Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:15:17

Portaria: 197/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Ingrid Pereira da Silva. Secretaria de Saúde.

Portaria: 196/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 195/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Rayanne Inácio da Silva. Secretaria de Saúde.

Portaria: 194/2026 26/08/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Kelma Gonçalves Pereira Vidal. Secretaria de Saúde.

Portaria: 193/2026 20/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Grazielle de Oliveira Candido. Secretaria de Educação.

Portaria: 192/2026 20/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Michelia Gonçalo Vieira. Secretaria de Educação.

Portaria: 191/2026 20/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Renata de Souza Rolim Mariano. Secretaria de Educação.

Portaria: 190/2026 20/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Josefa Tamiris Dantas de Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 189/2026 20/08/2026

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Leumar Pinheiro de Freitas. Secretaria de Educação.

Portaria: 188/2026 20/08/2026

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Natália Bezerra Lira. Secretaria de Educação.

Lei Municipal: 1392/2026 19/08/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1391/2026 19/08/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08.19.01 /2026 19/08/2026

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 08.17.10 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Nogueira Ferreira, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 08.17.09/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Neuzimar Diogenes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Disciplinar , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.08/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Norma Grangeiro Leite Lima, Cargo: Coordenador(a) Escolar Nível A, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.07 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Paula de Vasconcelos Limaverde Celestino, Cargo: Secretária do gabinete da prefeita, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.06/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Juventina Maria Pequeno Vidal Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de ações com ongs e programas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.05 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Andre Porfirio Teixeira, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.04 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Jose Stonio Lopes Leite, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.03/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Cicero Elieudo do Nascimento, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.02/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Francisco Claudio Pereira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 08.17.01/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Marcos Eugenio Leite Guimaraes Nunes, Cargo: Assessor Especial do Executivo do Municipio de Ico, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 187/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Keivilane Araujo Brasil. Secretaria de Educação.

Portaria: 186/2026 11/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francineide Augusto Brasil Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 185/2026 11/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aguida Otaviano Rodrigues. Secretaria de Educação.

Portaria: 184/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Juliete Martins Gomes. Secretaria de Educação.

Portaria: 183/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jordânia Oliveira Soares. Secretaria de Educação.

Portaria: 182/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Edilmara Santana Beserra. Secretaria de Saúde.

Portaria: 181/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Weslê Alexandre de França. Secretaria de Saúde.

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