NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
034 04/10/2202 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
13/08/2024 MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1160 21/11/2022 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1160 de 2022
1159 21/11/2022 PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1159 de 2022
1158 21/11/2022 Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1158 de 2022
1157 21/11/2022 Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1157 de 2022
067 21/11/2022 REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1156 16/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1156 de 2022
1155 11/11/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1155 de 2022
1154 08/11/2022 Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. 2022 Lei Nº. 1154 de 2022
1153 08/11/2022 Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1153 de 2022
1152 08/11/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1152 de 2022
07/11/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2022 EDVAN MOREIRA DA SILVA, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/11/2022 LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 35.654.035/0001-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença de Instalação (ampliação)-LIAM, referente à Atividade de Subestação, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE-282, Km 03, S/N, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
002 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 2022 CONVOCAÇÃO
25/10/2022 R. F. SIQUEIRA LANDIM, incroto no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 25/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
063 22/10/2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. 2022 DECRETO
066 21/10/2022 Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências 2022 DECRETO
065 21/10/2022 Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2022 DECRETO
064 20/10/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 2022 DECRETO
001 20/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1151 18/10/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1151 de 2022
1150 18/10/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1150 de 2022
18/10/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
062 14/10/2022 Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências 2022 DECRETO
14/10/2022 Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1 10/10/2022 SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1149 07/10/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos – “TESTE DA LINGUINHA” e da´ outras providências” 2022 Lei Nº. 1149 de 2022
1148 07/10/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2022 Lei Nº. 1148 de 2022
06/10/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
0292022 05/10/2022 ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA 2022 OFICIOS
054 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2202 DECRETO
1147 04/10/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1147 de 2022
1146 04/10/2022 Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. 2022 Lei Nº. 1146 de 2022
061 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
060 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
059 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
058 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
057 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
056 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
055 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
053 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
052 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
051 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
050 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
049 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
048 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
047 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
046 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
045 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
044 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
043 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
042 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
041 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
040 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
039 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
038 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
036 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
035 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
033 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
032 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
003 04/10/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. 2022 EDITAL
03/10/2022 DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. 2022 EDITAL
031 30/09/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. 2022 DECRETO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/09/2022 ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
22/09/2022 NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
20/09/2022 MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
030 15/09/2022 Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências 2022 DECRETO
029 15/09/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
14/09/2022 ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
1145 13/09/2022 A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1145 de 2022
1144 13/09/2022 A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1144 de 2022
1143 13/09/2022 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1143 de 2022
028 13/09/2022 Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2022 DECRETO
003 09/09/2022 EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. 2022 EDITAL
08/09/2022 R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2022 JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
027 24/08/2022 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
026 29/07/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
025 28/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
024 27/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
023 27/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1142 26/07/2022 Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. 2022 Lei Nº. 1142 de 2022
1141 26/07/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1141 de 2022
1140 26/07/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1140 de 2022
1139 26/07/2022 Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1139 de 2022
1138 26/07/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1138 de 2022
022 26/07/2022 Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências 2022 DECRETO
22/07/2022 Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF 2022 OFICIOS
18/07/2022 JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1137 07/07/2022 Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. 2022 Lei Nº. 1137 de 2022
05/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1136 05/07/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1136 de 2022
30/06/2022 Acervo de Estudos de Impacto Ambiental 2022 ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
1135 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 2022 Lei Nº. 1135 de 2022
1134 24/06/2022 “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ” 2022 Lei Nº. 1134 de 2022
22/06/2022 SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
021 21/06/2022 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 15/06/2022 Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. 2022 DECRETO
019 10/06/2022 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
07/06/2022 2º BIMESTRE 2022 2022 ANEXO XII DO RREO
07/06/2022 1º BIMESTRE DE 2022 2022 ANEXO XII DO RREO
06/06/2022 SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 25/05/2022 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/05/2022 CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1133 19/05/2022 DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1133 de 2022
1132 19/05/2022 Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1132 de 2022
16/05/2022 THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA – ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada – LS, referente à Atividade de Restaurante – Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante – Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
017 06/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
016 05/05/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/05/2022 ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
015 03/05/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/05/2022 ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista – Cruzeirinh 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1131 02/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1131 de 2022
1130 02/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022 Lei Nº. 1130 de 2022
1129 02/05/2022 Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1129 de 2022
1128 02/05/2022 Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1128 de 2022
02/05/2022 EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 – Perímetro Irrigado 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1127 27/04/2022 FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 1127 de 2022
27/04/2022 FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
022022 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022022 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2022 EDITAL
1126 26/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1126 de 2022
1125 26/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1125 de 2022
25/04/2022 ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N – Cascudo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D ‘Água – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D ‘Água – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova –Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea –Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos –Sitio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1124 23/04/2022 DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1124 de 2022
20/04/2022 VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/04/2022 FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
014 19/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/04/2022 DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira – estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar do Piratas), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Gonçalo, 120, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, – Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 JOSÉ ANTONIO LEANDRO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 INACIO NAZIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MANOEL BONFIM CAROLINO CARLOS . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachueira, Distrito de São Vicente, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 JOSÉ GENILSON NOGUEIRA TORRES . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Gertrudes, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 VALDENI DE ANDRADE SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Caldeirão, Distrito de São Vicente, Zona Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MARIA BENILZA NOGUEIRA OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 LUCAS ADAILTON TEIXEIRA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MARIA FERNANDES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caldeirão, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 LIDIANA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N – Cascudo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 FRANCISCO CORREIA RODRIGUES FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N – Cascudo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
013 12/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
12/04/2022 ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/04/2022 MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ABRIL2022 07/04/2022 O MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó – CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal. 2022 EDITAL
07/04/2022 FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/04/2022 DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/04/2022 FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Lima Campos - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/04/2022 LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha – Lima Campos - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento – Icozinho - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/04/2022 EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente – Pedrinhas - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural - Zona Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru –Cruzeirinho - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União – São Vicente - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União – são Vicente - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/04/2022 RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/04/2022 JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/03/2022 Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais 2022 AUXÍLIO BRASIL
31/03/2022 ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos: 2022 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
30/03/2022 MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/03/2022 JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/03/2022 JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/03/2022 IRLANDIA CASTRO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 LUISMAR CASTRO LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto de Pedrinhas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 MARTA GONÇALVES FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 MARTA GONÇALVES FERREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 ALDERIANO CARLOS DA CRUZ . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´agua, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 MARIA DAS DORES AUGUSTA NOGUEIRA PAULO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Paraiso, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/03/2022 BETO EMILIO DO NASCIMENTO PEREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 MARILENE ARAÚJO DE SOUSA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 TIAGO BEZERRA DA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 PEDRO ACLYS NOGUEIRA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo de plantas medicinais aromáticas e condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, Sede Rural, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2022 FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 JOÃO MARCOS ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 AMANDA ALMEIDA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 FRANCINEUDO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Catavento, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 FRANCISCO CELIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 FRANCISCA DE SOUSA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Taboleiro, Sede Rural, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 FERNANDA ARAUJO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, Sede Rural, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 KESIA XAVIER LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 JOSÉ GLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/03/2022 JOSÉ CARLOS LEONTINO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimba, Distrito de São Vicente, Zona Rural de Ico. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/03/2022 MARIA DO SOCORRO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cantinho – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/03/2022 ADILIA MOTA SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/03/2022 FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/03/2022 GERALDO JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/03/2022 RAIMUNDA FORTE DE MENEZES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N, LIMA Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
012022 18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2022 EDITAL
012 18/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 18/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022 2022 CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022
18/03/2022 EURICÊNIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 CLAUDIECE NUNES DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 CLAUDIECE NUNES DE FREITAS,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 ANA CLARA PAZ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 FABIO DE SOUSA MARIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto BR-116, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 AURICÉLIA GOMES DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/03/2022 LUCIEUDO LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
010 17/03/2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/03/2022 LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural, com validade de 17/03/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 JOSÉ DOMINGOS DE ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Retiro, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 JOSÉ RUFINO SIPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D`Água, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 FRANCILENE MARIA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 JOSÉ GONÇALVES MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2022 JOAQUIM RUFINO SIPRIANO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´água, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 TARCISIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 LUCIENE FERREIRA DE SOUSA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 FRANCENILDA CASTRO ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 MARCELO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2022 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/03/2022 LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/03/2022 JOSÉ ELMA JOAQUIM DE NEGREIROS, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio malhada do boi, S/N, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
009 14/03/2022 Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 2022 DECRETO
1123 10/03/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1123 de 2022
1122 10/03/2022 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1122 de 2022
1121 10/03/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1121 de 2022
1120 10/03/2022 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências: 2022 Lei Nº. 1120 de 2022
1119 10/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE – PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1119 de 2022
1118 10/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1118 de 2022
1117 10/03/2022 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2022 Lei Nº. 1117 de 2022
09/03/2022 MIRANEIDE NOGUEIRA DIAS ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2022 IVANEUDO CARVALHO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Irmãos, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2022 FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocltura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Santo Antonio, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2022 IARA VANESSA TORRES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2022 MARIA GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2022 RAIMUNDO MONTE LIMA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2022 FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N – sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/03/2022 FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/03/2022 MARIA AMANDA SILVA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/03/2022 LUZINETE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Posto Agrícola, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/03/2022 DIANA FERREIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perímetro Irrigado, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/03/2022 SILVANA CORREIA PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/03/2022 MAYARA NATÁLIA DA SILVA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/03/2022 MARIA NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/03/2022 DERORRANA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Galego, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/03/2022 ALBERTO OLIVEIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
004 02/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COLABORADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. 2022 EDITAL
003 02/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
25/02/2022 NATÁLIA LIMA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/02/2022 JOSÉ ROBERTO COSTA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/02/2022 JANUALDO SOARES GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/02/2022 ITALO FERNANDES RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/02/2022 MARIA FABIANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/02/2022 Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. 2022 AUXÍLIO BRASIL
008 22/02/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 CLINICA CANDIDO TORRES LTDA, escrito no CNPJ: 26.749.230/0001-41, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1141, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/02/2022 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 20.957.746/0001-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Centro de Pesquisa, Escola e ou outra construção similares, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1924, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/02/2022 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sato Antonio, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/02/2022 JOSÉ FRANCIMAR FLORINTINO DIUNIZIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N – Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/02/2022 MARIA LEIDIANA ROBERTO BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 JOSEFA EDINALVA SANTANA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 VIVIANE DE LIMA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 MIGUEL CORREIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 GILDERLANDIO LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate BOVINOCULTURA) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 FRANCISCO ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 FABIANO FERREIRA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 JOSEFA TAMIRES DANTAS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Riachos, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 FRANCISCA NEUMA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 MARIA SOCORRO CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forqilha, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 FRANCISCA VITOR DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/02/2022 FÁBIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2022 MANOEL JOÃO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Serrote Ameixa, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2022 ROBERTO FÉLIX FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2022 MARIA JANAINA TEODÓSIO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Macacos, S/N – Lima Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2022 GERALDO SILVANO FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2022 MARIA SOCORRO COQUEIRO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 ANTONIO LEANDRO CARLOS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, S/N - Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 LUIZ CÂNDIDO LANDIM NETO , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N - Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 VITORIA TEREZA CAVALIERI LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 ALBERTO FLÁVIO LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 NATANAEL BESSO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre, S/N – Perímetro Irrigado - Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 ANTONIA POSSIDÔNIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2022 MARCELIO ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01 15/02/2022 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC . 2022 TERMOS
15/02/2022 FRANCISCO FERREIRA SILVANO . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 LINDALVA LEITE BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 JOSE MARCOS DA SILVA NICOLAU. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 JOSÉ GENIVAL BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Delta, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 ISAIAS DE LIMA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 DERNIVAL RICARTE DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Labobicio, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 FRANCISCO FELIPE FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 EURANDI DOS SANTOS PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2022 DANIELA MOURA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2022 MARIA GELUZIANE ALVES DE AQUINO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
007 11/02/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS. 2022 DECRETO
006 11/02/2022 ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
11/02/2022 VANDI PINHEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/02/2022 FRANCISCA CINTIA VITURIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cipó, S/N – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/02/2022 MANOEL JOÃO JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2022 LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/02/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2022 MARIA APARECIDA MONTE AURELIANO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema,– Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2022 JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2022 JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2022 FRANCISCO FERREIRA TRIGUEIRO JUSTO, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N - Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA - ME CNPJ N° 06.065.926/0001-41 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogaria e Farmácia, localizada no município de Icó-CE, na Rua José Ribeiro Monte, 334, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA CNPJ N° 31.519.610/0001-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de clinicas em gerais, clínicas veterinárias, odontológicas, serviços ambulatoriais, posto de saúde e congêneres, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 ANTONIO CAVALCANTE DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 MARCELIANO MOTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 LÚCIA BARBOSA GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 MARIA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 JOSÉ VIANA MOURÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas – Perímetro Irrigado - Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 LARISSA FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos – estrada que liga o sitio ao Cedro- Sede Rural – Zona Rural do Município de Icó. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2 – Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 JOSÉ DAYRTON SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 JACKELINE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 FRANCISCO JÚNIOR FÉLIX BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Baixa Verde – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 CLINICA MEDICAL SAN LORENZO, incrito no LTDA CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola, 18 – Zona 3 – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/02/2022 CREGINALDO BENTO VIANA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio,– Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/02/2022 LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 FRANCISCO EFIGÊNIO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 ANA MARIA JERÔNIMO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 JÉSSICA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 JOSÉ CELESTINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Princípio – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 JOSEFA GONÇALVES FERREIRA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 EDIVANDA MONTE PAIXÃO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 MARIA VERONILDE DIAS SOUSA LEITE, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana – Serra Santana - Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 JAIANE MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 MARIA GORETTI MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 TALITA KEULI POSSIDONIO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 ANTONIO FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 OZANAN PINHEIRO DA SILVA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 ALUIZIO RODRIGUES ANDRÉ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CRUZEIRINHO – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 DALVANI XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 FABIULA BORGES DANTAS LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bebedouro – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 MAGERLÂNDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2022 MARIA MARLI DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/02/2022 ANTONIO EDIVANDO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho - Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/02/2022 CÍCERO NUNES DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3 – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ BEZERRA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 REGIVALDO CORREIA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tatajuba, S/N – Cascudo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA LUCINEUDA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH3, Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ARISCELIO DE ASSIS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOÃO VENÂNCIO GARCIA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 RAEL SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 GERLÂNDIA ALIXANDRE CELESTINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo – Posto Agrícola - Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO GOMES BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto BR, – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA ALVENEIDE DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOANA DARC PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCA ARAÚJO VIEIRA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 EDIVAL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO COELHO NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru – Cruzerinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 KEVILON PEREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JUVANIRA VICTOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ISANAEL LEANDRO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 BENONE FÉLIX DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ADRIANA SANTANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO EURANILDO TEIXEIRA PATRÍCIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 IARA PINHEIRO AMORIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 VALDEREZ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (SUNOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA GURGEL FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema – Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ADRIANA FERREIRA ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tenente – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 NEUDO NOÉ ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSEFA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 CÍCERA FERREIRA XAVIER, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSIANA GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ANDERSON VALENTIM OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Catolé – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ALEKSANDRA VALENTIM DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ BONFIM DIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Galinhas – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 HÉLIO BRASIL DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro – Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema – Cruzerinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 VENNICIO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro – Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate ( BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 EDMAR BALTAZAR BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA SOCORRO JUSTO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ELIOMAR DE OLIVEIRA LINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 HELDISIO BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ROMÁRIO ALMEIDA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ANILSON FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 KARINNY NUNES LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA RONILDA GOMES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 ADRIANA DE SOUSA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 NATANAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ IDIUBERTO FONSECA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ NANDALO FIGUEIREDO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bom Princípio – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 HERBÊNIO DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ WELIO BRASIL DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas Condimentares - HORTICULTURA, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 PEDRO VICTOR PEREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada do Icozinho – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 JOSÉ EDMILSON CIPRIANO PAIVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL – Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 PATRICIA GALDINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracan㠖 São Vicente 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande - Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA BENTO VIEIRA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos de Agricultura de Sequeiro – Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 RAIMUNDO BELO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bolandeira - Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 REGINALDA CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari - Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 NELSON ARAÚJO DE SOUSA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande - Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista - Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 KILIANA BENTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 FRANCISCO BORGES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho - Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 MARCIONISIA BENTO AURELIANO FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 DELMIRO BATISTA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de animais – sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira - Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 27/01/2022 Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó – COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021. 2022 DECRETO
25/01/2022 ROSENIR ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 EDIVANDO DIÓGENES LEITÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema II, S/N – Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 CLEOMILDE DE ARAÚJO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 CÍCERA DINIZ RODRIGUES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Saco de São Pedro, S/N – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 JOÃO TORRES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Gertrudes, S/N – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 JOSÉ HUDSON FERREIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Córrego da Gia, S/N – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 ANTONIO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2022 FRANCISCO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
004 19/01/2022 FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
003 14/01/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
002 14/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
10/01/2022 Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil 2022 AUXÍLIO BRASIL
001 06/01/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
083 31/12/2021 DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/12/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1116 30/12/2021 Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1116 de 2021
1115 30/12/2021 Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1115 de 2021
082 30/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/12/2021 TEREZA FERREIRA BARROS MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Cruzeirinho - Sede Rural, com validade e 10/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 GEANNE JOÃO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Sobradinho, S/N – Icozinho, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 CÍCERO DE FREITAS PENAFORTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, NH-2, S/N – Sede Rural, com validade e 09/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MÁRCIO ROMUALDO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N – Cruzeirinho, com validade e 10/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MATEUS MOTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N – Sede Rural, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MANOEL BONFIM VIEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural, com validade e 10/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capuchu, S/N – Pedrinhas, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N – Lima Campos, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 BONFIM MOURA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N – Sede Rural, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 SIMONE BARROS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N – Sede Rural, com validade e 10/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 ROSÁLIA VENCESLAU SOBRINHA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 10/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MARIA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 10/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 CARLOS ANTONIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N – Cruzeirinho, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 SANTANA ALVES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo (Rendinha), S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 SILVIA KÁTIA MEDRADO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 OLIMPIA CARLOS DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 JESUS BATISTA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 IZAURY PAULO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas, S/N – Pedrinhas, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 JADILMA BATISTA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/12/2021 MARIA DE FÁTIMA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N – Lima Campos, com validade e 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/12/2021 MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/12/2021 MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D’ Água, S/N – Icozinho, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/12/2021 JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Entroncamento, S/N – Lima Campos, com validade e 06/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/12/2021 FRANCISCO ELIELDO DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N – Lima Campos, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/12/2021 FRANCISCO FLÁVIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade e 09/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1114 23/12/2021 Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1114 de 2021
1113 23/12/2021 Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1113 de 2021
1112 23/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1112 de 2021
1111 23/12/2021 Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1111 de 2021
1110 23/12/2021 Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1110 de 2021
081 22/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/12/2021 FRANCISCO VILDAN GARCIA DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bom Sucesso, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2021 MANOEL NEWTON MOTA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2021 CLEMILDA PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2021 DILZA MARIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Taboleiro, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2021 JOSÉ SOARES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2021 JOSÉ FRANCISCO VITOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 JOSÉ DIEGO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MARGARIDA PINHEIRO MARTINS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Espírito Santo, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MÁRCIA MARIA PASTOR ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 JOSÉ GONÇALO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 EDUARDA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 CÍCERO SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 FRANCISCO CLEANO TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 JOSÉ TOMAZ VALENTIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MARIA IRISMAR LUIZA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MARIA EMILLY RODRIGUES ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Trapiá, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Branca, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 MAIRTON BORGES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 TIAGO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/12/2021 JOSÉ EMERSON LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários. 2021 VALE GÁS
16/12/2021 MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 CLEIDIANE TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio santo Antonio, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Maria, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 FRANCISCO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 EDGÊNIO LIMA SILVESTRE JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Rochedo, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 RISONEIDE SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 CÍCERO ALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Papa (Boa Esperança), S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 LUIS LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ANTONIO RODRIGUES LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio BRITO, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JOSÉ RAFAEL NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho Fundo, S/N – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA ELISÂNGELA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA ATERMIZA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JOSÉ NEUDO PAULINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ANTONIO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 FRANCICO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio, S/N – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA ELIANE NUNES DA SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ANTONIA RAFAELA GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N – Perímetro Irrigado. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ANA GLAUCELANDIA PEIXOTO DE QUEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema, S/N – Cruzeir 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 PATRÍCIA FÉLIX FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MANOEL CÂNDIDO ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 LINDATELMA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N – Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA DIAS MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Pedrinhas, Lote Agricultura Familiar Nº. C-52, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JEOVÁ GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 TIAGO BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 GILDETE NOGUEIRA LEITE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ILTERLÂNDIO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 DALVACI SILVA RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio dos Dias, S/N – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA SANDRA QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agricolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 EDMAR SERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA DAS DORES MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 VANUZIA RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Avicultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Croatá, S/N – Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JOÃO DUARTE BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 GABRIEL MACIEL LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Fria, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 JOSÉ JERÔNIMO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-2, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARIA BONFIM DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Carnaubinha, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 EDIVALDO IZIDRO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 FRANCICA GARCIA DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 THAIZA MONTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 ADAILENE FERREIRA MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 CLÁUDIO LUCAS MAIA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio França, S/N – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2021 MARLENE CLÁUDIO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Maia, S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
080 15/12/2021 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó – COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013 2021 DECRETO
079 15/12/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
078 15/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
077 12/12/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021 2021 DECRETO
09/12/2021 ANTONIO SALUSTIANO LÚCIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Alfa, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, Conjunto Gama, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 CLAUDEMIR PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA APARECIDA AQUINO ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N – Pedrinhas, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 ANA DAS DORES ARAÚJO DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N – Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA BENEDITA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 HERBIO QUELES VENCESLAU DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N – Icozinho, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA VIEIRA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 CÍCERO RIBEIRO ANGELIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola, NC, S/N – Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N – Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 FELIPE EDILSON DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 FAUSTINO JULIÃO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N – Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2021 ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Areias, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/12/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1109 08/12/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1109 de 2021
076 08/12/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
075 08/12/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2021 DECRETO
08/12/2021 FRANCISCO DELFINO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 GEOVANI ARAÚJO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N – Lima Campos, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capim Pubo, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 JOSÉ VICTOR DE MELO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 ROSILENE DE MELO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 SAMUEL FRANCISCO CAMARA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural, com validade e 03/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N – Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N – Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N – Zona Rural, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 RISALVA MOREIRA ALBUQUERQUE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N – Zona Rural, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N – Lima Campos, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 ROSÃNGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira (Cacimbas), S/N – São Vicente, com validade e 05/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 JAIR BATISTA LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2021 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 JOÃO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Trapiá, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 ÍTALO RODRIGO NORBERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N – Cuzeirinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N – São Vicente, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N – Sede Rural, com validade e 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N – Lima Campos, com validade e 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 FRANCISCA FÁBIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 CRISTIANE FERREIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 JOSÉ NILTON GOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N – São Vicente, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 FRANCISCO NILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba de Baixo, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 DANILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA ERINEUDA PARNAIBA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Espírito Santo, S/N – Icozinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 JOSÉ PEDRO NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 ALUISIO NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N – Salgadinho, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 ELIONARDO PAZ PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N – Cruzeirinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 CÍCERO JOILSON DA SILVA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 WESCLEY BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Carocustor, S/N – Icozinho, com validade e 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N – Lima Campos, com validade e 06/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 CÍCERA ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N – Lima Campos, com validade e 26/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA ELINEUDA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N – Lima Campos, com validade e 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 GISLANY BELO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N – Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MÁRCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N – Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 GIRLANDIA VIEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N – Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA BONFIM MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N – Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MÁRCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Paulo, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N – Lima Campos, com validade e 04/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 LILIANE CELESTINO COSMO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote 376, Contorno do açude Lima Campos, S/N – Lima Campos, com validade e 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 PAULO CÉZAR MOURA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MANOEL PEDRO PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 RAYANNE FERREIRA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 ANTONIO NUNES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N – Sede Rural, com validade e 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 EDIVAL NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N – São Vicente, com validade e 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 RICARDO VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos, com validade e 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 INÁCIA CHAGAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos, com validade e 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cipó, S/N – Icozinho, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoinha, S/N – São Vicente, com validade e 05/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2021 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CASCUDO, S/N – Lima Campos, com validade e 05/08/2024. F 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 LENINÁLIA JORGE DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N – São Vicente, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 FRANCIEL ALVES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N – Lima Campos, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ANA PAULA ANDRADE DE LIMA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N – Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARCOS PAIVA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N – Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MÁRCIA DAIANE BORGES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N – Icozinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 . ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umarizeira, S/N – Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ANDREZA DOS SANTOS BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N – Pedrinhas, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Roncadeira, S/N – Icozinho, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N – Sede Rural, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MIGUEL FERREIRA DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N – Pedrinhas, com validade de 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N – Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 FRANCISCO PEREIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N – Icozinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N – Sede Rural, com validade e 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N – São Vicente, com validade e 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N – São Vicente, com validade e 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 FABIANO BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N – São Vicente, com validade e 03/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 FRANCISCA BATISTA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N – São Vicente, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N – São Vicente, com validade e 04/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 CÍCERA FERREIRA BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 DOMINGOS DE CASTRO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Cima, S/N – Lima Campos, com validade e 28/07/2024 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 GILDOMAR FÉLIX DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola L41, S/N – Zona Rural, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ERENILZA QUARESMA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura),localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARIA NAZARENO LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, S/N – Lima Campos, com validade e 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 BENTO BEZERRA DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N – Lima Campos, com validade e 21/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N – Sede Rural, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N – Lima Campos, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 04/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, S/N – São Vicente, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bertioga, S/N – Sede Rural, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N – Lima Campos, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N – Lima Campos, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 03/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N – Icozinho, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2021 ALYSON DE SOUSA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N – Cruzeirinho, com validade e 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 JOSÉ ALISON NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N – São Vicente, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 MARIA NEUZILENE DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N – São Vicente, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 ALEXANDRE NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N – Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N – Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Paraiso, S/N – São Vicente, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 VALDENOR VICENTE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N – Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 FRANCISCO VIRLÂNIO VIANA DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N – Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 ZUMIRA VAZ FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N – São Vicente, com validade de 03/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 CÍCERO JOZILEUDO SILVA BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 ELIETE SOUSA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N – São Vicente, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N – São Vicente, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 FRANCISCO GIVANDO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N – Sede Rural, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio , Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N – Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 RONALDO AMARO PAIXÃO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N – Icozinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N – Sede Rural, com validade de 02/08/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N – Icozinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/12/2021 GERALDO NORBERTO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Agua Fria (Cascudo), S/N – Lima Campos, com validade de 02/08/2024 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCO MOREIRA DE MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N – Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOÃO BERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Delta, S/N – Sede Rural, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCA LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador, S/N – Lima Campos, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 IZAIAS HOLANDA DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Genipapeiro, S/N – Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 EVALDA LEITE PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N – Lima Campos, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSÉ WALTER LEANDRO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N – Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 ROGÉRIO ALVES LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N – Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 DALSANI XAVIER FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N – Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N – Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOÃO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N – Lima Campos, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 AURILIO FELIPE LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N – Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JULIANA PINHEIRO DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N – Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N – Pedrinhas, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOCICLÉIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Vertente, S/N – Icozinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSELEUDA RODRIGUES NUNES LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N – Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 MARIA JAÍNE AMORIM BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 MARIA BENTO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N – Cruzeirinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungú, S/N – Lima Campos, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSÉ PEREIRA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Espírito Santo, S/N – Icozinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 CELIANA BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N – Icozinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 CAMILA DA SILVA RUFINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N – Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N – Lima Campos, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N – Icozinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 PEDRO FÉLIX MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N – Sede Rural, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCO CLÁUDIO DUARTE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N – São Vicente, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 MARCOS PEREIRA BARRETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Labobisco, S/N – Pedrinhas, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 EDUARDO MATIAS PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N – São Vicente, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 JOSÉ BENTO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N – Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 IZAEL NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 ELISMAR GARCIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N – Sede Rural, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCO AURI ALVES VICENTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N – Icozinho, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 MARIA NIELY MATIAS DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rocha do Riacho, S/N – São Vicente, com validade de 30/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Campo, S/N – Lima Campos, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCO NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N – São Vicente, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 FRANCISCA MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2021 VALDIVANIO MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N – Sede Rural, com validade de 30/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
074 01/12/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ 2021 DECRETO
01/12/2021 PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ LUIZ DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 DAMIÃO PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro, S/N, Icozinho, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MANOEL JOSÉ FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ELIABE SILVA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ANTONIO LINDOMAR CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 CÍCERO MARTINS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ERILENE ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 PEDRO MOURA BORGES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSEFA FERREIRA DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 GIRLÂNDIA BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MARCONDES LINO VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 SIMONE CARDOZO DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 GESSIVALDO PINHEIRO RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ NICOLAU DE ARAÚJO JÚNIOR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LUIZETE BATISTA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FRANCESMAR CARLOS FERREIRA,, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 VANESSA FERRERA MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 TEOBALDO BERNARDO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coberto, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOAQUIM AMARO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ANTONIO PEREIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LAIRTON FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 VERÔNICA ALVES FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 BENEDITO FONSECA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MARIA PEREIRA VENCERLAU DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ISAQUELIA VIEIRA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 GILDIVAM CASTRO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 KÉRCIO BONFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, aromáticas e Condimentares (Horticultura)localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 SIMONE VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande ( Sítio Extrema), S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FRANCISCO BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 MARIA JUCILEIDE NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOAQUIM NERES CLAUDINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 UILAME CARLOS BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LUIZ JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ANA LÚCIA CÂNDIDO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 24/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LUIZ GONÇALO VESCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 24/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 ITAMAR VITORINO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 24/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ RODRIGUES DO MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Barra do Rio (Barra Marcosa), S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 JOSÉ ALENCAR ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 VALDECI VIEIRA DE ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 PATRICIA CESÁRIO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2021 LUIZ DE BARROS LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N – Sede Rural, com validade de 28/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 GILBERTO FERREIRA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santana – Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 MARIA BETÃNIA GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 FRANCISCO UMEUDO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 GLÓRIA NOGUEIRA DO CARMO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 SILVINA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 GABRIEL TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote 253 do DNOCS, Sitio Cascudo – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Capitão Mor – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 LUIS NOGUEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Delta, Alfa – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 AFONSO RAIMUNDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Timbaúba – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 LUIZ PEREIRA VENCERLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boa Esperança – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 FRANCISCO VITOR DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2 – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 VANESSA JANUÁRIO GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor – São Vicente 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2021 WILTON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor – São Vicente 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
073 28/11/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1108 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1108 de 2021
1107 26/11/2021 ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO. 2021 Lei Nº. 1107 de 2021
1106 26/11/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1106 de 2021
1105 26/11/2021 ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1105 de 2021
1104 26/11/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1104 de 2021
1103 26/11/2021 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo – e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1103 de 2021
1102 26/11/2021 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista – e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1102 de 2021
1101 26/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1101 de 2021
1100 26/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1100 de 2021
1099 26/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1099 de 2021
26/11/2021 EDINALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 JOSÉ AURELIANO BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho d ‘ Água , S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 HELENA MARTINS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 EDIVALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 VALDANIO MONTE GALDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCO VANDIR PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Fazenda Madeira Picada, S/N, Cruzeirinho – Zona Rural de Icó. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 JOSÉ FILHO DE SOUSA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sito São Gonçalo, S/N, – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 PATRICIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA EDITE PITOMBEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Pitombeira, S/N, – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 GRACIELDO DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Canto dos Correias, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 GUILHERME CARLOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Fazenda Nova, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 ULISSES CUNHA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 J ALVES E OLIVEIRA LTDA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CONSTRUÇÃO E REFORMA, localizada no município de Icó-Ceará, nas Avenida Nogueira Acioly, 1364 e 1372, Centro, Zona Urbana, com validade de 26/11/2023. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARCIANA BEZERRA PENAFORTE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA APARECIDA CARLOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote agricultura familiar, Nº C-16 do DNOCS, S/N – Conjunto Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 MANOEL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Vermelha – Lima Campo 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2021 GELSO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2021 ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio SANTO Antônio dos Bonitos – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2021 WMILSON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor – São Vicente 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 JOSÉ VALDENOR FAUSTO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 MARIA ZULEIDE BINAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 ERICA FONSECA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 JOSÉ VITOR DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1098 22/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1098 de 2021
22/11/2021 FRANCISCO RONALDO PARNAIBA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 FRANCISCA JACINTO PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 MÁSSIA GLÊSIANA JACINTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 VINICIUS VITOR LOPES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Umari – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
072 19/11/2021 AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/11/2021 MAGAZINE LUIZA S/A , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1345, Centro, Zona Urbana. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
071 14/11/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/11/2021 FRANCISCA MIRTES CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pai Antonio, (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 LUCIANA GOMES BATISTA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 LÚCIA DANTAS DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 IGO VIEIRA DIÓGENES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ WILLAME PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Agua Fria (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 EDICARLOS DE ALMEIA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural , com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ÉRIKA LAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 BRUNO FERREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 OSMAR ACIOLI DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ FELINTO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RAIMUNDO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ELIANA DE SOUSA MILHOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cantinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ LENILSON NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Gonçalo, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RITA PEREIRA DE OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RISOLENE GARCIA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉLIO ARAÚJO LIMA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ANTÔNIA IÊDA RODRIGUES PINTO BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOÃO PAULO PEREIRA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JULIANA BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 FRANCISCO VALDIR CAMILO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 MANOEL BONFIM BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JAILSOM NOGUEIRA TORRES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santa Gertrudes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JOSÉ JÚLIO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 RAIMUNDO DOMINGOS SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 CRISTINA CARLOS DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 LUZILENE ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 AURICELIA CHAVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto “M”, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 LUIZ GONÇALO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 CARLOS ALBERTO BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 ROSILENE LIMA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ANA MARIA BATISTA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Croatá, S/N, Pedrinhas, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOÃO ALVES PEREIRA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 VERA LÚCIA SOARES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSÉ CASEMIRO DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Pilar, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDINA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 MARIA VIVIANE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 CLESIVAN GONÇALVES SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 VERALUCIA FERREIRA GURGEL ROSENO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Lourenços, S/N, Pedrinhas, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDILENE PEREIRA COSTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSÉ UELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 FRANCISCO DE ASSIS VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ALCEMIR DE MOURA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 BOMFIM ALVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Loreto, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ARLEUDO BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 WALTER LIMA GOVEIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 CLÁUDIO PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 LUCAS BEZERRA SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Escondido, S/N, Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 GILDENIR PAULO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 FRANCISCO NICOLAU FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote376, Contorno do açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 DALCIOMAR BARROSO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-3, S/N, Zona Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1097 08/11/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1097 de 2021
08/11/2021 DOMINGOS VALDEVINO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d’água S/N – lote 149 do DNOCS – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO BELO SILVESTRE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3 S/N – lote 16.C – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Rochedo S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ABENILDA AUGUSTA CAROLINA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho S/N – Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 PAULO CESÁR BELO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Escondido S/N – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 DANILO ALENCAR MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vitória S/N – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 PETRA DELFINO LINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ANA KELLY FERREIRA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOÃO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOÃO CÂNDIDO BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 LUCAS LEITE BEZERRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 15/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 VALESCA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 VANESSA BATISTA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Labo Bisco, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MARCELO CARVALHO BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto “M”, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ALTIMAR GALDINO RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOSÉ BRUNO PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 GENIVALDA MARIANO FERREIRA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 3/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MICHEL ALVES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 NARCISO NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 IRACILDA DE LIMA SOARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ANTONIO DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MARIA BOMFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RONALDO DE ARAÚJO BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 354, Propriedade do DNOCS, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 CÍCERO FERNANDES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Campo Comprido, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DAIANE CRISTINA BATISTA DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUIZ ANTONIO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCIANA ALVES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira , S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MAURILIO JOSÉ MARTINS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro , S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDVAL FERREIRA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCINEIDE JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ NIZOBERTO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ESPEDITO OLIVEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Antonio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA DO CÉU ALVES DUARTE DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCELO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 KEYTE TATIANA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 19/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSUÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ( Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salvador, S/N, Lima Campos, com validade de 20/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ REGINALDO VICTOR DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Zona Rural, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 UILTON ALEXANDRE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RONILDO JORGE BATISTA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LILIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha, S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA DE JESUS PEREIRA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANA LUIZA SAMPAIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO JORGE FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MÁRCIO KELVENY DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 CAMILA CARLOS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GILVANIR FERREIRA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANTONIO CRUZ DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MANOEL PEREIRA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos (Sitio Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUCIANA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANA CLÁUDIA SILVA PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANACLECIANA LIMA DE CASTRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ARLANIO SOUSA SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 01/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUCIANO DE ARAÚJO FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Baixo, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MOISÉS ALVES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GERALDO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 KAROLINE EGIDIO TAVARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RAIMUNDA GIOVANIA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDMICAEL PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N, Perímetro Irrigado – Zona Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ EVANDRO GREGÓRIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MÁRCIA REJANE DOMINGOS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Serrinha, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Conceição, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ELIEUDO BARBOSA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DOMYCIO ARAÚJO BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDLEIA DIAS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCILIANO ROBSON GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUIZ NOGUEIRA GUEDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOAQUIM FÉLIX DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DENISE BENTO MACIEL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1094 04/11/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1094 de 2021
04/11/2021 JOSÉ VALDERI MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOSÉ JOSIMERIO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOSÉ LEUDO PAULINO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 SOLANGE SAMUEL DA SILVA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FRANCISCO PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FRANCISCA GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOÃO JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 ELIANA VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 REGINALDO GOMES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tombador, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 EDIMAR PEDRO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FABIANA MENDES SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 GILDO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JACSON ARAÚJO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 MARIA TORRES DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOAQUIM AMARO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 CLÁUDIA XAVIER FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Caititu, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 INÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 ADRIANA PINHEIRO MEDEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra D’água, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 ROSILENE PEREIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 DAMIÃO BARBOSA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 JOSÉ SOARES BANDEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO ROSÁRIO DE AQUINO OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO SOCORRO JANUÁRIO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO BONFIM ESTRELA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto “M’, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra (Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
070 31/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/10/2021 JOCIENE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ERIVÂNIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JUVANILSON DE LAVOR ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 LIVIA VICTOR DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ FAUSTINO ROSENO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa do Sítio, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 LUIS LINO SOBRINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 RICHARD ANTONIO FERREIRA ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio BERTIOGA, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA PASTOR AMÂNCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ALINE PASTOR AMANCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ VALDO VICENTE VIEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Bacia do açude, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MANOEL AURELIANO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos de Irrigação – Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 EDINEUDO PALMEIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA JÉSSICA FERREIRA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO JAILSON SIQUEIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 SEBASTIÃO FERREIRA SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho dos paraibanos, S/N, icozinho, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 EDILEUDA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA BALTAZAR BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JONAS FERREIRA MARINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 CÍCERO XAVIER DE VASCONCELOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ MARIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MIGUEL DE AQUINO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 RIACELMA GONÇALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio extrema, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 KELMANARIA DUARTE PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ARNALDO ANDRÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 TÂNIA PINHEIRO MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Açude, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 COSME PINHEIRO BOTÃO NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANTONIA FREIRES ARAÚJO BOTÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
069 27/10/2021 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/10/2021 JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ADRIANO FERREIRA DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 WANDEYLDO LIMA BERTOLDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 25/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ILDERLÂNIA CAMILO , Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 02/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 EDGLEY JUSTINO DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 VICENTE EPIFÂNIO DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA APARECIDA FERREIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO DANIEL DUARTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 JAQUELINE LOURENÇO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 CARPEGIANE GUEDES ALENCAR, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 SIMONE MOTA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio AROEIRAS, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 THIAGO ANTONY TELES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 GEANE CÂNDIDO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MATEUS BANDEIRA BORGES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Irrigação – Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1093 26/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências: 2021 Lei Nº. 1093 de 2021
1092 26/10/2021 O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1092 de 2021
1091 26/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 Lei Nº. 1091 de 2021
068 26/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/10/2021 IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 CRISTIANA GURGEL DE MELO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JACKSON SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FABÍOLA ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) , localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N, Sede Rural, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 SONIA DE JESUS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, Três Bodegas, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCO JORGE NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA LEILDA DE MELO JORGE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CÍCERO BATISTA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOCIVANIA BENTO RODRIGUES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA DE SOUSA MOURA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 NATÁLIA SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CARLOS ALBERTO FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSÉ MARIZAM DIAS COSTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JARISMILTON BENTO NUNES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSEFA GESSIVANIA PEREIRA LIMA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 RAIMUNDO AURELIANO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 GLECIANE FREIRES PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JORGE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 EVANISA ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOÉDNA CARLOS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 EDMEUDO SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, Contorno do Açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 ELOIZA ALVES FERREIRA BASTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, lote Nº 10-C, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 GERALDO LUCAS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSÉ REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Palmares, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MAIRLA KELMA DINIZ DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra Carius, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2021 MARIA JOSÉ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2021 ANTONIO SOARES NUNES SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Vitória, S/N, Cruzeirinho 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2021 JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2021 AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
067 19/10/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020. 2021 DECRETO
19/10/2021 J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1196, Centro. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 CLÁUDIO MATIAS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 FRANCIGREIDE PEDRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 JOSÉ ALVES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 MANOEL BONFIM VIANA DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 RAIMUNDO GLEIVAN SIRIACO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 ANA LÚCIA AMARO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDERIRÃO, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 VALDERCHARLES BANDEIRA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
066 17/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
15/10/2021 MARLÚCIA VIEIRA LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BELA VISTA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 MARIA ISABEL GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JANACILDO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO EXTREMA ESQUERDA, S/N - CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 FÁBIO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JURACI MATIAS PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/10/2021 JOSEFA MARILIA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/10/2021 RUDERLANGE ARAÚJO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMSA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 LUIS ANTONIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMSA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 JOVILIANO MOTA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MALHADA VERMELHA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 AURI FELIPE DA SILVA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BOQUEIRÃO, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 MARIA VILANI FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/10/2021 JOSSEBERTO SIQUEIRA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH-3, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
065 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/10/2021 LUIZ ESTRELA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 07/10/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIVANIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ ESTRELA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIVAN DANTAS BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIANA GURGEL DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 MARIA PAULO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CIPÓ (CARNAUBINHA), S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 L.C. DOS SANTOS EIRELI - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua George Faustino de Lima, 350, Cidade Nova. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 NIVALDO MOURA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 ROBERTO COSTA DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA DA AROEIRA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 RAIMUNDO REGINEUDO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO GENIPAPAEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 MARIA FILHA RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 DAMIÃO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 PAULO OCTÁVIO SOUSA FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO GAMA, S/N, GAMA. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 VANESSA DA SILVA ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 MAYARA MONTE NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MANDACARU, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 SOLANGE DANTAS PEIXOTO QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 FRANCISCO DENIS QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1096 05/10/2021 A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1096 de 2021
1095 05/10/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1095 de 2021
05/10/2021 ALUISA VITOR DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 LINDALVA VITOR SOUSA BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 JOÃO BOSCO CEZÁRIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 RAIMUNDO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 MANOEL BONFIM NOGUEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAI MANÉ, S/N, CRUZEIRINH 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 COSMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 MILTON MARTINS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 MARIANO LINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DO CABO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 RITA MARIA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 AMANDA VICTOR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
064 03/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
063 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/10/2021 VERIANO NUNES ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO PALMARES, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 21/09/2022. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 LUZIANA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 MARIA ELEUZA NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH2, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 MARIA AUXILIADORA BALTAZAR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 17/09/2022. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 FRANCISCO ALVES SANTIAGO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA/LORETO, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSEFA JOCILENE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTA RITA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 BOMFIM VICENTE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RENDINHA/CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 EDIMAR ANTONIO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINH 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N,SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 ARQUILIANE TAVARES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 MARCIANO ALVES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 JOSÉ VIEIRA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 KÁSSIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 PAULO ANDRÉ VIEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 FLÁVIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 JOSÉ REGO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 MARIA PROCÓPIO COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, S/N – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 EDIVAN DANTAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Agua Fria, S/N – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 EDILENE PEREIRA DE JESUS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N – Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Prof. Anísio Pequeno Sampaio, 20, Centro. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 LUANA FERREIRA TRIGUEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 FRANSUAR MELO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CÓRREGO DO ESPINHO (BACIA DO LIMA CAMPOS), S/N,LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 MARINA SOUSA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CATAVENTO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1090 24/09/2021 INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021 Lei Nº. 1090 de 2021
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROGERIO FERNANDES SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVA FERREIRA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 MARIA SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 TACIANO MONTE VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 MAÍSA MONTE BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 THIAGO OLIVEIRA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Toca de Baixo – Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 GEOVANO FÉLIX DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 LUIZ SIPRIANO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 PEDRO BRASIL ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 EVA FERREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 MIKAEL DINIZ OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- THIAGO OLIVEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO RIBEIRO ANGELIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANI ARAUJO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TACIANO MONTE VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MAISA MONTE BENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VITORIA VITORIANO VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSANGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAR JANUARIO GOMES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSIMAR MATIAS DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DELFINO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ SIPRIANO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANO FELIX DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURI AUGUSTO DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDEMIR PEREIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIR BATISTA LOPES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SAMUEL FRANCISCO CAMARA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO BRASIL DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MIKAEL DINIZ OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA PEREIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIS TAMIRES BATISTA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERCICA CARLOS DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SOCORRO DA SILVA FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMINGOS DE CASTRO FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL PEDRO PATRÍCIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIONEIDE BATISTA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDEMAR PASTOR BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CARLOS GREGORIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 ELOILSON BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 LUIZA ALVES MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO KL, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1089 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO – (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ. 2021 Lei Nº. 1089 de 2021
1088 22/09/2021 REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1088 de 2021
005 22/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
22/09/2021 LUÁDINA SOARES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Onça, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2021 MANOEL NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2021 JUVENAL ARAÚJO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 MARCIANA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA e BOA ESPERANÇA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 BENTO PEREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MORADA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 MARIETA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 NARCÉLIO ABREU BRAGA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO SACO DE SÃO PEDRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2021 JOSIMAR MATIAS DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
062 19/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
15/09/2021 ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2021 GILBERTO PEREIRA CRUZ. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 15/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2021 GILBERTO PEREIRA DA CRUZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2021 ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
061 13/09/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
1087 10/09/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1087 de 2021
1086 10/09/2021 ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE 2021 Lei Nº. 1086 de 2021
004 10/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
08/09/2021 ISMAR JANUÁRIO GOMES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Curral Velho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 JOSÉ ALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 CÍCERA PEREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 GÉRCICA CARLOS DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 JAÍS TAMIRES BATISTA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2021 AURI AUGUSTO DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
060 06/09/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ 2021 DECRETO
059 05/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03/09/2021 ULISSES CUNHA VITORINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Baixa Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cacimba, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Trápia, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2021 VALDEMAR PASTOR BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimba, São Vicente S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
058 02/09/2021 DISPÕE SOBRE DESCONTOS E DATAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/09/2021 CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2021 PEDRO CORREIA FILHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba de baixo, Lima Campos, S/N, com validade de 01/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2021 ANTONIO FERREIRA DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 01/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
056 31/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ – UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006. 2021 DECRETO
31/08/2021 ULISSES CUNHA VITORINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 ROZENEIDE ALVES PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira do São Miguel, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 CARLIDIANNY CORREIA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio Grande (Bertioga), Sede Rural, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, Pedrinhas, S/N, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2021 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOÃO ALVES BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOSÉ FÉLIX BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde - Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANA TEREZA GALDINO MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco II, localizada no município de Icó-Ceará 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOÃO ALVES BEZERRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANA TEREZA GALDINO MACIEL- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ROZENEIDE ALVES PEREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOSÉ FÉLIX BEZERRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 CARLIDIANNY CORREIA LIMA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 RAIMUNDO DUARTE PINHEIRO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 PEDRO CORREIA FILHO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANTONIO FERREIRA DE MELO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1085 27/08/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1085 de 2021
1084 27/08/2021 CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1084 de 2021
COMDEMA N° 08 27/08/2021 RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó-Ceará - SUDEMA. 2021 RESOLUÇÃO
27/08/2021 TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Da Pedra Lote 524 – Lima Campos, Sede Rural, com validade de 27/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/08/2021 TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A ALC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/08/2021 TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUANA DUARTE BEZERRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 LUANA DUARTE BEZERRA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capim Pubo, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 ABÍLIO ARAÚJO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 FRANCISCO HÉLIO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 CARLOS ALBERTO ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 PATRÍCIA CARLOS DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-PATRÍCIA CARLOS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRICIA CARLOS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ABILIO ARAUJO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO HELIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA AURELIANO BENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 ANTONIO VITOR,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, distrito de Lima Campos s/n, Zona rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 ROBERTO GILSON LIMA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo comprido, S/N, São Vicente, Zona rural. com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 JOSÉ BENTO RODRIGUES,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio lagoa do cabo, Cruzeirinho, S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 MARINETE FÉLIX DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARINETE FELIX DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUAN GOMES DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JARBAS NOGUEIRA LANDIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONDIL BATISTA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
055 23/08/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 MARIA NILCE RIBEIRO DA COSTA MATIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador, São Vicente S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JOÃO SILVA DIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio lagoa do cabo, Cruzeirinho, S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JORGE ARAUJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULINE ARAÚJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 CARLOS ROBERTO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 RIAN DE ARAÚJO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARCIANA GARCIA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Baixio da Roncadeira\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 IVONEIDE GLÓRIA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULO SÉRGIO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ANTÔNIO VALENTIM BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 BONFIM DOS SANTOS SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Escondido, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 LUAN GOMES DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 HONDIL BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JARBAS NOGUEIRA LANDIM. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JOSEFA AURELIANO BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULINA MONTE VIANA LOPES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mãe Luzia, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 RIAN DE ARAÚJO SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JORGE ARAÚJO BRASIL-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ANTÔNIO VALENTIM BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIZANGELA BEZERRA DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LAIANY BELO CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DENEIDE BATISTA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LINDOMAR PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA HIVANIA LIMA FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IGOR JORGE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JUNIOR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULINA MONTE VIANA LOPES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAIBA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULINE ARAÚJO BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARCIANA GARCIA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 CARLOS ROBERTO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 IVONEIDE GLÓRIA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DOS DIAS, S/N, PEDRINHAS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULO SÉRGIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA DO SITIO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ANTONIO VALENTIM BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ÁGUA BRANCA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 BONFIM DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LORETO, S/N, UMARI DOS LOURENÇOS – SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 EVANILSON VIANA BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESCONDIDO, S/N, – SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
054 22/08/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
21/08/2021 EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO , referente à Atividade de Extração de Argila. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Produtos e Artefatos Cerâmicas, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, Rodovia BR-116 Km 366, Nº 645, Conjunto BR 116, Zona Urbana 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 FRANCISCO UÍLAN ALVES PINHEIRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 MARIA ZILAR DE OLIVEIRA BRASIL - REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PASTOR DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
032021 19/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
19/08/2021 FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 MARIA SOCORRO BRASIL -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 PAULO HENRIQUE FERREIRA PARANAIBA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 MARIO HONORATO DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINHAS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
053 18/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. 2021 DECRETO
18/08/2021 IATAGAN GONÇALVES FÉLIX-REQUEREU DA SUDEMA LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IATAGAN GONÇALVES FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA LIMA DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FELPE LIMA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 JULIANA BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 EDIVAN ALVES DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 FELIPE LIMA DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA AURELIANO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ITALO VITO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSELIR CASEMIRO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIDIANA SOARES ROMÃO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GILDO DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARTA CELIA BORGES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AUGUSTA LIMA DO NASCIMNETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ELIANE BATISTA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 VALTER CORREIA LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 VERA LÚCIA DOS SANTOS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Ovino caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio mulungu, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 VERA LÚCIA DOS SANTOS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Ovino caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio mulungu, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 NADILIANE ALVES DE LIMA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 210 e 513 – Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 JOSÉ RICARDO DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (HORTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo – Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 JAILSON FERREIRA DIAS, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 JOSÉ BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 FRANCISCO UBERLANDO CAROLA LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 JOSÉ ALDEIR VICENTE DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Icozinho, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAMIANA BARROSO DA SILVA RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/08/2021 FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 AURIVANDO FELIZARDO LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 FRANCISCA APOLIANA BEZERRA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 FRANCISCO RAMOS FERREIRA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito – Sede rural, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BENTO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VICENTE DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELISMEUDO EPIFANIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA FREIRE DE ALMEIDA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 JOSÉ LUCAS BATISTA DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha – Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. 202 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 AURIEDSON DE LIMA VITOR, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 DIEGO FERREIRA FERNANDES,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas Poço da Pedra- Lima Campos, com validade de 13/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 AURIEDSON DE LIMA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ANTONIO VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RAMOS FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIEGO FERREIRA FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALTER CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ROBERTO GILSON LIMA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ROSELIR CASEMIRO DE LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 FRANCISCO ROBERTO NICOLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ÍTALO VITO LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM MONTE PAIXAO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OLIMPIA CARLOS DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE OLIVEIRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAURY PAULO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ANTONIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANTANA ALVES SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SILVIA KATIA MEDRADO DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JESUS BATISTA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSALIA VENCESLAU SOBRINHA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VENCESLAU SOBRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADILMA BATISTA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA ROGÉRIO DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 PAULO ALVES SOBRINHO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio aba da serra, Distrito de Pedrinhas, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 VANESSA CORREIA DE LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade de 11/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 SARA MABEL SOARES DA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 MATEUS MOTA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
052 08/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 SIMONE BARROS DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEANNE JOAO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO DE FREITAS PENAFORTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM MOURA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS DA SILVA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE RICARDO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURIVANDO FELIZARDO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA APOLIANA BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO SILVA DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1083 05/08/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1083 de 2021
05/08/2021 JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA DAS GRACAS ARAÚJO CARLOS -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 FAUSTINO JULIÃO PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA VIEIRA PEREIRA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA VERDE, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO AREIAS, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ENTRONCAMENTO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO O~LHO D’AGUA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAUJO DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
051 04/08/2021 ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/08/2021 PAULO CEZAR MOURA PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RAYANNE FERREIRA BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 ELIONARDO PAZ PINHEIRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RISALVA MOREIRA DE ALBUQUERQUE -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ VICTOR MELO DE MENDONÇA REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MANOEL PEDRO PATRÍCIO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, CASCUDO – LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO PAULO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO HUMAITÁ, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos S/N, Zona Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO ALFA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RISOLENE DE MELO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CAPIM PUBO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERONEIDE DA FONSECA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ALUISIO NOÉ SIQUEIRA-REQUEREU A SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 SAMUEL FRANSCISCO CAMARA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 CICERA FERREIRA BARBOSA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 GILDOMAR FELIX DIAS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA-REQUEREUDA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 FABIANO BATISTA NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ALYSON SOUSA ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSÉ PEDRO NETO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 FRANCISCO NILO CORREIA LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ERENILZA QUERESMA DA SILVA VENCESLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSÉ BATISTA NOGUEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MIGUEL FERREIRA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio mbiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BEBEDOURO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POSTO AGRÍCOLA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERINEUDA PARNAIBA BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESPÍRITO SANTO, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GUEDES LTDA, requereu da SUDEMA a Regularização da Licença de Operação 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC -ERLANDIA BATISTA NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 CAMILA CARLOS SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MOACIR SUPRIANO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 CÍCERO JOZILIEUDO SILVA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALEXANDRE NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NEUZILENE DE CARVALHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO NUNES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZUMIRA VAZ FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VIRLANDIO VIANA DE BARROS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA - REQUEREU A LAC DA SUDEMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 GERALDO NOBERTO FILHO -REQUEREU A LAC DA SUDEMA . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 RICARDO VITOR DE LIMA -REQUEREU LAC DA SUDEMA. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU A LAC DA SUDEMA INACIA CHAGAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 IRENE ROMUALDO FERREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 LENINÁLIA JORGE MELO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA - REQUEREU A SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ELIETE SOUSA LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 EDIVAL NONATO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 MARCIA DAIANE BORGES SILVA ,REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 RONALDO AMARO PAIXÃO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ANA PAULA ANDRADE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FAZENDA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARAGANGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAÚJO DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAEL NICOLAU DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA MOTA SIQUEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDIVANO MOTA SIQUEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO AURI ALVES VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NIELY MATIAS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALISON NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PIRES DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 DOMINGOS DE CASTRO FILHO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOÃO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JAINE AMORIM BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIABE SILVA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVALDA LEITE PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ANDRE RIBEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO LINDOMAR CORREIA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CELIANA BEZERRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURILIO FELIPE LANDIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCICLEIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL JOSE FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA PINHEIRO DE FREITAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSELEUDA RODRIGUES NUNES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- camila da silva rufino 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIX MOURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUIZ DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAIAS HOLANDA MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO CLAUDIO DUARTE DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDUARDO MATIAS PINHEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021