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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 13.001/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026
Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PACÍFICO JÚNIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MOTIVACIONAL, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, COM O TEMA: NEUROCIÊNCIA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO “SEJA SUA MELHOR VERSÃO”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do palestrante PACÍFICO JÚNIOR pauta-se na sua consagrada trajetória profissional e no reconhecimento de sua expertise no campo da inteligência emocional aplicada à gestão. A notória especialização, exigida pelo art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, resta evidenciada pela singularidade da abordagem do profissional, que associa fundamentos da neurociência ao cotidiano da administração pública educacional.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços, a Secretaria de Educação, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes.
Fundamentação legal
Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação FABRICIA LIMA DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FABRICIA LIMA DIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SPARTA EVENTS EIRELI 10.561.167/0001-85 VENCEDOR 22.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 715KB
ETP PDF 3MB
MATRIZ DE RISCOS PDF 687KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
PORTFÓLIO PDF 4MB
PROPOSTA PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 567KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIADE PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 13.001/2026-INEX 2026 SPARTA EVENTS EIRELI 22.800,00 03/02/2026
03/04/2026
VIGENTE

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