INSTITUI O "SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA" NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO MECANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor Geral, Secretaria: Auditoria Geral
Nomeação, Agente: Zaqueu Quirino Pinheiro, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: João Carlos Cardoso Mota, Cargo: Supervisor Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Ana Lais da Silva Gomes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença de doença familiar. Nome: Bernardete Correia dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Evandro Nogueira de Oliveira. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL.
Exoneração, Agente: Delso Ventura da Silva, Cargo: Supervisor Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Erla Samara da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Lady Jane Vilarouca Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Ceciliana Alves Santiago. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Marluce da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Risonalva Bento de Lima. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS OBJETIVOS, OS EIXOS ESTRATÉGICOS E AS DIRETRIZES QUE ORIENTAM AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Luana Bento de Moura. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Marilene Romão de Souza. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional de insalubridade. Nome: Bianca da Silva Moraes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Pereira Lima Lopes. Secretaria a Assistência Social.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Carla Valeska Pinheiro dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Estela Freire Alves. SAAE.
Dispõe sobre insalubridade.Nome: Romana Nascimento Lima Belo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisco Lourenço Benedito. SAAE.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Daniela Lima Sousa. Secretaria da Assistência Social.
