Dispõe sobre reassumir função. Nome: Francieudo Mota Holanda. Secretaria de Educação.
ALTERA A LEI 1.290/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ICOENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O SALÁRIO BASE DO AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Miliana do Nascimento. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Iara Pinheiro Amorim. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria de Lourdes das Chagas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Vera Lucia Pinheiro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome Lucia Artur Saldanha. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença com remuneração. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Carlidiana Gomes de Melo Silva. Secretaria de Planejamento.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ O ACERVO PROCESSUAL FINDO ARQUIVADO NO FÓRUM DESTA COMARCA DE ICÓ, COMPREENDENDO OS AUTOS FINDOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O ANO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Michelsen Diogenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Anna Brendha Vieira Leandro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Catiana Lima Euzebio. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Genivalda Batista Pastor. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade.Nome: Jessyca Maria Oliveira Virginio Nascimento. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Nome: Creuza Fernandes de Lima dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Maria da Conceição Bezerra. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Angela Maria Fereira da Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
