Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.
Declara Feriado Municipal o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ICÓ COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Icó, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença motivo de doença. Nome: Maria do Socorro Chaves Alves. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Samara Dias da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima.
Dispçoe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thais Rogerio Justo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vanessa Lopes Rodrigues. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Agostino de Souza. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Revogação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LIVROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Lucelia Barbosa da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luiz Gonzaga Vieira Neto. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rhayza Regia Garcia Sousa. Secretaria de Saúde.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
