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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 04.015/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/05/2025
Data da divulgação do extrato: 19/05/2025
Data da ratificação: 21/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WAWA PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
WAWA, natural do Cariri cearense, é um dos nomes em ascensão no cenário do forró regional. Com uma trajetória que inclui passagens por projetos como “Trio Fulô + 1”, “Chamego do Bom” e “Forró Tocaia”, o artista consolidou sua carreira solo com o estilo “forronejo”, uma fusão do forró tradicional com elementos da música sertaneja. Seu repertório diversificado inclui sucessos como “Salto 15” (em parceria com Raí Saia Rodada), “Made in Interior” e “Solinho Agressivo” (com Henrique Cantor e Forró de HF). WAWA já se apresentou em grandes eventos como o São João de Campina Grande, o São João de Petrolina e a Expocrato, destacando-se por sua energia contagiante e presença de palco marcante. A contratação fundamenta-se na natureza singular do serviço artístico, de caráter personalíssimo e intransferível, cuja escolha está diretamente vinculada à identidade do evento e à expectativa do público. Diante disso, configura-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO 33.850.968/0001-66 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 376KB
ETP PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
MAPA DE RISCOS PDF 988KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 320KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.015/2025-INEX 2025 WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO 50.000,00 22/05/2025
22/09/2025
VIGENTE

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