DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA. CARGO: VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANA JOICY COSTA FARIAS. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORES JOSÉ SANTOS DE LIMA E LUZANEIDE FERREIRA DE LIMA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - READAPTAÇÃO. SERVIDORA REGIANA EUZÉBIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOMARA KLECIA JULIÃO DO NASCIMENTO. CARGO: SUPERVISORA DE SERVIÇO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA KATHELYN AMARO DUARTE. CARGO PSIPEDAGOGA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA KATIA ANGELA DIAS DE LIMA GUEDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SUHERLÂNDIA RODRIGUES GUIMARÃES. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Dispõe sobre insalubridade. Servidora: Maria Nelsa Pereira de Freitas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA ELIZANGELA DA SILVA MOREIRA. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E CIRO VIEIRA DE BRITO. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Coletiva: Michelle Roque Guedes, Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Ciro Vieira de Brito, Jefferson Vinicius Sousa Bezerra
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. COMISSÃO: JANNIELLY FRANÇA LANDIM E JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: CIRO VIEIRA DE BRITO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Coletiva: Petrus Barbosa de Lima, Jannielly Franca Landim, Jefferson Vinicius Sousa Bezerra, Ciro Vieira de Brito
Exoneração, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Jaiane Cipriano de Lima, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josemara Moura Sobral Ferreira, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 06 Fevereiro de 2023, para conduzir servidor que irá entregar os Vale-Gás junto a sede da Secretaria da Proteção Social, Justição, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Fabio Correia de Araújo. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Francisca Cícera Pereira da Silva o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Bonfim Bento Cipriano a qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Anneliza Pessoa dos Santos, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 25 de Janeiro de 2023, para participar de solenidade de recebimento de nova viatura.
