Aurineide Amaro de Sousa
Prefeito(a)
Aurineide Amaro de Sousa, servidora pública, professora, sindicalizada, otimista e guerreira. Nasceu em 04 de março de 1978 na cidade de Lavras da Mangabeira - Ceará, filha de Antônio José de Sousa e Fátima Amaro de Sousa. Estudou até o 5ª Série (atualmente 6º ano) no Distrito de Aman [...]
Pedro Jeronimo Dantas
Vice-prefeito(a)
Diretor
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Chefe de Gabinete
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Rua Francisco Maciel , Nº SN - Centro - CEP: 63.430-000
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Secretário(a) Geral
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Secretário(a) Geral
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Presidente do Saae
Rua José Ribeiro Monte , Nº 231 - Centro - CEP: 63.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
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saae@ico.ce.gov.br
Secretário(a) Geral
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A Autarquia de Trânsito têm como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estebelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Administrar, normatizar, executar e fiscalizar o trânsito, orientado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas.
Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência
Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão
Assessorar diretamente o Prefeito na representação civil, social e administrativa.
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.
Ser um canal de defesa do cidadão junto aos serviços públicos.
Fornecer respostas ao cidadão e a sociedade em relação ao registro das informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios realizadas junto aos canais de atendimento.
Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão e o gestor, visando contribuir para melhoria dos serviços públicos.
Promover a cobrança judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.
Elaborar minutas de informações a serem prestado ao poder judiciário, em mandado de segurança, mandado de injução e habeas data em que o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades forem apontadas como coautores.
Impetrar mandado de segurança em que o promovente seja o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e os que lhes são equiparados, quando se tratar de matéria de interesse da Administração Municipal.
Promover processos administrativos disciplinares contra servidores da Administração Direta e Indireta, assegurada à ampla defesa e a revisão processual.
Apreciar a legalidade dos atos da Administração Direta e Indireta, recomendando, quando for o caso, a anulaçao deles ou propondo, quando necessário, as ações judiciais cabíveis.
Propor ao Prefeito medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio do Município e/ou aperfeiçoar as práticas administrativas.
Elaborar minutas de contratos, convênios, ajustes e outros instrumentos de todos os Órgãos/Entidades da Administração Municipal.
Atribuição da Secretaria de Administração e Finanças é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira; é assessorar, acompanhar e orientar a gestão pública no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município e acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito municipal para a celeridade dos resultado/indicadores institucionais.
Planejar, elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Oorganizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional do Município.
Elaborar a política municipal de esportes em conjunto com as entidades.
Elaborar e implementar a política municipal de juventude em parceria com as entidades.
Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de polítcas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.
Promover estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência.
Coordenar e definir políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d'água.
Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano.
Definir políticas de ordenamento urbano do uso e cupação do solo, bem como propor legislação disciplinando a matéria.
Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município.
Contratar, controlar, fiscalizar e receber obras públicas municipais autorizadas.
Promover o levantamento e avalição dos imóveis e benfeitorias de interesse do município.
Inspencionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, caminhos municipais e dutos, promovendo as medidas necessárias a sua conservação.
Agir em caso de calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e sistemas viários municipais.
Promover saúde inidividual e coletiva para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ser referência aos cidadões como sistema de saúde de equidade, gerador de conhecimento e inovação.
Normalizar o trânsito urbano, integrando os circuitos e sistemas de transportes coletivos à malha viária urbana de forma hierarquizada, servindo-se dos principais corredores viários do município, garantindo, desta forma, o direito de ir e vir dos cidadãos;
Padronizar e normalizar o mobiliário mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema viário;
Sinalizar as vias públicas da cidade, fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de tráfego em condições especiais;
Estabelecer os locais de estacionamento e regular seu uso;
Determinar as infrações de trânsito e os procedimentos para aplicação e coleta de multas;
Proceder à gestão de trânsito, normalizar e estabelecer condições para a concessão dos serviços de transportes, proceder suas avaliações, revogações ou renovações;
Planejar, conceder, permitir ou autorizar, regulamentar, executar, licenciar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus, vans, lotadas, de carros de aluguel, inclusive o uso de taxímetro;
Regulamentar a fixação de tarifas e trajetos para os serviços públicos de transporte;
Exercer segurança preventiva dos prédios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público;
Proceder à segurança preventiva da população em cooperação com outros órgãos de segurança pública;
Cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Civil e Polícia Militar;
Promover, de forma permanente, ações referentes à atividade de defesa civil do município, em articulação com as demais entidades: secretarias municipais, órgãos supramunicipais, entidades privadas e sociedade civil;
Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da Política de Assistência Social - PNAS.
Representar frente os demais órgãos municipais, enquanto autoridade superior da unidade da unidade administrativa - SETAS
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
O SAAE é uma autarquia municipal , com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.
Sua atribuição é fornecer água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário por meio de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Executar a política municipal de controle ambiental em Icó, dando cumprimento às normas municipais, estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional do meio ambiente e recursos naturais renováveis, fiscalizando sua execução.
Planejar, coordenadar, controlar, executar e manter sistema de informações referente ao meio ambiente e controle ambiental, em parceria com as demais secretarias.
Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA adoção de normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município.
ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS [...]
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, O DIA DO VAQUEIRO ICOENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.
A Rua "M" no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas "a" e "b" no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E D [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.
A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓFUNPATRI.
ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Juliana Pereira de Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Andrea Monteiro da Silva, lotada na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Melka Menezes de Souza, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Revogação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Franklin Diliano Torrres, lotado na secretaria de Sáude.
Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Francitania Batista Pinheiro Araujo.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Jose Ilsom Julião. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
Dispõe sobre licença motivo de doença familiar. Fabia Alves Brasil. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Priscila Candido Albuquerque. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE
Delegação, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRET [...]
Nomeação, Agente: Maria Flavia Andrade Mourao, Cargo: Supervisor do Centro de Referência da Assitência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Socia [...]
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Supervisor de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
