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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 04.012/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/05/2025
Data da divulgação do extrato: 16/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SORRISO MAROTO PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Formado em 1997 no bairro do Grajaú, Rio de Janeiro, o SORRISO MAROTO consolidou-se como um dos principais grupos de pagode do Brasil. Com 25 anos de carreira, o grupo é responsável por diversos sucessos que marcaram gerações, como "Sinais", "Futuro Prometido", "Assim Você Mata o Papai" e "Ainda Gosto de Você". Em 2024, a banda realizou a turnê "Sorriso Maroto – As Antigas", que percorreu 17 cidades brasileiras, totalizando 35 apresentações e reunindo mais de 800 mil pessoas, incluindo um show histórico no Estádio do Maracanã para um público de 60 mil espectadores. Além do sucesso nos palcos, o grupo lançou o projeto "Sorriso Eu Gosto – No Pagode", que revisita grandes sucessos da carreira em formato de roda de samba, contando com participações especiais de artistas renomados como Ferrugem, Ludmilla e Belo. O Sorriso Maroto também se destaca por iniciativas sociais, como o projeto "Espalhando Sorrisos", que destina parte da renda dos shows para ações de saúde bucal em comunidades carentes. Diante da natureza singular do serviço artístico, de caráter personalíssimo e intransferível, e da comprovação de representação exclusiva pela empresa contratada, configura-se a inviabilidade de competição para a escolha do profissional, conforme previsto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA 23.674.205/0001-58 VENCEDOR 550.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
ETP PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
MAPA DE RISCOS PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 672KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.012/2025-IN 2025 S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA 550.000,00 20/05/2025
20/09/2025
VIGENTE

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