O Incra no Ceará, através da Divisão de Governança Fundiária, realizou no período de 07 a 10 de novembro de 2023, a capacitação com os representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) em Icó.
Durante quatro dias foram explicados o histórico do Sistema Nacional de Cadastro Rural, o conceito de imóvel rural, quais as pessoas que se relacionam com o Imóvel Rural em termos de detenção e de contratos de uso temporário da terra, os títulos de domínio, registro imobiliário, posse por simples ocupação, conversão de área, aplicabilidade da Fração Mínima de Parcelamento e suas exceções, noções sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e obrigatoriedade da certificação do georreferenciamento conforme os prazos.
No treinamento foram aplicados casos práticos de atualizações cadastrais no SNCR, por exemplo: Inclusão, alteração, cancelamento, recuperação de código não recadastrado, desmembramentos, remembramentos, inibição, desinibição e emissão de CCIR.
No polo de Icó estiveram presentes os técnicos dos municípios de Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari e Várzea Alegre.
"A parceria INCRA e o Município permite a aproximação e ampliação dos serviços ao máximo do público-alvo (proprietário rural) para cadastramento, atualização e emissão do CCIR. Fazendo com que os detentores não precisem se deslocar até Fortaleza para ter acesso ao CCIR", explicou o chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra/CE, Wagner Lima.
O Secretário de Agricultura, Gildomar Gonçalves, afirmou que o Técnico José David continuará à frente dos trabalhos da Unidade Municipal do INCRA.
