| 10/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 006 |
Estabelece as Diretrizes para a Avaliação
do processo de Ensino e Aprendizagem e
Avaliação Institucional nas Unidades
Escolares da Rede Municipal e Privada de
Ensino de Icó Ceará.
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| 10/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 007 |
Fixa normas para a Educação Especial e para
o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) dos alunos com deficiência,
Transtornos Globais do Desenvolvimento
(TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no
âmbito do Sistema de Ensino do Município
de Icó Ceará. |
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| 12/09/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 005 |
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição
de Educação Infantil e Ensino Fundamental
da Educação Básica, Autorização e
Reconhecimento de seus cursos, bem como
sobre a renovação do Credenciamento da
Instituição e do Reconhecimento dos cursos
e dá outras providências. |
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| 29/06/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
Define as diretrizes, fixa normas e orienta as
escolas do Sistema Municipal de Ensino de
Icó para a elaboração do Projeto Político
Pedagógico e do Regimento Escolar. |
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| 29/06/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 004 |
Estabelece diretrizes para a oferta da Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - EJA, ensino
fundamental, nas instituições de educação da Rede
Municipal de Ensino de Icó. |
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| 04/04/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Icó-CE. |
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| 15/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇAO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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