Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Cristiane Ricarte de oliveira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cícera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Leticia Alves Augustinho. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucicleide Dias da Silva Fernandes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Raimunda Laurentino de Carvalho. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre salário família. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre periculosidade. Nome: Alexandre Nunes de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença motivo de saúde. Nome: Francisca Ecilda Pereira Ferreira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Ducilene Ferreira Nicolau. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Jaqueline de Holanda Costa. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre vacância.Nome: Moises Lima de Araújo. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA TRÊS BODEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, USO, MANUSEIO E EMPREGO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PRIORIZANDO ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO, COM EXCEÇÃO ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS TRADICIONAIS, ESPECIALMENTE A FESTA DO SENHOR DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Nomeação, Agente: Givanildo Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Givanildo Almeida dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE PARA ASSOCIAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
