DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Luana Bento de Moura. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Marilene Romão de Souza. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Bianca da Silva Moraes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Pereira Lima Lopes. Secretaria a Assistência Social.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Carla Valeska Pinheiro dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Estela Freire Alves. SAAE.
Dispõe sobre insalubridade.Nome: Romana Nascimento Lima Belo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisco Lourenço Benedito. SAAE.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Daniela Lima Sousa. Secretaria da Assistência Social.
Dispõe sobre designação de atribuições. Nome: Carlos Werton da Silva Pereira. Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Marconiêr Chagas Mota. Secretaria de Educação.
Fica designado o Sr. Carlos Werton da Silva Pereira, CPF nº 831.307.993-20, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Gestão de Pessoal, como responsável em gerenciar os sistemas relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social, extinta CAPREV.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Rita de Cassia Ferreira de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Francisca Leidiane Carolina Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Sônia Lúcia da Costa Pinheiro Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração.Nome: Katiane Josué de Castro Magalhães.Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. Sudema.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome : Terezinha Gessica Rolim Nunes. Sudema.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 873, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO REFIS PREVISTO NA LEI 1365/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Ana Milena de Lima, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Daniel José Araújo, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
