Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 275 registros

ADMINISTRATIVA: 144/2026 25/06/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Pereira Lima Lopes. Secretaria a Assistência Social.

Agente: Josefa Pereira Lima Lopes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 139/2026 25/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Daniela Lima Sousa. Secretaria da Assistência Social.

Agente: Daniela Lima Sousa

Cargo: Auxiliar Administrativo

ADMINISTRATIVA: 116/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eryca Renata Pereira Bitencourt. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Eryca Renata Pereira Bitencourt

Cargo: Pedagogo

ADMINISTRATIVA: 115/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Magda de Freitas Barnabe. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Magda de Freitas Barnabe

Cargo: Pedagogo

NOMEAÇÃO: 06.09.01/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor do Controle Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal

Cargo: SUPERVISOR DO CONTROLE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 06.08.03 /2026 08/06/2026

Exoneração, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal

Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais

ADMINISTRATIVA: 06.08.01 /2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.

Agente: Samara Pinheiro Nogueira

Cargo:

ADMINISTRATIVA: 96/2026 25/05/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Jaqueline de Holanda Costa. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Jaqueline de Holanda Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 04.09.01/2026 09/04/2026

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Orós-CE, no dia 09 de abril de 2026, cuja justificativa é para ATENDIMENTO DE BUSCA POR FAMÍLIA EXTENSIVA DA CRIANÇA DE INICIAIS E.S.B

Agente: Matheus Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 02.02.05/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Francisca Maria de Moura

Cargo: Secretário Adjunto

ADMINISTRATIVA: 214/2025 26/11/2025

Dispõe sobre licença motivo de doença. Nome: Maria do Socorro Chaves Alves. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Maria do Socorro Chaves Alves

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 189/2025 23/10/2025

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Aniceto Bruno Lima de Andrade. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 2025.10.13.02/2025 13/10/2025

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho

Cargo: Secretário Executivo

DELEGAÇÃO: 2025.10.13.04/2025 13/10/2025

Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho

Cargo: Ordenador de Despesas

EXONERAÇÃO: 2025.10.10.01/2025 10/10/2025

Exoneração, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Higo Batista Gomes

Cargo: Secretário Executivo

REVOGAÇÃO: 2025.10.10.03/2025 10/10/2025

Revogação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Higo Batista Gomes

Cargo: Ordenador de Despesas

ADMINISTRATIVA: 153/2025 21/08/2025

Dispõe sobre salário família. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Agente: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta

Cargo: Auxiliar Administrativo

ADMINISTRATIVA: 152/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Agente: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta

Cargo: Auxiliar Administrativo

EXONERAÇÃO: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 2025.07.03.01/2025 03/07/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de julho de 2025, cuja justificativa é para conduzir a servidora Rayrlla Alves Ferreira- Coordenadora do CPA –CEDCA CE ao Aeroporto Internacional Pinto Martins

Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis

Cargo: Motorista

ADMINISTRATIVA: 99/2025 25/06/2025

Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Maria Margarete de Lima

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 95/2025 25/06/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Aline de Sousa Silvestre. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Aline de Sousa Silvestre

Cargo: Supervisor

ADMINISTRATIVA: 2025.05.07.01/2025 07/05/2025

Administrativa, Agente: Najara Oliveira Silva, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Najara Oliveira Silva

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 2025.05.05.05/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Raimundo Lopes da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 2025.05.05.02/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Vitoria Nogueira Alves

Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Bolsa Família

EXONERAÇÃO: 2025.05.05.01/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Vitoria Nogueira Alves

Cargo: Assistente Tecnico

ADMINISTRATIVA: 57/2025 29/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Melka Menezes de Souza, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Agente: Melka Menezes de Souza

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 2025.04.22.04/2025 22/04/2025

Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Daniela Lima Sousa

Cargo: Auxiliar Administrativo

ADMINISTRATIVA: 54/2025 16/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Agente: Najara Oliveira Silva

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 2025.04.04.06/2025 04/04/2025

Viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de abril de 2025, cuja justificativa é para participar do ENCONTRO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ

Agente: Luma Sales Cavalcante

Cargo: Secretário(a) Geral

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