Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lusenilda do Amor Divino Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Aline de Sousa Silvestre. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Raquel Matias de Lima. Secretaria da Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kaline Ferreira Batista. Secretaria da Educação.

Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria da Assistência Social.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ APACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Dispõe sobre adicional noturno. Genival Paulo Nunes. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução de carga horária. Cleidiana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Theresa Hortênsia Leandro Carvalho Bastos. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 1.234/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Geralda Pereira Gregorio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Amanda Pinheiro Rodrigues. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Luzaneide Ferreira Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Bruna Gonçalves Viana. Secretaria de Educação.