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ADMINISTRATIVA: 51/2023 22/03/2023 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL)Acessar LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 2023.02.09.01/2023 09/02/2023 · Agente: Iataiana Pereira Lima · Cargo: Não informado(a) · Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar DIÁRIA: 2023.01.18.07/2023 18/01/2023 · Agente: Maria Marcia Porfirio · Cargo: Tesoureira · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar ADMINISTRATIVA: 08/2023 11/01/2023 · Agente: Franklin Dilano Torres · Cargo: Agente Administrativo · A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE.Acessar ADMINISTRATIVA: 94/2022 31/08/2022 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;Acessar DELEGAÇÃO: 2022.05.27.01/2022 27/05/2022 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 2022.05.19.09/2022 19/05/2022 · Agente: Arthur Bezerra Barros · Cargo: Secretário Executivo · Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar EXONERAÇÃO: 2022.05.18.06/2022 18/05/2022 · Agente: Arthur Bezerra Barros · Cargo: Secretário Adjunto · Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 2021.09.01.01/2021 01/09/2021 · Agente: Arthur Bezerra Barros · Cargo: Secretário Adjunto · Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar EXONERAÇÃO: 2021.08.31.06/2021 31/08/2021 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 2021.01.01.04/2021 01/01/2021 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:Acessar NOMEAÇÃO: 2021.01.01.04/2021 01/01/2021 · Agente: Francisco Edson Faco Bezerra · Cargo: Secretário(a) Geral · Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 2020.05.26.06/2020 26/05/2020 · Agente: Arthur Bezerra Barros · Cargo: Secretário(a) Geral · Portaria de NomeaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 2019.05.17.002/2019 17/05/2019 · Coletiva: Claudio Ferreira dos Santos, Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Geinimara Franca Landim · Comissão permanente de LicitaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 2019.05.17.001/2019 17/05/2019 · Coletiva: Jose Ivan de Paiva Junior, Cicero Flavio Andrade, Luciano Alves MarquesAcessar DIÁRIA: 11222018/2018 05/12/2018 · Agente: Nadiele Rodrigues de Freitas · Cargo: Assessor (a) Governamental do Gabinete do Vice-prefeito · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 10, 11 e 12 de DEZEMBRO de 2018, para tratar de assuntos de interesse da gestão, nas secretarias do Estado.Acessar DIÁRIA: 7462018/2018 30/07/2018 · Agente: Jose Inacio Lopes Lima · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 30 de Julho ao 01 de Agosto de 2018, Para Reunião com Assessoria Juridica.Acessar DIÁRIA: 7342018/2018 23/07/2018 · Agente: Jose Inacio Lopes Lima · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 24 De Julho de 2018 para participar de Reuniao na Superintendencia da Caixa.Acessar DIÁRIA: 553/2018 29/05/2018 · Agente: Jose Inacio Lopes Lima · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de MAIO de 2018, para participar de uma reuniao com a superitendencia da caixa economica federal.Acessar DIÁRIA: 4562018/2018 25/03/2018 · Agente: Geraldo Sabino de Lima · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 02, 03 e 04 de MAIO de 2018, para realizar visitas á Secretaria do Desenvolvimento Agrário.Acessar DIÁRIA: 68/2018 05/02/2018 · Agente: Jose Inacio Lopes Lima · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, para audiencia no Tribunal de Justiça do Estado do CearaAcessar NOMEAÇÃO: 034/2017 01/01/2017 · Agente: Jose Kleriston Medeiros Monte · Cargo: Secretário(a) GeralAcessar

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