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DISPENSA: 10.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/11/2025
Data da divulgação do extrato: 10/11/2025
Data da ratificação: 17/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 42.465,25 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: A. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua Custódio Nunes, n°29-A, Centro, Orós-CE, CEP: 63.520.000, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.818.188/0001-12, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ 42.465,25 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, vinte e cinco centavos).
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da14.133/2021(Nova Lei de Licitações).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação JANYEIRE FAUSTINO BESERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação JANYEIRE FAUSTINO BESERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. C. COMÉRCIO DE PAPÉIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME 22.818.188/0001-12 VENCEDOR 42.465,25
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 3MB
MATRIZ DE RISCOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 17MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 17MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 15MB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 239KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 266KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 10.001/2025-DL 2025 A. C. COMÉRCIO DE PAPÉIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME 42.465,25 17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE

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