Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.002/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2025

Data da divulgação do extrato: 05/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 123.161,32 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e um REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DAS TRÊS BODEGAS, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após corrido o prazo do ltem 7.3 do Aviso de Contratação Direta para apresentação dos documentos de Habilitação a empresa AÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentou resposta passando a ser convocada a empresa classificada em segundo lugar MELUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME no valor de R$ 120.265,41 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme pede o ltem 7.3.

Justificativa do preço

A estimativa de preços da contratação para execução dos serviços levantados foi baseado nas tabelas SEINFRA/CE 28.1 (DESONERADA), ORSE/SE de 03/2024 e SINAPI de 04/2024 (DESONERADO), todas utilizadas nos orçamentos de obras em geral, onde o menor valor encontrado foi de R$123.161,32 (cento e vinte e três mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).

Fundamentação legal

A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	CIRO VIEIRA DE BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	FABRICIA LIMA DIAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	44.460.479/0001-14	VENCEDOR	120.265,41
ACAO EMPREENDIMENTOS LTDA	47.941.181/0001-14	PERDEDOR	117.002,87

Andamento

DATA: 15/05/2025 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABRICIA LIMA DIAS

DATA: 05/05/2025 - 09:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CIRO VIEIRA DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	393KB
ETP	PDF	3MB
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS	PDF	2MB
MEMORIAL DESCRITIVO	PDF	18MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	30MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	35MB
PROPOSTA ACAO EMPREENDIMENTOS LTDA	PDF	12MB
PROPOSTA MELIUZ	PDF	6MB
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E MAPA DE PREÇOS	PDF	502KB
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO II	PDF	286KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	258KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	304KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

393KB

ETP

PDF

3MB

MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

PDF

2MB

MEMORIAL DESCRITIVO

PDF

18MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

30MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

35MB

PROPOSTA ACAO EMPREENDIMENTOS LTDA

PDF

12MB

PROPOSTA MELIUZ

PDF

6MB

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E MAPA DE PREÇOS

PDF

502KB

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO II

PDF

286KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

258KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

304KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	13.002/2025	2025	MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	120.265,41	15/05/2025 15/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

13.002/2025

2025

MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

120.265,41

15/05/2025
15/08/2025
VIGENTE

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