Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonio Silvestre Neto. Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Agente: Antonio Silvestre Neto
Cargo: Pedreiro
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Luiz Carlos Silvestre. Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Agente: Luiz Carlos Silvestre
Cargo: Pedreiro
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos
Cargo: Secretário Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE, FRANCIEUDO LINO DA SILVA.
Agente: Francieudo Lino da Silva
Cargo: Chefe da Unidade da Gestão do Cemitério Municipal
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LORRAYNE ACIOLY BARBOSA.
Agente: Samya Lorenna Pinheiro Nunes
Cargo: Gerente de Célula
DIS~PÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE DE APOIO LOGISTICO, MIGUEL FELIPE DA SILVA NOGUEIRA.
Agente: Miguel Felipe da Silva Nogueira
Cargo: Chefe da Unidade
NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Bonfim de Souza Nunes
Cargo: Chefe da Unidade do Mercado Público I
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos
Cargo: Ordenador de Despesas
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.
Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos
Cargo: Secretaria Executiva
Nomeação, Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim
Cargo: Secretária
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim
Cargo: Engenheiro Civil
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ICÓ CERARÁ.
Agente: Valdivino Vitorino de Sousa
Cargo: Operador de Máquinas Pesadas
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Agente: Valdivino Vitorino de Sousa
Cargo: Operador de Máquinas Pesadas
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Agente: Eilson Silva Sousa
Cargo: Eletricista
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Agente: Yure Ramon Bessa Candido
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Designação, Agente: Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
Agente: Francisco de Assis Ferreira
Cargo: Fiscal de Contrato
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE.
Agente: Eilson Silva Sousa
Cargo: Eletricista
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos
Cargo: Secretário Executivo
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa, calceteiro na prefeitura do Município de Icó-CE.
Agente: Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa
Cargo: Calceteiro
Exoneração, Agente: Francisca Telma de Castro Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
Agente: Francisca Telma de Castro Diniz
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Irene Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
Agente: Irene Alves Maia
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na ENEL.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 06 a 09 de Novembro de 2022, para participar de audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, FNDE e demais instituições federais, para sanar pendências e demandas de projetos, obras e convênios do Município.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2022, com o objetivo participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 3 de agosto de 2022, para participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, nos dias 27/06/2022 a 28/06/2022, com o objetivo participar de audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e Demais lnstituições Federais
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 15 de Setembro de 2021, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Economico - SEDEC com o Agronegócio.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de Agosto de 2021, para participar da adesão do município ao programa SINALIZE junto a SOP - Superintendencia de Obras Públicas.
Agente: Joao Marcos Nogueira
Cargo: Secretário(a) Geral
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de Agosto de 2021, para participar de uma reuniao na SESPORTE -Secretaria de Esporte e Juventude do Estado do Ceara para demandar ae6es para viabilizar a construção de Areninhas no Municipio de lcó.
Agente: Carlos Alberto Juliao da Cunha
Cargo: Secretário Adjunto
