Membros
Nome |
Função |
Representação |
Mais |
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | |
EDJANE DA SILVA MARIANO | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL | |
EVANDRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA | VICE-PRESIDENTE | REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR | |
FRANCIRTON JOSINO VIANA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM REDE PÚBLICA | |
FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPAL DE ICÓ | |
FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LIMA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CREDE 17 | |
JOÃO ELIAS MOREIRA FILHO | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ | |
MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA | PRESIDENTE | REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ | |
MARIA MARLY INÁCIO | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | |
REBECA BEZERRA SILVA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS, DA REDE MUNICIPAL, VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR | |
Total: 10.
Nome: ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Data início: 26/11/2021
Nome: EDJANE DA SILVA MARIANO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL
Data início: 26/11/2021
Nome: EVANDRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Função: VICE-PRESIDENTE
Representação: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Data início: 26/11/2021
Nome: FRANCIRTON JOSINO VIANA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM REDE PÚBLICA
Data início: 26/11/2021
Nome: FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPAL DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LIMA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CREDE 17
Data início: 26/11/2021
Nome: JOÃO ELIAS MOREIRA FILHO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA
Função: PRESIDENTE
Representação: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: MARIA MARLY INÁCIO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Data início: 26/11/2021
Nome: REBECA BEZERRA SILVA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS, DA REDE MUNICIPAL, VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR
Data início: 26/11/2021
Suplentes
Nome |
Função |
Representação |
Mais |
EDNA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ | |
EDNA MARIA ROLIM DA SILVA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | |
ELIZETE BEZERRA FERREIRA DE LIMA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL | |
GLEICILENE PIRES MOREIRA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CREDE 17 | |
JOSÉ IRAN MARCELINO | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | |
JOSEFA RONILIA GOMES | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPAL DE ICÓ | |
MARA RAQUEL FERREIRA ALEXANDRE | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ | |
MARIA KARINA DA SILVA | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS, DA REDE MUNICIPAL, VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR | |
TATIANA ARAÚJO FELIZARDO | CONSELHEIRO(A) | REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR | |
Total: 9.
Nome: EDNA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: EDNA MARIA ROLIM DA SILVA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Data início: 26/11/2021
Nome: ELIZETE BEZERRA FERREIRA DE LIMA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL
Data início: 26/11/2021
Nome: GLEICILENE PIRES MOREIRA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CREDE 17
Data início: 26/11/2021
Nome: JOSÉ IRAN MARCELINO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Data início: 26/11/2021
Nome: JOSEFA RONILIA GOMES
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPAL DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: MARA RAQUEL FERREIRA ALEXANDRE
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Data início: 26/11/2021
Nome: MARIA KARINA DA SILVA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS, DA REDE MUNICIPAL, VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR
Data início: 26/11/2021
Nome: TATIANA ARAÚJO FELIZARDO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Data início: 26/11/2021
Sem informações até o momento
Sem informações até o momento
Sem informações até o momento
Atribuições
art. 7º - Compete ao Conselho Municipal de Educação de Icó - CME 1 - Propor políticas para a educacão escolar pública e privada de Icó, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino; 11 - Acompanhar a elaboração e apreciar o anteprojeto do Plano Municipal de Educação (PME) e suas alterações e, permanentemente, o cumprimento de suas metas; III - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política pública municipal de educação; IV - Deliberar sobre currículos elaborados para os estabelecimentos de ensino, respeitadas as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum - BNCC e autorizar alterações no currículo da educação regulada por este conselho, observada a legislação federal; V - Deliberar dobre as seguintes matérias: a) autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação dos estabelecimentos de ensino do Município de Icó; b) a parte diversificada do currículo escolar; c) recursos impostos em razão dos critérios e praticas de avaliação escolar; d) autonomia e gestão democrática das escolas públicas municipais; e) regularização da vida escolar do aluno, dispondo, inclusive, sobre classificação e progressão; VI - Publicar periodicamente dados estatísticos e informações sobre o Sistema Municipal de Ensino; VIl - responder as consultas e emitir parecer em matéria de educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Icó; VIlI - estabelecer critérios que orientem a elaboração da proposta pedagógica das instituições escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino; IX - acompanhar, avaliar e emitir parecer semestral sobre o plano de aplicação; X - acompanhar, avaliar e emitir parecer sobre a aplicação dos recursos públicos na área de educação, eventualmente repassados a entidades conveniadas; XI - autorizar a organização de escolas experimentais e cursos alternativos em estabelecimentos de ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino; XII - pronunciar-se sobre regimento e calendário dos estabelecimentos de ensino, sob sua jurisdição, XIII - realizar estudos e pesquisas sobre a educação no Município de Icó e divulgar seus resultados; XIV - manter intercâmbio com os Conselhos Nacional e Estadual de Educação e conselhos congêneres.
Atos normativos
Data |
Documento |
Descrição |
Arquivos |
10/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 006 |
Estabelece as Diretrizes para a Avaliação
do processo de Ensino e Aprendizagem e
Avaliação Institucional nas Unidades
Escolares da Rede Municipal e Privada de
Ensino de Icó Ceará.
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10/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 007 |
Fixa normas para a Educação Especial e para
o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) dos alunos com deficiência,
Transtornos Globais do Desenvolvimento
(TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no
âmbito do Sistema de Ensino do Município
de Icó Ceará. |
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12/09/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 005 |
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição
de Educação Infantil e Ensino Fundamental
da Educação Básica, Autorização e
Reconhecimento de seus cursos, bem como
sobre a renovação do Credenciamento da
Instituição e do Reconhecimento dos cursos
e dá outras providências. |
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29/06/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
Define as diretrizes, fixa normas e orienta as
escolas do Sistema Municipal de Ensino de
Icó para a elaboração do Projeto Político
Pedagógico e do Regimento Escolar. |
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29/06/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 004 |
Estabelece diretrizes para a oferta da Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - EJA, ensino
fundamental, nas instituições de educação da Rede
Municipal de Ensino de Icó. |
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04/04/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Icó-CE. |
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15/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇAO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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