 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.397.373-XX MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA 1.100,00
26120002 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.165.903-XX MIKAELY ISLAYNE COSTA 1.100,00
26120001 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.850.063-XX MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 1.100,00
26120013 2022 26/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO SITIO MANDACARU ATÉ A CE 282 EM VÁRIOS SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADETOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 25/04/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 87.254,99
26120008 2022 26/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 19.005/2022-PE E CONTRATO Nº 19.005/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 35.307.250/0002-34 CEVEMA COM. DE VEICULO MAQ. PEÇAS SERV. E LOC.LTDA 177.800,00
26120012 2022 26/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 12.09.0006. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 7.319,69
23120002 2022 23/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 002/2021 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021. 01.823.745/0001-13 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS 3.000,00
23120004 2022 23/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 25.10.0025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 271,40
23120003 2022 23/12/2022 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 30.11.0005. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 41,00
23120001 2022 23/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 308,57
22120004 2022 22/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE 14ª PARCELA DO REPASSE A TÍTULO FINANCEIRO ADICIONAL AO PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 671 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADITIVO QUE ALTERA O ART. 1°, DESTA LEI Nº 671 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E PORTARIA DO MINISTERIO DA SAÚDE, DE 15 MARÇO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA COOPERAÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01/2022, CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO SA SAÚDE DE Nº 11.350, DE OUTUBRO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ (CE),NOS TERMOS DO CONVÊNIO MUNICIPAL DE N° 01/2022 EM ANEXO. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 179.376,00
22120009 2022 22/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018, E DE ACORDO COM O QUE DISCIPLICA A LEI MUNICIPAL 973/2017 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA LEI 980/2017, MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. 03.338.261/0001-04 TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP 19.962,42
22120011 2022 22/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 35.353.432/0001-60 NORDESTE SEMEN LTDA. 8.925,00
22120003 2022 22/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE CONFORME O PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.004/2021 - PPRP E CONTRATO Nº 15.004/2021-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICÓ-CE, FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATE 31/12/2022. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 66.071,55
22120002 2022 22/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS NO COMBATE A SINDROME GRIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.010/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 42.608,50
22120012 2022 22/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 66,00
22120010 2022 22/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇO DE CARRO DE SOM DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, PARA DIVULGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DE IPTU, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 12.2021-PERP E CONTRATO Nº 12.2021-23 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 4.000,00
21120047 2022 21/12/2022 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01110081. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 2.745,00
21120046 2022 21/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01090191. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 73.314,25
21120045 2022 21/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01110090. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 11.995,76
21120044 2022 21/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01.11.0086. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 9.541,62
21120043 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03100043. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 37.626,61
21120042 2022 21/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100044. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 12.296,00
21120041 2022 21/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 10.164,68
21120040 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03.10.041. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 37.747,82
21120039 2022 21/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01110073. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2.985,31
21120038 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100040. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 8.208,79
21120023 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 17.309,84
21120018 2022 21/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃOS DE VASILHAMES AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 02/2021-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2022. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 116,45
21120014 2022 21/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃOS DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 02/2021-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2022. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 642,00
21120003 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 2.958,60
21120002 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.533,25
21120001 2022 21/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 222,50
21120036 2022 21/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTURURA NO QUE SE REFERE A ESPAÇO FÍSICO. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, , JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 46.700,00
21120010 2022 21/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 254,11
21120034 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.833.463-XX WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 647,21
21120033 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.467.393-XX VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS 647,21
21120032 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.775.873-XX VINICIUS BASTOS FERREIRA 647,21
21120031 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.628.143-XX VICTOR HENRIQUE INÁCIO 647,21
21120030 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.456.663-XX PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES 647,21
21120029 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.312.643-XX RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO 647,21
21120028 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.817.693-XX RAUL DA SILVA OLIVEIRA 647,21
21120027 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.696.323-XX ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO 647,21
21120026 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.775.933-XX ANA PAULA DIAS CAVALCANTE 647,21
21120025 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.641.473-XX IGOR DE LIMA MARQUES 647,21
21120024 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.101.053-XX IZAIAS MARCELINO SILVESTRE 647,21
21120022 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.643.873-XX ANDNEY MOREIRA DANTAS 647,21
21120021 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.447.363-XX ANDERSON SAMPAIO LIRA 647,21
21120020 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.416.933-XX ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO 647,21
21120019 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.817.673-XX ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA 647,21
21120017 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.857.503-XX DAVID VIEIRA TEMOTEO 647,21
21120016 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.233.983-XX DHELPS MARTINS DA SILVA 647,21
21120015 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.133.533-XX EDSON PEREIRA DA SILVA 647,21
21120013 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.641.463-XX GABRIELA DE LIMA MARQUES 647,21
21120012 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.685.723-XX JOHN WEYNE TORRES FERREIRA 647,21
21120011 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.833.923-XX JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA 647,21
21120009 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.206.283-XX JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA 647,21
21120008 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.471.253-XX PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA 647,21
21120007 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.620.903-XX LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA 647,21
21120006 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.799.563-XX LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO 647,21
21120005 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.078.213-XX PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES 647,21
21120004 2022 21/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. XXX.328.633-XX CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR 647,21
21120037 2022 21/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 798.590,92
20120023 2022 20/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO DA CARNE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2021-TP, VIGENTE ATÉ 01/01/2023. 30.234.347/0001-60 RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI 84.122,13
20120020 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CESSAO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 12.858,90
20120027 2022 20/12/2022 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ENEL. CONFORME PORTARIA Nº 2022122001 XXX.557.353-XX FAGUNDES LOURENÇO DE MELO 250,00
20120022 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 6.453,05
20120021 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.512,75
20120019 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS E PRÉ-ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 383.736,00
20120018 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS E PRÉ-ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 524.260,10
20120017 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 248.498,80
20120016 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 3.309.898,60
20120014 2022 20/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 7.490,23
20120025 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFRAMA/GUIA DA GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-01 , VIGENTE ATÉ31/12/2022. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 30.191,76
20120024 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFRAMA/GUIA DA GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-03 , VIGENTE ATÉ31/12/2022 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 27.000,00
20120026 2022 20/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, DAR-SE-ÃO DURANTES AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, SOB RESPONSABILODADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 21.475.805/0001-61 CIA WS DO TEATRO 7.000,00
20120015 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO DA COLAÇÃO DE GRAU NA ESCOLA MANOEL ANTÔNIO NUNES, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 2.300,00
20120013 2022 20/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DO ABC DO CEI BEM ME QUER, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 6.200,00
20120012 2022 20/12/2022 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO NATAL DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE QUE SE REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- AABB-ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-08 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 2.000,00
20120011 2022 20/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO NATAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE QUE SE REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- AABB-ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 2.600,00
20120010 2022 20/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, NA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022 QUE ACONTECERA NO ESPAÇO DA CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICOS - CDL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.000,00
20120009 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100051. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 432,78
20120008 2022 20/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090208. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 22.537,79
20120007 2022 20/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090370. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 2.520,64
20120006 2022 20/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 2.296,28
20120005 2022 20/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090214. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 13.066,37
20120004 2022 20/12/2022 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090210. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 150,38
20120003 2022 20/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.10.0054. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1,53
20120002 2022 20/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090213. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 613,06
20120001 2022 20/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090369. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 158.563,83
19120001 2022 19/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023 CONFORME ADITIVO. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 40.563,83
16120007 2022 16/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO DA CARNE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2021-TP, VIGENTE ATÉ 01/01/2023. 30.234.347/0001-60 RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI 30.255,23
16120002 2022 16/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2022-TP, VIGENTE ATÉ 21/01/2023. 04.957.984/0001-54 M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 94.973,44
16120005 2022 16/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01070294. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 27.384,86
16120001 2022 16/12/2022 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICOS DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 1.733,10
16120009 2022 16/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADOS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022, QUE SE REALIZARÁ NA CDL, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 7.400,00
16120008 2022 16/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADOS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022, QUE SE REALIZARÁ NA CDL, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 4.070,00
16120006 2022 16/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO LARGO DO THEBERGE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 24.754,76
16120010 2022 16/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGO FINANCEIRO (MULTA+JUROS) RESULTANTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 349,16
16120004 2022 16/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ABERTURA DO NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA, QUE SE REALIZAR-SE-À NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 11.480,00
16120003 2022 16/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ABERTURA DO NATAL DE LUZ, QUE REALIZAR-SE-À NO DIA 18/12/2022, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2021-20 , VIGENTE ATÉ31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 18.240,00
15120003 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.670,00
15120005 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 13.005,00
15120004 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 14.450,00
15120006 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 2.050,67
15120007 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 9.524,08
15120008 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 5.873,46
15120009 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA SOB MEDIDA PARA QUADRA DE FUTSAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ\CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.18.2022-DL E CONTRATO Nº13.18.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 45.239.862/0001-00 RAFAEL LIMA DOS SANTOS 04426431360 15.900,00
15120011 2022 15/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS A FESTIVIDADE DA NOITE DE NATAL, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24/12/2022, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 1.500,00
15120010 2022 15/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, PATRIMONIO HISTORICO/CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, APROVADA PELA LEI Nº 1.111/2021, QUE REALIZAR-SE-Á DE 22/12/2022 Á 06/01/2023, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 41.580,00
15120014 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 6.297,16
15120020 2022 15/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.11.0007. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 695,45
15120019 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-01, VIGENTE ATÉ 18/03/2023. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 21.911,76
15120018 2022 15/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO QUE SERA UTILIZADA NA ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS GESTANTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16/12/2022, NO CASA GRANDE BUFFET, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 2.500,00
15120017 2022 15/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME O 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.08.0047. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 265.238,80
15120016 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM FORMADORES, NUCLEO GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PAEA ALINHAMENTO DO TERMINO DO ANO LETIVO, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, NECESSITANDO POREM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.200,00
15120015 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM FORMADORES, NUCLEO GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PAEA ALINHAMENTO DO TERMINO DO ANO LETIVO, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, NECESSITANDO POREM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 5.200,00
15120002 2022 15/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 417,47
15120001 2022 15/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 199,66
15120012 2022 15/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO AO ICÓ-CE, NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA, QUE SE REALIZAR-SE-A NO DIA 18/12/2022, NO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 7.000,00
15120013 2022 15/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO A CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL - REVEILLON (PASSAGEM DE ANO DO DIA 31/12/2022 A 01/01/2022), NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 15.400.549/0001-40 POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 18.222,22
14120012 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA VALESKA CASTRO DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DP NASF DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.14.04 EM ANEXO. XXX.691.643-XX MARIA VALESKA CASTRO DE LIMA 150,00
14120009 2022 14/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SRA. IVNA KELLY ACIOLY LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022, PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, VIAGEM CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA N° 2022.12.14.03. XXX.888.013-XX IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
14120008 2022 14/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SRA. IVNA KELLY ACIOLY LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 , COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DO VEÍCULO FIAT CRONOS NA CONCESSIONARIA GUARAUTOS. VIAGEM CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA N° 2022.12.14.02. XXX.888.013-XX IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
14120007 2022 14/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO BENTO DO MONTE, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FINS DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINARIO DE AVALIAÇÃO 2022, PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS E PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS MUNICIPAIS INSTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.14.01 EM ANEXO. XXX.485.888-XX FRANCISCO BENTO DO MONTE 180,00
14120013 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO ? DIETA ENTERAL PARA ATENDER A NECESSIDADES DO SETOR COVID-19 (UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, LEITOS DE RETAGUARDA E LEITOS CLÍNICOS) ONDE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS A PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº15.012/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 15.012/2021-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 135.205,59
14120002 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 1.384,90
14120001 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.859,80
14120011 2022 14/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇO DE CARRO DE SOM DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, PARA PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 12.2021-PERP E CONTRATO Nº 12.2021-21 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 2.500,00
14120006 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.373.153-XX JESSICA GUEDES DE LIMA 2.500,00
14120005 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.134.003-XX ERIVANDO FEITOSA DA SILVA 2.500,00
14120004 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.082.903-XX CAIO FIGUEIREDO MATIAS 2.500,00
14120003 2022 14/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.676.963-XX JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO 2.500,00
13120017 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COMPOR A ESTRUTURA IMOBILIÁRIA DO PSB. JUNTO A SERETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2022-05..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 42.381.030/0001-35 NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA 23.831,71
13120016 2022 13/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, ZERO KM, MODELO ANO 2022/2022 OU POSTERIOR FURGONETA COR BRANCA, SIMPLES REMOÇÃO, EQUIPADA COM SINALIZAÇÃO ÓPITICO E ACÚSTICO MACA RETRATIO COM RODAS, COLCHONETE BANCO BAÚ, ILUMINAÇÃO INTERNA SUPORTE PARA SORO E OXIGENIO MEDICINAL ADESIVADA COM CRUZES E A PALABRA AMBULÂNCIA NO CAPÔ, LATERAIS E TRASEIRAS, ALEM DA LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA MOTOR TOTAL FLEX COM POTENCIA MINIMA 1.4 CILINDRADAS AR CONDICIONADO PARA MOTORISTA E PACIENTE, DIREÇÃO HIDRAULICA, CONFORME O PROCESSO PREGAO ELETRONICO DE Nº 15.013/2022-PE E CONTRATO DE Nº 15.013/2022-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 23.459.837/0001-07 CM VEICULOS ESPECIAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 129.999,00
13120025 2022 13/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 34.009,00
13120012 2022 13/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO MARCOS NOGUEIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 14,15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO MISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FNDE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS INSTITUIÇÕES FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2022121301 XXX.276.911-XX JOAO MARCOS NOGUEIRA 450,00
13120021 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAIS DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA,, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.02 XXX.163.993-XX MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 150,00
13120020 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÌNCULOS DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAIS DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA,, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.03 XXX.231.683-XX GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 90,00
13120019 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÌNCULOS DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR O SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.05 XXX.231.683-XX GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 90,00
13120018 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR O SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.04 XXX.163.993-XX MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 150,00
13120022 2022 13/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIA JOSELANDIA BRASIL RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.13.06 EM ANEXO. XXX.612.013-XX ANTONIA JOSELANDIA BRASIL RODRIGUES 150,00
13120023 2022 13/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO PARA SANÇÃO DA LEI QUE AMPLIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA/PAIC, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.13.07 EM ANEXO. XXX.683.483-XX AURINEIDE AMARO DE SOUSA 250,00
13120015 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº .05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 2.933,24
13120014 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE LIMPEZA DOS CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 05/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 05/2022-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 5.211,48
13120013 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VISUALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DESTINADOS A PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 05/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 05.2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 00.962.135/0001-38 EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 2.070,00
13120011 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-10 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 8.532,66
13120007 2022 13/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 2.257,08
13120002 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 19.06/2022-DL E CONTRATO DE Nº 19.06/2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 5.028,00
13120001 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 002/2021-30 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 15.441,00
13120010 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 29.048.310/0001-68 FRANCIE DE CARVALHO MENDES 31.960,00
13120009 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 19.002/2022-PPR E CONTRATO DE Nº 19.002/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 29.048.310/0001-68 FRANCIE DE CARVALHO MENDES 70.500,00
13120008 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 29.048.310/0001-68 FRANCIE DE CARVALHO MENDES 42.300,00
13120006 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 29.048.310/0001-68 FRANCIE DE CARVALHO MENDES 14.570,00
13120005 2022 13/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 26.10.0002. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.835,70
13120003 2022 13/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 15.09.0030. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 94,30
13120024 2022 13/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL NATALINA COM MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 18/12/2022 NOS FESTEJOS DO "ICÓ, NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.02.2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.02/2022-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 08.146.959/0001-41 MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTISTICOS LTDA 17.540,00
13120004 2022 13/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 363,02
12120014 2022 12/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESPESAS COM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 187.500,00
12120005 2022 12/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOVERNANCA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS NOS MUNICIPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2021 VIGENTE ATÉ 31/03/2023, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 43.298.895/0001-03 CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOV. COOPERATIVA DO SEM 6.666,30
12120009 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO( COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.01 XXX.088.363-XX ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO 150,00
12120008 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE ( MOTORISTADA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.04 XXX.485.888-XX FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
12120007 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ERICKA PORFIRIO PAULINO ( ADVOGADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.02 XXX.102.073-XX ERICKA PORFIRIO PAULINO 150,00
12120006 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)CICERA REGINA PEREIRA ALVES ( COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.03 XXX.086.493-XX CICERA REGINA PEREIRA ALVES 150,00
12120011 2022 12/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS EM FAVOR DE JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DAS AVALIAÇÕES E RESULTADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA NA SEDUC-CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.12.05 EM ANEXO. XXX.393.753-XX JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES 300,00
12120013 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 06.10.0029. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 59,45
12120004 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DAS MÃES DAS CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO DIA 13/12/2022 NO SÍTIO PIAUÍZINHO NA CIDADE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 2.330,00
12120003 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DAS IDOSAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS I, II E III QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/12/2022 NO SÍTIO PIAUIZINHO NA CIDADE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 2.330,00
12120002 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONFRATERNIZAÇÃO DAS MÃES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/12/2022 NA COMUNIDADE DE PIAUZINHO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 5.000,00
12120001 2022 12/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONFRATERNIZAÇÃO DAS IDOSAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/12/2022 NA COMUNIDADE DE PIAUZINHO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 5.000,00
12120010 2022 12/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ART DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 233,94
12120015 2022 12/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1.100/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 143,22
09120010 2022 09/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0001. 00.394.460/0058-87 MINISTERIO DA ECONOMIA - PASEP 248.276,86
09120001 2022 09/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.10.0001. 00.394.460/0058-87 MINISTERIO DA ECONOMIA - PASEP 50.000,00
09120007 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 11.10.0029. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 625.781,80
09120003 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0044. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 200.000,00
09120002 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS EM FAVOR DE RUBIACIO SILVA MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICO/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 12, 13, 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIO E ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.09.01 EM ANEXO. XXX.902.463-XX RUBIACIO SILVA MARTINS 450,00
09120009 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE RETAGUARDA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.032/2020-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.032/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 10.11.0011. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 26.000,00
09120008 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 11.10.0030. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 209.535,90
09120006 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.08.0063. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 5.000,00
09120005 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 17.11.0014. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 22.205,70
09120004 2022 09/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 16.11.0004. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 70.000,00
08120004 2022 08/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE A TÍTULO FINANCEIRO ADICIONAL AO PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 671 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2012. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ (CE),NOS TERMOS DO CONVÊNIO MUNICIPAL DE N° 01/2022 EM ANEXO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090321. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 72.192,54
08120002 2022 08/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018, E DE ACORDO COM O QUE DISCIPLICA A LEI MUNICIPAL 973/2017 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA LEI 980/2017, MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 03.338.261/0001-04 TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP 20.296,86
08120012 2022 08/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01110079. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 105.755,18
08120010 2022 08/12/2022 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.10.0039 . 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 1.156,95
08120009 2022 08/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100006. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.103,61
08120001 2022 08/12/2022 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 22.818.188/0001-12 A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 321,00
08120014 2022 08/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 31.547.117/0001-13 HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA 163.250,00
08120013 2022 08/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 109.067,77
08120007 2022 08/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA GIL MENDES A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 DURANTE OS FESTEJOS DO ?ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA? SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ - LOCAL LARGO DO THEBERGE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 04.004/2022INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.004/2022-IN, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.263.021/0001-93 G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 30.000,00
08120006 2022 08/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 31.547.117/0001-13 HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA 375.011,92
08120003 2022 08/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 363,02
08120011 2022 08/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL RESTITUIÇÃO A EMPRESA PRIME TRANSPORTES EIRELI PELO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PARECER JURIDICO Nº 294/2022. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 4.900,00
08120008 2022 08/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.11.0026. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 41.633,46
07120001 2022 07/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023. 29.310.795/0001-16 PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME 84.726,93
07120007 2022 07/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01.09.0351. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 24.661,11
07120006 2022 07/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO EMPENHO DE Nº 01090348. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 76.667,85
07120005 2022 07/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VISA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01080048. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 14.513,96
07120004 2022 07/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.09.0220. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3.780,72
07120009 2022 07/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 23.11.0033. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 2.729,17
07120008 2022 07/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11100038. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 210,00
07120003 2022 07/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMA E-SUS ? PEC ? SIAB, DIAGNOSTICANDO OS PROBLEMAS EXISTENTES EM CADASTRO, PROCEDIMENTOS E EXAMES QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA CAPTAÇÃO DOS INDICADORES. PROVER RELATÓRIOS E PLANILHAS, REFERENTE AS GESTANTES, CRIANÇAS, MULHERES, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA PARA FOCAREM EM SEUS ATENDIMENTOS A PACIENTES QUE IMPACTARAM NOS INDICADORES DO QUADRIMESTRE ATUAL E QUADRIMESTRE POSTERIOR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.15.2022-DL E CONTRATO DE Nº 15.15.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 11.029.769/0001-59 SOLUTIONTEC SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA 4.000,00
07120002 2022 07/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NATALINA DE 2022 DO MUNICÍPIO INTITULADA ?ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA?, SENDO CONTEMPLADA AS PRAÇAS E PRINCIPAIS AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2022-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2022-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 22.917.861/0001-71 EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME 415.836,29
06120042 2022 06/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-.30 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 11.732,00
06120036 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 1.192,40
06120034 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 57,60
06120033 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01., VIGENTE ATÉ31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.917,82
06120032 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01. , VIGENTE ATÉ31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.939,20
06120031 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 7.558,40
06120030 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 5.509,48
06120029 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 1.698,78
06120028 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 26.521,10
06120027 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 15.139,75
06120026 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 700,00
06120025 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.085,40
06120024 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 2.474,94
06120023 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 6.577,60
06120022 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 92.161,75
06120021 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.780,50
06120020 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 18.009,00
06120019 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 17.732,45
06120017 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 604,50
06120016 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 3.774,60
06120015 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 4.806,20
06120014 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 417,55
06120013 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 2.630,03
06120012 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 26.107.229/0001-13 LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME 65.276,30
06120011 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 622,10
06120010 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.592,30
06120009 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 5.743,48
06120008 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 361,00
06120007 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 4.628,87
06120006 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 2.804,40
06120005 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 50.004,80
06120004 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 25.315,68
06120003 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 16.902.612/0001-00 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO 74.747,70
06120002 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICO - CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO - CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 15.01/2022 E CONTRATO DE Nº 15.01/2022-CARONA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 43.245,00
06120001 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 50.014,50
06120035 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.09.0009. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 256,45
06120044 2022 06/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL-CEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 28.600,00
06120043 2022 06/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 28.600,00
06120045 2022 06/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 57.600,00
06120046 2022 06/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME SOLANGE ALMEIDA, PARA REALIZAR SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO "ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022, LOCAL: LARGO DO THEBERGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 04.003/2022INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.003/2022, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.260.408/0001-59 SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA 110.000,00
06120041 2022 06/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA 3° ETAPA DO QUALIFICA ICÓ QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/12/2022 ÀS 8HS NO TEATRO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 11.820.453/0001-80 JOSE JAIME FERREIRA - ME 4.400,00
06120038 2022 06/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO ÀS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDA DA FAMÍLIA-PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COMPLEMENTANDO DO EMPENHO DE Nº 01.09.0239. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.940,86
06120037 2022 06/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO ESTA DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.09.0205. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.005,41
06120040 2022 06/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 235.196,58
06120039 2022 06/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 617.919,47
06120047 2022 06/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.F 30%, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-04 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 258.825,57
05120012 2022 05/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 09/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 09/2022-09 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATE 31/12/2022. 42.381.030/0001-35 NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA 19.888,10
05120015 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.F 30%, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-04 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 261.781,55
05120013 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.010/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 83.350,00
05120011 2022 05/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-16, VIGENTE ATÉ31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 950,40
05120010 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-15.., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 7.842,98
05120009 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 28.247,00
05120008 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 7.060,00
05120007 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI (CRECHE) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 5.227,50
05120006 2022 05/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-07. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 9.160,50
05120005 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 5.548,02
05120004 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 35.361,43
05120003 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 14.273,54
05120002 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 2.936,09
05120001 2022 05/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 5.853,45
05120018 2022 05/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E CANAL DE ADUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 306.508,93
05120017 2022 05/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO PIRIQUITO NO SÍTIO VARZINHA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. 26.721.727/0001-51 ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 15.632,25
05120016 2022 05/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO DE FIM DE ANO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS I, II E III, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23/12/2022 NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-17.* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 6.000,00
05120014 2022 05/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE E DISTRITOS DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 32.522.090/0001-77 FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO-ME 23.820,91
02120069 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 847,74
02120068 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 423,87
02120067 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.543,22
02120066 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 159.984,00
02120065 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 41.450,40
02120044 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 808,26
02120041 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 4.554,41
02120040 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 133.562,93
02120039 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 206.792,38
02120038 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.149.322,57
02120037 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 6.074,90
02120036 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 6.002,64
02120035 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 37.451,59
02120034 2022 02/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 15.533,75
02120033 2022 02/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 16.725,41
02120032 2022 02/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 31.009,44
02120029 2022 02/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 13.840,72
02120028 2022 02/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 16.987,88
02120027 2022 02/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 5.959,89
02120026 2022 02/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, SETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 909,00
02120025 2022 02/12/2022 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 3.005,59
02120024 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 76.633,33
02120023 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 35.755,49
02120022 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 134.209,13
02120021 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 5.717,40
02120020 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CEMED, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRETE. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 8.897,85
02120019 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 28.770,37
02120018 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 86.378,25
02120017 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 113.804,35
02120099 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 8.630,04
02120098 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 11.281,52
02120097 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 1.496,82
02120096 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 11.894,39
02120095 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 2.990,00
02120094 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 23.593,95
02120093 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 2.114,94
02120092 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 283,50
02120091 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 27.031,87
02120090 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 47.139,89
02120089 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 18.568,55
02120088 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 46.147,79
02120087 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 4.166,70
02120086 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 52.896,78
02120085 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 31.880,84
02120084 2022 02/12/2022 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 4.978,11
02120083 2022 02/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 10.601,71
02120082 2022 02/12/2022 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 6.655,99
02120081 2022 02/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 10.839,12
02120080 2022 02/12/2022 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 4.827,29
02120079 2022 02/12/2022 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 3.852,02
02120078 2022 02/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 13.355,21
02120077 2022 02/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 18.396,90
02120074 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 93.461,88
02120073 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 80.525,50
02120072 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 34.009,49
02120071 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 10.766,46
02120070 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 651.104,53
02120076 2022 02/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS 19.557,81
02120054 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELOPARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.08 XXX.634.723-XX SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELO 450,00
02120053 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ELIA MARIA JUSTO DE MELO PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.05 XXX.953.543-XX ELIA MARIA JUSTO DE MELO 450,00
02120051 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.06 XXX.854.483-XX MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES 450,00
02120050 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE DOUGLAS DA SILVA ANGELIM PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.07 XXX.775.083-XX JOSE DOUGLAS DA SILVA ANGELIM 450,00
02120048 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA JORGE DE SOUZA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.10 XXX.917.293-XX FRANCISCA JORGE DE SOUZA 450,00
02120047 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILENE DE CARVALHO BARBOSA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13 XXX.733.733-XX MARILENE DE CARVALHO BARBOSA 450,00
02120046 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12 XXX.182.083-XX GIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS 450,00
02120045 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GILMARA MENEZES COSTA DA SILVA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.09. XXX.609.143-XX GILMARA MENEZES COSTA DA SILVA 450,00
02120016 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO (CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO MSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.04 XXX.231.683-XX GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 50,00
02120015 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA (COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.03 XXX.163.993-XX MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 100,00
02120014 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)LUMA SALES CAVALCANTE ( SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.02 XXX.936.633-XX LUMA SALES CAVALCANTE 150,00
02120013 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES ( SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA ,SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.01 XXX.415.953-XX HIGO BATISTA GOMES 150,00
02120012 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 8.322,75
02120011 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.207,50
02120010 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 439,20
02120009 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.758,64
02120008 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 38.541.701/0001-00 D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 7.499,35
02120006 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 7.132,60
02120004 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 67.634,95
02120003 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 3.299,00
02120002 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.576,97
02120001 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 35.629.227/0001-85 ELISS CARLA LIMA FELIX 1.093,05
02120075 2022 02/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.11.0027. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 286,00
02120064 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 7.500,00
02120063 2022 02/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 7.500,00
02120062 2022 02/12/2022 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 5.000,00
02120061 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 7.500,00
02120060 2022 02/12/2022 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 4.000,00
02120059 2022 02/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 8.300,00
02120058 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 8.300,00
02120057 2022 02/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 4.500,00
02120056 2022 02/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 26.681.201/0001-95 F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME 5.300,00
02120055 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. 18.172.206/0001-64 LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 7.500,00
02120007 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 399,32
02120042 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020 - PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2023 CONFORME ADITIVO. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 594.272,16
02120043 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.003/2018 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.003/2018-03 E ADITIVOS, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 12.837.426/0001-83 PRIME TRANSPORTE EIRELI 179.524,66
02120005 2022 02/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 857766/2017, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICIPIO DE ICO/CE. 03.353.358/0001-96 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR 15.531,81
02120052 2022 02/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, NA RODOVIA CE 282, DISTRITO DE LIMA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2020-TP, VIGENTE ATÉ 21/01/2023 CONFORME TERMOS ADITIVOS. 26.780.313/0001-01 TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 93.416,41
02120049 2022 02/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDADES DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRINHO, ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/01/2023. 39.907.624/0001-22 ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI 287.475,56
02120031 2022 02/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA PENSAO VITALICIA 15.146,04
02120030 2022 02/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS 10.714,73
01120123 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL,SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 13/05/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.09.0227. 05.470.227/0001-14 BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 7.600,00
01120345 2022 01/12/2022 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 666,60
01120335 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIADADE JUNTO AO CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO. 01.628.251/0001-88 ALUCOM LTDA EPP 1.000,00
01120334 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15. FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº03010468. 01.628.251/0001-88 ALUCOM LTDA EPP 1.000,00
01120333 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 6.666,00
01120324 2022 01/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE 01110227. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 1.736,00
01120321 2022 01/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO., COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03.01.0145. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 222,20
01120310 2022 01/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-01 E QUARTO TERMO ADITIVO COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 992,00
01120307 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 89.350,00
01120300 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 100.100,00
01120299 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 38.500,00
01120298 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 7.700,00
01120290 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. 35.351.017/0001-78 HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR 7.700,00
01120243 2022 01/12/2022 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRTAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.05/2021-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.05/2021-DL, VIGENTE ATÉ 01/10/2022, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE Nº 01040040. 19.622.023/0001-66 A. A. FRAGOSO 2.000,00
01120237 2022 01/12/2022 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090367 . 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.333,20
01120226 2022 01/12/2022 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090044.. 26.454.468/0001-40 BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA 3.472,00
01120177 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 1.700,00
01120099 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL,SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 13/05/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090225. 05.470.227/0001-14 BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 366.390,00
01120079 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090007. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 3.300,00
01120078 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11 E.I, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 635,00
01120077 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3.682,00
01120332 2022 01/12/2022 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 278,00
01120346 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 059/2022. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.860.134-XX FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. 618,75
01120293 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 080/2022. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. XXX.583.253-XX JOSILENE MACIEL DA SILVA 618,75
01120274 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 001/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.829.983-XX AIRTON DE LIMA OLIVEIRA 618,75
01120273 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 131/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.728.954-XX MARIA SALVANA DA SILVA 618,75
01120272 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 132/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.338.103-XX HERNANCIR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR 618,75
01120271 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 133/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.777.163-XX ARLETHY OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA 618,75
01120270 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 134/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.648.718-XX DAMIANA FERREIRA DE LIMA BATISTA 618,75
01120268 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 135/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.914.533-XX JOSEFA PENAFORTE DE LIMA 618,75
01120266 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 136/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.828.583-XX LAYANE BARBOSA RIBEIRO 618,75
01120264 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 071/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.449.353-XX ROMANA AUCILENE CARNEIRO ALVES 618,75
01120263 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 070/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.668.793-XX MARIA BONFIM VIEIRA DE LIMA MATOS 618,75
01120260 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 058/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.508.653-XX JOSÉ WESILEY CAVALCANTE DE MOURA 618,75
01120259 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 037/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.055.343-XX GABRIEL BATISTA AMARO 618,75
01120257 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 022/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 XXX.639.053-XX FABIANA DIAS DE SOUSA 618,75
01120248 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 014/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.635.973-XX ELIAS RIBEIRO DE AQUINO 618,75
01120246 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 015/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.560.593-XX ANNA NEILLY VIRALLOUCA LEITE DE ARAÚJO 618,75
01120244 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 018/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.169.093-XX COSMA SANTANA INACIO SILVA 618,75
01120241 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 019/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.087.763-XX CARINA FELIZARDO LIMA 618,75
01120240 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 004/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.494.663-XX ALAN FELIX DE OLIVEIRA 618,75
01120239 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 005/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.815.373-XX ALLINY HELLEN CAVALCANTE DE SOUSA 618,75
01120238 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 006/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.690.923-XX AMANDA VIEIRA MENEZES 618,75
01120236 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 003/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.392.323-XX BONFIM ALLEF VALENTIM SILVA 618,75
01120235 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 002/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.856.793-XX BRUNA RODRIGUES DOURADO 618,75
01120233 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 007/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.225.273-XX SAMUEL BATISTA VALENTIM 618,75
01120231 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 012/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.092.253-XX EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA 618,75
01120230 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 038/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. XXX.216.543-XX ATHIRSON DA SILVA ARAUJO 618,75
01120227 2022 01/12/2022 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O