DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA DECRETO ESTADUAL SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias.
Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018
Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, o Quadro de detalhamento da despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕF, SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVI0 N° 314/2022 D0 T.C.E (TRIBUNAl DE CONTAS) DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO N0 PROCESSO N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2017 (D0IS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013