Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Monitora. Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Sonilde Saraiva Januario Nunes, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Função: Chefe da unidade de projetos de irrigação. Secretaria de Agricultura.

Dispõe sobre insalubridade. Maria Rodrigues de Sousa Alencar. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Roberto José da Silva Teixeira, Cargo: Supervisor de Compras Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

CRIA A SEMANA DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL EM ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA “I” LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PEDRO NUNES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA “J” LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE MARIA ADÉLIA CESAR BASTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Andre Monteiro da Silva. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Marilia Gabriele Gomes da Silva. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Milena Faustino de Menezes. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Izaura Mariano da Silva. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Lizandra Brunna Figueiredo. Secretaria de Cultura e Turismo.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Carlos Eduardo Nascimento. Fiscal ambiental. SUDEMA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Nomeação, Agente: Rubiacio Silva Martins, Cargo: Supervisor de Endemias/entomologia/zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cecile Anne de Oliveira Augusto Moreira, Cargo: Ouvidor da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Adryelle Silva Lima, Cargo: Coordenador da Saúde Mental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Alanna Peixoto Moreira, Cargo: Supervisor de Compras Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kathelyn Amaro Duarte. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria das Graças Félix Gabriel. Secretaria da Educação.

Dispõe sobre concessão de licença de maternidade. Nome: Antônia Monalisa Guimarães Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria de Jesus da Silva Ribeiro. Secretaria de Educação.