Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kathelyn Amaro Duarte. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria das Graças Félix Gabriel. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença de maternidade. Nome: Antônia Monalisa Guimarães Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria de Jesus da Silva Ribeiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Géssica de Lima. Secretaria de Educação.
INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL UMA OPORTUNIDADE PARA QUEM DESEJA OFICIALIZAR SUA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO SAAE, MEDIANTE REQUERIMENTO, A COBRAR NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÃO EM FAVOR DE ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ E ENFERMARIA VITÓRIA-AMOR ANIMAL.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS FISCAIS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa, Agente: Najara Oliveira Silva, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Vinicius Emanuel de Castro. Secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Nome: Márcia Gleiciane Monte de Oliveira Souza. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcos Wagnelo Gama, secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Nome: Valdeline Pereira Cardoso da Silva, lotada na secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosicleide Rafael de Oliveira, lotada na secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luzineide Ferreira Nunes Fernandes, lotada na secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Maria Vanusia Xavier de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Adalberto Nogueira Sobrinho, Cargo: Diretor da Rede Psicosocial Caps I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Miriene Gomes de Medeiros, Cargo: Supervisor de Medicamento de Alto Custo e Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Miriene Gomes de Medeiros, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Raul da Silva Oliveira, Cargo: Formadores, Secretaria: Secretaria de Educacao
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Melka Menezes de Souza, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Andrea Monteiro da Silva, lotada na Secretaria de Saúde.
