Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 658 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:33:34

ADMINISTRATIVA: 57/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 55/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ANA CLAUDIA BATISTA AMORIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: ANA CLAUDIA BATISTA AMORIM

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVA: 54/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 53/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 51/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RIANNE GUIMARÃES BENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: RIANNE GUIMARAES BENTO

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 50/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA APARECIDA LUCILA DE MOURA ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: APARECIDA LUCILA DE MOURA ALVES

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 49/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 48/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA KEILA RAQUEL NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: MARIA KEILA RAQUEL NICOLAU

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 47/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA EDNA MARIA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: EDNA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: MERENDEIRA

ADMINISTRATIVA: 46/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 45/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANDREIA FELIZARDO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: ANDREIA FELIZARDO LIMA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2024.03.20.02/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: FRANCISCO EDUARDO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) GERAL

DESIGNAÇÃO: 2024.03.20.09/2024 20/03/2024

Designação de responsável para gerir o Fundo Municipal de Educação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: FRANCISCO EDUARDO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 2024.03.18.01/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Aurineide Amaro de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA

ADMINISTRATIVA: 39/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TEREZA LAURA DANTAS NÓBREGA NERY, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: TEREZA LAURA DANTAS NOBREGA NERY

Cargo: NUTRICIONISTA

ADMINISTRATIVA: 38/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA KEIVILANE ARAÚJO BRASIL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: KEIVILANE ARAUJO BRASIL

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 37/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA MARIA BENEDITA FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: MARIA BENEDITA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 36/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCIEUDO MOTA HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: FRANCIEUDO MOTA HOLANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 35/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FÁBIO LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: FABIO LOPES DA SILVA

Cargo: VIGIA

ADMINISTRATIVA: 32/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAÇÃO: 2024.02.21.10/2024 21/02/2024

Designação de responsável pelo Fundo Municipal de Educação, Agente: Aurineide Amaro de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA

ADMINISTRATIVA: 28/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇAÕ. SERVIDOR RUBIÊ RIBEIRO DIÓGENES. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: RUBIE RIBEIRO DIOGENES

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 27/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 2023. SERVIDORA EDNA PIRES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: EDNA PIRES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

ADMINISTRATIVA: 26/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE CONCECSSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LORRANY CARVALHO PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: MARIA LORRANY CARVALHO PINHO

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 022024/2024 02/02/2024

Portaria de no 002/2024 que Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Icó Ceará e a Portaria n° 003/2024 que nomeia a equipe tecnica responsável pelo programa em educação integral. no âmbito do Município de Icó - CE e dá outras providências.

Agente: MARIA HELIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE

ADMINISTRATIVA: 23/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA COSMA ALVES MATIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: COSMA ALVES MATIAS

Cargo: MERENDEIRA

ADMINISTRATIVA: 20/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: FRANCOISE DE ALENCAR MATOS

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 18/2024 29/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 17/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 16/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRTEARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Agente: WANESSA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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