DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REPASSE DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Jomara Klecia Julião do Nascimento. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sara Juliene Jacinto Trajano. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Camylla Jorge Gomes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. José Inácio Lopes Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sandra Martins de Sousa Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Fabio Lopes da Silva. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Nomeação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Edson Ferreira Gomes, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Exoneração, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Everlania Andrade da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Raquel Peixoto de Andrade. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ana Angelica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Thais Rogerio Justo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Leticia Aquino Nogueira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença materinidade. Nome: Ariany Vicente Queiroz. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO ÐUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
