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ANEXO XII DO RREO 2024 29/05/2024

29/05/2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Abril de 2024/Bimestre: Março e Abril.

CONVOCAÇÃO : 001/2024 09/04/2024

09/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira.

CARTÃO CEARA SEM FOME 2024 07/02/2024

07/02/2024

Beneficiários Cartão Ceará Sem Fome

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2024 30/01/2024

30/01/2024

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Laís Peixoto Correia Nunes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001447-95.2006.8.06.0090, em trâmite na Comarca de Icó, torna público a convocação da Sra. Irta Gloria França de Aguiar, para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Icó, na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó-CE, para que seja providenciada a sua reintegração ao cargo de odontóloga no quadro de pessoal do Município, no prazo até o dia 16 de fevereiro de 2024.

OFICIOS: 002/2024 03/01/2024

03/01/2024

Ofício que solicita a abertura de conta corrente junto ao Fundo Municipal de Educação, no CNPJ: 30.053.198/0001-32.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 1062023/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências

VALE GÁS 2023 15/12/2023

15/12/2023

VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023

EDITAL: sn/2023 07/12/2023

07/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO SALGADO E JAGUARIBE LTDA

ADITIVO: 0022023CMDCA/2023 14/11/2023

14/11/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA

ADITIVO: 002/2023 07/11/2023

07/11/2023

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESOLUÇÃO: 008/2023 26/10/2023

26/10/2023

Deliberar sobre a decisão da Comissão refente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023-CMDCA de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs do Município de Icó-Ceará e dá outras providências.

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 02/2023 04/10/2023

04/10/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 29/09/2023

29/09/2023

FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 29/09/2023

29/09/2023

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 28/09/2023

28/09/2023

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.

TERMOS: 002/2023 27/09/2023

27/09/2023

PRIMEIRO TERMO DE EDITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 27/09/2023

27/09/2023

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 27/09/2023

27/09/2023

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 27/09/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/09/2023

26/09/2023

ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/09/2023

26/09/2023

ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/09/2023

26/09/2023

MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/09/2023

26/09/2023

MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/09/2023

22/09/2023

FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/09/2023

22/09/2023

FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural com validade de 22/09/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/09/2023

21/09/2023

FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/09/2023

21/09/2023

FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 21/09/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 18/09/2023

18/09/2023

KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 18/09/2023

18/09/2023

KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 14/09/2023

14/09/2023

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 14/09/2023

14/09/2023

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho com validade de 14/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

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