Prefeitura de Icó

DISPENSA: 21.012/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/10/2025

Data da divulgação do extrato: 22/10/2025

Data da ratificação: 30/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025

Valor estimado: R$ 59.952,96 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS RETIRO, CRUZEIRINHO, SEDE DO ICÓ, GAMA E SÃO JOÃO, ATENDIDOS PELO SAAE NO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi: EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: TOPSERVER SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 26.780.313/0001-01, localizada na Rua Novo Rumo, 75, Posto Continental, Icó, Ceará, no valor global de R$ 59.952,96 (cinqüenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos), que apresentou a Proposta classificada juntamente com a Habilitação entre as empresas apresentadas.

Justificativa do preço

O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas, ou pelo Projeto Básico nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021(NovaLei deLicitações).

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	CARLIDIANA GOMES DE MELO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CARLIDIANA GOMES DE MELO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICÓ	ILIDIO BEZERRA DE SOUZA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME /	26.780.313/0001-01	VENCEDOR	59.952,96
R DE SOUZA SERVIÇOS LIDA	35.202.824/0001-29	DESCLASSIFICADO	48.238,61
NM CONSTRUTORA LTDA	51.049.817/0001-95	DESCLASSIFICADO	57.276,18

Andamento

DATA: 03/11/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLIDIANA GOMES DE MELO SILVA

DATA: 22/10/2025 - 16:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CARLIDIANA GOMES DE MELO SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	334KB
PROJETO BÁSICO	PDF	8MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	7MB
MAPA DE RISCOS	PDF	3MB
AVISO DE DISPENSA 21.012.2025-DL	PDF	29MB
PROPOSTA DE PREÇOS - NM CONSTRUTORA	PDF	3MB
PROPOSTA DE PREÇOS - R DE SOUZA	PDF	349KB
PROPOSTA DE PREÇOS - TOPSERVE	PDF	3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	286KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	1MB
ATA DE JULGAMENTO E MAPA	PDF	266KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	266KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

334KB

PROJETO BÁSICO

PDF

8MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

7MB

MAPA DE RISCOS

PDF

3MB

AVISO DE DISPENSA 21.012.2025-DL

PDF

29MB

PROPOSTA DE PREÇOS - NM CONSTRUTORA

PDF

3MB

PROPOSTA DE PREÇOS - R DE SOUZA

PDF

349KB

PROPOSTA DE PREÇOS - TOPSERVE

PDF

3MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

286KB

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA

PDF

1MB

ATA DE JULGAMENTO E MAPA

PDF

266KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

266KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	21.012/2025-DL	2025	TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME /	59.952,96	03/11/2025 03/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

21.012/2025-DL

2025

TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME /

59.952,96

03/11/2025
03/01/2026
VIGENTE

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