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DISPENSA: 15.03.2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/03/2020

Data da divulgação do extrato: 05/03/2020

Data da ratificação: 05/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/03/2020

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTES AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.

Fundamentação legal

No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOFRAGO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA	14.292.995/0001-16	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/11/2023 - 10:17 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

DATA: 05/03/2020 - 10:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	275KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	214KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

PARECER JURIDICO

PDF

275KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

214KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	15.03.2020-DL	2020	RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA	7.200,00	05/03/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/03/2020

CONTRATO ORIGINAL

15.03.2020-DL

2020

RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA

7.200,00

05/03/2020
31/12/2020

Lista de licitações.

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