Apresentação
A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública é órgão de assessoramento direto a Prefeita, atuando como órgão central do sistema de segurança, defesa e transporte urbano
Missão
Preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio
Visão
Ser reconhecida nacionalmente, pela excelência da qualidade dos serviços de segurança pública cidadã e pela efetiva contribuição para a redução dos índices de criminalidade
Valores
Profissionalismo
Eficácia
Efetividade
Transparência
Ética.
Disciplina
Integração
Hierarquia
Corporativismo
Atribuições da Secretaria
NORMALIZAR O TRÂNSITO URBANO, INTEGRANDO OS CIRCUITOS E SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS À MALHA VIÁRIA URBANA DE FORMA HIERARQUIZADA, SERVINDO-SE DOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO, DESTA FORMA, O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS;
PADRONIZAR E NORMALIZAR O MOBILIÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO AO BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO;
SINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, FIXAR E SINALIZAR AS ZONAS DE SILÊNCIO E DE TRÁFEGO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS;
ESTABELECER OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO E REGULAR SEU USO;
DETERMINAR AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO E COLETA DE MULTAS;
PROCEDER À GESTÃO DE TRÂNSITO, NORMALIZAR E ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES, PROCEDER SUAS AVALIAÇÕES, REVOGAÇÕES OU RENOVAÇÕES;
PLANEJAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, REGULAMENTAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, VANS, LOTADAS, DE CARROS DE ALUGUEL, INCLUSIVE O USO DE TAXÍMETRO;
REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DE TARIFAS E TRAJETOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE;
EXERCER SEGURANÇA PREVENTIVA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, JARDINS, TEATROS, MUSEUS, ESCOLAS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES, VISANDO PROTEGÊ-LOS CONTRA DANOS E ATOS DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
PROCEDER À SEGURANÇA PREVENTIVA DA POPULAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;
COOPERAR, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM A POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR;
PROMOVER, DE FORMA PERMANENTE, AÇÕES REFERENTES À ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS ENTIDADES: SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS SUPRAMUNICIPAIS, ENTIDADES PRIVADAS E SOCIEDADE CIVIL;
Atribuições do Gestor
Planejar, organizar, comandar e executar as atividades de fiscalizaçaõ de postura.
Fiscalizar o cumprimento das posturas relativas à produção de ruídos capazes de prejudicar a saúde, segurança ou sossego público.
Proceder à orientação ao público e à segurança preventiva nos eventos e festividades ocorridos no município.
Estabelecer e implantar a política de educação para a segurança do trânsito.
Prestar assitência direta ao Prefeito, no desenpenho de suas atribuições.
Formular e executar no âmbito do município de forma emergencial, preventiva ou estruturada, planos, programas e ações de monitoramento e controle de risco populacional, estrutural ou ambiental.
Colaborar com as autoridades municipais na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de poilícia administrativa.
Prestar assistência à população no caso de calamidade pública e exercer colaboração com os órgãos do poder público envolvidos nesta atividade.
