DISPENSA: 19.10.2021-DA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/09/2021

Data da divulgação do extrato: 02/09/2021

Data da ratificação: 02/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2021

Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.

Justificativa do preço

A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura.

Fundamentação legal

A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/09/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	HIGO BATISTA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LUMA SALES CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	*.963.883-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/11/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	27KB
PROCESSO DE DISPENSA 19.10.2021-DA	PDF	38KB
PARECER JURÍDICO	PDF	52KB
DISPENSA 19.10.2021-DA	PDF	68KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

27KB

PROCESSO DE DISPENSA 19.10.2021-DA

PDF

38KB

PARECER JURÍDICO

PDF

52KB

DISPENSA 19.10.2021-DA

PDF

68KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	19.10/2021-DA	2021	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	2.000,00	02/09/2021 31/12/2021
02/09/2021	ADITIVO DE PRAZO	19.10/2021-DA-1AD	2021	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	6.000,00	31/12/2021 31/12/2022
02/09/2021	ADITIVO DE PRAZO	19.10/2021-DA-2AD	2021	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	6.000,00	01/01/2023 31/12/2023
04/12/2023	ADITIVO DE PRAZO	19.10.2021-DA-3°AD	2023	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	6.000,00 500,00	01/01/2024 31/12/2024
30/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	19.10.2021-DA-4°AD	2024	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA	6.000,00 500,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

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