CONVÊNIO: 946412/2023 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 429538

Número do instrumento: 058250/2023

Vigência: 30/11/2025

Data da publicação: 05/12/2023

Data da celebração: 30/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

Responsável: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

CONTRAPARTIDA

R$ 1.200,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 343.800,00

PACTUADA

R$ 345.000,00

Informações do objeto

Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Icó, Ceará

Justificativa

Estradas ruins prejudicam o escoamento da produção agrícola, e impossibilitam o tráfego, causando prejuízos na comercialização dos produtos, impactando negativamente na economia e na qualidade de vida das comunidades, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da população local e de todo o Município, que tem sua economia assentada na produção rural.

Informações do andamento

DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
10/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	22.02/2024-CP	2024	R.R ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	280.551,11

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?