Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:15:17

Portaria: 180/2026 11/08/2026

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Warlly Elias Batista. Secreteraia de Educação.

Portaria: 08.10.01/2026 10/08/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes Carrilho, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 179/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Monica Julião Gregorio. Secretaria de Educação.

Portaria: 178/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 177/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Silvana da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 176/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lopes Irmã de Souza. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 175/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Eliene Ferreira Batista. Secretaria do trabalho e Assistência Social.

Portaria: 174/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Cristiana Temoteo Lopes. Secretaria de Educação.

Portaria: 173/2026 28/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Nivia Maria Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 172/2026 28/07/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Bianca Brasil Rodrigues Leitão. Secretaria de Educação.

Portaria: 171/2026 28/07/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.

Decreto: 036/2026 28/07/2026

PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2026 27/07/2026

ATUALIZA O VALOR DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2026 24/07/2026

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2026 23/07/2026

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 032/2026 23/07/2026

ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2026 21/07/2026

Dispõe sobre pagamento de férias. Nome: Paulo Manoel de Melo Filho. Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 169/2026 21/07/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. SUDEMA.

Portaria: 168/2026 21/07/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Terezinha Gessica Rolim Nunes. SUDEMA.

Portaria: 167/2026 21/07/2026

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Cidval Alves Tavares. Secretaria de Educação.

Portaria: 166/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lima Rodrigues. Secretaria de Educação.

Portaria: 165/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Alexsamia Pequeno Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 164/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Bonfim de Sousa Silva. Secretaria do Trabalho e Assitência Social.

Portaria: 163/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antônio Ledilson Silva Farias. Secretaria de Educação.

Decreto: 031/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.).

Decreto: 030/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2026 09/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Tamiris Dantas de Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 161/2026 09/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Francisca da Silva Avelino. Secretaria de Educação.

Portaria: 160/2026 09/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Taiz Ferreira de Sousa. Secretaria de Educação.

Portaria: 159/2026 09/07/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rozane Lima e Silva. Secretaria de Saúde.

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