Dispõe sobre redução de trabalho. Nome: Cliciana da Silva Correia Freitas. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Ferreira Roseno. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Nome: Luciana Lino de Araújo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maria do Socorro Nunes. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença motivo de doença. Nome: Maria do Socorro Chaves Alves. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Samara Dias da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima.

Dispçoe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thais Rogerio Justo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vanessa Lopes Rodrigues. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Agostino de Souza. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Revogação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LIVROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Lucelia Barbosa da Silva. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luiz Gonzaga Vieira Neto. Secretaria de Saúde.