Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Supervisor de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos para a Mulher Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Exoneração, Agente: Iva de Freitas Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Patricia Regia Flores, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Revogação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências

Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências

ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Administrativa ; Agente Varleane Amaro da Silva, Cargo ; Agente Administrativo ;Secretaria de Educação.

Administrativa; Agente Francineide Cavalcante Nogueira Pereira ;Professora ,lotada na Secretaria de Educação.

Administrativo; Agente ; Cicero Flavio Andrade ; Cargo Merendeiro; Secretaria de Educação.

Administrativa .Agente ; Jorsiana de Lima da Silva; cargo, professora ; Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA OCUPAR DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO/ELETIVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR (RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA ENTREVISTA) PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/ELETIVA.

Administrativa; Agente Maria Iolanda Oliveira Silva; Cargo psicopedagoga; Secreatria de Educação.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Administrativa. Agente :Iva de Freitas Barbosa.

Administrativa; Agente ; Edna Tavares de Freitas ; cargp professor ; Secretaria de Educação.

Administrativo; Agente José Tiberio Moura da Silva ; Cargo, Agente Administrativo- Sec de Educação.

Administartiva; Agente ; Francisca Claudiana do Nascimento , cargo ;professora ,lotada na Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Assessor(a) técnico, Secretaria: Secretaria de Educacao

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.