Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1676 registros

Portaria: 59 29/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Juliana Pereira de Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.04.29.02 29/04/2025

Administrativa, Agente: Alisson Pastor Amancio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2025.04.29.03 29/04/2025

Administrativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária Agropecuária

Portaria: 56 28/04/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Franklin Diliano Torrres, lotado na secretaria de Sáude.

Portaria: 2025.04.28.03 28/04/2025

Revogação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 55 22/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Francitania Batista Pinheiro Araujo.

Portaria: 2025.04.22.04 22/04/2025

Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 023 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51 16/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Portaria: 52 16/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.

Portaria: 53 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Jose Ilsom Julião. Secretaria de Saúde.

Portaria: 54 16/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

DECRETO - 022 15/04/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 021 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2025.04.10.01 10/04/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Portaria: 46 10/04/2025

Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.

Portaria: 47 10/04/2025

Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 48 10/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 49 10/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Priscila Candido Albuquerque. Secretaria de Saúde.

Portaria: 50 10/04/2025

Dispõe sobre licença motivo de doença familiar. Fabia Alves Brasil. Secretaria de Saúde.

Portaria: 2025.04.07.01 07/04/2025

Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

DECRETO - 019 07/04/2025

ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ – COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

DECRETO - 020 07/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICӖFUNPATRI.

Portaria: 2025.04.04.08 04/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DECRETO - 017 04/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 018 04/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 016 03/04/2025

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 39 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE

Portaria: 40 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE

Portaria: 41 02/04/2025

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA

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