Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
20/02/2026
Data da divulgação do
extrato:
20/02/2026
Data da
ratificação:
20/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
20/02/2026
Valor estimado: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MORAIS DA COSTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MORAIS DA COSTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
A locação de um imóvel para o funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Manoel Morais da Costa se faz necessária devido à falta de espaço físico adequado nas instalações atuais. O aumento da demanda por vagas na escola e a necessidade de oferecer um ambiente seguro e confortável para os alunos e funcionários são fatores que justificam a busca por um novo espaço
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
O preposto é proprietário de um imóvel situado no Conjunto Delta, Zona Rural ,na cidade de Icó/C e o qual servirá para uso não residencial do Município, o aluguel é no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
