DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Pedro Lucas Gabriel, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Delegação, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Nomeação, Agente: Maria Flavia Andrade Mourao, Cargo: Supervisor do Centro de Referência da Assitência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Supervisor de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos para a Mulher Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Iva de Freitas Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Patricia Regia Flores, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Revogação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências
Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências
ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administrativa ; Agente Varleane Amaro da Silva, Cargo ; Agente Administrativo ;Secretaria de Educação.
Administrativa; Agente Francineide Cavalcante Nogueira Pereira ;Professora ,lotada na Secretaria de Educação.
Administrativo; Agente ; Cicero Flavio Andrade ; Cargo Merendeiro; Secretaria de Educação.
Administrativa .Agente ; Jorsiana de Lima da Silva; cargo, professora ; Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA OCUPAR DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO/ELETIVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR (RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA ENTREVISTA) PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/ELETIVA.
Administrativa; Agente Maria Iolanda Oliveira Silva; Cargo psicopedagoga; Secreatria de Educação.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa. Agente :Iva de Freitas Barbosa.
Administrativa; Agente ; Edna Tavares de Freitas ; cargp professor ; Secretaria de Educação.
