Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Raquel Gonçalves Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rayanne Inacio da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Katllen Maria Ferreira Guimarães. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Michelia Gonçalo Vieira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jomara Klecia Juliao do Nascimento. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Francisca Grasiella Pinheiro da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Anna Larissa da Silva Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Karyny Batista de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Município de Icó, e dá providências correlatas.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei complementar nº 214/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restabelece a área doada em favor da Clínica de Saúde Cristus LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Centro Universitário Vale do Salgado UNIVS para fins de construção de salas em UBS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó, e dá outras providências.
