DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Karol Gomes Nunes, Cargo: Diretor (a) de Atendimento Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre prorrogação de vacância. Nome: Wellington Bezerra Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Eva da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Lucelio Barbosa Saraiva. Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Garizim Mary Bezerra Martins, Cargo: Assistente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Larissa Maria Estrela dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ketllen Maria Ferreira Guimarães.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rafaeli Biziu de Abreu. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação dos estacionamentos para transporte alternativo no Município de Icó, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN; DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Liliana Alves da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Naissa dos Santos Valentim, Cargo: Supervisor de Unidade Básica da Saúde - Sede Urbana I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas dos Santos, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joselba Maria Alencar Diniz, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Nomeação, Agente: Henrique Jorge Leite Guimarães Nunes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Maria Denise de Lima Amancio. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS REFERENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eulalia Alves da Silva. Secretaria de Educação.
