Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0547-9 - 71.041-7
Número do instrumento: 1131492
Vigência: 12/02/2022
Data da publicação: 20/08/2020
Data da celebração: 12/08/2020
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: CARLOS EDILSON ARAUJO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO
Responsável: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES
Informações do objeto
Reforma do Mercado da Carne - ICÓ
Justificativa
Necessidade de dotar a localidade de um espaço adequado ao comércio, beneficiando o desenvolvimento econômico da região.
DATA: 12/08/2020 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 02/03/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22.03/2021-TP-02AD | 2021 | RIOFE SERVIÇOS E RESOLUÇÕES | 654.956,73 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 18/08/2023 | 27.877,80 | 14/08/2020 | 100.000,00 |
| 0,00 | 30/03/2022 | 180.000,00 | |
| 0,00 | 10/06/2022 | 171.995,10 |
| Titulo | Descrição |
| CONCEDENTE | 1 - Aprovar procedimentos técnicos e operacional referente ao objeto; 2 - Transferir recursos financeiros para atender a execução do objeto; 3 - Prorrogar de ofício a prorrogação do termo quando necessário; 4 - Orientar, coordenar, acompanhar fiscalizar e avaliar a execução do termo; 5 - Dar publicidade ao termo e aditivos; 6 -Dar ciência da assinatura do termo à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas; 6 - Designar os responsáveis pela fiscalização do termo; 7 - Analisar a prestação de contas. |
| CONVENENTE | Executar diroto ou indiretamente o objeto do termo; Realizar despesas previstas no plano de trabalho; promover o crédito do recurso financeiro referente a contrapartida; Disponibilizar ao cidadão na rede mundial de computadores as parcelas dos recursos públicos recebidos; Movimentar o recurso financeiro recebido, assim como a da contrapartida; Aplicar o recuso financeiro recebido; Promover a licitação para a contratação da obra ou compra de materiais; Apresentar relatório sobre a execução do objeto; Realizar prestação de contas. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Integra do Convenio | 4MB | 
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