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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2019.22.04-DL - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/12/2019
Data da divulgação do extrato: 23/12/2019
Data da ratificação: 23/12/2019
Data da divulgação da ratificação: 23/12/2019
Valor estimado: R$ 16.152,70 (dezesseis mil, cento e cinquenta e dois REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A EMPRESS JOSÉ VENANCYO SOUSA SILVA APRESENTA PREÇOS COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS.
Justificativa do preço
O CRITÉRIO DE MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERÍ-LO ESTÁ EM JUNTAR OS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 03 (TRÊS) PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O FUNDAMENTO PRINCIPAL QUE REZA POR ESTA INICIATIVA É O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO QUAL DETERMINA QUE AS OBRAS, OS SERVIÇOS, AS COMPRAS E ALIENAÇÕES DEVEM OCORRER POR MEIO DE LICITAÇÕES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIGIA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pela Ratificação GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ VENANCYO SOUSA SILVA 26.425.727/0001-04 VENCEDOR 16.152,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 184KB
PROCESSO DE DISPENSA 2019.22.04-DL PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/12/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.22.04-DL 2019 JOSÉ VENANCYO SOUSA SILVA 16.152,70 23/12/2019
31/12/2019
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