NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE (QUADRIÊNIO 2022 - 2025)
Tipo: PORTARIA
Data: 17/03/2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LCÓ, SRA. AURINEIDE AMARO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LCÓ/CE PARA UM NOVO MANDATO; CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL NO 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009; CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL NO 492/2001, DE 08 DE JANEIRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LCÓ/CE; RESOLVE: ART. 10 - FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPTENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LCÓ/CE.