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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 04.019/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/05/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 22/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DIEGO FACÓ PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha de Diego Facó como atração do Forricó se alinha ao compromisso da Secretaria de Cultura em oferecer uma programação diversificada e envolvente para a população. Sua contratação é justificada por diversos fatores: Afinidade com o público-alvo do município, especialmente na região do Centro-Sul, onde o evento ocorrerá. Reconhecimento e relevância do artista no cenário musical, fortalecendo a conexão com a cultura nordestina e ampliando o alcance do festival. Valorização da identidade cultural de Icó por meio do repertório e da performance única de Diego. Atração de público e visibilidade, impulsionando o fluxo de turistas e garantindo ampla cobertura midiática. Viabilidade financeira, assegurando que sua contratação esteja dentro do orçamento previsto para o evento.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) . Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 19.639.345/0001-18 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 5MB
DFD PDF 933KB
ETP PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
MAPA DE RISCOS PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 926KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.019/2025-IN 2025 G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 80.000,00 23/05/2025
23/09/2025
VIGENTE

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