Prefeitura de Icó

INEXIGIBILIDADE: 04.010/2023- IN - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/06/2023

Data da divulgação do extrato: 09/06/2023

Data da ratificação: 09/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/06/2023

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ CANTOR A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2023, NAS FESTIVIDADES DO FORRICÓ 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

virtude de esta deter a representatividade exclusiva do Artista, sendo representante exclusivo, detendo, portanto, exclusividade dos seus shows, cumprindo assim o que determina o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93. Vale ressaltar que, o cantor ZÉ CANTOR é um dos cantores de forró mais conceituado da atualidade, tendo também grande destaque nas mídias e redes sociais na internet, tendo grande aceitação regional, e já é consagrado pela opinião pública.

Justificativa do preço

O valor total da Contratação do referido cantor importa na quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme proposta da empresa. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Icó.

Fundamentação legal

A contratação de artistas, diretamente ou através de seus empresários, dada à singularidade do trabalho; o caráter personalíssimo é objeto de inexigibilidade de licitação previsto no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	PEDRO EUZEBIO BORGES LIMA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ARTHUR BEZERRA BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO	ARTHUR BEZERRA BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ICZ GRAVACOES PARTIPACOES ENTRETINIMENTO LTDA	43.915.507/0001-88	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2023 - 15:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARTHUR BEZERRA BARROS

DATA: 09/06/2023 - 15:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE INEX	PDF	38KB
PROCESSO DE INEX	PDF	190KB
PARECER JURIDICO	PDF	496KB
DECLARACAO DE INEX	PDF	40KB
AUTUACAO	PDF	27KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE INEX

PDF

38KB

PROCESSO DE INEX

PDF

190KB

PARECER JURIDICO

PDF

496KB

DECLARACAO DE INEX

PDF

40KB

AUTUACAO

PDF

27KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	04.010/2023	2023	ICZ GRAVACOES PARTIPACOES ENTRETINIMENTO LTDA	80.000,00	09/06/2023 31/07/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

04.010/2023

2023

ICZ GRAVACOES PARTIPACOES ENTRETINIMENTO LTDA

80.000,00

09/06/2023
31/07/2023

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