ADMINISTRATIVA: 237/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Juventina Maria Pequeno Vidal Souza. Secretaria de Educação.

ADMINISTRATIVA: 236/2026

Dispõe licença sem remuneração. Nome: Maria Neuzimar Diogenes Bezerra. Secretaria de Educação.

ADMINISTRATIVA: 235/2026

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cicera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.

DIÁRIA: 08.17.12 /2026

Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]

DIÁRIA: 05.28.03 /2026

Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Lei Municipal: 1400/2026

ALTERA A LEI 1.290/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1399/2026

AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ICOENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 1398/2026

ALTERA O SALÁRIO BASE DO AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 036/2026

PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2026

ATUALIZA O VALOR DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2026

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Março/2026

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025