Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó CE, referente ao cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rita de Cassia Silva Costa Formiga. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Sadra Moema Diniz Pereira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Oriana Barreto de Alencar. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Francisco Freires Araujo Junior. Secretaria de Saúde.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Bruna Gonçalves Viana. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Jose Bismarque Ferreira de Freitas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Bianca Brasil Rodrigues Leitão. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosenilda Alves Pinheiro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Antônia Nilda Rodrigues Lima. Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Karla Debora da Costa Lima, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao
Delegação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jefferson Vinicius Sousa Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Revogação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Revogação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luiz Alves de Freitas Filho, Cargo: Diretor (a) de Controle de Aplicação de Recursos e Cumprimento de Metas, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.
