HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM GRANDES LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Joana Leticia Araujo Parnaiba. Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vilmara Jainne Freire Felix. Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Delegação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Revogação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Revogação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre reajuste salarial. Nome: Geane Oliveira de Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre reajuste salarial. Nome: Faeylya Klebya Medeiros Justo. Secretaria de Saúde.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rita Duarte Brito Dantas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Nazianne Limeira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Nome: Edilandia Amaro de Melo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Jotaciana de Carvalho Paiva. Secretaria de Educação.
ALTERA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA LEI 921/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.203/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Administrativa, Cessão, Agente: Edilania Batista Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao
REVOGA O DECRETO 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Aparecida Ferreira da Silva. Secretaria de Educação.
