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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 04.015/2023-INEX - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 04/12/2023
Data da divulgação do extrato: 04/12/2023
Data da ratificação: 04/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2023
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE “BANDA SOM E LOUVOR”, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023, DANDO INÍCIO AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “ICÓ: NATAL DE BENÇÃOS E LUZ”, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O contato com os ARTISTAS da Banda FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, vem pelo reconhecimento de tantos sucessos na maior feira católicas da América latina como também foi uma das atrações do maior festival de musica (Festival Halleluya), veio ao encontro dos anseios do Município, vez que reunia sucesso de público e de crítica, popularidade e excelente aceitação. Além disso, os sucessos artísticos é objeto de natureza singular, incomparável em estilo e performance, como qualquer outro de natureza semelhante. Essa singularidade, sem dúvida alguma, é peculiar aos supracitados artistas. Levou-se em conta, por fim, a disponibilidade para realização do show na data supracitada, o que poucos puderam atender.
Justificativa do preço
O valor total a ser pago pelo show, conforme Carta Proposta da Empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscritono CNPJ sob o nº. 18.768.186/0001-99, em anexo, é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme proposta da empresa paga-se 1º parcela 50% na assinatura do contrato e a 2º 50% após o evento acontecer que acontecerá no dia 17 de novembro de 2023. Os preços a serem ajustado pela presente contratação foram verificados levando-se em consideração possíveis shows com os contratados. Contudo, trata-se de questão extremamente subjetiva, pois é inexata a avaliação de qualquer produção artística ou intelectual. Contudo, o preço nos pareceu razoável, levando em conta o valor dos cachês pagos a outros artistas, que geralmente são muito superiores nessas datas. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de ICÓ.
Fundamentação legal
A contratação de artistas, diretamente ou através de seus empresários, dada à singularidade do trabalho; o caráter personalíssimo é objeto de inexigibilidade de licitação previsto no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO ARTHUR BEZERRA BARROS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 18.768.186/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 72KB
PROCESSO DE INEX PDF 379KB
PARECER JURÍDICO PDF 445KB
EXTRATO PDF 84KB
DECLARAÇÃO DE INEX PDF 76KB
AUTUAÇÃO PDF 62KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 04.015/2023-INEX 2023 FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 70.000,00 04/12/2023
31/12/2023

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