Prefeitura de Icó

DISPENSA: 03.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/05/2025

Data da divulgação do extrato: 05/05/2025

Data da ratificação: 05/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2025

Valor estimado: R$ 421.600,00 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ABRANGENDO A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, ALÉM DE TODOS OS ATOS PERTINENTES À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO ICÓ/CE, CONTEMPLANDO OS CARGOS E O QUANTITATIVO DE VAGAS ELENCADAS NO QUADRO A SEGUIR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proposta apresentada pela Universidade Patativa do Assaré encontra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços de mesma natureza. A instituição apresentou proposta de preço, evidenciando a razoabilidade dos valores propostos. Ademais, a contratação direta elimina custos adicionais relacionados a procedimentos licitatórios, resultando em economia para o erário. Diante do exposto, considerando a autorização legal para a realização do concurso público, a capacidade técnica e reputação da Universidade Patativa do Assaré, bem como a compatibilidade dos preços propostos com os praticados no mercado, justifica-se a contratação direta da referida instituição para a execução do certame no Município de Icó/CE.

Justificativa do preço

Adicionalmente, os preços praticados pela referida instituição são compatíveis com os valores de mercado para serviços da mesma natureza, conforme pesquisa de preços, e levantamento de preços praticados em vários municípios conforme mostra o portal nacional de compras públicas.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos da Administrativos), no art. 72 e 75.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	LUCIANO ALVES MARQUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS	ARTHUR BEZERRA BARROS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA	05.342.580/0001-19	VENCEDOR	421.600,00

Andamento

DATA: 06/05/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCIANO ALVES MARQUES

DATA: 05/05/2025 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCIANO ALVES MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	428KB
ETP	PDF	13MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	4MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	5MB
PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA	PDF	458KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	320KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

428KB

ETP

PDF

13MB

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA

PDF

2MB

MAPA DE RISCOS

PDF

1MB

PESQUISA DE PREÇOS

PDF

4MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

5MB

PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA

PDF

458KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

320KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	03.001/2025-DL	2025	UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA	421.600,00	05/05/2025 05/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

03.001/2025-DL

2025

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

421.600,00

05/05/2025
05/05/2026
VIGENTE

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