| 02020001 | 2023 | 02/02/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICO-CE. | 01.568.801/0001-10 | CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO | 147,00 |
| 02020002 | 2023 | 02/02/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PAGAMENTO DE TRIBUTO-ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, BEM COMO MULTA E JUROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO EM ATRAZO DA OBRIGAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 187,92 |
| 02020004 | 2023 | 02/02/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 730,44 |
| 02020003 | 2023 | 02/02/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO DE MULTA DECORRENTE DO ATRAZO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO ITR DO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 25,00 |
| 01020014 | 2023 | 01/02/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SALGADO. CONFORME PORTARIA Nº 2023.02.01.03 EM ANEXO. | XXX.382.423-XX | JOAO DO CARMO PARNAIBA | 100,00 |
| 01020013 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 2.638,00 |
| 01020012 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.576,97 |
| 01020011 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-35, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 14.273,54 |
| 01020010 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.093,05 |
| 01020009 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.548,02 |
| 01020008 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 3.299,00 |
| 01020007 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-36, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 731,27 |
| 01020006 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-37, FIRMADO ENTRE AS PARTES , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 9.142,50 |
| 01020005 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 9.370,73 |
| 01020004 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 20.725,59 |
| 01020003 | 2023 | 01/02/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 40.619.828/0001-47 | LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MÉD | 1.663,20 |
| 01020002 | 2023 | 01/02/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 01020001 | 2023 | 01/02/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 1.037,99 |
| 31010020 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 6.152,40 |
| 31010019 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 2.246,40 |
| 31010018 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 63.827,90 |
| 31010017 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 12.540,88 |
| 31010016 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-35 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 9.482,68 |
| 31010014 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 1.286,34 |
| 31010012 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 1.191,12 |
| 31010011 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADP ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 9.779,43 |
| 31010010 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 6.825,13 |
| 31010009 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 12.137,47 |
| 31010008 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 7.427,70 |
| 31010007 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 304,70 |
| 31010006 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 1.562,90 |
| 31010005 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 180,00 |
| 31010004 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 3.905,74 |
| 31010003 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 1.485,72 |
| 31010013 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15. FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO, REFERENTE A DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. | 01.628.251/0001-88 | ALUCOM LTDA EPP | 250,00 |
| 31010002 | 2023 | 31/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 713,25 |
| 31010001 | 2023 | 31/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL, RELATIVO AO MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 717,82 |
| 31010015 | 2023 | 31/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRONICO DE Nº09.2022-PERP E CONTRATO DE Nº09.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 42.381.030/0001-35 | NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA | 25.528,92 |
| 30010019 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.082.903-XX | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 2.500,00 |
| 30010018 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.272.563-XX | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 2.500,00 |
| 30010017 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.134.003-XX | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 2.500,00 |
| 30010016 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.373.153-XX | JESSICA GUEDES DE LIMA | 2.500,00 |
| 30010015 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.676.963-XX | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 2.500,00 |
| 30010013 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.841.233-XX | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 30010012 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.370.321-XX | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 30010011 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.397.373-XX | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 30010009 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | XXX.850.063-XX | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 30010022 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.011/2022-PERP E CONTRATO Nº15.011/2022-01, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 45.972.435/0001-36 | ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA | 8.605,65 |
| 30010020 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O LOTE 01 DO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 10/2022-PERP E CONTRATO Nº 10/2022-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 00.563.949/0001-08 | INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 33.587,08 |
| 30010024 | 2023 | 30/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE-GÁS JUNTO A SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. CONFORME PORTARIA Nº 2023013002 | XXX.485.888-XX | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 30010023 | 2023 | 30/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE-GÁS JUNTO A SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. CONFORME PORTARIA Nº 2023013001 | XXX.888.013-XX | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 150,00 |
| 30010028 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-35 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 3.958,31 |
| 30010027 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.317,85 |
| 30010026 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 722,40 |
| 30010025 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 2.142,24 |
| 30010021 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DIDATICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.011/2022-PERP E CONTRATO Nº15.011/2022-01, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 45.972.435/0001-36 | ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA | 29.813,06 |
| 30010014 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 1.068,00 |
| 30010010 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 8.180,00 |
| 30010008 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 45.053,25 |
| 30010007 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 384,50 |
| 30010006 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-12 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 819,00 |
| 30010005 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 535,00 |
| 30010004 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1.605,00 |
| 30010003 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PISCOSSOCIAL - CAPAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 749,00 |
| 30010002 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMOVEL DE URGENCIA - SAMU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 214,00 |
| 30010001 | 2023 | 30/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHANMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-PE E CONTRATO Nº 10/2021-47, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ, 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 2.354,00 |
| 30010029 | 2023 | 30/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SE DARÁ PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 14HS NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-01** , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 462,00 |
| 27010014 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 132,50 |
| 27010013 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-11. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 180,00 |
| 27010012 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 360,00 |
| 27010011 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 13.938,00 |
| 27010010 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.004/2022-14. , VIGENTE ATÉ .31/12/2023. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 3.184,10 |
| 27010006 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 5.564,45 |
| 27010005 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-13 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 56.285,70 |
| 27010004 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 26.394,10 |
| 27010003 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 17.418,40 |
| 27010002 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-12 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 943,50 |
| 27010009 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 23,83 |
| 27010008 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 36,61 |
| 27010007 | 2023 | 27/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 392,53 |
| 27010001 | 2023 | 27/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 254,59 |
| 26010006 | 2023 | 26/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 41.900,00 |
| 26010005 | 2023 | 26/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 25.200,00 |
| 26010002 | 2023 | 26/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 326,77 |
| 26010001 | 2023 | 26/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURA E TURISMO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 26010004 | 2023 | 26/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE AGUA E ESGOTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.040.108/0001-57 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA | 35,23 |
| 26010003 | 2023 | 26/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 365,82 |
| 25010005 | 2023 | 25/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES, DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA VIATURA, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.25.03 EM ANEXO. | XXX.256.334-XX | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES | 150,00 |
| 25010004 | 2023 | 25/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DANILO ALENCAR MACIEL, SECRETARIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA VIATURA, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.25.04 EM ANEXO. | XXX.035.083-XX | DANILO ALENCAR MACIEL | 250,00 |
| 25010006 | 2023 | 25/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-24. , VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 14.550,00 |
| 25010003 | 2023 | 25/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE LIMA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 14.065,14 |
| 25010002 | 2023 | 25/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ESTADIO BEBETÃO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 21.969,16 |
| 25010001 | 2023 | 25/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 24010010 | 2023 | 24/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BATURITÉ/CE NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROTEJETO HORA DE PLANTAR. CONFORME PORTARIA Nº 2023012404 | XXX.702.383-XX | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 150,00 |
| 24010009 | 2023 | 24/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BATURITÉ/CE NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROTEJETO HORA DE PLANTAR. CONFORME PORTARIA Nº 2023012403 | XXX.341.603-XX | GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES | 250,00 |
| 24010008 | 2023 | 24/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE RESOLVER ASSUNTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H, JUNTO A SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,CONFORME PORTARIA Nº 2023012401 | XXX.547.503-XX | ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO | 900,00 |
| 24010001 | 2023 | 24/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H JUNTO A SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.24.02. | XXX.942.683-XX | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES | 1.600,00 |
| 24010005 | 2023 | 24/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) E PLACAS, MÓDULOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS CONTÍNUOS PARA REPOSIÇÃO´DO KIT ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2022-PE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 2.481.609,00 |
| 24010003 | 2023 | 24/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE AGUA, GÁS E VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 10.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 10/2021-30 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 428,00 |
| 24010002 | 2023 | 24/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAMES RETORNÁVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 10.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 10/2021-31 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2023. | 04.248.030/0002-53 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 125,00 |
| 24010007 | 2023 | 24/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 269,11 |
| 24010006 | 2023 | 24/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 12/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19,38 |
| 24010004 | 2023 | 24/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) E PLACAS, MÓDULOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS CONTÍNUOS PARA REPOSIÇÃO´DO KIT ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2022-PE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 96.316,00 |
| 23010004 | 2023 | 23/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO A SEDE DO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 18/10/2023. | 35.848.539/0001-80 | KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI | 30.016,46 |
| 23010003 | 2023 | 23/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 772.683,86 |
| 23010002 | 2023 | 23/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 19.766,44 |
| 23010001 | 2023 | 23/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REF. A TORNAR PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB N° 13.003/2023-PERP DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME DAE EM ANEXO | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 653,55 |
| 20010016 | 2023 | 20/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 25.000,00 |
| 20010015 | 2023 | 20/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 35.000,00 |
| 20010014 | 2023 | 20/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A UPA-UNIDADE PRONTO ATENDIEMNTO DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 18.477,92 |
| 20010013 | 2023 | 20/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 23.858,24 |
| 20010012 | 2023 | 20/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 5.356,94 |
| 20010011 | 2023 | 20/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 6.806,07 |
| 20010010 | 2023 | 20/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13.711,42 |
| 20010009 | 2023 | 20/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1.486,47 |
| 20010008 | 2023 | 20/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1.488,51 |
| 20010007 | 2023 | 20/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 11.054,67 |
| 20010006 | 2023 | 20/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 4.219,40 |
| 20010005 | 2023 | 20/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 6.168,10 |
| 20010001 | 2023 | 20/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 197.856,13 |
| 20010004 | 2023 | 20/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 18.592,19 |
| 20010003 | 2023 | 20/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 45.560,47 |
| 20010002 | 2023 | 20/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 6.461,77 |
| 20010017 | 2023 | 20/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS MILHOMÉNS, DISTRITO DE PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-TP, VIGENTE ATÉ 27/03/2023. | 05.736.096/0001-74 | JOSE URIAS FILHO-ME | 51.469,83 |
| 19010001 | 2023 | 19/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 12/07/2023. | 44.460.479/0001-14 | MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 43.956,72 |
| 18010010 | 2023 | 18/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023011806. | XXX.769.223-XX | ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA | 500,00 |
| 18010008 | 2023 | 18/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.09 | XXX.521.313-XX | JOSENILDO PAULINO DE FREITAS | 500,00 |
| 18010007 | 2023 | 18/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18..08 | XXX.793.373-XX | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 500,00 |
| 18010006 | 2023 | 18/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANGÉLICA VIDAL LANDIM, PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.02 | XXX.132.953-XX | ANGELICA VIDAL LANDIM | 500,00 |
| 18010005 | 2023 | 18/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA, PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.03 | XXX.464.263-XX | ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA | 500,00 |
| 18010004 | 2023 | 18/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.04 | XXX.061.893-XX | DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA | 500,00 |
| 18010003 | 2023 | 18/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE, CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.05. | XXX.204.563-XX | ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE | 500,00 |
| 18010002 | 2023 | 18/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARCIA PORFIRIO, TESOUREIRA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.07. | XXX.035.273-XX | MARIA MARCIA PORFIRIO | 500,00 |
| 18010001 | 2023 | 18/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, CUJA OBJETIVO É PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.18.01. | XXX.557.353-XX | FAGUNDES LOURENÇO DE MELO | 500,00 |
| 18010012 | 2023 | 18/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA SANTANA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 9.181,63 |
| 18010011 | 2023 | 18/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO 02/2022-11 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 16.650,00 |
| 18010009 | 2023 | 18/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 17010019 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDOR QUE FARÁ ATENDIMENTO DO PROCESSO N° 0280033-40.2021.8.06.0090 CONFORME PORTARIA Nº 2023011701 | XXX.546.343-XX | JOAQUIM ALVES DOS SANTOS | 90,00 |
| 17010018 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EVANILDA BATISTA DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE FAZER ATENDIMENTO DO PROCESSO N° 0280033-40.2021.8.06.0090 CONFORME PORTARIA Nº 2023011702 | XXX.994.613-XX | EVANILDA BATISTA DOS SANTOS | 90,00 |
| 17010017 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E 23 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.17.04 | XXX.546.343-XX | JOAQUIM ALVES DOS SANTOS | 180,00 |
| 17010016 | 2023 | 17/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JANNIELLY FRANÇA LAMDIM, MEMBRO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.10 | XXX.455.033-XX | JANNIELLY FRANÇA LAMDIM | 180,00 |
| 17010015 | 2023 | 17/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, MEMBRO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.12 | XXX.697.863-XX | PEDRO EUZEBIO BORGES LIMA SILVA | 180,00 |
| 17010014 | 2023 | 17/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDILMARA SANTANA BESERRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.14 | XXX.662.743-XX | EDILMARA SANTANA BESERRA | 180,00 |
| 17010013 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ- PEFOCE, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.17.03 | XXX.449.013-XX | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 300,00 |
| 17010012 | 2023 | 17/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARTHUR BEZERRA BARROS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.13 | XXX.595.823-XX | ARTHUR BEZERRA BARROS | 500,00 |
| 17010011 | 2023 | 17/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CIRO VIEIRA DE BRITO, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.11 | XXX.336.633-XX | CIRO VIEIRA DE BRITO | 180,00 |
| 17010010 | 2023 | 17/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES, CONTROLADORA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.09. | XXX.753.733-XX | ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES | 500,00 |
| 17010009 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETARIO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.06. | XXX.415.953-XX | HIGO BATISTA GOMES | 500,00 |
| 17010008 | 2023 | 17/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.05. | XXX.936.633-XX | LUMA SALES CAVALCANTE | 500,00 |
| 17010007 | 2023 | 17/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.07. | XXX.547.503-XX | ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO | 500,00 |
| 17010006 | 2023 | 17/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDER LIMA AURELIANO, SECRETARIO EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.08. | XXX.827.023-XX | EDER LIMA AURELIANO | 500,00 |
| 17010005 | 2023 | 17/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.19. | XXX.942.683-XX | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES | 800,00 |
| 17010004 | 2023 | 17/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.18. | XXX.374.233-XX | PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA | 500,00 |
| 17010003 | 2023 | 17/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.17. | XXX.683.483-XX | AURINEIDE AMARO DE SOUSA | 500,00 |
| 17010002 | 2023 | 17/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.16. | XXX.068.128-XX | RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS | 500,00 |
| 17010001 | 2023 | 17/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/2022, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2023.01.17.15. | XXX.276.911-XX | JOAO MARCOS NOGUEIRA | 500,00 |
| 17010020 | 2023 | 17/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRINHAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 15.02/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.02/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/03/2023. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 83.730,88 |
| 17010021 | 2023 | 17/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 27/07/2023. | 44.460.479/0001-14 | MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 73.603,62 |
| 16010002 | 2023 | 16/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ACOMPANHAR DEMANDA DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR IDOSO, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.16.01 | XXX.057.243-XX | ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE | 50,00 |
| 16010001 | 2023 | 16/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ ACOMPANHAR DEMANDA DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR IDOSO, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.16.02 | XXX.485.888-XX | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 50,00 |
| 16010004 | 2023 | 16/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 16010003 | 2023 | 16/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 02 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 2.500,00 |
| 13010009 | 2023 | 13/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 02 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 2.500,00 |
| 13010008 | 2023 | 13/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 SERVIDORES: ANA ANGELICA DA SILVERA NOJOSA, ANGÉLICA VIDAL LANDIM, DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA E FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 5.000,00 |
| 13010007 | 2023 | 13/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 03 SERVIDORES: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, ORIANNA MARIA GUIMARÃES NUNES LEITE E ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 3.750,00 |
| 13010006 | 2023 | 13/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 SERVIDORES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 5.000,00 |
| 13010005 | 2023 | 13/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA 04 AGENTES PÚBLICOS: ANA LUIZA RIBEIRO DE SENA - CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, PEDRO EUSEBIO BORGES LIMA SILVA, CIRO VIEIRA DE BRITO E JANNIELY FRANÇA LANDIM - MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 5.000,00 |
| 13010004 | 2023 | 13/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA UM PARTICIPANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 1.250,00 |
| 13010003 | 2023 | 13/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA UM PARTICIPANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 1.250,00 |
| 13010002 | 2023 | 13/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA DOIS PARTICIPANTES LIGADOS AO SETOR FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 2.500,00 |
| 13010001 | 2023 | 13/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO", PARA DOIS PARTICIPANTES, O SENHOR JOÃO MARCOS NOGUEIRA - SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE E O SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS - SECRETARIO EXECUTIVO E ORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 04.469.277/0001-19 | M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 2.500,00 |
| 13010010 | 2023 | 13/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2022-TP, VIGENTE ATÉ 20/05/2023. | 04.957.984/0001-54 | LIDER CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI - ME | 44.190,89 |
| 11010005 | 2023 | 11/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL N° 20230000102150, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 00001867120135070026, EM ANEXO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 5.008,36 |
| 11010002 | 2023 | 11/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUCÁS/CE NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR TERRITORIAL DO PRODETER, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.11.01 | XXX.289.573-XX | FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA | 100,00 |
| 11010001 | 2023 | 11/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUCÁS/CE NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR TERRITORIAL DO PRODETER, CONFORME PORTARIA Nº 2023.01.11.02 | XXX.793.373-XX | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 150,00 |
| 11010004 | 2023 | 11/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 11010003 | 2023 | 11/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 211,44 |
| 09010001 | 2023 | 09/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 384,44 |
| 04010002 | 2023 | 04/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 10.870.868/0001-04 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 238.982,75 |
| 04010001 | 2023 | 04/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 10.870.868/0001-04 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 113.571,77 |
| 03010253 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 38.000,00 |
| 03010250 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 40.000,00 |
| 03010229 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 120.000,00 |
| 03010225 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 11.896.777/0001-00 | FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 200.334,00 |
| 03010215 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 25.000,00 |
| 03010212 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 130.000,00 |
| 03010209 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 63.000,00 |
| 03010206 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 373.165,00 |
| 03010197 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR | 30.128,00 |
| 03010192 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 2.100,00 |
| 03010187 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 14.544,00 |
| 03010180 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 44.672,00 |
| 03010179 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 94.752,00 |
| 03010252 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 30.000,00 |
| 03010249 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 30.000,00 |
| 03010233 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 152.337,00 |
| 03010231 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 1.350.000,00 |
| 03010223 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 2.670.000,00 |
| 03010221 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 1.800.000,00 |
| 03010219 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 170.000,00 |
| 03010218 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 230.000,00 |
| 03010216 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 900.000,00 |
| 03010213 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 2.850.000,00 |
| 03010210 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 3.400.000,00 |
| 03010207 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 1.500.000,00 |
| 03010198 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR | 1.152.173,00 |
| 03010195 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 37.155,00 |
| 03010193 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 232.925,00 |
| 03010190 | 2023 | 03/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE | 193.860,00 |
| 03010188 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 351.349,00 |
| 03010185 | 2023 | 03/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA | 331.657,00 |
| 03010183 | 2023 | 03/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS | 500.000,00 |
| 03010181 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO | 600.000,00 |
| 03010175 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 696.632,00 |
| 03010172 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL | 60.000,00 |
| 03010171 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 958.000,00 |
| 03010257 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REF. AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 3.500,00 |
| 03010254 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 10.424,00 |
| 03010251 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 20.000,00 |
| 03010234 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 16.000,00 |
| 03010232 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 81.458,00 |
| 03010224 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 305.440,00 |
| 03010222 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 178.000,00 |
| 03010220 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 49.500,00 |
| 03010217 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 330.000,00 |
| 03010214 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 370.000,00 |
| 03010211 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 316.000,00 |
| 03010208 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 109.427,00 |
| 03010199 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 39.000,00 |
| 03010196 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 11.200,00 |
| 03010194 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 9.100,00 |
| 03010191 | 2023 | 03/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 17.646,00 |
| 03010189 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15.083,00 |
| 03010186 | 2023 | 03/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 14.600,00 |
| 03010184 | 2023 | 03/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 31.000,00 |
| 03010182 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 17.000,00 |
| 03010178 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 82.000,00 |
| 03010174 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13.200,00 |
| 03010173 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 66.000,00 |
| 03010110 | 2023 | 03/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ESPORTIVA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO 38° TORNEIO DE SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DE LIMA CAMPOS NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09.001.2021-PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09.001.2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 10.448.246/0001-84 | MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME | 15.300,10 |
| 03010314 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | XXX.639.173-XX | JUSCILEIDE DA SILVA COSTA | 6.600,00 |
| 03010305 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.097.453-XX | LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA | 42.000,00 |
| 03010295 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2023. | XXX.376.893-XX | JOSE NILO NUNES | 24.000,00 |
| 03010271 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINCIONAMENTO DO ANEXO DA CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.09.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 140901/2018-E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. . | XXX.154.463-XX | FRANCISCO CILON LIMA | 24.000,00 |
| 03010270 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ÇOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR Nº1175, NOVO CENTRO, ICÓ, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.01.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.01.01/2018., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.556.913-XX | ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR | 24.000,00 |
| 03010269 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA FRANSQUIM PAULA SN. VILA GONDIM - ICÓ CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL CONTRATURNO ESCOLAR, PARA REFORÇO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNCIIPIO., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.01.13/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1401132018FUNDE, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.000.103-XX | LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO | 120.000,00 |
| 03010268 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.154.463-XX | FRANCISCO CILON LIMA | 24.000,00 |
| 03010266 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09.01, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.465.653-XX | EDMILSON LUCENA FILHO | 10.200,00 |
| 03010265 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.368.923-XX | ANTONIO JORGE PEREIRA | 18.000,00 |
| 03010264 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA, VIGENTE ATÉ 10/11/2023. | XXX.229.603-XX | OSMAR MOREIRA SANTIAGO | 7.500,00 |
| 03010263 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 29/09/2023. | XXX.084.223-XX | ROBERTO SANTANA ARAUJO | 4.050,00 |
| 03010262 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DA VÁRZEA-ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.896.888-XX | EDIVANILSON FERNANDES PEREIRA | 10.800,00 |
| 03010260 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APREENSÃO DE ANIMAIS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.01.02/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01.02/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.989.753-XX | GILBERTO NUNES ANGELIM | 18.000,00 |
| 03010259 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.01.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.808.553-XX | FREDERICO MOREIRA DA COSTA | 30.000,00 |
| 03010258 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2023. | XXX.091.523-XX | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 18.000,00 |
| 03010169 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SITUADO NA RUA SAMUEL ANTERO, 1380, NOVO CENTRO, ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.985.163-XX | THOBIAS BATISTA MARTINS | 19.200,00 |
| 03010168 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, A REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2023. | XXX.681.753-XX | ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA | 19.200,00 |
| 03010167 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SAMUEL ANTERO Nº1266, BAIRRO NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIEL INFANTIL - CAPS I, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.03/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.03/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.244.653-XX | ANTONIO JULIO BASTOS LEANDRO | 14.400,00 |
| 03010166 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.11.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.11.01/2018, VIGENTE ATÉ 25/11/2023. | XXX.221.423-XX | ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS | 15.125,00 |
| 03010165 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2023. | XXX.286.743-XX | POLLYANNA BATISTA ALENCAR | 44.880,00 |
| 03010164 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CASA DE APOIO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ? PSF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO LAGOA DOS MILHOMENS, S/Nº, SERRA DE SANTANA NO DISTRITO DE PEDRINHAS, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.10.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.10.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.080.723-XX | JOSE PATRICIO DE SOUSA | 3.600,00 |
| 03010163 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA DIOMEDES ARRUDA TORRES Nº323, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF VILA TRES BODEGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.07/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.07/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 . | XXX.380.103-XX | JOSE AURISVAN CARLOS MENDES | 12.000,00 |
| 03010162 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº31, CENTRO, ICÓ-CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SÚDE DA FAMILIA - ESF, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 16.01.05/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.01.05/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.597.683-XX | ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES | 30.000,00 |
| 03010161 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2023. | XXX.112.513-XX | LUIS ALBERTO NOGUEIRA | 43.500,00 |
| 03010155 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 61, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.04/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.04/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.370.703-XX | FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA | 8.400,00 |
| 03010154 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-28, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.178.513-XX | VERONICA PAZ PINHEIRO | 13.355,32 |
| 03010153 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-24, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.338.613-XX | SIMONE GOMES BARROS | 13.355,32 |
| 03010152 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-37, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.029.193-XX | SANDRA BEZERRA NICOLAU | 13.355,32 |
| 03010151 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-31, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.219.093-XX | SALVANA FERREIRA DE SOUSA ROLIM | 13.355,32 |
| 03010150 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-44, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.932.663-XX | ROBERTA CRISLANY PESSOA DE LIMA | 13.355,32 |
| 03010149 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-36, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.477.793-XX | RAIANNY EXPECTAÇÃO JERONIMO LIMA | 13.355,32 |
| 03010148 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-46, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.852.733-XX | JOYCE AURELIA BATISTA VIRGINIO | 13.355,32 |
| 03010147 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-40, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.822.773-XX | MOHANA RODRIGUES ALVES | 13.355,32 |
| 03010146 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-26, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.729.953-XX | MARKYSIA RUTH GOMES LISBOA | 13.355,32 |
| 03010145 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-21, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.715.423-XX | MARIA ZILMA MONTEIRO | 13.355,32 |
| 03010144 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-30, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 | XXX.927.893-XX | MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA | 13.355,32 |
| 03010143 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-43, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.991.523-XX | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES | 13.355,32 |
| 03010142 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-10, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.359.593-XX | MARIA CLAUDETE DE LIMA | 13.355,32 |
| 03010141 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-05, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.154.843-XX | MARIA BONFIM FELIX LIMA | 13.355,32 |
| 03010140 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-41, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.611.213-XX | MAIRLA ALVES DA SILVA | 13.355,32 |
| 03010139 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-25, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.787.423-XX | LILIANA ALVES DA SILVA | 13.355,32 |
| 03010138 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-33, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 | XXX.475.913-XX | LARISSA MARIA NOGUEIRA SOUZA | 13.355,32 |
| 03010137 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.651.933-XX | KESSIA FERREIRA LIMA | 13.355,32 |
| 03010136 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-27, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.772.523-XX | JOSINEIDE BATISTA BARBOSA | 13.355,32 |
| 03010135 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-18, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.439.863-XX | JOSEFA ELIANA FELIX DA SILVA DUARTE | 13.355,32 |
| 03010134 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-32, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.991.463-XX | JAQUELIANE ALEXANDRE NUNES | 13.355,32 |
| 03010133 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-19, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.636.613-XX | GRAÇA SILVA VALENTIM | 13.355,32 |
| 03010132 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-45, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 | XXX.105.963-XX | MATHEUS FELIPE DOMINGOS MONTEIRO | 13.355,32 |
| 03010131 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-42, VIGENTE ATÉ 30/11/2023 | XXX.434.483-XX | JANIEDE MILHOMES DE OLIVEIRA | 13.355,32 |
| 03010130 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.703.674-XX | FRANCISCA CLAUDIANA DE LIMA FREITAS | 13.355,32 |
| 03010129 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.784.783-XX | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES | 13.355,32 |
| 03010128 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.241.323-XX | EVA GLAUCIANA LIMA BATISTA SOARES | 13.355,32 |
| 03010127 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-35, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.910.093-XX | EMISSANGELA MARIA DA COSTA | 13.355,32 |
| 03010126 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-06, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.235.733-XX | JOSEFA ACLESIA ARAUJO SALES | 13.355,32 |
| 03010125 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-23, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.023.843-XX | ANNE KAROLLINE LIMA DA SILVA | 13.355,32 |
| 03010124 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.322.103-XX | LEONARDO LIMA MATOS | 26.666,75 |
| 03010123 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.513.123-XX | GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES | 26.666,75 |
| 03010122 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.110.823-XX | NAYANA LAURINDO TAVARES | 26.666,75 |
| 03010120 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 30/11/2023. | XXX.796.473-XX | ADILIA MOTA SIQUEIRA | 26.666,75 |
| 03010118 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (MOTORISTA-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-05, VIGENTE ATÉ 31/01/2023. | XXX.932.953-XX | ADEMIR AUGUSTO DE CARVALHO | 1.100,00 |
| 03010109 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2023, | XXX.224.073-XX | MARIA DE FATIMA GURGEL COQUEIRO | 14.569,44 |
| 03010107 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.091.523-XX | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 24.000,00 |
| 03010106 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.618.183-XX | REBECA IORRANA GOMES CORREIA | 9.600,00 |
| 03010101 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-53, VIGENTE ATÉ 31//12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.785.173-XX | VITORIA MILLENIA GUIMARÃES NUNES | 6.600,00 |
| 03010100 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-50, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.196.073-XX | VANEZA LEANDRO GURGEL | 6.600,00 |
| 03010099 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-003, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | XXX.065.383-XX | VANESSA RIBEIRO MARTINS | 6.600,00 |
| 03010098 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓC/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023, | XXX.324.383-XX | URÇULA DENISE ALEXANDRE LOPES | 6.600,00 |
| 03010097 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.997.213-XX | SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA | 29.091,00 |
| 03010096 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.990.063-XX | RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA | 13.200,00 |
| 03010095 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-45, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.160.203-XX | ROANNY DUARTE DA SILVA | 6.600,00 |
| 03010094 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.975.873-XX | RIVANEIDE BEZERRA FERREIRA | 6.600,00 |
| 03010093 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.204.333-XX | REBECA DUARTE OLIVEIRA SILVESTRE | 6.600,00 |
| 03010092 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.923.993-XX | NATHYER MITRIASA PINHEIRO DA SILVA | 13.200,00 |
| 03010091 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.330.633-XX | MAGDA DE FREITAS BARNABÉ | 26.175,12 |
| 03010090 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.994.353-XX | MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS | 4.800,00 |
| 03010089 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, N° 1294, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.09/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.09/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.936.023-XX | RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO | 11.208,00 |
| 03010088 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-07., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.827.423-XX | PRISCILA MARIA ARAÚJO LIMA | 13.200,00 |
| 03010087 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.979.373-XX | NATALIANA GUEDES PINHEIRO ROLIM | 13.200,00 |
| 03010086 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-005, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | XXX.473.853-XX | MONICA MOREIRA GUERRA | 13.200,00 |
| 03010085 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.344.588-XX | MAXIMA REJANE FERREIRA DE CASTRO NASCIMENTO | 6.600,00 |
| 03010084 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.025.243-XX | MARIA TORRES DE AQUINO | 6.600,00 |
| 03010083 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.684.803-XX | MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA | 13.200,00 |
| 03010082 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.512.693-XX | MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA | 13.200,00 |
| 03010081 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.897.098-XX | MARIA ILETE DA SILVA | 26.175,12 |
| 03010080 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. CONFORME ADITIVO. | XXX.497.493-XX | MARIA EDINALDA FELIX DE SOUSA | 9.600,00 |
| 03010079 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.963.883-XX | MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA | 6.000,00 |
| 03010078 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.871.153-XX | MARIA DO BONFIM GOMES FERREIRA | 6.600,00 |
| 03010077 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-56, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.847.553-XX | MARIA DE FATIMA GABRIEL MACHADO | 6.600,00 |
| 03010076 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-02., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.139.753-XX | MARCOS ANTONIO CARVALHO DANTAS | 13.200,00 |
| 03010075 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.735.753-XX | LUIZA BEZERRA ALVES | 6.600,00 |
| 03010074 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.600.603-XX | LUCIMAR NICOLAU DE SOUZA | 6.600,00 |
| 03010073 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.185.113-XX | LIDIANE MANGUEIRA MARTINS | 13.200,00 |
| 03010072 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.825.853-XX | LARA TAINÁ COELHO DA SILVA | 14.569,44 |
| 03010071 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-54, VIGENTE ATÉ 31//12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.163.053-XX | LANA CAROLINE PEREIRA LIMA | 6.600,00 |
| 03010070 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | XXX.861.673-XX | KAUANA ALVES MOTA | 14.569,44 |
| 03010069 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.392.253-XX | JÉSSICA AVES DA SILVA | 9.600,00 |
| 03010068 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.413.113-XX | JOÃO VICTOR SOUSA SILVA | 6.600,00 |
| 03010066 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.619.423-XX | JOSEFA TÂMARA MACEDO DE OLIVEIRA | 13.200,00 |
| 03010065 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | XXX.655.003-XX | JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO | 6.600,00 |
| 03010063 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.033.673-XX | JANIELLY DIAS RODRIGUES | 6.600,00 |
| 03010062 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-03., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.531.103-XX | JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL | 13.200,00 |
| 03010061 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.216.774-XX | MANUEL ANTONIO NUNES FILHO | 24.000,00 |
| 03010060 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.761.703-XX | MARIA BATISTA PINHEIRO. | 72.000,00 |
| 03010059 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-55, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.925.963-XX | JANAINA JACINTO FELICIO | 6.600,00 |
| 03010058 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.032.883-XX | JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO | 13.200,00 |
| 03010053 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-43, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.715.953-XX | IAGOR RODRIGUES DE LIMA | 6.600,00 |
| 03010051 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.773.353-XX | GILMAR FERREIRA SILVA | 6.600,00 |
| 03010050 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, N° 1640, CENTRO, COM OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 20.01.03/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20.01.03/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.165.863-XX | FRANCISCO MARNY PINTO PAULA | 24.000,00 |
| 03010049 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | COM CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-52, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.938.653-XX | FRANCILEUDA LEANDRO DE MELO | 6.600,00 |
| 03010048 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.318.683-XX | ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT | 25.334,40 |
| 03010047 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGIDOS PELOS CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.948.583-XX | ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES | 17.400,00 |
| 03010046 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.557.693-XX | EDILANIO MOREIRA LIMA | 13.200,00 |
| 03010045 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 | XXX.491.773-XX | DEBORA HELLEN LIMA FERREIRA | 6.600,00 |
| 03010044 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.841.023-XX | DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA | 6.600,00 |
| 03010043 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | XXX.998.803-XX | DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA | 6.600,00 |
| 03010042 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | XXX.209.333-XX | CATARINY DA LUZ LIMA | 14.569,44 |
| 03010041 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.439.483-XX | CAIO LUIZ ALVES | 6.600,00 |
| 03010040 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (RECEPCIONISTA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | XXX.673.123-XX | BRIZZA ROZA MARIA LANDIM DE FREITAS | 13.200,00 |
| 03010039 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.614.643-XX | ARLA MICHÉLLE DE SOUSA | 6.600,00 |
| 03010038 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.375.413-XX | ARIANY TAMARA COSTA DE OLIVEIRA | 14.569,44 |
| 03010037 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.640.393-XX | ARIANE DE OLIVEIRA MARQUES | 6.600,00 |
| 03010036 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.392.533-XX | APOLONIA CARNEIRO LEANDRO | 14.569,44 |
| 03010035 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVE MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.789.853-XX | ANTENOR IZIDRO FERREIRA NETO | 13.200,00 |
| 03010034 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.017.803-XX | ANDREIA LANDIM DE FRANÇA | 27.600,00 |
| 03010033 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.934.003-XX | ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS | 6.600,00 |
| 03010032 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.814.713-XX | ANA LETÍCIA DANTAS SANTOS | 6.600,00 |
| 03010031 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREA LIMA, N° 100, CENTRO, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.592.443-XX | AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO | 18.000,00 |
| 03010030 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | XXX.360.963-XX | ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS OTAVIANO | 14.569,44 |
| 03010029 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.167.403-XX | ALANE BEZERRA SILVA | 6.600,00 |
| 03010028 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | XXX.577.583-XX | ADRIANA LOPES FERREIRA | 13.200,00 |
| 03010322 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.500,00 |
| 03010321 | 2023 | 03/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.000,00 |
| 03010320 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.000,00 |
| 03010319 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 008/2018-PP, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-06., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° , VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 84.720,00 |
| 03010318 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2018-06.., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 75.600,00 |
| 03010317 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2018-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 392.600,00 |
| 03010316 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 04.829.898/0001-66 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 1.000,00 |
| 03010315 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 04.829.898/0001-66 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 7.000,00 |
| 03010312 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | O REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP, POR FORÇA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL 1.126/2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, CUJO OBJETO É A ESTRUTURAÇÃO DOS UTENSÍLIIOS HOSPITALARES, VOLTADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES NA ÁREA DA SAÚDE. | 03.338.261/0001-04 | TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP | 433.225,20 |
| 03010311 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | 31.547.117/0001-13 | HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA | 864.552,94 |
| 03010310 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 120.000,00 |
| 03010309 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 500.000,00 |
| 03010307 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 16/06/2023. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 300.000,00 |
| 03010306 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2023. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 307.800,00 |
| 03010304 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 40.000,00 |
| 03010303 | 2023 | 03/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 11.000,00 |
| 03010302 | 2023 | 03/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 03010301 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 55.000,00 |
| 03010300 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, JUNTO A ILUMINAÇÃO PUBLICA, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1.300.000,00 |
| 03010299 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 100.000,00 |
| 03010298 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 33.000,00 |
| 03010297 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 115.000,00 |
| 03010296 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 140.000,00 |
| 03010294 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 115.000,00 |
| 03010293 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 250.000,00 |
| 03010292 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 30.000,00 |
| 03010291 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 65.000,00 |
| 03010290 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 72.000,00 |
| 03010261 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 05.679.002/0001-72 | ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M | 5.400,00 |
| 03010256 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 82.500,00 |
| 03010255 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 82.500,00 |
| 03010248 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2020-DL-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 34.800,00 |
| 03010247 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 55.000,00 |
| 03010245 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRARAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, DE ACORDO COM AS NORMAS NBCASP PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO DE INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-01 TP, VIGENTE ATÉ 05/03/2023. | 11.539.552/0001-99 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA | 75.000,00 |
| 03010235 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 82.500,00 |
| 03010230 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PREDIOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 07.040.108/0001-57 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA | 1.000,00 |
| 03010227 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 82.500,00 |
| 03010205 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFERENTE A LEI N° 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | 41.601.071/0001-27 | F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL | 180.000,00 |
| 03010203 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2020-DL-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 128.958,84 |
| 03010201 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PP. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2020-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2020-DL-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 39.600,00 |
| 03010170 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 35.244.170/0001-04 | VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA | 372.600,00 |
| 03010160 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 1(UM) IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER RAIMUNDO EMANUEL MOURA, PACIENTE DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCANTARA NECESSITADO DE VENTILAÇÃO MECANICA, ATRAVES DO PROGRAMA ASSISTENCIA DOMICILIAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO ESPLANADA CURIO N°33,APT103, BAIRRO: GUAJERU, FORTALEZA/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11/2022-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2023. | 23.446.548/0001-65 | SM IMOVEIS LTDA | 4.620,00 |
| 03010159 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 32.522.090/0001-77 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO-ME | 100.000,00 |
| 03010158 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. | 02.306.195/0001-28 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 26.100,00 |
| 03010157 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. | 02.306.195/0001-28 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 22.800,00 |
| 03010156 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2023. | 02.306.195/0001-28 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 25.800,00 |
| 03010121 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 86.797.131/0001-67 | LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA | 112.800,00 |
| 03010119 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 86.797.131/0001-67 | LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA | 58.800,00 |
| 03010116 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2023. | 36.712.261/0001-81 | JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | 1.500.000,00 |
| 03010115 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 37.730.854/0001-33 | IMPAR SERVICOS LTDA | 3.000.000,00 |
| 03010114 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 34.239.627/0001-11 | B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA | 78.000,00 |
| 03010113 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA DO LEITO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS AGUDIZADOS DA UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.018/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.018/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 21.824.717/0001-28 | NEPHRON PARAIBA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - EPP | 198.000,00 |
| 03010112 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USINA COMPLETA DE OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO MEDICINAL A SER INSTALADA NA UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.029/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.029/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 00.087.877/0001-61 | DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA | 507.960,00 |
| 03010111 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL DESTINADO A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.030/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.030/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 00.087.877/0001-61 | DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA | 72.000,00 |
| 03010064 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.003/2018 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.003/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 199.999,62 |
| 03010057 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 58.300,00 |
| 03010056 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 91.300,00 |
| 03010055 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 44.000,00 |
| 03010054 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 91.300,00 |
| 03010052 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 49.500,00 |
| 03010023 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02 TP, VIGENTE ATÉ 05/03/2023. | 11.539.552/0001-99 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS LTDA | 60.000,00 |
| 03010022 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONTINUA DO PLANO DE RETOMADA AS AULAS HIBRIDAS/PRESENCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/09/2023. | 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 158.960,00 |
| 03010021 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 14.800.637/0001-77 | SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD | 150.000,00 |
| 03010020 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2023. | 02.738.286/0001-32 | G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA | 96.000,00 |
| 03010019 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO (ANALISADOR) PARA GASOMETRIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GASOMETRIA (QUANTIDADE DE KITS MÍNIMO PARA 500 TESTES/MÊS) DESTINADOS A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.031/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.031/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023 CONFORME ADITIVO. | 18.271.934/0001-23 | NOVA BIOMEDICAL DISGNOSTICO MÉDICOS E BIOTECNOGIA | 117.720,00 |
| 03010018 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 100.100,00 |
| 03010013 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 02, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. | 13.028.012/0001-76 | PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA | 6.600,00 |
| 03010012 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 01, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. | 13.028.012/0001-76 | PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA | 6.600,00 |
| 03010011 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 03, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. | 13.028.012/0001-76 | PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA | 6.600,00 |
| 03010010 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022 - 01, VIGENTE ATÉ 08/04/2023. | 13.028.012/0001-76 | PROCEDAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA | 6.600,00 |
| 03010001 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. | 03.336.304/0001-12 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 92.500,00 |
| 03010002 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. | 03.336.304/0001-12 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 82.500,00 |
| 03010003 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 03, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. | 03.336.304/0001-12 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 75.000,00 |
| 03010004 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2023. | 03.336.304/0001-12 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 65.000,00 |
| 03010313 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1.555,40 |
| 03010308 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E PROTOCOLO WEB, INCLUINDO PESQUISA E CONTROLE DE STATUS EM TEMPO REAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO A CONTROLADORIA, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 08.04/2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.04.2022-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 46.500.486/0001-28 | ANA CAROLINE CORREIA MONTEIRO | 17.520,00 |
| 03010289 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.858,00 |
| 03010288 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 973,00 |
| 03010287 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 23.331,00 |
| 03010286 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 973,00 |
| 03010285 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 973,00 |
| 03010284 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11-E.F, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 25.774,00 |
| 03010283 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11-E.I, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.445,00 |
| 03010282 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 889,00 |
| 03010281 | 2023 | 03/01/2023 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-09, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010280 | 2023 | 03/01/2023 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-07, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010279 | 2023 | 03/01/2023 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010278 | 2023 | 03/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-04, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010277 | 2023 | 03/01/2023 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-02, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010276 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1.555,40 |
| 03010275 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 7.777,00 |
| 03010274 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB(AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1.555,40 |
| 03010273 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010272 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-10, VIGENTE ATÉ 31/07/2023. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010246 | 2023 | 03/01/2023 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-06, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010244 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO LOCAL OU VIA WEB, COMPREENDENDO: GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA PAGAMENTO EM BANCO, RAIS, GFIP, SEFIP, MANAD, CAGED, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO ATRAVÉS DA INTERNET PARA EMISSÃO DE CONTRACHEQUES, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, FICHA FINANCEIRA, RELATÓRIO DE RESUMO ANALÍTIVO/SINTÉTICO DE FOLHA E COMPARATIVO DE FOLHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-06, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. | 02.130.122/0001-28 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 13.200,00 |
| 03010243 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 EJA, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 1.860,00 |
| 03010242 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.I, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 E.I, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 3.720,00 |
| 03010240 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS VINCULADOS JUNTO AO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - E.F, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11 E.F, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 5.580,00 |
| 03010239 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-01, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15.568,00 |
| 03010238 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-11, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 5.580,00 |
| 03010237 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-01 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 2.976,00 |
| 03010236 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), JUNTO A SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.02/2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.02/2022-DL, VIGENTE ATÉ 29/09/2023. | 14.769.245/0001-92 | A AMARO F DA SILVA - ME | 16.740,00 |
| 03010226 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-05, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 3.050,40 |
| 03010204 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRTAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.05/2021-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.05/2021-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 19.622.023/0001-66 | A. A. FRAGOSO | 12.000,00 |
| 03010202 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31/03/2023. CONFORME ADITIVO. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 5.208,00 |
| 03010200 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31/03/2023 CONFORME ADITIVO. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 5.208,00 |
| 03010108 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 21.719.657/0001-83 | FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 | 900,00 |
| 03010105 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 21.719.657/0001-83 | FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 | 3.000,00 |
| 03010104 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 21.719.657/0001-83 | FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 | 1.500,00 |
| 03010103 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 21.719.657/0001-83 | FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 | 900,00 |
| 03010102 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2018-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/03/2023. | 21.719.657/0001-83 | FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368 | 1.500,00 |
| 03010067 | 2023 | 03/01/2023 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DE LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/07/2023 CONFORME ADITIVO | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4.666,20 |
| 03010027 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. | 63.320.667/0001-91 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 76.720,00 |
| 03010026 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-03, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. | 63.320.667/0001-91 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 14.120,00 |
| 03010025 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. | 63.320.667/0001-91 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 18.400,00 |
| 03010024 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2023. | 63.320.667/0001-91 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 26.960,00 |
| 03010017 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 5.150,00 |
| 03010016 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 5.600,00 |
| 03010015 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 5.050,00 |
| 03010014 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2023. | 17.344.679/0001-39 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 5.150,00 |
| 03010009 | 2023 | 03/01/2023 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 12.000,00 |
| 03010008 | 2023 | 03/01/2023 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 12.000,00 |
| 03010005 | 2023 | 03/01/2023 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 19.800,00 |
| 03010006 | 2023 | 03/01/2023 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 20.400,00 |
| 03010007 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 21.600,00 |
| 03010228 | 2023 | 03/01/2023 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 04.2022 PP E CONTRATO DE Nº 009/2019-05 FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 02.130.122/0001-28 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 121,00 |
| 03010117 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESAS COM PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0058-87 | MINISTERIO DA FAZENDA | 200.000,00 |
| 03010177 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023. | | FOLHA PENSAO VITALICIA | 386.379,00 |
| 03010241 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-01, VIGENTE ATÉ 05/07/2023 CONFORME ADITIVO. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 120.000,00 |
| 03010176 | 2023 | 03/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS | 306.675,00 |
| 02010002 | 2023 | 02/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA FAZENDA | 400.000,00 |
| 02010001 | 2023 | 02/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 00.394.460/0058-87 | MINISTERIO DA FAZENDA | 400.000,00 |
| 02010003 | 2023 | 02/01/2023 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 1.500,00 |
| 30120014 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO EJA (FUNDEB 70%) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 46.131,60 |
| 30120012 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 651.480,20 |
| 30120007 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 195.077,08 |
| 30120005 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 145.799,65 |
| 30120013 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 12.305,07 |
| 30120011 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 242.691,51 |
| 30120010 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 41.733,20 |
| 30120009 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 542.907,37 |
| 30120008 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO.(RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 2.468.540,41 |
| 30120006 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 328.970,65 |
| 30120004 | 2022 | 30/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. (RATEIO FUNDEB). | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 543.134,78 |
| 30120003 | 2022 | 30/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.09.0311. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 208,15 |
| 30120002 | 2022 | 30/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | REPASSE FINANCEIRO DETERMINADO PELA LEI 1165/2022, E CONVENIO 006/2022 QUE TEM POR OBJETIVO REPASSE DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA POR PARTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE PARA SORTEIO ENTRE OS CONSUMIDORES NO COMERCIO LOCAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE. | 01.568.801/0001-10 | CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO | 36.000,00 |
| 30120001 | 2022 | 30/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.272.563-XX | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 2.500,00 |
| 29120009 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.850.063-XX | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 29120008 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.841.233-XX | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 29120007 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.370.321-XX | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 29120006 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.165.903-XX | MIKAELY ISLAYNE COSTA | 1.100,00 |
| 29120005 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2022. | XXX.397.373-XX | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 29120011 | 2022 | 29/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022 E ENCARGOS) EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CESSÃO, CONVÊNIO N° 05/2021 E TERMO ADITIVO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 07.520.372/0001-98 | MUNICIPIO DE UMARI | 11.759,82 |
| 29120004 | 2022 | 29/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOVERNANCA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS NOS MUNICIPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2021 VIGENTE ATÉ 31/03/2023, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 43.298.895/0001-03 | CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOV. COOPERATIVA DO SEM | 6.666,30 |
| 29120010 | 2022 | 29/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.10.0001. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 44,00 |
| 29120003 | 2022 | 29/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE RETAGUARDA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.032/2020-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.032/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0009. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 39.608,94 |
| 29120002 | 2022 | 29/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME O 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. | 37.730.854/0001-33 | IMPAR SERVICOS LTDA | 240.115,15 |
| 29120001 | 2022 | 29/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 11/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 15,03 |
| 28120027 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MOANNA GONÇALVES ALENCAR NETO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.28.02 | XXX.133.203-XX | MOANNA GONÇALVES ALENCAR NETO | 150,00 |
| 28120026 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GENILDO MOREIRA ANGELIM, PEDAGOGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.06 | XXX.557.104-XX | GENILDO MOREIRA ANGELIM | 150,00 |
| 28120025 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR A EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.04 | XXX.415.953-XX | HIGO BATISTA GOMES | 250,00 |
| 28120024 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR A EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.05 | XXX.485.888-XX | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 28120023 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE , SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.01 | XXX.936.633-XX | LUMA SALES CAVALCANTE | 250,00 |
| 28120022 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA , COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA PREMIAÇÃO DOS CRAS, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº2022.12.28.03 | XXX.163.993-XX | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA | 150,00 |
| 28120019 | 2022 | 28/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01110091. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 1.012,00 |
| 28120018 | 2022 | 28/12/2022 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01090215. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.821,86 |
| 28120001 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICO - CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO - CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 15.01/2022 E CONTRATO DE Nº 15.01/2022-CARONA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 66.674,18 |
| 28120021 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº02050174, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº01.06.0133. | 13.858.769/0001-97 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 6.598,95 |
| 28120020 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 18.03.0005. | 13.858.769/0001-97 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 4.841,84 |
| 28120017 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 09.12.0008. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 129.696,43 |
| 28120015 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.10.0031. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 25.350,29 |
| 28120011 | 2022 | 28/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 121,75 |
| 28120010 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 331,97 |
| 28120009 | 2022 | 28/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 236,66 |
| 28120008 | 2022 | 28/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 533,97 |
| 28120007 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 9,77 |
| 28120006 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 40,86 |
| 28120005 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 20,22 |
| 28120004 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 251,41 |
| 28120002 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA E JUROS) RESULTANTE DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 269,04 |
| 28120013 | 2022 | 28/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR OBRA DE DRENAGEM DE AGUAS SERVIDAS NA RUA PERPETUO SOCORRO NO BAIRRO CONJUTO JOSE VALFREDO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.042022-DL E CONTRATO Nº 22.04.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 22/02/2023. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 32.312,52 |
| 28120003 | 2022 | 28/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 445.103,24 |
| 28120012 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 138.903,14 |
| 28120016 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 09.12.0007. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 380.817,26 |
| 28120014 | 2022 | 28/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.10.0032. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 126.066,72 |
| 27120010 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 14.11.0009. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 203.281,75 |
| 27120015 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 17.11.0013. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 42.985,03 |
| 27120011 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0003. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 55.679,00 |
| 27120007 | 2022 | 27/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIOL DE ICO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 002/2021-51 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 14.450,00 |
| 27120014 | 2022 | 27/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 14.10.0002. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 58,06 |
| 27120013 | 2022 | 27/12/2022 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 16.09.0002. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 33,00 |
| 27120012 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0004. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 23.236,68 |
| 27120009 | 2022 | 27/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADAS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO ME ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO. AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2022-10., VIGENTE ATÉ .31/12/2022 | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 2.240,00 |
| 27120008 | 2022 | 27/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 4.400,00 |
| 27120006 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO VW/KOMBI DE PLACA OIC-1648 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 803,88 |
| 27120005 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO I/FIAT DUCATO ENGESIGMIC DE PLACA PNT-15462 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 492,70 |
| 27120004 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-4628 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 674,23 |
| 27120003 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-8478 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 674,23 |
| 27120002 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-9098 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 674,23 |
| 27120001 | 2022 | 27/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DO VEICULO HONDA/CG 125 FAN KS DE PLACA PMX-1388 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. | 07.135.668/0001-95 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 674,23 |
| 26120011 | 2022 | 26/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, PATRIMONIO HISTORICO/CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, APROVADA PELA LEI Nº 1.111/2021, QUE REALIZAR-SE-Á DE 22/12/2022 Á 06/01/2023, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 4.440,00 |
| 26120010 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SUBSIDIAR O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ - HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 15.001/2021-PPRP E CONTRATO Nº 15.001/2021-02, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 34.306.374/0001-51 | B. VARELA FREIRES MEDICAMENTOS | 27.340,04 |
| 26120009 | 2022 | 26/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 40.566,00 |
| 26120007 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA 'A' A 'Z' ,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.003/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 13.762,70 |
| 26120021 | 2022 | 26/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 25.11.0002. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 124,70 |
| 26120020 | 2022 | 26/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2023. | 13.858.769/0001-97 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 12.910,92 |
| 26120019 | 2022 | 26/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 04.829.898/0001-66 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 682,62 |
| 26120018 | 2022 | 26/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 04.829.898/0001-66 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 26,99 |
| 26120017 | 2022 | 26/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.11.0312 . . | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 159,50 |
| 26120016 | 2022 | 26/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.04.0024. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 2,60 |
| 26120015 | 2022 | 26/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL-CEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 17.300,00 |
| 26120014 | 2022 | 26/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 41.200,00 |
| 26120006 | 2022 | 26/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REF. A URBANIZAÇÃO E RESTAUTRAÇÃO DO TAMARINDEIRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 88,78 |
| 26120005 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.841.233-XX | ARISSON LOPES LUCIANO | 1.100,00 |
| 26120004 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.370.321-XX | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 1.100,00 |
| 26120003 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.397.373-XX | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 1.100,00 |
| 26120002 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.165.903-XX | MIKAELY ISLAYNE COSTA | 1.100,00 |
| 26120001 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.850.063-XX | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 1.100,00 |
| 26120013 | 2022 | 26/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO SITIO MANDACARU ATÉ A CE 282 EM VÁRIOS SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADETOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 25/04/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 87.254,99 |
| 26120008 | 2022 | 26/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 19.005/2022-PE E CONTRATO Nº 19.005/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 35.307.250/0002-34 | CEVEMA COM. DE VEICULO MAQ. PEÇAS SERV. E LOC.LTDA | 177.800,00 |
| 26120012 | 2022 | 26/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 12.09.0006. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 7.319,69 |
| 23120002 | 2022 | 23/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 002/2021 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021. | 01.823.745/0001-13 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS | 3.000,00 |
| 23120004 | 2022 | 23/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 25.10.0025. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 271,40 |
| 23120003 | 2022 | 23/12/2022 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 30.11.0005. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 41,00 |
| 23120001 | 2022 | 23/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 308,57 |
| 22120004 | 2022 | 22/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | 14ª PARCELA DO REPASSE A TÍTULO FINANCEIRO ADICIONAL AO PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 671 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADITIVO QUE ALTERA O ART. 1°, DESTA LEI Nº 671 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E PORTARIA DO MINISTERIO DA SAÚDE, DE 15 MARÇO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA COOPERAÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01/2022, CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO SA SAÚDE DE Nº 11.350, DE OUTUBRO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ (CE),NOS TERMOS DO CONVÊNIO MUNICIPAL DE N° 01/2022 EM ANEXO. | 41.344.516/0001-30 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 179.376,00 |
| 22120009 | 2022 | 22/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018, E DE ACORDO COM O QUE DISCIPLICA A LEI MUNICIPAL 973/2017 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA LEI 980/2017, MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 03.338.261/0001-04 | TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP | 19.962,42 |
| 22120011 | 2022 | 22/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 35.353.432/0001-60 | NORDESTE SEMEN LTDA. | 8.925,00 |
| 22120003 | 2022 | 22/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE CONFORME O PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.004/2021 - PPRP E CONTRATO Nº 15.004/2021-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICÓ-CE, FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATE 31/12/2022. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 66.071,55 |
| 22120002 | 2022 | 22/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS NO COMBATE A SINDROME GRIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.010/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 42.608,50 |
| 22120012 | 2022 | 22/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 66,00 |
| 22120010 | 2022 | 22/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇO DE CARRO DE SOM DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, PARA DIVULGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DE IPTU, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 12.2021-PERP E CONTRATO Nº 12.2021-23 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 4.000,00 |
| 21120047 | 2022 | 21/12/2022 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01110081. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 2.745,00 |
| 21120046 | 2022 | 21/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01090191. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 73.314,25 |
| 21120045 | 2022 | 21/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01110090. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 11.995,76 |
| 21120044 | 2022 | 21/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01.11.0086. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 9.541,62 |
| 21120043 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03100043. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 37.626,61 |
| 21120042 | 2022 | 21/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100044. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 12.296,00 |
| 21120041 | 2022 | 21/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 10.164,68 |
| 21120040 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03.10.041. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 37.747,82 |
| 21120039 | 2022 | 21/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01110073. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 2.985,31 |
| 21120038 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100040. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 8.208,79 |
| 21120023 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 04.230.084/0001-00 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 17.309,84 |
| 21120018 | 2022 | 21/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃOS DE VASILHAMES AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 02/2021-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2022. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 116,45 |
| 21120014 | 2022 | 21/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃOS DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 02/2021-11 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2022. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 642,00 |
| 21120003 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 2.958,60 |
| 21120002 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 8.533,25 |
| 21120001 | 2022 | 21/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 222,50 |
| 21120036 | 2022 | 21/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTURURA NO QUE SE REFERE A ESPAÇO FÍSICO. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, , JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 46.700,00 |
| 21120010 | 2022 | 21/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 254,11 |
| 21120034 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.833.463-XX | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 647,21 |
| 21120033 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.467.393-XX | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 647,21 |
| 21120032 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.775.873-XX | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 647,21 |
| 21120031 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.628.143-XX | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 647,21 |
| 21120030 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.456.663-XX | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 647,21 |
| 21120029 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.312.643-XX | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 647,21 |
| 21120028 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.817.693-XX | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 647,21 |
| 21120027 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.696.323-XX | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 647,21 |
| 21120026 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.775.933-XX | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 647,21 |
| 21120025 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.641.473-XX | IGOR DE LIMA MARQUES | 647,21 |
| 21120024 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.101.053-XX | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 647,21 |
| 21120022 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.643.873-XX | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 647,21 |
| 21120021 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.447.363-XX | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 647,21 |
| 21120020 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.416.933-XX | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 647,21 |
| 21120019 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.817.673-XX | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 647,21 |
| 21120017 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.857.503-XX | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 647,21 |
| 21120016 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.233.983-XX | DHELPS MARTINS DA SILVA | 647,21 |
| 21120015 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.133.533-XX | EDSON PEREIRA DA SILVA | 647,21 |
| 21120013 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.641.463-XX | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 647,21 |
| 21120012 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.685.723-XX | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 647,21 |
| 21120011 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.833.923-XX | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 647,21 |
| 21120009 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.206.283-XX | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 647,21 |
| 21120008 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.471.253-XX | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 647,21 |
| 21120007 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.620.903-XX | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 647,21 |
| 21120006 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.799.563-XX | LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO | 647,21 |
| 21120005 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.078.213-XX | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 647,21 |
| 21120004 | 2022 | 21/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12 E 977/17 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2020. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2022. | XXX.328.633-XX | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 647,21 |
| 21120037 | 2022 | 21/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 798.590,92 |
| 20120023 | 2022 | 20/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO DA CARNE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2021-TP, VIGENTE ATÉ 01/01/2023. | 30.234.347/0001-60 | RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI | 84.122,13 |
| 20120020 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSAO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 07.954.597/0001-52 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 12.858,90 |
| 20120027 | 2022 | 20/12/2022 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ENEL. CONFORME PORTARIA Nº 2022122001 | XXX.557.353-XX | FAGUNDES LOURENÇO DE MELO | 250,00 |
| 20120022 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARAES NUNES - HRVS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 6.453,05 |
| 20120021 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 5.512,75 |
| 20120019 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS E PRÉ-ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 383.736,00 |
| 20120018 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS E PRÉ-ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 524.260,10 |
| 20120017 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 248.498,80 |
| 20120016 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 3.309.898,60 |
| 20120014 | 2022 | 20/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 7.490,23 |
| 20120025 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFRAMA/GUIA DA GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-01 , VIGENTE ATÉ31/12/2022. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 30.191,76 |
| 20120024 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFRAMA/GUIA DA GUIA DA FARMÁCIA 'A' A 'Z', JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.003/2022, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2022-03 , VIGENTE ATÉ31/12/2022 | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 27.000,00 |
| 20120026 | 2022 | 20/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, DAR-SE-ÃO DURANTES AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, SOB RESPONSABILODADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 21.475.805/0001-61 | CIA WS DO TEATRO | 7.000,00 |
| 20120015 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO DA COLAÇÃO DE GRAU NA ESCOLA MANOEL ANTÔNIO NUNES, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.300,00 |
| 20120013 | 2022 | 20/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DO ABC DO CEI BEM ME QUER, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 6.200,00 |
| 20120012 | 2022 | 20/12/2022 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO NATAL DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE QUE SE REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- AABB-ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-08 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 2.000,00 |
| 20120011 | 2022 | 20/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO NATAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE QUE SE REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- AABB-ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 2.600,00 |
| 20120010 | 2022 | 20/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, NA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022 QUE ACONTECERA NO ESPAÇO DA CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICOS - CDL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 5.000,00 |
| 20120009 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100051. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 432,78 |
| 20120008 | 2022 | 20/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090208. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22.537,79 |
| 20120007 | 2022 | 20/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090370. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 2.520,64 |
| 20120006 | 2022 | 20/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 04.196.645/0001-00 | IMPRENSA NACIONAL | 2.296,28 |
| 20120005 | 2022 | 20/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090214. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13.066,37 |
| 20120004 | 2022 | 20/12/2022 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090210. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 150,38 |
| 20120003 | 2022 | 20/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.10.0054. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1,53 |
| 20120002 | 2022 | 20/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090213. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 613,06 |
| 20120001 | 2022 | 20/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090369. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 158.563,83 |
| 19120001 | 2022 | 19/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023 CONFORME ADITIVO. | 04.868.095/0001-10 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 40.563,83 |
| 16120007 | 2022 | 16/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO DA CARNE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2021-TP, VIGENTE ATÉ 01/01/2023. | 30.234.347/0001-60 | RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI | 30.255,23 |
| 16120002 | 2022 | 16/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2022-TP, VIGENTE ATÉ 21/01/2023. | 04.957.984/0001-54 | M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI | 94.973,44 |
| 16120005 | 2022 | 16/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01070294. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 27.384,86 |
| 16120001 | 2022 | 16/12/2022 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICOS DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 1.733,10 |
| 16120009 | 2022 | 16/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADOS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022, QUE SE REALIZARÁ NA CDL, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 7.400,00 |
| 16120008 | 2022 | 16/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADOS A ATENDER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 21/12/2022, QUE SE REALIZARÁ NA CDL, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 4.070,00 |
| 16120006 | 2022 | 16/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO LARGO DO THEBERGE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 24.754,76 |
| 16120010 | 2022 | 16/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA+JUROS) RESULTANTES DO ATRAZO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA 10/2022, JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 349,16 |
| 16120004 | 2022 | 16/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ABERTURA DO NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA, QUE SE REALIZAR-SE-À NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 11.480,00 |
| 16120003 | 2022 | 16/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ABERTURA DO NATAL DE LUZ, QUE REALIZAR-SE-À NO DIA 18/12/2022, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2021-20 , VIGENTE ATÉ31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 18.240,00 |
| 15120003 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 8.670,00 |
| 15120005 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13.005,00 |
| 15120004 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 14.450,00 |
| 15120006 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 2.050,67 |
| 15120007 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 9.524,08 |
| 15120008 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 5.873,46 |
| 15120009 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA SOB MEDIDA PARA QUADRA DE FUTSAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ\CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.18.2022-DL E CONTRATO Nº13.18.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 45.239.862/0001-00 | RAFAEL LIMA DOS SANTOS 04426431360 | 15.900,00 |
| 15120011 | 2022 | 15/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS A FESTIVIDADE DA NOITE DE NATAL, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24/12/2022, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 1.500,00 |
| 15120010 | 2022 | 15/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO SENHOR DO BONFIM, PATRIMONIO HISTORICO/CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, APROVADA PELA LEI Nº 1.111/2021, QUE REALIZAR-SE-Á DE 22/12/2022 Á 06/01/2023, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 41.580,00 |
| 15120014 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 6.297,16 |
| 15120020 | 2022 | 15/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.11.0007. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 695,45 |
| 15120019 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-01, VIGENTE ATÉ 18/03/2023. | 13.858.769/0001-97 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 21.911,76 |
| 15120018 | 2022 | 15/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO QUE SERA UTILIZADA NA ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS GESTANTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16/12/2022, NO CASA GRANDE BUFFET, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 2.500,00 |
| 15120017 | 2022 | 15/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME O 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.08.0047. | 37.730.854/0001-33 | IMPAR SERVICOS LTDA | 265.238,80 |
| 15120016 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM FORMADORES, NUCLEO GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PAEA ALINHAMENTO DO TERMINO DO ANO LETIVO, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, NECESSITANDO POREM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 5.200,00 |
| 15120015 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM FORMADORES, NUCLEO GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PAEA ALINHAMENTO DO TERMINO DO ANO LETIVO, EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, NECESSITANDO POREM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 5.200,00 |
| 15120002 | 2022 | 15/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 417,47 |
| 15120001 | 2022 | 15/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 199,66 |
| 15120012 | 2022 | 15/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO AO ICÓ-CE, NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA, QUE SE REALIZAR-SE-A NO DIA 18/12/2022, NO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 7.000,00 |
| 15120013 | 2022 | 15/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO A CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL - REVEILLON (PASSAGEM DE ANO DO DIA 31/12/2022 A 01/01/2022), NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 13/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 13/2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 15.400.549/0001-40 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 18.222,22 |
| 14120012 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA VALESKA CASTRO DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DP NASF DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.14.04 EM ANEXO. | XXX.691.643-XX | MARIA VALESKA CASTRO DE LIMA | 150,00 |
| 14120009 | 2022 | 14/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SRA. IVNA KELLY ACIOLY LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022, PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, VIAGEM CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA N° 2022.12.14.03. | XXX.888.013-XX | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 150,00 |
| 14120008 | 2022 | 14/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SRA. IVNA KELLY ACIOLY LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 , COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DO VEÍCULO FIAT CRONOS NA CONCESSIONARIA GUARAUTOS. VIAGEM CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA N° 2022.12.14.02. | XXX.888.013-XX | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 150,00 |
| 14120007 | 2022 | 14/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO BENTO DO MONTE, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FINS DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINARIO DE AVALIAÇÃO 2022, PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS E PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS MUNICIPAIS INSTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.14.01 EM ANEXO. | XXX.485.888-XX | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 180,00 |
| 14120013 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO ? DIETA ENTERAL PARA ATENDER A NECESSIDADES DO SETOR COVID-19 (UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, LEITOS DE RETAGUARDA E LEITOS CLÍNICOS) ONDE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS A PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº15.012/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 15.012/2021-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 135.205,59 |
| 14120002 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 1.384,90 |
| 14120001 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.859,80 |
| 14120011 | 2022 | 14/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇO DE CARRO DE SOM DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, PARA PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 12.2021-PERP E CONTRATO Nº 12.2021-21 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.500,00 |
| 14120006 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.373.153-XX | JESSICA GUEDES DE LIMA | 2.500,00 |
| 14120005 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.134.003-XX | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 2.500,00 |
| 14120004 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.082.903-XX | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 2.500,00 |
| 14120003 | 2022 | 14/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS COM BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA DE N° 30 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.676.963-XX | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 2.500,00 |
| 13120017 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COMPOR A ESTRUTURA IMOBILIÁRIA DO PSB. JUNTO A SERETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2022-05..* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 42.381.030/0001-35 | NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA | 23.831,71 |
| 13120016 | 2022 | 13/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, ZERO KM, MODELO ANO 2022/2022 OU POSTERIOR FURGONETA COR BRANCA, SIMPLES REMOÇÃO, EQUIPADA COM SINALIZAÇÃO ÓPITICO E ACÚSTICO MACA RETRATIO COM RODAS, COLCHONETE BANCO BAÚ, ILUMINAÇÃO INTERNA SUPORTE PARA SORO E OXIGENIO MEDICINAL ADESIVADA COM CRUZES E A PALABRA AMBULÂNCIA NO CAPÔ, LATERAIS E TRASEIRAS, ALEM DA LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA MOTOR TOTAL FLEX COM POTENCIA MINIMA 1.4 CILINDRADAS AR CONDICIONADO PARA MOTORISTA E PACIENTE, DIREÇÃO HIDRAULICA, CONFORME O PROCESSO PREGAO ELETRONICO DE Nº 15.013/2022-PE E CONTRATO DE Nº 15.013/2022-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 23.459.837/0001-07 | CM VEICULOS ESPECIAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI | 129.999,00 |
| 13120025 | 2022 | 13/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 07.954.571/0001-04 | SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA | 34.009,00 |
| 13120012 | 2022 | 13/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO MARCOS NOGUEIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 14,15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO MISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FNDE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS INSTITUIÇÕES FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2022121301 | XXX.276.911-XX | JOAO MARCOS NOGUEIRA | 450,00 |
| 13120021 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAIS DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA,, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.02 | XXX.163.993-XX | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA | 150,00 |
| 13120020 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÌNCULOS DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAIS DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA,, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.03 | XXX.231.683-XX | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 90,00 |
| 13120019 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÌNCULOS DA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR O SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.05 | XXX.231.683-XX | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 90,00 |
| 13120018 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR O SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13.04 | XXX.163.993-XX | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA | 150,00 |
| 13120022 | 2022 | 13/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIA JOSELANDIA BRASIL RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.13.06 EM ANEXO. | XXX.612.013-XX | ANTONIA JOSELANDIA BRASIL RODRIGUES | 150,00 |
| 13120023 | 2022 | 13/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO PARA SANÇÃO DA LEI QUE AMPLIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA/PAIC, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.13.07 EM ANEXO. | XXX.683.483-XX | AURINEIDE AMARO DE SOUSA | 250,00 |
| 13120015 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº .05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 2.933,24 |
| 13120014 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE LIMPEZA DOS CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 05/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 05/2022-08 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 5.211,48 |
| 13120013 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VISUALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DESTINADOS A PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 05/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 05.2021-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 00.962.135/0001-38 | EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP | 2.070,00 |
| 13120011 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO PSB, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-10 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 8.532,66 |
| 13120007 | 2022 | 13/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 2.257,08 |
| 13120002 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 19.06/2022-DL E CONTRATO DE Nº 19.06/2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 07.182.542/0001-71 | GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP | 5.028,00 |
| 13120001 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PSB, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2021-PPRP E CONTRATO DE Nº 002/2021-30 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 11.148.084/0001-21 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15.441,00 |
| 13120010 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 29.048.310/0001-68 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES | 31.960,00 |
| 13120009 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 19.002/2022-PPR E CONTRATO DE Nº 19.002/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 29.048.310/0001-68 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES | 70.500,00 |
| 13120008 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 29.048.310/0001-68 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES | 42.300,00 |
| 13120006 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-PPR , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 29.048.310/0001-68 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES | 14.570,00 |
| 13120005 | 2022 | 13/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 26.10.0002. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 1.835,70 |
| 13120003 | 2022 | 13/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 15.09.0030. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 94,30 |
| 13120024 | 2022 | 13/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL NATALINA COM MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 18/12/2022 NOS FESTEJOS DO "ICÓ, NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.02.2022-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.02/2022-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 08.146.959/0001-41 | MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTISTICOS LTDA | 17.540,00 |
| 13120004 | 2022 | 13/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 363,02 |
| 12120014 | 2022 | 12/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESAS COM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 025/2019. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 187.500,00 |
| 12120005 | 2022 | 12/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOVERNANCA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS NOS MUNICIPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2021 VIGENTE ATÉ 31/03/2023, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 43.298.895/0001-03 | CONSORCIO INTERMUNCIPAL DE GOV. COOPERATIVA DO SEM | 6.666,30 |
| 12120009 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO( COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.01 | XXX.088.363-XX | ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO | 150,00 |
| 12120008 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE ( MOTORISTADA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.04 | XXX.485.888-XX | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 90,00 |
| 12120007 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ERICKA PORFIRIO PAULINO ( ADVOGADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE)PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.02 | XXX.102.073-XX | ERICKA PORFIRIO PAULINO | 150,00 |
| 12120006 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)CICERA REGINA PEREIRA ALVES ( COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTCIPAR DA FORMAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12.03 | XXX.086.493-XX | CICERA REGINA PEREIRA ALVES | 150,00 |
| 12120011 | 2022 | 12/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS EM FAVOR DE JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DAS AVALIAÇÕES E RESULTADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA NA SEDUC-CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.12.05 EM ANEXO. | XXX.393.753-XX | JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES | 300,00 |
| 12120013 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 06.10.0029. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 59,45 |
| 12120004 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DAS MÃES DAS CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO DIA 13/12/2022 NO SÍTIO PIAUÍZINHO NA CIDADE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.330,00 |
| 12120003 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DAS IDOSAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS I, II E III QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/12/2022 NO SÍTIO PIAUIZINHO NA CIDADE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 12.2021-PERP E CONTRATO DE Nº 12.2021-17 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2.330,00 |
| 12120002 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONFRATERNIZAÇÃO DAS MÃES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/12/2022 NA COMUNIDADE DE PIAUZINHO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 5.000,00 |
| 12120001 | 2022 | 12/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONFRATERNIZAÇÃO DAS IDOSAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/12/2022 NA COMUNIDADE DE PIAUZINHO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 5.000,00 |
| 12120010 | 2022 | 12/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ART DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 233,94 |
| 12120015 | 2022 | 12/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1.100/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 143,22 |
| 09120010 | 2022 | 09/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.12.0001. | 00.394.460/0058-87 | MINISTERIO DA ECONOMIA - PASEP | 248.276,86 |
| 09120001 | 2022 | 09/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.10.0001. | 00.394.460/0058-87 | MINISTERIO DA ECONOMIA - PASEP | 50.000,00 |
| 09120007 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 11.10.0029. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 625.781,80 |
| 09120003 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0044. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 200.000,00 |
| 09120002 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS EM FAVOR DE RUBIACIO SILVA MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICO/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 12, 13, 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIO E ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.12.09.01 EM ANEXO. | XXX.902.463-XX | RUBIACIO SILVA MARTINS | 450,00 |
| 09120009 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE RETAGUARDA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.032/2020-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.032/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 10.11.0011. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 26.000,00 |
| 09120008 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 11.10.0030. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 209.535,90 |
| 09120006 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.08.0063. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 5.000,00 |
| 09120005 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/12/2022 CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 17.11.0014. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 22.205,70 |
| 09120004 | 2022 | 09/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 16.11.0004. | 35.778.337/0001-09 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 70.000,00 |
| 08120004 | 2022 | 08/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE A TÍTULO FINANCEIRO ADICIONAL AO PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 671 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2012. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM DE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ (CE),NOS TERMOS DO CONVÊNIO MUNICIPAL DE N° 01/2022 EM ANEXO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090321. | 41.344.516/0001-30 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 72.192,54 |
| 08120002 | 2022 | 08/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018, E DE ACORDO COM O QUE DISCIPLICA A LEI MUNICIPAL 973/2017 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA LEI 980/2017, MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 03.338.261/0001-04 | TCC EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP | 20.296,86 |
| 08120012 | 2022 | 08/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01110079. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 105.755,18 |
| 08120010 | 2022 | 08/12/2022 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.10.0039 . | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 1.156,95 |
| 08120009 | 2022 | 08/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03100006. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 11.103,61 |
| 08120001 | 2022 | 08/12/2022 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2021-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 22.818.188/0001-12 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 321,00 |
| 08120014 | 2022 | 08/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 31.547.117/0001-13 | HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA | 163.250,00 |
| 08120013 | 2022 | 08/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 109.067,77 |
| 08120007 | 2022 | 08/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA GIL MENDES A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 DURANTE OS FESTEJOS DO ?ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA? SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ - LOCAL LARGO DO THEBERGE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 04.004/2022INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.004/2022-IN, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.263.021/0001-93 | G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 30.000,00 |
| 08120006 | 2022 | 08/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO E PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.010/2020-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.010/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 31.547.117/0001-13 | HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA | 375.011,92 |
| 08120003 | 2022 | 08/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 363,02 |
| 08120011 | 2022 | 08/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | RESTITUIÇÃO A EMPRESA PRIME TRANSPORTES EIRELI PELO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PARECER JURIDICO Nº 294/2022. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 4.900,00 |
| 08120008 | 2022 | 08/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.11.0026. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 41.633,46 |
| 07120001 | 2022 | 07/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2023. | 29.310.795/0001-16 | PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME | 84.726,93 |
| 07120007 | 2022 | 07/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 01.09.0351. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 24.661,11 |
| 07120006 | 2022 | 07/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO EMPENHO DE Nº 01090348. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 76.667,85 |
| 07120005 | 2022 | 07/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VISA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓCE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2022-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01080048. | 05.483.270/0001-14 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 14.513,96 |
| 07120004 | 2022 | 07/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 013/2020, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2020-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.09.0220. | 07.295.702/0001-99 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 3.780,72 |
| 07120009 | 2022 | 07/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 23.11.0033. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 2.729,17 |
| 07120008 | 2022 | 07/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11100038. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 210,00 |
| 07120003 | 2022 | 07/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMA E-SUS ? PEC ? SIAB, DIAGNOSTICANDO OS PROBLEMAS EXISTENTES EM CADASTRO, PROCEDIMENTOS E EXAMES QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA CAPTAÇÃO DOS INDICADORES. PROVER RELATÓRIOS E PLANILHAS, REFERENTE AS GESTANTES, CRIANÇAS, MULHERES, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA PARA FOCAREM EM SEUS ATENDIMENTOS A PACIENTES QUE IMPACTARAM NOS INDICADORES DO QUADRIMESTRE ATUAL E QUADRIMESTRE POSTERIOR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.15.2022-DL E CONTRATO DE Nº 15.15.2022-DL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 11.029.769/0001-59 | SOLUTIONTEC SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA | 4.000,00 |
| 07120002 | 2022 | 07/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NATALINA DE 2022 DO MUNICÍPIO INTITULADA ?ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA?, SENDO CONTEMPLADA AS PRAÇAS E PRINCIPAIS AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2022-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2022-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 22.917.861/0001-71 | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME | 415.836,29 |
| 06120042 | 2022 | 06/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2021-PPRP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2021-.30 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 07.182.542/0001-71 | GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP | 11.732,00 |
| 06120036 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 1.192,40 |
| 06120034 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 57,60 |
| 06120033 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01., VIGENTE ATÉ31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 4.917,82 |
| 06120032 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01. , VIGENTE ATÉ31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 3.939,20 |
| 06120031 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 7.558,40 |
| 06120030 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 5.509,48 |
| 06120029 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 1.698,78 |
| 06120028 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 26.521,10 |
| 06120027 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15.139,75 |
| 06120026 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 700,00 |
| 06120025 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 4.085,40 |
| 06120024 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 2.474,94 |
| 06120023 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 6.577,60 |
| 06120022 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 92.161,75 |
| 06120021 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 3.780,50 |
| 06120020 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 18.009,00 |
| 06120019 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 17.732,45 |
| 06120017 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 604,50 |
| 06120016 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 3.774,60 |
| 06120015 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 4.806,20 |
| 06120014 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 417,55 |
| 06120013 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 2.630,03 |
| 06120012 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 26.107.229/0001-13 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 65.276,30 |
| 06120011 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 622,10 |
| 06120010 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-03 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 05.283.263/0001-79 | J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 13.592,30 |
| 06120009 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 5.743,48 |
| 06120008 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2022PERP , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 361,00 |
| 06120007 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.010.2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 4.628,87 |
| 06120006 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 2.804,40 |
| 06120005 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 50.004,80 |
| 06120004 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 25.315,68 |
| 06120003 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-02 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 16.902.612/0001-00 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 74.747,70 |
| 06120002 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICO - CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO - CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 15.01/2022 E CONTRATO DE Nº 15.01/2022-CARONA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2022. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 43.245,00 |
| 06120001 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15.004/2022PERP E CONTRATO DE Nº 15.004/2022-01 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 10.495.121/0001-05 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 50.014,50 |
| 06120035 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.09.0009. | 33.912.502/0001-48 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 256,45 |
| 06120044 | 2022 | 06/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL-CEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 28.600,00 |
| 06120043 | 2022 | 06/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 28.600,00 |
| 06120045 | 2022 | 06/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAKS, REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2022-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 57.600,00 |
| 06120046 | 2022 | 06/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME SOLANGE ALMEIDA, PARA REALIZAR SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO "ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022, LOCAL: LARGO DO THEBERGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 04.003/2022INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.003/2022, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.260.408/0001-59 | SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA | 110.000,00 |
| 06120041 | 2022 | 06/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA 3° ETAPA DO QUALIFICA ICÓ QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/12/2022 ÀS 8HS NO TEATRO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 02/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 02/2022-10., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 11.820.453/0001-80 | JOSE JAIME FERREIRA - ME | 4.400,00 |
| 06120038 | 2022 | 06/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO ÀS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDA DA FAMÍLIA-PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COMPLEMENTANDO DO EMPENHO DE Nº 01.09.0239. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1.940,86 |
| 06120037 | 2022 | 06/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO ESTA DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.09.0205. | 07.047.251/0001-70 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 1.005,41 |
| 06120040 | 2022 | 06/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 235.196,58 |
| 06120039 | 2022 | 06/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.02/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.02/2022-CP, VIGENTE ATÉ 21/05/2023. | 40.118.326/0001-32 | M R ABSOLUT LTDA | 617.919,47 |
| 06120047 | 2022 | 06/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.F 30%, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-04 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 258.825,57 |
| 05120012 | 2022 | 05/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 09/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 09/2022-09 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATE 31/12/2022. | 42.381.030/0001-35 | NUTRIMED DIST. PRODUTOS HOSP. E VETERINARIO LTDA | 19.888,10 |
| 05120015 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E.F 30%, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 012/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 012/2018-04 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 13.566.782/0001-72 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 261.781,55 |
| 05120013 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15.010/2022-PERP E CONTRATO DE Nº 15.010/2022-04 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 19.960.146/0001-07 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 83.350,00 |
| 05120011 | 2022 | 05/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.2022-16, VIGENTE ATÉ31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 950,40 |
| 05120010 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2022-15.., VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 12.240.925/0001-99 | J M DONNA DE FREITAS ARAUJO | 7.842,98 |
| 05120009 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 28.247,00 |
| 05120008 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 7.060,00 |
| 05120007 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI (CRECHE) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-08. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.227,50 |
| 05120006 | 2022 | 05/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº13.001/2021PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2021-07. , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 9.160,50 |
| 05120005 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.548,02 |
| 05120004 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 35.361,43 |
| 05120003 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 14.273,54 |
| 05120002 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 2.936,09 |
| 05120001 | 2022 | 05/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 5.853,45 |
| 05120018 | 2022 | 05/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E CANAL DE ADUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 306.508,93 |
| 05120017 | 2022 | 05/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO PIRIQUITO NO SÍTIO VARZINHA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 002/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2022-02, VIGENTE ATÉ 12/08/2023. | 26.721.727/0001-51 | ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 15.632,25 |
| 05120016 | 2022 | 05/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO ESPAÇO FÍSICO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO DE FIM DE ANO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS I, II E III, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23/12/2022 NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.2021-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.2021-17.* , VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 27.509.123/0001-09 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 6.000,00 |
| 05120014 | 2022 | 05/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE E DISTRITOS DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 32.522.090/0001-77 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO-ME | 23.820,91 |
| 02120069 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 847,74 |
| 02120068 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 423,87 |
| 02120067 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 2.543,22 |
| 02120066 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 159.984,00 |
| 02120065 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 41.450,40 |
| 02120044 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 808,26 |
| 02120041 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 4.554,41 |
| 02120040 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL-PRÉ-ESCOLA) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 133.562,93 |
| 02120039 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 206.792,38 |
| 02120038 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% MAGISTÉRIO-FUNDAMENTAL) DESTE MUNICÍPIO. | | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 1.149.322,57 |
| 02120037 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 6.074,90 |
| 02120036 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 6.002,64 |
| 02120035 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 37.451,59 |
| 02120034 | 2022 | 02/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 15.533,75 |
| 02120033 | 2022 | 02/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO | 16.725,41 |
| 02120032 | 2022 | 02/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR | 31.009,44 |
| 02120029 | 2022 | 02/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 13.840,72 |
| 02120028 | 2022 | 02/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS | 16.987,88 |
| 02120027 | 2022 | 02/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 5.959,89 |
| 02120026 | 2022 | 02/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, SETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 909,00 |
| 02120025 | 2022 | 02/12/2022 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 3.005,59 |
| 02120024 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 76.633,33 |
| 02120023 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 35.755,49 |
| 02120022 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 134.209,13 |
| 02120021 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 5.717,40 |
| 02120020 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CEMED, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRETE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 8.897,85 |
| 02120019 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 28.770,37 |
| 02120018 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 86.378,25 |
| 02120017 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 113.804,35 |
| 02120099 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 8.630,04 |
| 02120098 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 11.281,52 |
| 02120097 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 1.496,82 |
| 02120096 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 11.894,39 |
| 02120095 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 2.990,00 |
| 02120094 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 23.593,95 |
| 02120093 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 2.114,94 |
| 02120092 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 283,50 |
| 02120091 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 27.031,87 |
| 02120090 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 47.139,89 |
| 02120089 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 18.568,55 |
| 02120088 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 46.147,79 |
| 02120087 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 4.166,70 |
| 02120086 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 52.896,78 |
| 02120085 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 31.880,84 |
| 02120084 | 2022 | 02/12/2022 | SEPC | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 4.978,11 |
| 02120083 | 2022 | 02/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 10.601,71 |
| 02120082 | 2022 | 02/12/2022 | COGEM | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 6.655,99 |
| 02120081 | 2022 | 02/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 10.839,12 |
| 02120080 | 2022 | 02/12/2022 | PROGEM | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 4.827,29 |
| 02120079 | 2022 | 02/12/2022 | SEJUV | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 3.852,02 |
| 02120078 | 2022 | 02/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 13.355,21 |
| 02120077 | 2022 | 02/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 18.396,90 |
| 02120074 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 93.461,88 |
| 02120073 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 80.525,50 |
| 02120072 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 34.009,49 |
| 02120071 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 10.766,46 |
| 02120070 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 651.104,53 |
| 02120076 | 2022 | 02/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 00.394.460/0082-07 | MINISTERIO DA ECONOMIA - INSS | 19.557,81 |
| 02120054 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELOPARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.08 | XXX.634.723-XX | SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELO | 450,00 |
| 02120053 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ELIA MARIA JUSTO DE MELO PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.05 | XXX.953.543-XX | ELIA MARIA JUSTO DE MELO | 450,00 |
| 02120051 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.06 | XXX.854.483-XX | MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES | 450,00 |
| 02120050 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE DOUGLAS DA SILVA ANGELIM PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.07 | XXX.775.083-XX | JOSE DOUGLAS DA SILVA ANGELIM | 450,00 |
| 02120048 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA JORGE DE SOUZA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.10 | XXX.917.293-XX | FRANCISCA JORGE DE SOUZA | 450,00 |
| 02120047 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILENE DE CARVALHO BARBOSA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.13 | XXX.733.733-XX | MARILENE DE CARVALHO BARBOSA | 450,00 |
| 02120046 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.12 | XXX.182.083-XX | GIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS | 450,00 |
| 02120045 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE(03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GILMARA MENEZES COSTA DA SILVA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE OARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA/ ESCOLA APOIADA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, JUNTO A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.09. | XXX.609.143-XX | GILMARA MENEZES COSTA DA SILVA | 450,00 |
| 02120016 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO (CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO MSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.04 | XXX.231.683-XX | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 50,00 |
| 02120015 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA (COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.03 | XXX.163.993-XX | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA | 100,00 |
| 02120014 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)LUMA SALES CAVALCANTE ( SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.02 | XXX.936.633-XX | LUMA SALES CAVALCANTE | 150,00 |
| 02120013 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES ( SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA ,SOCIAL), PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA XXV SEMANA SOCIAL DO ENVELHECIMENTO, JUNTO A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA Nº 2022.12.02.01 | XXX.415.953-XX | HIGO BATISTA GOMES | 150,00 |
| 02120012 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 8.322,75 |
| 02120011 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.207,50 |
| 02120010 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 439,20 |
| 02120009 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.758,64 |
| 02120008 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-11, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 38.541.701/0001-00 | D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | 7.499,35 |
| 02120006 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 7.132,60 |
| 02120004 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-15, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 22.189.270/0001-25 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 67.634,95 |
| 02120003 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 3.299,00 |
| 02120002 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.576,97 |
| 02120001 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÂES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01.2022-PERP E CONTRATO DE Nº 01.2022-12, FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 35.629.227/0001-85 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 1.093,05 |
| 02120075 | 2022 | 02/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.11.0027. | 00.000.000/0547-98 | BANCO DO BRASIL | 286,00 |
| 02120064 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 7.500,00 |
| 02120063 | 2022 | 02/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 7.500,00 |
| 02120062 | 2022 | 02/12/2022 | SEDECT | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 5.000,00 |
| 02120061 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 7.500,00 |
| 02120060 | 2022 | 02/12/2022 | PMI | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 4.000,00 |
| 02120059 | 2022 | 02/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 8.300,00 |
| 02120058 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 8.300,00 |
| 02120057 | 2022 | 02/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 4.500,00 |
| 02120056 | 2022 | 02/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 26.681.201/0001-95 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 5.300,00 |
| 02120055 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2023. | 18.172.206/0001-64 | LIMA`S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 7.500,00 |
| 02120007 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 07.954.480/0001-79 | ESTADO DO CEARA | 399,32 |
| 02120042 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020 - PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2023 CONFORME ADITIVO. | 10.968.984/0001-52 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 594.272,16 |
| 02120043 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14.003/2018 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.003/2018-03 E ADITIVOS, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 12.837.426/0001-83 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 179.524,66 |
| 02120005 | 2022 | 02/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 857766/2017, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICIPIO DE ICO/CE. | 03.353.358/0001-96 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR | 15.531,81 |
| 02120052 | 2022 | 02/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, NA RODOVIA CE 282, DISTRITO DE LIMA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.03/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.03/2020-TP, VIGENTE ATÉ 21/01/2023 CONFORME TERMOS ADITIVOS. | 26.780.313/0001-01 | TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME | 93.416,41 |
| 02120049 | 2022 | 02/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDADES DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRINHO, ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/01/2023. | 39.907.624/0001-22 | ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI | 287.475,56 |
| 02120031 | 2022 | 02/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA PENSAO VITALICIA | 15.146,04 |
| 02120030 | 2022 | 02/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | | FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS | 10.714,73 |
| 01120123 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL,SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 13/05/2022, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 01.09.0227. | 05.470.227/0001-14 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 7.600,00 |
| 01120345 | 2022 | 01/12/2022 | SEAGRI | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 666,60 |
| 01120335 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIADADE JUNTO AO CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15 FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO. | 01.628.251/0001-88 | ALUCOM LTDA EPP | 1.000,00 |
| 01120334 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº 011/2017-PP E CONTRATO DE Nº 011/2017-15. FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGENCIA ATÉ 31/08/2022 CONFORME ADITIVO, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº03010468. | 01.628.251/0001-88 | ALUCOM LTDA EPP | 1.000,00 |
| 01120333 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 6.666,00 |
| 01120324 | 2022 | 01/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE 01110227. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 1.736,00 |
| 01120321 | 2022 | 01/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO., COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 03.01.0145. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 222,20 |
| 01120310 | 2022 | 01/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-01 E QUARTO TERMO ADITIVO COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 992,00 |
| 01120307 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 89.350,00 |
| 01120300 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 100.100,00 |
| 01120299 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 38.500,00 |
| 01120298 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 7.700,00 |
| 01120290 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE ERP WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2022-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2022, VIGENTE ATÉ 29/06/2023. | 35.351.017/0001-78 | HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESAR | 7.700,00 |
| 01120243 | 2022 | 01/12/2022 | SEFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISRTAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.05/2021-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.05/2021-DL, VIGENTE ATÉ 01/10/2022, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE Nº 01040040. | 19.622.023/0001-66 | A. A. FRAGOSO | 2.000,00 |
| 01120237 | 2022 | 01/12/2022 | SMDUI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090367 . | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1.333,20 |
| 01120226 | 2022 | 01/12/2022 | SMAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, FORMATAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 007/2018-13 COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090044.. | 26.454.468/0001-40 | BEVENIDES NUNES FREITAS LTDA | 3.472,00 |
| 01120177 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 1.700,00 |
| 01120099 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL,SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 13/05/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090225. | 05.470.227/0001-14 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 366.390,00 |
| 01120079 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2022. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01090007. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 3.300,00 |
| 01120078 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11 E.I, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 635,00 |
| 01120077 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-11 E.F, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 3.682,00 |
| 01120332 | 2022 | 01/12/2022 | SMS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2018-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2018-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2022 CONFORME ADITIVO. | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 278,00 |
| 01120346 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 059/2022. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.860.134-XX | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | 618,75 |
| 01120293 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 080/2022. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | XXX.583.253-XX | JOSILENE MACIEL DA SILVA | 618,75 |
| 01120274 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 001/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.829.983-XX | AIRTON DE LIMA OLIVEIRA | 618,75 |
| 01120273 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 131/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.728.954-XX | MARIA SALVANA DA SILVA | 618,75 |
| 01120272 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 132/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.338.103-XX | HERNANCIR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR | 618,75 |
| 01120271 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 133/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.777.163-XX | ARLETHY OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA | 618,75 |
| 01120270 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 134/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.648.718-XX | DAMIANA FERREIRA DE LIMA BATISTA | 618,75 |
| 01120268 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 135/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.914.533-XX | JOSEFA PENAFORTE DE LIMA | 618,75 |
| 01120266 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 136/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.828.583-XX | LAYANE BARBOSA RIBEIRO | 618,75 |
| 01120264 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 071/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.449.353-XX | ROMANA AUCILENE CARNEIRO ALVES | 618,75 |
| 01120263 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 070/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.668.793-XX | MARIA BONFIM VIEIRA DE LIMA MATOS | 618,75 |
| 01120260 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 058/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.508.653-XX | JOSÉ WESILEY CAVALCANTE DE MOURA | 618,75 |
| 01120259 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 037/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.055.343-XX | GABRIEL BATISTA AMARO | 618,75 |
| 01120257 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 022/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | XXX.639.053-XX | FABIANA DIAS DE SOUSA | 618,75 |
| 01120248 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 014/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.635.973-XX | ELIAS RIBEIRO DE AQUINO | 618,75 |
| 01120246 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 015/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.560.593-XX | ANNA NEILLY VIRALLOUCA LEITE DE ARAÚJO | 618,75 |
| 01120244 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 018/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.169.093-XX | COSMA SANTANA INACIO SILVA | 618,75 |
| 01120241 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 019/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.087.763-XX | CARINA FELIZARDO LIMA | 618,75 |
| 01120240 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 004/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.494.663-XX | ALAN FELIX DE OLIVEIRA | 618,75 |
| 01120239 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 005/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.815.373-XX | ALLINY HELLEN CAVALCANTE DE SOUSA | 618,75 |
| 01120238 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 006/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.690.923-XX | AMANDA VIEIRA MENEZES | 618,75 |
| 01120236 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 003/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.392.323-XX | BONFIM ALLEF VALENTIM SILVA | 618,75 |
| 01120235 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 002/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.856.793-XX | BRUNA RODRIGUES DOURADO | 618,75 |
| 01120233 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 007/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.225.273-XX | SAMUEL BATISTA VALENTIM | 618,75 |
| 01120231 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 012/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.092.253-XX | EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA | 618,75 |
| 01120230 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS PACTUADOS E AINDA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CREDOR ACIMA CITADO DE N° 038/2022. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | XXX.216.543-XX | ATHIRSON DA SILVA ARAUJO | 618,75 |
| 01120227 | 2022 | 01/12/2022 | SME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AO BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, SELECIONADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2022, TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2022 CELEBRADO ENTRE O |