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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 13.004/2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de um imóvel para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes se faz necessária devido à falta de espaço adequado nas instalações atuais da prefeitura. Com a crescente demanda por equipamentos e materiais para a realização de serviços públicos, é imprescindível contar com um local apropriado para armazenagem desses itens, garantindo sua segurança e conservação.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. O preposto é proprietário de um imóvel situado na Rua Padre Vieira, n°449, Centro, na cidade de Icó/Ce o qual servirá para uso não residencial do Município, o aluguel é no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação FABRICIA LIMA DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FABRICIA LIMA DIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES ***.296.293-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 347KB
ETP PDF 2MB
MATRIZ DE RISCOS PDF 603KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 360KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 13.004/2026-IN 2026 FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES 18.000,00
1.500,00
02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE

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