Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.09.01/2019-DA - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/09/2019

Data da divulgação do extrato: 19/09/2019

Data da ratificação: 19/09/2019

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2019

Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE EMITIU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA, CONSTATANDO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ´NICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APONTADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMETROS DE MERDADO.

Fundamentação legal

ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº8666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
EDMILSON LUCENA FILHO	348.465.653-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 21/11/2023 - 16:35 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 19/09/2019 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	190KB
PARECER JURIDICO	PDF	182KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	315KB
PROJETO BÁSICO	PDF	828KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2019	CONTRATO ORIGINAL	13.09.01/2019-DA	2019	EDMILSON LUCENA FILHO	3.400,00 850,00	19/09/2019 31/12/2019
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	13.09.01/2019-DA-1ºAD	2020	EDMILSON LUCENA FILHO	10.200,00 850,00	01/01/2020 31/12/2020
31/12/2020	ADITIVO DE PRAZO	13.09.01/2019-DA-2ºAD	2021	EDMILSON LUCENA FILHO	10.200,00 850,00	01/01/2021 31/12/2021
31/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	13.09.01/2019-DA-3ºAD	2022	EDMILSON LUCENA FILHO	10.200,00 850,00	01/01/2022 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	13.09.01/2019-DA-4ºAD	2023	EDMILSON LUCENA FILHO	10.200,00	30/12/2022 31/12/2023

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