SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LUMA SALES CAVALCANTE

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 2021.01.01.13/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 00010880

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.126.956/0001-49

Telefone(s): (88) 3561-2607 - (88) 3561-2607

E-MAIL: setas@ico.ce.gov.br

Site oficial: ico.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

Endereço: RUA FRANCISCO MACIEL, Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Garantir a proteção social a quem dela precisar, através da promoção da cidadania por meio da implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Icó.

Visão

Contribuir para o desenvolvimento do município, através da operacionalização dos diversos programas, projetos, serviços e benefícios no combate às desigualdades sociais, por meio da execução de políticas integradas que estimulam atividades de inserção ao mercado de trabalho, realizando também a inserção social e visando a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social em Icó.

Valores

Coragem para enfrentar os desafios diários dos serviços públicos, e em especial as demandas da população em situação de hipossuficiência, a fim de garanti-las os direitos sociais previstos em todo o arcabouço legislativo;

Atender de maneira justa os que se encontram em posições desiguais ante as diferentes classes sociais, preservando a isonomia das relações no tratamento cortez e eficiente;

Funções

Representar e defender judicial e extrajudicialmente em qualquer foro ou jurisdição, o Município, contribuinte de forma determinante e significativa, na diminuição de evasão fiscal e na promoção de execução da dívida ativa.

Atribuições da Secretaria

Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da Política de Assistência Social - PNAS.

Representar frente os demais órgãos municipais, enquanto autoridade superior da unidade da unidade administrativa - SETAS

Atribuições do Gestor

Administrar os recursos advindos das esferas federais, estaduais e municipal e sua adequada implementação nos serviços, programas e projetos executados pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS

Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos aplicados pelo município no âmbito Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA ALANIA ALVES LEANDRO	01/01/2019	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
LUMA SALES CAVALCANTE	01/01/2021
MARIA DO SOCORRO LIRA	01/01/2017	30/12/2021

CADASTRO ÚNICO

CADASTRO ÚNICO ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MACIEL DA SILVA S/N - CENTRO CONTATO (88) 9.9663-2433

MUNICIPAL

CASA DO CIDADÃO

CASA DO CIDADÃO; LOCALIZADA NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO; Contato: (088) 9.9922.0769; E-mail: casadocidadaoico@gmail.com.

MUNICIPAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I FÁTIMA SOARES

CRAS I FÁTIMA SOARES LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA RODRIGUES JOTA E-mail: cras1.2014@hotmail.com e cras1.2014@gmail.com Contato: (088) 9.9780.7581

MUNICIPAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II IRINEIDE PENAFORTE

CRAS II - IRINEIDE PENAFORTE LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 61, BAIRRO BNH; Contato: (088) 9.9905.7035; E-mail: cras2bnh@hotmail.com

MUNICIPAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III IRMÃ MARIA JOSÉ

CRAS III - IRMÃ MARIA JOSÉ; LOCALIZADA RUA DO CERU - DISTRITO DE LIMA CAMPOS; Contato: (088) 9.9222.6778; E-mail: cras3limacampos@hotmail.com.

MUNICIPAL

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS FABILENE LEANDRO MARCOLINO

CREAS - FABILENE LEANDRO MARCOLINO; LOCALIZADO NA AV JOSEJA NOGUEIRA MONTEIRO, Nº 1640, BAIRRO CENTRO; Contato/whatsApp: (088) 9.8217.9469; E-mail: creasico@outlook.com e icocreas@gmail.com.

MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMM

MUNICIPAL

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR; LOCALIZADO NA AV JOSEJA NOGUEIRA MONTEIRO Nº 1294 BAIRRO CENTRO; Contato:(088) 9.9635.6116; E-mail: conselhotutelarico@gmail.com

MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MACIEL DA SILVA S/N ( EM FRENTE AO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM) CONTATO: setasico@gmail.com Instagram: setasico

MUNICIPAL

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 02/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023

04/10/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 003/2023

Locais de Votação Conselho Tutelar

12/09/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 03/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO

26/06/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 01/2023

LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023

22/06/2023

CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022: /2022

Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022

18/03/2022

AUXÍLIO BRASIL: /2022

Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

23/02/2022

AUXÍLIO BRASIL: /2022

Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil

10/01/2022

VALE GÁS: /2021

Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários.

16/12/2021

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 001/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2019.

24/05/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2023

Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

05/05/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

RELAÇÃO_FALTOSOS_VALE GÁS

21/06/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL II - 108 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - CENTRO - 601 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - CRUZEIRINHO - 90 BENEFICIADOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - ICOZINHO - 253 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - LIMA CAMPOS - 208 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - PEDRINHAS - 250 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO I - 202 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - SÃO VICENTE - 114 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL I - 98 BENEFICIÁRIOS

22/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR 2019

01/10/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS CONSELHEIROS TUTELARES

22/07/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019.

04/07/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

GABARITO DA AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ-CE

02/07/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019

Relação de Candidatos Deferidos para o processo de escolha para o Conselho Tutelar

16/05/2019

EDITAL: 002/2023

A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023.

28/08/2023

EDITAL: 012023CMDCA/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social.

03/04/2023

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMM

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CONSELHO TUTELAR

MUNICIPAL

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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 02/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 003/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 03/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 01/2023

CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022: /2022

AUXÍLIO BRASIL: /2022

AUXÍLIO BRASIL: /2022

VALE GÁS: /2021

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 001/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

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OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: /2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019

EDITAL: 002/2023

EDITAL: 012023CMDCA/2023

EDITAL: 001/2021

EDITAL: 001/2019

RESOLUÇÃO: 008/2023

RESOLUÇÃO: 001/2023

RESOLUÇÃO: 002/2023

RESOLUÇÃO: 003/2023

RESOLUÇÃO: 004/2023

RESOLUÇÃO: 002/2019

RESOLUÇÃO: 003/2019

RESOLUÇÃO: 004/2019

RESOLUÇÃO: 001/2019

Informações da transparência

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