EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Abril de 2024/2°Bimestre: Março e Abril.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024/1° BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012.

Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF

Fica estabelecido para o município de Icó o Plano de ação, com a finalidade de adequação a âmbito municipal às disposições contidas no Decreto Federal Nº 10.540/2020, no que se refere ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Financeira e Controle - SIAFIC.

Codigo Tributario do Municipio