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Lista de Portarias Foram encontrados 2187 registros

NOMEAÇÃO: 05.18.03 /2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Givanildo Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Givanildo Almeida dos Santos

Cargo: Secretário Adjunto

NOMEAÇÃO: 05.12.01 /2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Karol Gomes Nunes, Cargo: Diretor (a) de Atendimento Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Agente: Karol Gomes Nunes

Cargo: Diretor (a) de Atendimento Jurídico

ADMINISTRATIVA: 95/2026 11/05/2026

Dispõe sobre prorrogação de vacância. Nome: Wellington Bezerra Dantas. Secretaria de Educação.

Agente: Wellington Bezerra Dantas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 94/2026 11/05/2026

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.

Agente: Arquiles Tavares Ferreira

Cargo: Vigia

ADMINISTRATIVA: 93/2026 11/05/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Agente: Edna Tavares de Freitas

Cargo: Atendente

ADMINISTRATIVA: 92/2026 11/05/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Eva da Silva. Secretaria de Saúde.

Agente: Eva da Silva Dias

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 91/2026 11/05/2026

Dispõe sobre readaptação. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Mota Moura

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 90/2026 11/05/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Lucelio Barbosa Saraiva. Secretaria de Saúde.

Agente: Lucelio Barbosa Saraiva

Cargo: Auxiliar de Serviços Fúnebres

EXONERAÇÃO: 05.11.18 /2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade

Cargo: Secretário Adjunto

NOMEAÇÃO: 05.11.17/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Garizim Mary Bezerra Martins, Cargo: Assistente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Garizim Mary Bezerra Martins

Cargo: Assistente de Contratação

ADMINISTRATIVA: 89/2026 06/05/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Larissa Maria Estrela dos Santos. Secretaria de Saúde.

Agente: Larissa Maria Estrela dos Santos

Cargo: Enfermeira

ADMINISTRATIVA: 88/2026 06/05/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ketllen Maria Ferreira Guimarães.

Agente: Ketllen Maria Ferreira Guimaraes

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 87/2026 06/05/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rafaeli Biziu de Abreu. Secretaria de Saúde.

Agente: Rafaeli Biziu de Abreu

Cargo: Fisioterapeuta

NOMEAÇÃO: 05.05.03 /2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas dos Santos, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Francisco das Chagas dos Santos

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 05.05.08 /2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Naissa dos Santos Valentim, Cargo: Supervisor de Unidade Básica da Saúde - Sede Urbana I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Naissa dos Santos Valentim

Cargo: Supervisor de Unidade Básica da Saúde - Sede Urbana I

EXONERAÇÃO: 05.05.10 /2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Liliana Alves da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Liliana Alves da Silva

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO: 04.29.07/2026 29/04/2026

Nomeação, Agente: Henrique Jorge Leite Guimarães Nunes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Henrique Jorge Leite Guimarães Nunes

Cargo: Diretor Financeiro

NOMEAÇÃO: 04.29.08/2026 29/04/2026

Nomeação, Agente: Joselba Maria Alencar Diniz, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Joselba Maria Alencar Diniz

Cargo: Presidente do Saae

DIÁRIA: 04.29.06/2026 29/04/2026

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de abril de 2026, cuja justificativa é para participar do SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS

Agente: Carina Felizardo Lima

Cargo: Psicóloga

EXONERAÇÃO: 04.28.01 /2026 28/04/2026

Exoneração, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Petrus Barbosa de Lima

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 04.28.03 /2026 28/04/2026

Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto

Cargo: Diretor Financeiro

EXONERAÇÃO: 04.28.02 /2026 28/04/2026

Exoneração, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa

Cargo: Presidente do Saae

ADMINISTRATIVA: 04.28.04 /2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Karla Moreira Paz

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 86/2026 27/04/2026

Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Maria Denise de Lima Amancio. Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Denise de Lima Amancio

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 001 /2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS REFERENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ

Agente: Renan Sousa Moreira da Costa

Cargo: Secretário(a) Geral

ADMINISTRATIVA: 85/2026 24/04/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eulalia Alves da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Eulalia Alves da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 84/2026 24/04/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Batista de Melo. Secretaria de Saúde.

Agente: Adriana Batista de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 83/2026 24/04/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.

Agente: Josefa Beserra de Sousa

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 82/2026 16/04/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vilmara Jainne Freire Felix. Secretaria de Educação.

Agente: Vilmara Jainne Freire Felix

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 81/2026 16/04/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Raquel Gonçalves Mota. Secretaria de Educação.

Agente: Raquel Goncalves Mota

Cargo: Cuidador (a)

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