DISPENSA: 21.12/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/12/2023

Data da divulgação do extrato: 27/12/2023

Data da ratificação: 27/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/12/2023

Valor estimado: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTSITE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ICÓ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa F DA SILVA ALVES AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.372.235/0001-19, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.

Fundamentação legal

No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICÓ

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FRANCISCO DA SILVA ALVES 01015135340	14.372.235/0001-19	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/02/2024 - 09:22 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO

DATA: 20/12/2023 - 09:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	166KB
PARECER JURIDICO	PDF	528KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

166KB

PARECER JURIDICO

PDF

528KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	21.12/2023-DL	2024	FRANCISCO DA SILVA ALVES 01015135340	13.800,00 1.150,00	01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

21.12/2023-DL

2024

FRANCISCO DA SILVA ALVES 01015135340

13.800,00
1.150,00

01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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