Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1772 registros

Portaria: 55/2025 22/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Francitania Batista Pinheiro Araujo.

Portaria: 2025.04.22.04/2025 22/04/2025

Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO : 023/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2025 16/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Portaria: 52/2025 16/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.

Portaria: 53/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Jose Ilsom Julião. Secretaria de Saúde.

Portaria: 54/2025 16/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

DECRETO : 022/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 021/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2025.04.10.01/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Portaria: 46/2025 10/04/2025

Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.

Portaria: 47/2025 10/04/2025

Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 48/2025 10/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 49/2025 10/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Priscila Candido Albuquerque. Secretaria de Saúde.

Portaria: 50/2025 10/04/2025

Dispõe sobre licença motivo de doença familiar. Fabia Alves Brasil. Secretaria de Saúde.

Portaria: 2025.04.07.01/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

DECRETO : 019/2025 07/04/2025

ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ – COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

DECRETO : 020/2025 07/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICӖFUNPATRI.

Portaria: 2025.04.04.08/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DECRETO : 017/2025 04/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 018/2025 04/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 016/2025 03/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 39/2025 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE

Portaria: 40/2025 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE

Portaria: 41/2025 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA

Portaria: 42/2025 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.

DECRETO : 015/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.04.01.02/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Gabriel, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2025.04.01.01/2025 01/04/2025

Delegação, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Portaria: 2025.04.01.03/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Flavia Andrade Mourao, Cargo: Supervisor do Centro de Referência da Assitência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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